Políticas e Programas da Educação Básica by https://padlet.com/kellycardozotoy/ztwmpmi9wysbpqux “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.” en-us 2024-06-15 16:54:35 UTC 2024-06-21 10:03:48 UTC hello@padlet.com Educação Para Jovens E Adultos (EJA) kellycardozotoy https://padlet.com/kellycardozotoy/ztwmpmi9wysbpqux/wish/3031190864 2024-06-18 13:12:26 UTC https://padlet.com/kellycardozotoy/ztwmpmi9wysbpqux/wish/3031190864 Definição: kellycardozotoy https://padlet.com/kellycardozotoy/ztwmpmi9wysbpqux/wish/3031191797 O EJA oferece oportunidade de ensino a nível fundamental e médio para pessoas que não estão mais em idade escolar.  

]]> 2024-06-18 13:13:32 UTC https://padlet.com/kellycardozotoy/ztwmpmi9wysbpqux/wish/3031191797 Objetivo: kellycardozotoy https://padlet.com/kellycardozotoy/ztwmpmi9wysbpqux/wish/3031192461 O programa tem como objetivo a alfabetização e a capacitação desses indivíduos.

]]> 2024-06-18 13:14:28 UTC https://padlet.com/kellycardozotoy/ztwmpmi9wysbpqux/wish/3031192461 Atendimento: kellycardozotoy https://padlet.com/kellycardozotoy/ztwmpmi9wysbpqux/wish/3031192946 Jovens e adultos acima dos 15 anos para o ensino fundamental e 18 anos para o ensino médio.

]]> 2024-06-18 13:15:05 UTC https://padlet.com/kellycardozotoy/ztwmpmi9wysbpqux/wish/3031192946 ASPECTOS GERAIS: kellycardozotoy https://padlet.com/kellycardozotoy/ztwmpmi9wysbpqux/wish/3031193165 A perspectiva é que os educandos tenham melhores oportunidades de emprego, renda, ou até mesmo, mais satisfação pessoal. Além disso, que o país tenha mais equidade na educação, oferecendo oportunidades àqueles que, antes, talvez não tenham tido.  

]]> 2024-06-18 13:15:22 UTC https://padlet.com/kellycardozotoy/ztwmpmi9wysbpqux/wish/3031193165 Lei 9.394/96 kellycardozotoy https://padlet.com/kellycardozotoy/ztwmpmi9wysbpqux/wish/3031202245 2024-06-18 13:25:03 UTC https://padlet.com/kellycardozotoy/ztwmpmi9wysbpqux/wish/3031202245 Definição: kellycardozotoy https://padlet.com/kellycardozotoy/ztwmpmi9wysbpqux/wish/3031202922 A Lei abrange diversos aspectos da educação como um todo. Definindo e dando as diretrizes de como devem ser as ações da União, do Estado e dos Municípios perante à educação.

]]> 2024-06-18 13:25:50 UTC https://padlet.com/kellycardozotoy/ztwmpmi9wysbpqux/wish/3031202922 Objetivo: kellycardozotoy https://padlet.com/kellycardozotoy/ztwmpmi9wysbpqux/wish/3031203454 Estabelecer as diretrizes e bases da educação nacional e regulamentar o sistema de ensino brasileiro. Os objetivos mais específicos variam de acordo com o que determina cada artigo. 

]]> 2024-06-18 13:26:23 UTC https://padlet.com/kellycardozotoy/ztwmpmi9wysbpqux/wish/3031203454 Atendimento: kellycardozotoy https://padlet.com/kellycardozotoy/ztwmpmi9wysbpqux/wish/3031203850 A lei se destina a todas as esferas da educação - seja ela pública ou privada - e a quem as rege.

]]> 2024-06-18 13:26:53 UTC https://padlet.com/kellycardozotoy/ztwmpmi9wysbpqux/wish/3031203850 Lei nº 13.005/2014 kellycardozotoy https://padlet.com/kellycardozotoy/ztwmpmi9wysbpqux/wish/3031215394 2024-06-18 13:40:11 UTC https://padlet.com/kellycardozotoy/ztwmpmi9wysbpqux/wish/3031215394 Definição: kellycardozotoy https://padlet.com/kellycardozotoy/ztwmpmi9wysbpqux/wish/3031220084 Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Sansionada em de  25 de junho de 2014, o PNE determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional, tendo vigência de 10 anos (2014 a 2024).

]]> 2024-06-18 13:44:58 UTC https://padlet.com/kellycardozotoy/ztwmpmi9wysbpqux/wish/3031220084 Objetivo: kellycardozotoy https://padlet.com/kellycardozotoy/ztwmpmi9wysbpqux/wish/3031225745 O PNE estabelece 20 metas a serem cumpridas, indo desde alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3o (terceiro) ano do ensino fundamental, até ampliar o investimento público em educação pública de forma a atingir, no mínimo, o patamar de 10 % do PIB do País até o final de 2024.

]]> 2024-06-18 13:51:25 UTC https://padlet.com/kellycardozotoy/ztwmpmi9wysbpqux/wish/3031225745 Atendimento: kellycardozotoy https://padlet.com/kellycardozotoy/ztwmpmi9wysbpqux/wish/3031228093 Por se tratar de um plano para o país, ele se destina suas responsabilidades à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.

]]> 2024-06-18 13:54:11 UTC https://padlet.com/kellycardozotoy/ztwmpmi9wysbpqux/wish/3031228093 Aspectos gerais: kellycardozotoy https://padlet.com/kellycardozotoy/ztwmpmi9wysbpqux/wish/3031241147 Mesmo com tanta perspectiva, o plano decenal chega ao fim este ano. Dentre as metas atingidas, podemos citar que "o objetivo de atingir 75% dos docentes com mestrado ou doutorado foi alcançado em 2015 e chegou a 83,8% em 2020. No mesmo ano, o número de doutores chegou a 48,9%"

Fonte: Agência Senado.

No entanto, muitas metas ainda se encontram pendentes.

]]> 2024-06-18 14:08:49 UTC https://padlet.com/kellycardozotoy/ztwmpmi9wysbpqux/wish/3031241147 ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO kellycardozotoy https://padlet.com/kellycardozotoy/ztwmpmi9wysbpqux/wish/3031620710 2024-06-19 00:45:47 UTC https://padlet.com/kellycardozotoy/ztwmpmi9wysbpqux/wish/3031620710 Definição: kellycardozotoy https://padlet.com/kellycardozotoy/ztwmpmi9wysbpqux/wish/3031627191 O AEE é uma modalidade de ensino presente em todas as etapas da educação básica, realizando atendimento educacional especializado.

]]> 2024-06-19 00:51:07 UTC https://padlet.com/kellycardozotoy/ztwmpmi9wysbpqux/wish/3031627191 Objetivo: kellycardozotoy https://padlet.com/kellycardozotoy/ztwmpmi9wysbpqux/wish/3031632799 O AEE tem como função a inclusão, identificando e elaborando recursos pedagógicos acessíveis aos alunos com necessidades especiais. Oferecendo acompanhamento individualizado e adaptado.

]]> 2024-06-19 00:55:56 UTC https://padlet.com/kellycardozotoy/ztwmpmi9wysbpqux/wish/3031632799 Atendimento: kellycardozotoy https://padlet.com/kellycardozotoy/ztwmpmi9wysbpqux/wish/3031636007 A modalidade destina-se a alunos com deficiência, com transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.

]]> 2024-06-19 00:58:26 UTC https://padlet.com/kellycardozotoy/ztwmpmi9wysbpqux/wish/3031636007 Aspectos gerais: kellycardozotoy https://padlet.com/kellycardozotoy/ztwmpmi9wysbpqux/wish/3031648220 É esperado, com tal modalidade, que os alunos aprendam de forma significativa e inclusiva, para que, assim, a educação seja menos segregada e mais igualitária.

]]> 2024-06-19 01:07:36 UTC https://padlet.com/kellycardozotoy/ztwmpmi9wysbpqux/wish/3031648220 Lei nº 10.639/03 kellycardozotoy https://padlet.com/kellycardozotoy/ztwmpmi9wysbpqux/wish/3031666841 2024-06-19 01:18:08 UTC https://padlet.com/kellycardozotoy/ztwmpmi9wysbpqux/wish/3031666841 Definição: kellycardozotoy https://padlet.com/kellycardozotoy/ztwmpmi9wysbpqux/wish/3031676186 A lei determina a inclusão no currículo oficial da Rede de Ensino a temática "História e Cultura Afro-Brasileira". inclusive, dada a ela, tem-se o Dia da Consciência Negra nas escolas.

]]> 2024-06-19 01:24:40 UTC https://padlet.com/kellycardozotoy/ztwmpmi9wysbpqux/wish/3031676186 Objetivo: kellycardozotoy https://padlet.com/kellycardozotoy/ztwmpmi9wysbpqux/wish/3031681610 Tem por objetivo valorizar a cultura do povo afro, combater o racismo, trazer conscientização e identificação. Além de ir contra o sistema educacional hegemônico e eurocentrista.


]]> 2024-06-19 01:28:25 UTC https://padlet.com/kellycardozotoy/ztwmpmi9wysbpqux/wish/3031681610 Atendimento: kellycardozotoy https://padlet.com/kellycardozotoy/ztwmpmi9wysbpqux/wish/3031686971 Ela se destina às instituições, professores, pedagogos, alunos e toda a comunidade escolar.

]]> 2024-06-19 01:32:21 UTC https://padlet.com/kellycardozotoy/ztwmpmi9wysbpqux/wish/3031686971 Aspectos gerais: kellycardozotoy https://padlet.com/kellycardozotoy/ztwmpmi9wysbpqux/wish/3031689989 Estuda-se desde o princípio a história dos portugueses, dos alemães, dos norte americanos, sempre em detrimento da história do povo negro. A lei se dá com a perspectiva de mudança nesse cenário.

]]> 2024-06-19 01:35:04 UTC https://padlet.com/kellycardozotoy/ztwmpmi9wysbpqux/wish/3031689989 kellycardozotoy https://padlet.com/kellycardozotoy/ztwmpmi9wysbpqux/wish/3032653054 MEC; https://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-educacao/543-plano-nacional-de-educacao-lei-n-13-005-2014; Acesso em: 19/06/2024.


Agência Câmara de Notícias; Publicado em: 28/02/2024; https://www.camara.leg.br/noticias/1038666-plano-nacional-de-educacao-completa-10-anos-com-apenas-2-das-20-metas-cumpridas#:~:text=fim%20do%20ano.-,O%20PNE%20%C3%A9%20um%20planejamento%20decenal%20com%20estrat%C3%A9gias%20para%20a,per%C3%ADodo%20de%202014%20a%202024.&text=Entre%20as%20metas%20alcan%C3%A7adas%2C%20est%C3%A1,entre%20os%20professores%20das%20faculdades; Acesso em: 19/06/2024


Agência Senado; Publicado em 17/02/2023; https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/02/17/as-20-metas-do-pne-e-a-avaliacao-do-inep; Acesso em: 19/06/2024


Ministério da Educação; http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=428-diretrizes-publicacao&Itemid=30192; Acesso em: 19/06/2024


Ministério de Educação; Publicado em 26/10/2023 09h53; https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/programas_suplementares/educacao-basica/educacao-basica; Acesso em 19/06/2024

]]> 2024-06-19 23:28:26 UTC https://padlet.com/kellycardozotoy/ztwmpmi9wysbpqux/wish/3032653054 Lei nº 14.640 kellycardozotoy https://padlet.com/kellycardozotoy/ztwmpmi9wysbpqux/wish/3032661165 2024-06-19 23:42:13 UTC https://padlet.com/kellycardozotoy/ztwmpmi9wysbpqux/wish/3032661165 Definição: kellycardozotoy https://padlet.com/kellycardozotoy/ztwmpmi9wysbpqux/wish/3032663385 O programa estimula a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica, na perspectiva da educação integral.

]]> 2024-06-19 23:45:19 UTC https://padlet.com/kellycardozotoy/ztwmpmi9wysbpqux/wish/3032663385 Objetivo: kellycardozotoy https://padlet.com/kellycardozotoy/ztwmpmi9wysbpqux/wish/3032670242 Prevê apoio técnico e financeiro para a criação das matrículas em tempo integral, sendo este, no nível médio, de 35 horas semanais. Tem por objetivo também, diminuir a evasão escolar e a repetência.

]]> 2024-06-19 23:54:13 UTC https://padlet.com/kellycardozotoy/ztwmpmi9wysbpqux/wish/3032670242 Atendimento: kellycardozotoy https://padlet.com/kellycardozotoy/ztwmpmi9wysbpqux/wish/3032679703 O programa atende todas as escolas do ensino básico da rede que desejam aderir ao programa, atendendo, assim, aos seus alunos e comunidade local.

]]> 2024-06-20 00:05:10 UTC https://padlet.com/kellycardozotoy/ztwmpmi9wysbpqux/wish/3032679703 Definição: kellycardozotoy https://padlet.com/kellycardozotoy/ztwmpmi9wysbpqux/wish/3034432443 O programa é uma estratégia do MEC. Ele oferece apoio e fortalecimento da alfabetização dos estudantes regularmente matriculados no 1º e no 2º ano do ensino fundamental. Atua dentro das disciplinas de português e matemática.

]]> 2024-06-21 09:05:18 UTC https://padlet.com/kellycardozotoy/ztwmpmi9wysbpqux/wish/3034432443 Objetivo: kellycardozotoy https://padlet.com/kellycardozotoy/ztwmpmi9wysbpqux/wish/3034434311 Esse programa foi pensando após o resultado do ANA e do SAEB, os quais apontaram uma quantidade significativa de crianças não alfabetizadas. Então, o programa foi pensando com este objetivo.

]]> 2024-06-21 09:08:23 UTC https://padlet.com/kellycardozotoy/ztwmpmi9wysbpqux/wish/3034434311 Atendimento: kellycardozotoy https://padlet.com/kellycardozotoy/ztwmpmi9wysbpqux/wish/3034434989 O atendimento é voltado aos estudantes do 1º e 2º ano do ensino fundamental.

]]> 2024-06-21 09:09:19 UTC https://padlet.com/kellycardozotoy/ztwmpmi9wysbpqux/wish/3034434989 Aspectos gerais: kellycardozotoy https://padlet.com/kellycardozotoy/ztwmpmi9wysbpqux/wish/3034435701 O programa tem a perspectiva de que, ao final do 3º ano do ensino fundamental, os alunos estejam alfabetizados em portuguêns, compreendeendo o funcionamento do sistema alfabético de escrita, construindo autonomia de leitura e se apropriando de estratégias de compreensão e de produção de textos. Também visa que estejam alfabetizados em matemática. O que compete o raciocínio, representação, comunicação, argumentação, resolução de problemas em diferentes contextos, utilizando-se de conceitos, de procedimentos e de fatos.

]]> 2024-06-21 09:10:32 UTC https://padlet.com/kellycardozotoy/ztwmpmi9wysbpqux/wish/3034435701 Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil kellycardozotoy https://padlet.com/kellycardozotoy/ztwmpmi9wysbpqux/wish/3034440408 2024-06-21 09:17:34 UTC https://padlet.com/kellycardozotoy/ztwmpmi9wysbpqux/wish/3034440408 Definição: kellycardozotoy https://padlet.com/kellycardozotoy/ztwmpmi9wysbpqux/wish/3034440874 Trata-se de um programa de assistência financeira ao Distrito Federal e aos municípios para a construção, reforma e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas públicas da educação infantil.

]]> 2024-06-21 09:18:21 UTC https://padlet.com/kellycardozotoy/ztwmpmi9wysbpqux/wish/3034440874 Objetivo: kellycardozotoy https://padlet.com/kellycardozotoy/ztwmpmi9wysbpqux/wish/3034442189 Tem por objetivo garantir o acesso de crianças a creches e escolas. Além de melhorar a infraestrutura física da rede de educação infantil. 

]]> 2024-06-21 09:20:11 UTC https://padlet.com/kellycardozotoy/ztwmpmi9wysbpqux/wish/3034442189 Atendimento: kellycardozotoy https://padlet.com/kellycardozotoy/ztwmpmi9wysbpqux/wish/3034443575 Atende às creches e escolas da educação infantil.

]]> 2024-06-21 09:22:21 UTC https://padlet.com/kellycardozotoy/ztwmpmi9wysbpqux/wish/3034443575 Definição: kellycardozotoy https://padlet.com/kellycardozotoy/ztwmpmi9wysbpqux/wish/3034448615 O SAEB, Ideb, Prova Brasil e Provinha Brasil são exemplos destas avaliações. Elas são coordenadas pelo Inep.

]]> 2024-06-21 09:29:32 UTC https://padlet.com/kellycardozotoy/ztwmpmi9wysbpqux/wish/3034448615 Objetivo: kellycardozotoy https://padlet.com/kellycardozotoy/ztwmpmi9wysbpqux/wish/3034448875 Elas têm como objetivo avaliar o sitema educacional brasileiro, para assim, planejar ações tendo como referência os seus resultados. Também funcionam como bases de pesquisas para os educadores, gestores o público em geral.

]]> 2024-06-21 09:30:03 UTC https://padlet.com/kellycardozotoy/ztwmpmi9wysbpqux/wish/3034448875 Atendimento: kellycardozotoy https://padlet.com/kellycardozotoy/ztwmpmi9wysbpqux/wish/3034450005 Instituições e estudantes da educação básica

]]> 2024-06-21 09:31:48 UTC https://padlet.com/kellycardozotoy/ztwmpmi9wysbpqux/wish/3034450005 Aspectos gerais: kellycardozotoy https://padlet.com/kellycardozotoy/ztwmpmi9wysbpqux/wish/3034453267 Por meio das avaliações de aprendizagem, o Inep, juntamente como o MEC, obtém os resultados necessários para que possam pensar em estratégias de melhoria do ensino. A avaliação também pode aplicar questionários socioeconômicos a fins de pesquisa.

]]> 2024-06-21 09:36:08 UTC https://padlet.com/kellycardozotoy/ztwmpmi9wysbpqux/wish/3034453267 kellycardozotoy https://padlet.com/kellycardozotoy/ztwmpmi9wysbpqux/wish/3034466661 2024-06-21 09:57:58 UTC https://padlet.com/kellycardozotoy/ztwmpmi9wysbpqux/wish/3034466661 kellycardozotoy https://padlet.com/kellycardozotoy/ztwmpmi9wysbpqux/wish/3034468898 2024-06-21 10:02:06 UTC https://padlet.com/kellycardozotoy/ztwmpmi9wysbpqux/wish/3034468898