Bancos com barras no meio que impedem de deitar, calçadas cobertas de pequenos espinhos disfarçados... Já viu algo assim na sua cidade?

Essa é a chamada arquitetura hostil - designs urbanos feitos para afastar em vez de acolher. O vídeo "The Fakirs Rest" (2003), de Stephanie Aguiler e Guilles Paté, expõe essa realidade de forma provocativa: mostra como nossas cidades se encheram de "armadilhas" para moradores de rua e outros vulneráveis, transformando bancos e praças em verdadeiras camas de espinhos modernas. É como se quem não tem abrigo precisasse virar um asceta urbano para conseguir descansar.

É claro que o problema das pessoas em situação de rua não se resolve apenas com arquitetura. E um tema profundo, que exige debate sério como questão de sociedade, de políticas públicas e de saúde pública. Mas quando o espaço urbano passa a ser projetado para expulsar e invisibilizar essas pessoas - em vez de acolhê-las - reforçamos a exclusão ao invés de buscar soluções verdadeiras.

E essa lógica não se restringe aos moradores de rua. Quantas vezes a arquitetura moderna é repetida pelo mundo sem nenhuma reflexão ou debate sobre seus impactos sociais? Copiam-se ideias e estilos "de revista" sem ninguém perguntar: quem fica de fora desses espaços tão

"perfeitos"? O resultado? Estruturas bonitas no papel, mas excludentes na prática: bancos elegantes que ninguém consegue usar de verdade, praças "instagramáveis" onde não se pode nem descansar. Estamos projetando para quem, afinal?

Está na hora de repensar o papel da arquitetura nos espaços públicos. Ela deve acolher ou afastar?

Uma cidade verdadeiramente democrática se faz com bancos onde todos possam sentar e descansar, com praças pensadas para pessoas de todas as idades e condições. Projetar espaços para todos significa combater práticas excludentes e colocar acessibilidade e inclusão no centro de cada projeto urbano e arquitetônico. A arquitetura deve ser ponte, não barreira.

Neste caso, as pedras impedem que alguém possa deitar ou se abrigar sob a estrutura, negando um local minimamente protegido da chuva ou do sol. Embora defendida por alguns como uma forma de "manter a ordem" ou "segurança", a arquitetura hostil é amplamente criticada por tratar os sintomas da pobreza e da desigualdade como um incômodo, em vez de lidar com suas causas sociais profundas. Ela contribui para a exclusão social e desumaniza populações vulneráveis.

São consideradas estruturas hostis o emprego de espetos pontiagudos em fachadas comerciais, pavimentação irregular, pedras ásperas , jatos d'água e divisórias em bancos de praças e paradas de ônibus, que tenham como objetivo ou resultado o afastamento de pessoas em situação de rua, idosos, jovens e outros segmentos da população.

A rejeição a pessoas pobres por meio de estruturas hostis é chamada de aporofobia. A regulamentação faz parte de um plano de ação para a população em situação de rua.

O cronograma do governo federal prevê ainda que, até dezembro de 2024, seja concluído o pacto com os municípios para alinhamento da lei, que vai destinar R$ 100 mil para a criação de uma arquilha sobre arquitetura hostil a engenheiros, arquitetos e urbanistas, além da abertura de do canal Disque 100 para denúncias da população.

Segundo o Estatuto da Cidade, não cabe ao governo federal definir punições para os municípios ou instituições que descumprirem a norma, o que será definido pelos próprios estados e cidades. Ainda assim, fica definida a obrigatoriedade da retirada de estruturas hostis apontadas após a regulamentação.

Uma pesquisa feita pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) apontou que 242,7 mil pessoas vivem em situação de rua no Brasil. Com base no CadÚnico, o levantamento mostrou que a capital paulista apresenta um quarto dessa população, com 59,8 mil pessoas.

Em 2021, o padre Júlio Lancellotti, coordenador da Pastoral do Povo de Rua de São Paulo, viralizou após aparecer em um vídeo que tentava quebrar pedras instaladas pela própria Prefeitura de São Paulo embaixo de um viaduto.

Lei que proíbe estruturas hostis em todo o país é regulamentada, por Jornal Alma Preta. Terra, 29 dez. 2023.

A arquitetura hostil é justificada por seus defensores como uma medida para evitar comportamentos indesejados, como o que é rotulado como “vadiagem”. Esse tipo de ambiente é cuidadosamente projetado para desencorajar o público a utilizar os espaços para atividades específicas. Em essência, busca-se controlar o comportamento humano por meio dessa abordagem arquitetônica.

[...]

“Arquitetura hostil” se refere a estratégias de design urbano que utilizam elementos para restringir certos comportamentos nos espaços públicos, dificultar o acesso e a presença de pessoas, especialmente pessoas em situação de rua. Segundo o historiador especializado em arquitetura Iain Borden, citado pelo repórter Ben Quinn, a emergência deste estilo de arquitetura hostil data da década de 1990, nas gestões de um desenho urbano que sugere, segundo suas palavras, “que só somos cidadãos se estamos trabalhando ou consumindo bens diretamente”. Isto é, não trabalhar e não consumir quer dizer não poder estar presente como cidadão de uma cidade.

Há diversos exemplos de construções e objetos que podem “afastar ou excluir pessoas ‘indesejáveis ’”: cercas elétricas, arames farpados, grades no perímetro de praças e gramados, bancos públicos com larguras inferiores ao recomendado pelas normas de ergonomia, bancos curvados ou ainda assumindo geometrias irregulares, lanças em muretas e guarda-corpos. À medida que a arquitetura hostil afasta pessoas deixando áreas desertas, retroalimenta-se a sensação de insegurança urbana.

SAYURI, J. O que é arquitetura hostil e quais suas implicações no Brasil.

Nexo, 03 fev. 2021.

Em seu dia a dia, moradores de rua enfrentam situações como o perigo, o frio, a fome e a violência física ou verbal. Nos últimos anos, entretanto, um novo tipo de transgressão vem chamando a atenção de sociólogos e urbanistas ao ser implementada nas cidades grandes: a arquitetura hostil.

Em entrevista à Agência Ceub, a arquiteta Ludmila Correia explica esse fenômeno e seus impactos sociais na construção das metrópoles. Confira na íntegra:

Agência Ceub – O que é ‘arquitetura hostil’?

Ludmila Correia – A “arquitetura hostil” existe quando se constrói espaços públicos que afastam certos grupos sociais, prejudicando o acesso igualitário e democrático às ruas, praças, viadutos e parques.

É uma forma de se conceber espaços que impossibilitam ou dificultam a presença de pessoas seletas, especialmente pessoas em situação de rua, jovens periféricos, LGBTQIA +, e outros marginalizados.

Essa é uma prática muito criticada por arquitetos que defendem a democracia e o direito à cidade, pois fortalecem a exclusão social e a segregação urbana, tornando as cidades menos inclusivas e acolhedoras para todos os cidadãos.

Agência Ceub – De que maneira essas estruturas podem ser observadas?

Ludmila Correia – Normalmente, essas estratégias são adotadas em bairros de classe média e alta, onde pessoas que não fazem parte do mesmo grupo social não são “bem vindas”.

Na prática, estamos falando da ausência de mobiliário que favoreça a permanência, como bancos, sombras, proteções à chuva; ou a inclusão de elementos que limitem o acesso e/ou o uso dos espaços – bancos com divisórias que impossibilitam deitar, inclinações desconfortáveis, grades, portões, sistemas de aspersão de água, entre outros.

Agência Ceub – Essa vontade de afastamento é recente? A aceitação social à arquitetura hostil tem a ver com o medo de violência?

Ludmila Correia – A ideia não é recente, remonta ao final do século XIX, após a Revolução Industrial, quando um grande número de pessoas começou a migrar para as cidades, vivendo em condições precárias.

Na década de 1930, George Orwell relatou suas experiências com a extrema pobreza em Paris e Londres. Embora não tenha usado, explicitamente, o termo “arquitetura hostil”, a noção de afastar grupos específicos dos espaços urbanos é claramente ilustrada quando o autor descreve os bancos dos parques públicos, projetados de forma a impedir que pessoas em situação de rua pudessem usá-los para descansar.

Algumas pessoas defendem que intervenções de arquitetura hostil podem afastar grupos considerados indesejáveis, reduzindo a ocorrência de crimes.

No entanto, isso é uma ilusão.

Primeiro porque essas medidas vão, no máximo, deslocar e mascarar os problemas sociais aprofundando as desigualdades, não os resolvendo de fato e gerando uma sociedade mais fragmentada e menos coesa. Segundo porque, quando certos grupos são excluídos, aprofunda-se a segregação social por meio da marginalização das populações mais vulneráveis, criando-se um ambiente mais propício para conflitos.

Ao vez de promover a segurança, essas intervenções tendem a agravar os casos de violência e ampliar os conflitos sociais.

Agência Ceub – De que forma esse tipo de arquitetura afeta a construção das cidades e impacta o desenvolvimento de uma sociedade mais igualitária?

Ludmila Correia – Na perspectiva do Direito à Cidade, ações que fortalecem a segregação social tendem a causar danos à coletividade, além de acirrar conflitos sociais.

Intervenções urbanas hostis, criadas com intuito de afastar atividades e pessoas consideradas “indesejáveis”, restringem o acesso inclusivo e democrático aos espaços públicos, gerando cidades mais desiguais e fragmentadas.

A vitalidade urbana e a qualidade de vida dos habitantes é prejudicada, tendo em vista que a interação social e a convivência harmônica entre os habitantes de uma cidade pressupõe o confronto com pessoas diferentes, social, cultural e/ou economicamente.

Agência Ceub – Quais propostas seriam interessantes para substituir esse uso indevido?

Ludmila Correia – Conceitualmente, diversos autores defendem a ideia de cidades mais inclusivas, como Jane Jacobs e Henri Lefebvre.

Especialmente a partir da década de 2010, o movimento em prol de cidades vivas e inclusivas se fortalece pelo mundo.

Esses grupos convergem na defesa de espaços públicos mais acolhedores e acessíveis, promovendo interação social e atividades comunitárias para todas as idades, gêneros e classes sociais, além de favorecerem pontos de encontro e lazer convidativos.

Em 2022, a Lei Nº 14.489, conhecida como Lei Padre Júlio Lancelotti, altera o Estatuto da Cidade para proibir o emprego de técnicas construtivas hostis em espaços públicos, e incluir entre as diretrizes da Política Urbana a “promoção de conforto, abrigo, descanso, bem-estar e acessibilidade na fruição dos espaços”.

Essa legislação visa promover ambientes urbanos que respeitem os direitos humanos e a dignidade das pessoas em situação de vulnerabilidade social. A lei ganhou esse nome devido à luta do Padre Júlio Lancelotti – da Pastoral do Povo da Rua da Arquidiocese de São Paulo. O padre é conhecido por acolher e defender pessoas em situação de rua, incluindo a demolição de pedras instaladas sob um viaduto para impedir a permanência das pessoas.

Por Luísa Mello

Apesar da presença de vida urbana — como os carros, as árvores ornamentais e as luzes aconchegantes dos restaurantes ou lojas — o contraste com a vulnerabilidade da mulher destaca uma dura realidade social: a desigualdade, o abandono e a invisibilidade dos que vivem nas ruas.

Essa imagem carrega uma mensagem potente sobre a urgência de políticas públicas eficazes, empatia social e ações comunitárias para garantir dignidade básica a todos. É um retrato silencioso, mas comovente, da exclusão e da resistência humana.