Polo Ponta Grossa_Estado, Política e Direito à Educação by Cassia Domiciano

Letícia Nae da Silva Souza

leticianae — 2024-03-06 18:40:04 UTC

Valmir S. Machado Jr.

valmirsmjr — 2024-03-09 02:18:19 UTC

Marcia Regina Machado Schmidt

marcia_rmachado — 2024-03-09 03:22:34 UTC

Fabiane Caroline do Carmo

fabianecarmo — 2024-03-10 05:22:50 UTC

Ana Carolina Brandão

brandaoanac — 2024-03-11 01:59:27 UTC

Janaína Louise Quint Camilo de Souza

janainaquint1 — 2024-03-12 12:54:03 UTC

Luiz Felipe Biuk

2024-03-12 18:30:12 UTC

Atualmente o mercado de trabalho tem exigido uma instrução cada vez mais elevada dos funcionários, o que, em muito casos, leva ao retorno de jovens e adultos que não finalizaram o ensino fundamental e médio para as escolas. Dessa forma o que o próprio texto cita como “utilidade instrumental” acaba sendo um dos principais fatores que ajudam a aumentar a procura pela educação. A partir do momento em que o estado oferece o acesso à educação para as pessoas fora da idade “ideal”, ele acaba por auxiliar não somente na formação desses indivíduos para o mercado de trabalho, mas também possibilita a inserção pessoal na sociedade, capaz de formar sujeitos críticos e conscientes de seus direitos e deveres. Aqui também cabe citar o trecho que menciona a “oferta de ensino noturno regular, adequado às condições de cada um”, uma vez que parte desses estudantes já possuem obrigações pessoais, como família e trabalho. Dessa forma o estado e as instituições de ensino devem trabalhar de forma a assegurar uma educação de qualidade para essas pessoas, uma vez que cada uma delas já possuí uma individualidade e história de vida. Por fim, apesar de o EJA ser visto como uma importante forma de inserção dessas pessoas na sociedade, acredito ser de valor destacar como no ano de 2023 houveram medidas do governo do estado do PR que visaram fechar algumas unidades de EJA. Isso apenas demonstra que a luta de nós, profissionais da educação, é constante e ampla.

A segunda imagem está relacionada à ausência do estado, cabendo a citação do trecho “[...] atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino. Em muitas instituições a falta de acessibilidade ainda é um grande problema, e essa falta não é exclusiva apenas na estrutura do colégio, mas também no preparo dos profissionais que atendem esses alunos. A falta de capacitação, tutores que possam atender as individualidades deles e de materiais didáticos podem piorar ainda mais essa situação. Isso sem considerar todas as dificuldades que o aluno pode ter no trajeto até a escola.

Fontes

Imagem 1: Disponível em . Acesso em 10/03/2024.

Imagem 2: Disponível em < https://www.deficienteciente.com.br/maioria-das-escolas-publicas-de-sp-nao-e-adaptada-para-pessoas-com-deficiencia.html#google_vignette>. Acesso em 10/03/2024.

Soriane das Graças Lima

2024-03-12 21:15:11 UTC

Larissa Aparecida Wachholz

larissawachholz — 2024-03-13 00:22:26 UTC

Erica Biscaia Matras

2024-03-13 01:42:12 UTC

Ana Maria Maciel de Moraes

2024-03-13 01:47:28 UTC

Franciele Lobacz Galvão

francinha22g — 2024-03-13 01:52:14 UTC

Leticia Ferreira de Souza

2024-03-13 02:22:15 UTC

O texto “Os 25 anos da Constituição de 1988: reflexões sobre o direito à educação de qualidade”, de Oliveira e Agrião (2013), nos faz refletir sobre as ações do estado sobre a garantia do acesso à educação sobre a população brasileira. De fato, políticas públicas são necessárias para que a parcela menos favorecida da sociedade seja efetivamente abrangida por esse direito, de maneira que ocasione o crescimento do indivíduo enquanto cidadão, em caráter moral, econômico e proporcionando melhores perspectivas de crescimento, consequentemente, da sociedade como um todo. Podemos destacar, segundo Oliveira e Agrião (2013), no próprio texto de análise, que “a Constituição Cidadã de Ulisses Guimarães tem se consolidado como um marco na perspectiva de garantir um mínimo de direitos para a imensa maioria da população brasileira, tendo em vista as alterações dos cenários na direção da diminuição dos direitos sociais (...) Porém, a realidade pode não ser exatamente esta, quando se trata de comunidades menos favorecidas, como ribeirinhos, quilombolas, comunidades indígenas, entre outros. Na imagem 1, trata-se de uma manifestação contra o fechamento de diversas escolas de campo no Paraná¹, indo diretamente em contraponto ao direito à educação. Tendo em vista, que este fechamento se deu devido a motivos econômicos do estado. Afinal, pode até ser que estes estudantes tenham acesso as escolas em outros locais, provavelmente mais distantes de suas residências, e a dificuldade de acesso, questões de transporte, entre vários outros fatores podem levar eventualmente à evasão escolar. Em contrapartida, podemos destacar que a obrigatoriedade do ensino estabelecido pela CF-88, de certa forma obriga o estado a estabelecer as mínimas condições para que os cidadãos tenham acesso ao ensino gratuito, embora ainda existam obstáculos a superar, é importante citar que existem formas que o estado proporciona para incentivar a continuidade dos estudos, tendo em vista que isso influencia diretamente no desenvolvimento da sociedade como um todo. Segundo Oliveira e Agrião (2013) a [CF-88] afirma a “gratuidade do ensino público nos estabelecimentos oficiais. Este dispositivo inova a formulação da gratuidade, assegurando-a para todos os níveis. Amplia-se a gratuidade para o ensino médio, antes tratada como exceção e declara-se, explicitamente, a gratuidade também para o ensino superior.” Na imagem 2, podemos observar em como essa política pública pode beneficiar estudantes menos favorecidos no acesso à educação de qualidade de forma gratuita.

REFERÊNCIAS:

¹Governo do PR fecha escolas EJA, do Campo e dificulta acesso à educação. Disponível em https://www.brasildefato.com.br/2023/12/07/governo-do-pr-fecha-escolas-eja-do-campo-e-dificulta-acesso-a-educacao. Acesso em 12/03/2024.

² UFCA avalia 10 anos da Lei de Cotas: política de ações afirmativas. Disponível em https://www.andifes.org.br/?p=94709. Acesso em 12/03/2024.

IN LEITE, Y.; MILITÃO, S. E LIMA, V. POLITICAS EDUCACIONAIS E QUALIDADE DA ESCOLA PÚBLICA. CURITIBA: CRV, P.29-42, 2013