• Profissionais relatam maior satisfação pessoal e profissional.

• Escala fixa possibilita convívio familiar, lazer e planejamento pessoal.

• Promove integração entre turnos e melhora o ambiente de trabalho.

• Impacto positivo na qualidade da assistência.

• Reforça a importância de modelos participativos na gestão da escala.

• Automatização otimiza tempo da chefia de enfermagem.

• Reduz absenteísmo, custos com pessoal e sobrecarga.

• Melhora qualidade da assistência e equilíbrio entre vida pessoal e profissional.

• Necessidade de softwares mais inteligentes e integração com outros setores.

• Ausência de estudos em contextos como centro cirúrgico.

Em sua análise, o COREN-SP destaca a importância de equilibrar a transparência nas informações com a proteção da privacidade dos profissionais. A divulgação de escalas de trabalho deve ser realizada de forma que não exponha dados pessoais sensíveis, respeitando os princípios da LGPD, como a necessidade, adequação e relevância das informações divulgadas.

O parecer enfatiza que a divulgação de escalas deve ser feita de maneira a garantir a privacidade dos profissionais, evitando a exposição de dados que possam comprometer sua segurança ou integridade. Além disso, orienta que as instituições de saúde adotem medidas para assegurar que a divulgação de escalas esteja em conformidade com a legislação vigente, incluindo a implementação de políticas internas de proteção de dados.

De forma geral o COREN-SP orienta que as escalas de trabalho sejam divulgadas de forma transparente, mas com cautela, respeitando os direitos dos profissionais e as disposições da LGPD. As instituições devem adotar práticas que garantam a proteção dos dados pessoais, promovendo um ambiente de trabalho seguro e em conformidade com a legislação.

Porém, a nota deixa claro que jornadas extras seguidas podem prejudicar tanto a segurança do paciente quanto a qualidade do cuidado, mostrando que muitas vezes há falta de pessoal suficiente. Por isso, a “dobra” deve acontecer apenas de forma esporádica e nunca como prática rotineira. Quando a escala mensal feita pelo enfermeiro não consegue atender à demanda de forma segura, é responsabilidade da instituição revisar o quadro de profissionais e buscar soluções que não coloquem em risco a saúde da equipe nem dos pacientes.

O documento também reforça que, seguindo as resoluções do COFEN 509/2016 e 543/2017, o enfermeiro responsável pelo serviço deve dimensionar corretamente a equipe, incluindo o Índice de Segurança Técnica (IST) de pelo menos 15%, para cobrir férias e ausências imprevistas. Ou seja, é obrigação das instituições garantir que sempre haja profissionais disponíveis para um cuidado seguro.

Por fim, o Coren-BA recomenda que as instituições adotem medidas para corrigir essas situações, melhorando as condições de trabalho, a qualidade do atendimento e a prevenção de riscos, reforçando que o quadro de pessoal precisa ser adequado para que o cuidado prestado seja realmente seguro.

O parecer lembra que, normalmente, a jornada de trabalho no Brasil é de oito horas por dia ou 44 horas semanais, mas a lei permite jornadas diferenciadas, como 12x36 ou 24x72 horas, desde que haja acordo individual ou coletivo. Essas escalas são comuns na enfermagem porque o atendimento precisa ser contínuo, mas é preciso cuidar da saúde física e mental do profissional, garantindo descanso entre plantões e evitando que a qualidade do cuidado seja prejudicada.

Também é destacado que é muito importante dimensionar corretamente a equipe de enfermagem, seguindo as resoluções do COFEN, e manter o Índice de Segurança Técnica para cobrir faltas ou ausências inesperadas. O parecer apresenta ainda diferentes modelos de escala, como 6x1, 12x36, 12x60 e 24x72, mostrando que a quantidade de profissionais precisa ser compatível com o tipo de cuidado que os pacientes necessitam.

No final, o documento conclui que, mesmo sendo comum a jornada de 24 horas, é essencial priorizar a segurança e a qualidade da assistência, evitando que os profissionais façam dobras seguidas. Recomenda-se que essas escalas sejam formalizadas em acordos coletivos, respeitando os direitos dos trabalhadores e as normas de segurança. O COREN-BA lembra que seu papel é fiscalizar e disciplinar o exercício da enfermagem, mas não pode proibir legalmente escalas de 24x72 horas, sendo responsabilidade do Ministério Público do Trabalho ou do Judiciário garantir que a lei seja cumprida.