Gestão escolar desorganizada.

É marcado pela fase organizacional da administração educacional à semelhança do ocorrido na administração pública. Este período foi de muitos movimentos de reformas na administração do Estado e na gestão escolar, sendo que as discussões sobre administração escolar se intensificaram com o Movimento da Escola Nova influenciado pelas ideias de William James (1909) e John Dewey (1916).

Criação do Ministério da Educação e Saúde Pública, que representou como uma grande valorização quanto a educação. 

 A década de 1930 também traz os movimentos reformistas de Francisco Campos e Gustavo Capanema que no âmbito governamental significou a organicidade do ensino brasileiro. Nesse momento histórico, segundo o autor, desenvolveu-se a fase organizacional (que é o momento de expandir e de profissionalizar a organização, saindo de um espaço tão pessoal, para orientar decisões por políticas e sistemas. É exatamente nesse ponto que as empresas entram na fase diferenciada, que é caracterizada por uma gestão mais racional e técnica.), com o enfoque tecnoburocrático (burocracia que usa da tecnologia como base) voltado para o sistema econômico, pois a preocupação era educar para o mercado de trabalho que começava a se expandir no Brasil, para isso houve a necessidade de oferta de cursos técnicos. Foi neste contexto que alguns intelectuais da Escola Nova apresentaram o início da discussão sobre a sistematização da educação no Brasil. Esse debate aparece nas obras dos pioneiros da administração escolar no Brasil, como: Anísio Teixeira (1935), Antônio Carneiro Leão (1939), José Querino Ribeiro (1952) e Lourenço Filho (1963).

Na década de 1930, na fase organizacional, a administração escolar seguiu os princípios da escola clássica na administração pública, voltado para a formação de um sistema de ensino nacional. Esses princípios da escola clássica eram a racionalização da organização e execução do trabalho. Na Administração científica de Taylor (1990) a ênfase era nas tarefas a ser executada pelo operário, através da racionalização do trabalho. No entanto, é com Henri Fayol (1994) que o conceito de administração se destaca na Teoria Clássica da Administração, e que a ênfase se dá na estrutura organizacional, sendo que atribui ao administrador “prever, organizar, comandar coordenar e controlar” (MOTTA, 2014, p. 23), ou seja, “os princípios da boa administração, voltada para a definição das tarefas dos gerentes e executivos” (p. 32).

Exige que o diretor escolar seja um educador qualificado.

No campo da administração da educação vai ser criada a Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE), que contribui para a reflexão sobre administração escolar e seus diferentes pensamentos em torno da mesma.

Diretores escolares e reitores são indicados, sem eleição democrática.

Revogada a exigência do diretor escolar ser educador.

A educação brasileira passa a receber propostas sustentadas pela perspectiva neoliberal, com a finalidade de promover reformas institucionais e administrativas dos setores públicos.

A Constituição de 1988 e logo em seguida a Lei Federal 9394/96 propõem mudanças na forma de organização do sistema educacional brasileiro, dividindo a responsabilidade entre os estados, distrito federal e os municípios.

O princípio da gestão democrática do ensino público foi incorporado à Constituição Federal de 1988, no artigo 206, inciso VI, que dispõe sobre a gestão democrática do ensino público, fica estabelecido que o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: inciso VI – gestão democrática do ensino público, na forma da lei e VII – garantia de padrão de qualidade (FREITAS, 2000).

Conferência mundial “educação para todos”, que destacava a importância de uma educação participativa, com a atuação de todos profissionais da educação, trabalhando em prol da melhoria da educação básica.

Descentralização (é um processo, sobretudo político que está inserido no contexto da redemocratização do Brasil) da gestão escolar.

Estímulo a participação comunitária.

Além disso, essa Lei em seu Título II – Dos princípios e Fins da Educação Nacional Art 3o, determina que o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios em seu inciso VIII – gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino, e IX – garantia de padrão de qualidade.

Instituição de conselhos escolares, ou órgãos equivalentes.

Reconhecimento da necessidade de formação e capacitação dos trabalhadores escolares.

Criação da Escola-Modelo, destinada à prática de ensino dos alunos normalistas em São Paulo e sua anexação à Escola Normal, neste sentido, os primeiros diretores escolares foram oficialmente indicados para ocuparem cargos públicos de escolas secundárias.

SOLIGO, M. G.; ESTRADA, A. A.; SOLIGO, V. Aspectos históricos da administração escolar no Brasil: aproximações. Revista Educere Et Educare, Vol. 16, N. 40, (2021) set./dez.2021.

ANIMADOS, R. Marcos históricos e legais da gestão escolar no Brasil (1° episódio). Youtube, 6 de julho de 2020. Disponível em: https://youtu.be/kWQyXrzKtVY.

ANIMADOS, R. Marcos históricos e legais da gestão escolar no Brasil (2° episódio). Youtube, 6 de julho de 2020. Disponível em: https://youtu.be/kag7deT1Srs.