Estudo Dirigido by Ingrid Nayara https://padlet.com/nayaraingrid78/z421l18lbegagfvh LDB 9394/96 en-us 2021-06-28 01:27:36 UTC 2026-03-17 01:36:28 UTC hello@padlet.com 1. Qual o objeto da LDB 9.394/96? (Sobre o que a Lei legisla?) nayaraingrid78 https://padlet.com/nayaraingrid78/z421l18lbegagfvh/wish/1628657903  Ela legisla as diretrizes bases educacionais no Brasil. ]]> 2021-06-28 16:38:18 UTC https://padlet.com/nayaraingrid78/z421l18lbegagfvh/wish/1628657903 2-O que a LDB 9.394/96 estabelece? nayaraingrid78 https://padlet.com/nayaraingrid78/z421l18lbegagfvh/wish/1628658429 As diretrizes bases educacionais no brasil.]]> 2021-06-28 16:38:39 UTC https://padlet.com/nayaraingrid78/z421l18lbegagfvh/wish/1628658429 3- Qual é a organização didática do Sistema Educacional Brasileiro? nayaraingrid78 https://padlet.com/nayaraingrid78/z421l18lbegagfvh/wish/1628658756   Pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.]]> 2021-06-28 16:38:53 UTC https://padlet.com/nayaraingrid78/z421l18lbegagfvh/wish/1628658756 4-Educação infantil é gratuita? É obrigatória em todas as suas etapas? nayaraingrid78 https://padlet.com/nayaraingrid78/z421l18lbegagfvh/wish/1628659025  Sim, até os 5 anos de idade.                 É obrigatória dos 4 aos 17 anos. ]]> 2021-06-28 16:39:05 UTC https://padlet.com/nayaraingrid78/z421l18lbegagfvh/wish/1628659025 5- Como fica o atendimento às pessoas com deficiência e superdotados na forma da Lei? nayaraingrid78 https://padlet.com/nayaraingrid78/z421l18lbegagfvh/wish/1628663239 Garante o atendimento especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino]]> 2021-06-28 16:40:45 UTC https://padlet.com/nayaraingrid78/z421l18lbegagfvh/wish/1628663239 6. A localização da moradia do educando interfere na definição de sua escola? nayaraingrid78 https://padlet.com/nayaraingrid78/z421l18lbegagfvh/wish/1628664191 2021-06-28 16:41:30 UTC https://padlet.com/nayaraingrid78/z421l18lbegagfvh/wish/1628664191 7. Quem não pôde estudar na idade própria, tem algum direito à educação? nayaraingrid78 https://padlet.com/nayaraingrid78/z421l18lbegagfvh/wish/1628667221 Sim.  Tem direito ao acesso público e gratuito durante o ensino fundamental e médio.]]> 2021-06-28 16:43:41 UTC https://padlet.com/nayaraingrid78/z421l18lbegagfvh/wish/1628667221 8. Existe algum tipo de assistência ao estudante assegurada por lei (transporte, materiais etc.)? Se positivo,até que nível educacional? nayaraingrid78 https://padlet.com/nayaraingrid78/z421l18lbegagfvh/wish/1628671086 Sim. O educando tem acesso durante todo o ensino básico, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde]]> 2021-06-28 16:46:38 UTC https://padlet.com/nayaraingrid78/z421l18lbegagfvh/wish/1628671086 9. Quais são os direitos de um(a) aluno(a) da educação básica quando impossibilitado(a) de frequentar aescola devido a questões de saúde, envolvendo internação? nayaraingrid78 https://padlet.com/nayaraingrid78/z421l18lbegagfvh/wish/1628676147  É assegurado atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno da  educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado.]]> 2021-06-28 16:50:23 UTC https://padlet.com/nayaraingrid78/z421l18lbegagfvh/wish/1628676147 10.Se a educação básica é obrigatória, precisa ser igualmente gratuita. Que pressuposto legal assegura aos cidadãos essa prerrogativa? nayaraingrid78 https://padlet.com/nayaraingrid78/z421l18lbegagfvh/wish/1628677947 2021-06-28 16:51:44 UTC https://padlet.com/nayaraingrid78/z421l18lbegagfvh/wish/1628677947 11.Sendo a Educação básica obrigatória, a quem é delegada a responsabilidade da matrícula escolar? Apartir de qual idade? nayaraingrid78 https://padlet.com/nayaraingrid78/z421l18lbegagfvh/wish/1628684224 Os país ou responsáveis. A partir dos 4 anos.]]> 2021-06-28 16:56:21 UTC https://padlet.com/nayaraingrid78/z421l18lbegagfvh/wish/1628684224 12. Se a liberdade de crença é um preceito constitucional, o que a legislação educacional brasileira asseguracomo direitos dos(as) acadêmicos(as) que são ausentes em atividades de cunho didático-avaliativodevido aos preceitos de sua religião? nayaraingrid78 https://padlet.com/nayaraingrid78/z421l18lbegagfvh/wish/1628685398 2021-06-28 16:57:15 UTC https://padlet.com/nayaraingrid78/z421l18lbegagfvh/wish/1628685398 13.De quem é a competência de organizar os sistemas de ensino no território brasileiro? nayaraingrid78 https://padlet.com/nayaraingrid78/z421l18lbegagfvh/wish/1628686021 União.]]> 2021-06-28 16:57:46 UTC https://padlet.com/nayaraingrid78/z421l18lbegagfvh/wish/1628686021 14.De quem é a responsabilidade (geral) do planejamento da Educação Nacional? Por meio de qual instrumento isso é efetivado? nayaraingrid78 https://padlet.com/nayaraingrid78/z421l18lbegagfvh/wish/1628688441 Ministério da Educação. Base comum curricular nacional. ]]> 2021-06-28 16:59:58 UTC https://padlet.com/nayaraingrid78/z421l18lbegagfvh/wish/1628688441 15.Quais são as avaliações (larga escala) para o ensino fundamental, médio e da educação superior? De quem são essas obrigações? nayaraingrid78 https://padlet.com/nayaraingrid78/z421l18lbegagfvh/wish/1628691734 A partir de provas como prova brasil, o Enem. São obrigações da União.]]> 2021-06-28 17:02:39 UTC https://padlet.com/nayaraingrid78/z421l18lbegagfvh/wish/1628691734 16.Quem elabora a proposta pedagógica das instituições de ensino brasileiras? nayaraingrid78 https://padlet.com/nayaraingrid78/z421l18lbegagfvh/wish/1628693669 Os estabelecimentos de ensino.]]> 2021-06-28 17:04:11 UTC https://padlet.com/nayaraingrid78/z421l18lbegagfvh/wish/1628693669 17.De quem é a responsabilidade pela administração de recursos pessoais/materiais dos estabelecimentos de ensino? nayaraingrid78 https://padlet.com/nayaraingrid78/z421l18lbegagfvh/wish/1628694619 O próprio estabelecimento de ensino administra estes recursos.]]> 2021-06-28 17:04:56 UTC https://padlet.com/nayaraingrid78/z421l18lbegagfvh/wish/1628694619 18.Tendo em vista a obrigatoriedade da matrícula, se um aluno não frequenta as aulas do calendário escolar, quais os procedimentos a serem tomados pela escola? nayaraingrid78 https://padlet.com/nayaraingrid78/z421l18lbegagfvh/wish/1628695863 Convocar os responsáveis pelo aluno e se eles não forem á instituição é necessário contatar o Conselho Tutelar.]]> 2021-06-28 17:06:02 UTC https://padlet.com/nayaraingrid78/z421l18lbegagfvh/wish/1628695863 19.Quais são as obrigações dos professores (na forma da lei)? nayaraingrid78 https://padlet.com/nayaraingrid78/z421l18lbegagfvh/wish/1628697371 Realizar propostas pedagógicas, participar dos eventos da escola, criar planos de recuperação para os alunos e planejar os horários das aulas, período de planejamento de a avaliação, zelar aprendizagem dos alunos.]]> 2021-06-28 17:07:26 UTC https://padlet.com/nayaraingrid78/z421l18lbegagfvh/wish/1628697371 20.Considerando a prerrogativa da gestão democrática do ensino público na educação básica, que parâmetros norteiam essa forma de administração escolar? nayaraingrid78 https://padlet.com/nayaraingrid78/z421l18lbegagfvh/wish/1628834893 2021-06-28 19:09:49 UTC https://padlet.com/nayaraingrid78/z421l18lbegagfvh/wish/1628834893 21.Qual é a classificação administrativa das instituições de ensino brasileiras? nayaraingrid78 https://padlet.com/nayaraingrid78/z421l18lbegagfvh/wish/1628835182 Públicas, assim entendidas as criadas ou incorporadas, mantidas e administradas pelo Poder Público, privadas, assim entendidas as mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privada, comunitárias, na forma da lei. 

]]> 2021-06-28 19:10:06 UTC https://padlet.com/nayaraingrid78/z421l18lbegagfvh/wish/1628835182 22.Qual é a composição dos níveis escolares da Educação Brasileira? nayaraingrid78 https://padlet.com/nayaraingrid78/z421l18lbegagfvh/wish/1628862439 Educação básica: formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
Educação superior.]]> 2021-06-28 19:36:42 UTC https://padlet.com/nayaraingrid78/z421l18lbegagfvh/wish/1628862439 23.Quais são as incumbências da união, estados e municípios frente à organização da Educação Nacional? nayaraingrid78 https://padlet.com/nayaraingrid78/z421l18lbegagfvh/wish/1628864544 União:  elabora o plano de educação nacional organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos Territórios
Estados: organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino , definir, com os Municípios, formas de colaboração na oferta do ensino fundamental, as quais devem assegurar a distribuição proporcional das responsabilidades, de acordo com a população a ser atendida e os recursos financeiros disponíveis em cada uma dessas esferas do Poder Público e elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações e as dos seus Municípios;
Municípios:  organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados ,exercer ação redistributiva em relação às suas escolas, baixar normas complementares para o seu sistema de ensino, autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino.


]]> 2021-06-28 19:38:53 UTC https://padlet.com/nayaraingrid78/z421l18lbegagfvh/wish/1628864544 24.Quais as finalidades da educação básica? nayaraingrid78 https://padlet.com/nayaraingrid78/z421l18lbegagfvh/wish/1628895614 Desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores ]]> 2021-06-28 20:12:43 UTC https://padlet.com/nayaraingrid78/z421l18lbegagfvh/wish/1628895614 25.Como a educação básica pode ser organizada (forma de divisão/orientação pedagógica das etapas)? nayaraingrid78 https://padlet.com/nayaraingrid78/z421l18lbegagfvh/wish/1628898634 A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.]]> 2021-06-28 20:15:47 UTC https://padlet.com/nayaraingrid78/z421l18lbegagfvh/wish/1628898634 26.Qual é a carga horária mínima da educação básica segundo suas etapas? Como estará essa distribuída no ano letivo? nayaraingrid78 https://padlet.com/nayaraingrid78/z421l18lbegagfvh/wish/1628901036 A carga horária mínima anual será de oitocentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.]]> 2021-06-28 20:18:31 UTC https://padlet.com/nayaraingrid78/z421l18lbegagfvh/wish/1628901036 27.Qual a frequência obrigatória mínima para a aprovação na educação infantil e nas demais etapas da educação básica? nayaraingrid78 https://padlet.com/nayaraingrid78/z421l18lbegagfvh/wish/1628901718 Setenta e cinco por cento.]]> 2021-06-28 20:19:21 UTC https://padlet.com/nayaraingrid78/z421l18lbegagfvh/wish/1628901718 28.Educação física é obrigatória aos alunos? Em que etapas da educação básica? nayaraingrid78 https://padlet.com/nayaraingrid78/z421l18lbegagfvh/wish/1628902481 Sim. Em todas as etapa.]]> 2021-06-28 20:20:07 UTC https://padlet.com/nayaraingrid78/z421l18lbegagfvh/wish/1628902481 29.Quais os objetivos do ensino fundamental? Ele é obrigatório? A partir de que idade? nayaraingrid78 https://padlet.com/nayaraingrid78/z421l18lbegagfvh/wish/1628902935  desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo, a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade, o desenvolvimento da capacidade de  aprendizagem tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores e o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social. E a partir dos 6 anos de idade.]]> 2021-06-28 20:20:39 UTC https://padlet.com/nayaraingrid78/z421l18lbegagfvh/wish/1628902935 30.Ensino religioso é obrigatório no ensino fundamental? Isso cabe a qualquer tipo escola? nayaraingrid78 https://padlet.com/nayaraingrid78/z421l18lbegagfvh/wish/1628905190 O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo.]]> 2021-06-28 20:23:23 UTC https://padlet.com/nayaraingrid78/z421l18lbegagfvh/wish/1628905190 31.Pode ser utilizada a modalidade de ensino a distância no ensino fundamental? nayaraingrid78 https://padlet.com/nayaraingrid78/z421l18lbegagfvh/wish/1628906195 Sim.]]> 2021-06-28 20:24:35 UTC https://padlet.com/nayaraingrid78/z421l18lbegagfvh/wish/1628906195 32.Quais são os objetivos do ensino médio segundo a LDB? nayaraingrid78 https://padlet.com/nayaraingrid78/z421l18lbegagfvh/wish/1628906973 2021-06-28 20:25:32 UTC https://padlet.com/nayaraingrid78/z421l18lbegagfvh/wish/1628906973