Ações do programa:

1.1 PNLD/Campo cuja meta é a previsão de atender a aproximadamente 50 mil escolas de campo em 2021.

O PNLD/Campo Atendeu 56 mil escolas e beneficiou 2,3 milhões de estudantes com a distribuição dos livros do PNLD Campo, em 2018, assim obtendo os seus principais resultados. Tendo como indicador as escolas e os estudantes beneficiados.

Tem como meta pactuar 1,2 mil vagas para a formação de professores do campo, quilombolas e indígenas em 2020.

 Principais resultados: Foram descentralizados recursos na ordem de R $11,8 milhões para atender à formação (custeio e bolsas), no período de 2016 a 2018. Vale destacar que até 2019, 14.016 c.

  A ação consiste no apoio à formação inicial de professores em exercício na educação do campo com atuação docente nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio.

Meta: As vagas são estabelecidas por cada Instituição de Ensino Superior (IES), segundo matriz orçamentária.

Seus principais resultados: Desde 2016, não ocorre fomento para oferta de vagas novas nos cursos de Licenciatura em Educação do Campo com a publicação de novos editais, embora algumas Instituições de Ensino Superior (IES) federais mantenham processos seletivos para novas turmas, segundo suas matrizes orçamentárias. Seu indicador de resultados são as vagas de oferta resultado as Escolas beneficiadas.

   O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. O governo federal repassa, a estados, municípios e escolas federais, valores financeiros de caráter suplementar efetuados em 10 parcelas mensais (de fevereiro a novembro) para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de matriculados em cada rede de ensino.

  O PNAE é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), e também pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Ministério Público.

São atendidos pelo programa os alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público)