Combate a Violência Contra a Mulher by Matheus André Rutz Voltz

Objetivo:

mathevoltz — 2024-12-23 12:18:31 UTC

Planejar e implementar políticas voltadas para os direitos das mulheres, incluindo o enfrentamento da violência.

mathevoltz — 2024-12-23 12:23:10 UTC

Marco legal no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.

mathevoltz — 2024-12-23 12:24:27 UTC

Prevê medidas protetivas para vítimas e punições rigorosas para agressores.

mathevoltz — 2024-12-23 12:26:39 UTC

Introdução do feminicídio como circunstância qualificadora no crime de homicídio.

mathevoltz — 2024-12-23 12:27:41 UTC

Tipificar o assassinato de mulheres em razão do gênero como crime hediondo.

mathevoltz — 2024-12-23 12:31:48 UTC

Lançada pelo governo federal para incentivar denúncias de violência contra a mulher.

mathevoltz — 2024-12-23 12:33:51 UTC

Criminalizar atos de importunação sexual, como em transportes públicos.

mathevoltz — 2024-12-23 12:36:02 UTC

Durante a pandemia, foi lançado o aplicativo "Direitos Humanos BR" para denúncias de violência doméstica.

mathevoltz — 2024-12-23 12:37:47 UTC

Criminaliza a violência psicológica contra a mulher.

mathevoltz — 2024-12-23 12:39:29 UTC

Introdução da campanha "Sinal Vermelho" com um "X" desenhado na palma da mão como pedido de socorro.

mathevoltz — 2024-12-23 12:41:01 UTC

Fortalecimento do canal 180 para denúncias.