Os dados de estado nutricional e de consumo alimentar da população gestante acompanhada na Atenção Primária à Saúde são organizados no Sisvan, seja o registro dos dados feitos no próprio Sisvan, no e-SUS APS ou no Sistema de Gestão do Programa Auxílio Brasil. O Sisvan permite o registro de dados antropométricos e de consumo alimentar das gestantes. Vale lembrar que todos os registros antropométricos inseridos no Sistema de Gestão do Programa Auxílio Brasil são incorporados ao Sisvan ao final de cada vigência.Todas as vezes que são registrados dados de peso nas fichas de atendimento individual, de atividade coletiva e de visita domiciliar e territorial, bem como, quando aplicadas as questões da Ficha de Marcadores do Consumo Alimentar do e-SUS, esses dados passam a compor os relatórios do Sisvan.

Este documento apresenta as recomendações referentes aos atuais Programas Nacionais de Suplementação de Micronutrientes, que são formulados a partir das necessidades de saúde do território brasileiro, considerando os agravos nutricionais de maior frequência e relevância e observando os critérios de risco e vulnerabilidade da população.

Esta Estratégia é uma convocação do Ministério da Saúde a todos os gestores, profissionais de saúde, sociedade civil e parceiros para que possamos reconhecer a obesidade infantil como um problema prioritário de saúde pública e compartilhar a responsabilidade na implementação de medidas efetivas na prevenção e atenção à obesidade infantil no país. O PROTEJA contempla um conjunto de ações essenciais e complementares que, reunidas e implementadas, em nível municipal, poderão apoiar a reversão do cenário de obesidade infantil no país. Este documento se destina à gestores estaduais, municipais e distritais, profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS) e parceiros com o intuito de apresentar a estratégia e apoiar a implementação de ações em nível municipal.

Esta obra, que, pela qualidade de suas informações, mais se assemelha a um tratado da especialidade, vem atualizar a edição anterior, lançada há uma década. Nesse período, e a despeito de esforços institucionais, o Brasil perdeu a oportunidade de alcançar, em 2015, o 5º Objetivo do Milênio, pactuado no ano 2000, que consistia no compromisso do governo, em uma ampla agenda com a sociedade, gestores e profissionais de saúde, em reduzir em 75% os casos de mortes maternas em nosso país. A mortalidade materna é uma das maiores chagas médico-sociais que maculam nosso país. Com uma predileção especial para acometer mulheres mais vulneráveis, o óbito materno vai além das questões ligadas ao acesso a pré-natal de qualidade, assistência ao parto seguro e cuidado puerperal apropriado, mas diz respeito também às fragilidades do planejamento familiar, em especial no risco reprodutivo, aos grandes desertos sanitários desse país continental e a um eficiente sistema de referência e contrarreferência para atender os casos mais graves. O estupor só aumenta quando a avaliação das mortes revela a evitabilidade dos óbitos em 90%. Mulheres jovens, em idade reprodutiva, cujas vidas ceifadas impactarão para sempre o pilar de nossa sociedade, nossa célula mater a família.

A desnutrição é um problema de saúde pública que acomete a população brasileira, especialmente pessoas de maior vulnerabilidade social e biológica. De acordo com os dados do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN), em 2020, 14,2% das gestantes apresentaram baixo peso para a idade gestacional, 6,1% das crianças menores de 5 anos estavam com magreza acentuada ou magreza e 13,0% delas com baixa estatura para a idade. O cenário é preocupante, tendo em vista as consequências da desnutrição em curto e longo prazo. A desnutrição associa-se à maior mortalidade e morbidade, é um fator de risco para infecções - como doenças diarreicas e respiratórias - e contribui para um inadequado crescimento e desenvolvimento na primeira infância1. Entre os múltiplos fatores para a prevenção da desnutrição, a alimentação adequada e saudável é essencial para garantir o pleno crescimento e desenvolvimento, com destaque para os primeiros 1.000 dias de vida, que englobam o período gestacional, e os primeiros 2 anos de vida da criança. Uma alimentação em quantidade ou qualidade insuficiente nessas fases da vida associa-se à múltipla carga de má nutrição, caracterizada pela coexistência de desnutrição, excesso de peso e carências nutricionais, como a anemia e a deficiência de vitamina A. No contexto atual, vem observando-se aumento nas prevalências de insegurança alimentar e nutricional (IAN), o que indica maior número de famílias brasileiras sem acesso regular e permanente à alimentação de qualidade e em quantidade suficiente, sendo essa situação diretamente relacionada com a ocorrência da má nutrição3. Considerando a importância do diagnóstico de desnutrição, assim como que a vigilância alimentar e nutricional e a promoção de uma alimentação adequada e saudável para gestantes e crianças são essenciais para evitar consequências imediatas e em longo prazo para a saúde, este protocolo tem como principal objetivo apoiar os gestores e profissionais de saúde dos municípios na qualificação do cuidado da gestante e da criança com desnutrição leve e moderada no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS).

O Instrutivo é destinado a apoiar e qualificar o trabalho desenvolvido pelas equipes de saúde na oferta do cuidado para crianças e adolescentes que foram diagnosticados com sobrepeso e obesidade segundo o Índice de Massa Corporal (IMC) por idade. Apresenta recomendações de cuidado para crianças e adolescentes baseadas em cinco grandes estratégias focadas na alimentação saudável, aliada a uma vida mais ativa à redução do tempo em atividades sedentárias, aos cuidados com o sono e à saúde mental. As recomendações aqui apresentadas podem beneficiar todas as crianças e os adolescentes que frequentam as unidades de saúde, assim como o monitoramento do crescimento e desenvolvimento, independentemente do estado nutricional.

Uma nova curva de monitoramento e novas recomendações de ganho de peso gestacional estão sendo propostas, com apoio da Coordenação Nacional de Alimentação e Nutrição e do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde. Esta curva já passou pelas fases de validação interna e externa, e o processo de definição de recomendações baseadas nesta curva está em fase final. Todas estas informações serão incorporadas à caderneta da gestante em 2021.