A discriminação no sistema público de saúde é mais sentida por negros do que brancos, segundo números da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) e isso mostra que ela tem caráter racial. De toda a população branca atendida, 9,5% saem da unidade hospitalar com o sentimento de discriminação. O percentual é maior entre pretos (11,9%) e pardos (11,4%), ambas nomenclaturas adotadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) cuja soma representa a população negra. Menos pretos e pardos saem com avaliação “boa” ou “muito boa” do atendimento, 70,6% e 69,4%, em relação aos brancos, 73,5% deles satisfeitos. E esses são só os dados menos “objetivos”, que dependem da opinião dos entrevistados. Os concretos revelam que negros têm desvantagem em todos os quesitos pesquisados pela PNS: consultam menos médicos e dentistas, têm menos acesso a remédios receitados no atendimento, tiveram mais dengue, têm mais problemas de saúde que impedem alimentação, têm menos planos de saúde (exceto quando o empregador paga a conta, outro sinal de desigualdade), usam menos escova, pasta e fio dental.

Há algumas explicações para a desigualdade racial na saúde. A primeira é o próprio racismo: a discriminação aos negros, apesar da miscigenação brasileira, não acabou. A desigualdade econômica pesa, visto que a população negra tem menos poder financeiro para pagar um plano de saúde privado do que a branca. Há também o fato de a informalidade no emprego ser maior entre pretos e pardos – mulheres negras que trabalham como domésticas sem carteira assinada não têm direito a plano de saúde, por exemplo.

O censo demográfico de 2000 revelou que 54% dos brasileiros se definem como brancos, 45% como negros (pretos e pardos) e 0,4% como indígenas e amarelos.Constatou ainda que a participação percentual das populações autodeclaradas preta e indígena superou as projeções realizadas com base no censo de 1991, o que sugere uma maior consciência dos brasileiros sobre o seu perfil étnico-racial. Os dados do censo contribuem para conferir maior visibilidade às iniqüidades que atingem a população negra.

Assim, no setor da educação, enquanto entre os brasileiros a taxa de analfabetismo era de 12,4%, em 2001, entre os negros, a proporção era de 18,2% e, entre os brancos, de 7,7%. No que se refere à pobreza, outros estudos revelam que os negros correspondem a cerca de 65% da população pobre e 70% da população extremamente pobre, embora representem 45% da população brasileira.

Anemia falciforme — Doença hereditária, decorrente de uma mutação genética ocorrida há milhares de anos, no continente africano. A doença, que chegou ao Brasil pelo tráfico de escravos, é causada por um gene recessivo, que pode ser encontrado em frequências que variam de 2% a 6% na população brasileira em geral, e de 6% a 10% na população negra.

Diabetes mellitus (tipo II) — Esse tipo de diabetes se desenvolve na fase adulta e evolui causando danos em todo o organismo. É a quarta causa de morte e a principal causa de cegueira adquirida no Brasil. Essa doença atinge com mais frequência os homens negros (9% a mais que os homens brancos) e as mulheres negras (em torno de 50% a mais do que as mulheres brancas).

Hipertensão arterial — A doença, que atinge de 10% a 20% dos adultos, é a causa direta ou indireta de 12% a 14% de todos os óbitos no Brasil. Em geral, a hipertensão é mais alta entre os homens e tende ser mais complicada em negros, de ambos os sexos.

Deficiência de glicose-6-fosfato desidrogenase — Afeta mais de 200 milhões de pessoas no mundo. Apresenta frequência relativamente alta em negros americanos (13%) e populações do Mediterrâneo, como na Itália e no Oriente Médio (5% a 40%). A falta dessa enzima resulta na destruição dos glóbulos vermelhos, levando à anemia hemolítica e, por ser um distúrbio genético ligado ao cromossomo X, é mais frequente nos meninos

Ademais, as mães negras juntamente com pardas e indígenas representam a parcela de mães mais jovens. Podemos relacionar isso ao cuidado pré-natal, a proporção de mães negras com no mínimo seis consultas, conforme é estabelecido pelo Ministério da Saúde, foi de 69,8%; diferente da população branca, que apresentava 84,9%. Assim como, a detecção de sífilis em gestantes em 2013 que apresentou uma maior taxa entre mulheres negras com 17/100 mil (ibidem) nascidos vivos.

Portanto, devemos nos perguntar por quais motivos ocorreriam essa diferença na proporção do cuidado a saúde, tendo entendimento que a obtenção de informações relacionadas a questão da saúde é maior para a população branca.

 

 

 

 

A proporção de pessoas que consultaram um médico nos últimos 12 meses é maior entre as pessoas brancas (74, 8%) do que entre pretas (69,5%) e pardas (67,8%).

Assim, as pessoas negras (pretos e pardos) ficam abaixo da média nacional, que é 71,2% (142,8 milhões), de pessoas que consultaram um médico nos últimos 12 meses.

Já a proporção de pretos (38,2%) e pardos (39,2%) que se consultaram com um dentista nos últimos 12 meses é menor do que a de pessoas brancas (50,4%) e também inferior à média nacional que foi de 44,4% (89,1 milhões)

Das pessoas que tiveram algum medicamento receitado no último atendimento de saúde, 82,5% conseguiram obter todos os medicamentos prescritos. A proporção de pessoas de cor branca que obteve todos os medicamentos foi maior (84,2%) que a observada entre as pessoas de cor parda (80,4%) e preta (81,1%)

Conclui-se dessa forma, que o acesso de pessoas da comunidade negra à saúde básica tem sido significativamente inferior ao acesso das pessoas brancas ao mesmo serviço. Dessa forma, além de não obterem as mesmas oportunidades de trabalho e ascensão social e direitos como segurança, justiça, a população negra também é privada de um dos direitos mais básicos constantes na Carta Magna de 1988, que é a saúde básica.

Quando chegavam no Brasil esses indivíduos eram vendidos para trabalharem em plantações de cana de açúcar, nesses locais os negros enfrentavam diariamente diversas situações violentas, como açoitamentos enquanto estavam nas plantações, espancamentos e mais, quando o dia acabava, eles eram direcionados às senzalas, locais onde dormiam, com condições péssimas, tendo que dormir no chão e mal tinham oque comer, muitos ficavam desnutridos ou pegavam doenças dentro das senzalas. Alguns ainda conseguiam escapar, e desses alguns iam morar em quilombos, onde eles viviam livres e afastados daqueles que os escravizaram.

Após centenas de anos de escravidão, no dia 13 de maio de 1888, a Princesa Isabel asinou a Lei Aurea, que abolia a escravidão em solo brasileiro. apesar de a escravidão ter sido banida, a Lei Aurea não incluiu assistências para essas populações, que acabavam de sair de uma vida de escravatura, fazendo com que muitos fossem expulsos das fazendas onde trabalhavam, e, devido ao enorme racismo na época, muitos não conseguiam trabalho, fazendo com que eles fossem marginalizados e forçados a viver nas periferias das cidades, onde as condições sanitárias eram bastante precárias.

Após mais de 100 anos depois da Lei Aurea, durante o governo de Lula, o Ministério da Saúde criou a política nacional de saúde da população negra, que visa dar assistência para essa população que por tanto tempo foi discriminada e sofreram, tanto no âmbito social, como no âmbito da saúde.

A pesquisa também investigou os motivos percebidos pelas pessoas que se sentiram discriminadas no serviço de saúde. As pessoas podiam indicar mais de um quesito. Mais da metade da população de 18 anos ou mais de idade que já se sentiu discriminada no serviço de saúde respondeu, como motivos, a falta de dinheiro (53,9%) e a classe social (52,5%).

A expressiva maioria das pessoas negras não possui plano de saúde (78,8%), e menor acesso à saúde significa maior exposição a riscos. Pessoas com menores rendimentos, sem acesso à educação e em condições de moradia precárias por falta de acesso a serviços básicos também se mostram mais expostas onde a grande maioria é negra. As diferenças nos indicadores de depressão e tabagismo, segundo a desagregação por educação, são também relevantes, pois indicam que é necessário adaptar políticas (de comunicação, entre outras) para este público mais exposto.

Outrossim, na contemporaneidade pandêmica, há a relação de morte superior de covid-19 pela população negra, não somente no Brasil, mas também na Europa e nos Estados Unidos. A cada dez pessoas que relatam mais de um sintoma da covid-19, sete são pretas ou pardas, segundo o IBGE. Diante disso, é fundamental ponderar as determinantes da doença e as condições de precariedade, alimentação e saúde dessa comunidade. 

O “novembro negro” é o mês dedicado à maior reflexão contra o racismo e luta pela igualdade de direito de pretos e pardos no Brasil. Para que, dessa forma, a comunidade negra possa conscientizar além da luta contra o racismo, também o direito a saúde básica e pública, essa sem preconceitos ou julgamentos. 

No momento, uma de suas prioridades está sendo a busca por ações concretas para “reduzir indicadores de morbi-mortalidade por hipertensão arterial, diabetes mellitus, HIV/AIDS, tuberculose, hanseníase, câncer de colo uterino e de mama, miomas, transtornos mentais”, além da morbi-motalidade por doença falciforme.

Vale ressaltar que a construção desta política é resultado da luta histórica pela democratização da saúde encampada pelos movimentos sociais, em especial pelo movimento negro. Sendo fruto  de compromissos entre o Ministério da Saúde e a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a fim de superar situações de vulnerabilidade em saúde que atingem parte significativa da população brasileira.