POLÍTICAS PÚBLICAS by Giovanna Braga

Politicos

nascimentobragag — 2025-05-14 11:33:08 UTC

Os políticos quando estão investidos de cargos nos poderes Legislativo e Executivos, possuem a legitimidade para propor e tornar realidade políticas públicas de grande impacto social. O principal papel dos políticos é o de identificar os problemas de relevância pública e decidir quais politicas públicas devem ser aplicadas para combatê-los.

Designados Politicamente

nascimentobragag — 2025-05-14 11:41:36 UTC

Pertencem a uma faixa intermediária de cargos públicos. São indicados pelos políticos eleitos para desempenhar funções de direção, chefia e assessoramento na administração pública. No Brasil é possível identificar dois tipos de designados politicamente, aqueles em cargos de confiança (acessível somente por servidores públicos de carreira) e aqueles investidos de cargos comissionados (acessível tanto para burocratas quanto às pessoas externas).

Burocratas

nascimentobragag — 2025-05-14 11:45:18 UTC

Embora esse termo passa assumir diferentes significados na língua portuguesa, nas ciências políticas definimos burocracia como sendo o corpo de funcionários públicos de um estado. A principal função de um corpo burocrático é manter a administração pública operante, independente dos ciclos eleitorais e políticos no poder. É possível elencar várias peculiaridades sobre os burocratas, como o fato de serem contratados por concurso público, possuírem estabilidade, terem seu esquema de promoção baseado na competência técnica e experiência obtida e possuírem um mecanismo hierárquico de coordenação.

Juízes

nascimentobragag — 2025-05-14 11:47:31 UTC

São servidores públicos concursados (burocratas), que desempenham importante papel no processo de implementação de políticas públicas. Quando investidos de poder jurisdicional, possuem no âmbito de suas competências a legitimidade para interpretar a justa ou injusta aplicação de uma lei por parte dos cidadãos e da própria administração pública.

Grupo de Interesse

nascimentobragag — 2025-05-14 11:49:23 UTC

Também conhecidos como grupos de pressão, os grupos de interesses são conjuntos de pessoas organizadas voluntariamente que utilizam seus recursos para influências as decisões políticas e as políticas públicas.

Os grupos de interesses podem ser informais ou formalmente constituídos, e usam de seus recursos para pressionar políticos e instituições a tomarem atitudes para resolver problemas de relevância para eles. Alguns exemplos de atitudes de pressão de grupos de interesse são as greves de trabalhadores e os protestos.

Partidos Políticos

nascimentobragag — 2025-05-14 12:46:45 UTC

São organizações formalmente constituídas com registro em órgão competente (TST) e com estrutura organizacional definida em estatuto, com seus objetivos girando em torno de um projeto político, que buscam ser protagonistas ou ao menos influenciar no processo de administração governamental e decisão pública. São o elo de ligação entre a sociedade civil e o governo, e influenciam diretamente as decisões governamentais, seja como oposição, ou como aliados do governo.

Meios de Comuncação

nascimentobragag — 2025-05-14 12:48:13 UTC

A mídia têm importante papel na influência da tomada de decisões governamentais e na formação do interesse público por determinados assuntos, pois é por ela que informações sobre diversos assuntos como política, partidos políticos e fatos do cotidianos chegam a um grande público. A divulgação de informação é um dos meios de controle social democrático da população sobre as atitudes tomadas pelo governo.

A agenda da mídia pode influenciar diretamente nos interesses da população, que mergulhada em informações selecionadas buscando propagar aquilo que é de interesse dos detentores do poder de controle do meio midiático, passa a reconhecer as pautas como suas, e por consequência influência na agenda política.

Think Tanks

nascimentobragag — 2025-05-14 12:49:27 UTC

São organizações com a finalidade de aconselhar e fazer pesquisas para a área das políticas públicas. Os Think Tanks atuam na disseminação e produção de conhecimento relevante para a avaliação, decisão e formulação nas políticas públicas.

Destinatários das Políticas Públicas

nascimentobragag — 2025-05-14 12:50:35 UTC

Também conhecidos como policytakers, os destinatários são os indivíduos ou grupos sociais para qual as políticas públicas são direcionadas. São os que sofrem pelo problema público que deve ser combatido. Embora sejam muitas vezes vistos apenas como sujeitos passivos na relação de desenvolvimento e aplicação da política pública, muitas vezes assumem posições ativas de influência em tal processo, pois podem, por exemplo, ser propagadores de informação por redes de contato.

Organizações do Terceiro Setor

nascimentobragag — 2025-05-14 12:51:34 UTC

São organizações privadas sem fins lucrativos que agem por algum interesse coletivo. Atuam em áreas onde a ação das políticas estatais seja ineficiente ou inexistente. Articulam suas ações na busca de interesses coletivos, externos aos seus membros.Podemos usar como exemplo de políticas públicas do terceiro setor a ação da Médicos Sem Fronteiras, que é uma ONG formada por médicos que buscam atender as necessidades mínimas em saúde para populações em situação de tragédia social que não seja amparadas por seus próprios estados.