Este é um estudo transversal qualitativo, fundamentado na metodologia de estudo de caso coletivo (Stake, 1994). Este trabalho faz parte de um estudo maior que busca verificar as possibilidades e limites da Psicologia atuando dentro do Poder Judiciário, incluindo a questão do Depoimento Especial, que será abordada diretamente em outro artigo, mas apenas citada em pontos específicos deste. Para esse artigo, foram analisadas as percepções de psicólogas jurídicas acerca das contribuições da Psicologia para a Justiça nos casos de abuso sexual.

Foram entrevistadas cinco psicólogas jurídicas concursadas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, vinculadas à área da Infância e Juventude de cinco municípios do Estado do Rio Grande do Sul. Todas as participantes apresentavam experiência de mais de 15 anos de trabalho em casos de abuso sexual, além de cursos de pós-graduação em áreas de interface com estas práticas. Os municípios foram selecionados em razão de serem os únicos cinco em todo o Estado, no ano de 2012, que contavam com psicólogos concursados em seu quadro funcional no Poder Judiciário atuando em salas de Depoimento Especial - DE. Para a obtenção dessa informação inicial sobre a quantidade de salas e de psicólogos atuantes, contatou-se o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. A partir de uma planilha em que constavam os municípios e respectivos profissionais que atuavam no DE (psicólogos e assistentes sociais), iniciaram-se os contatos e convites para a participação no estudo.

Um roteiro de entrevista semiestruturada, elaborado para este estudo (Anexo 1), foi utilizado para a obtenção dos dados. A entrevista investiga o papel da Psicologia em situações de abuso sexual contra crianças e adolescentes, as habilidades necessárias para este trabalho e elementos que influenciam as decisões sobre os casos.

O estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, sob o protocolo de número 20698. Os contatos com os Foros de cada município foram realizados por meio de e-mails ou ligações telefônicas direcionadas diretamente a cada uma das psicólogas jurídicas. Todas as participantes aceitaram prontamente a participação na pesquisa, tendo assinado o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (Conselho Nacional de Saúde, 1996). A duração das entrevistas foi de 40 minutos, em média. Os dados foram armazenados em arquivos digitais e transcritos pela equipe de pesquisa para a análise qualitativa. Foi utilizado o webQDA, software destinado à análise de dados qualitativos, que possui mecanismos de armazenamento, pesquisa e recuperação de dados (Souza, Costa e Moreira, 2011). O webQDA permite a visualização e discussão do projeto de pesquisa e da categorização por pesquisador e orientador através do acesso simultâneo, possibilitando uma análise interativa e uma construção colaborativa do conhecimento e, especialmente, a validação dos processos de categorização (Souza et al., 2011). As categorias foram levantadas a posteriori, por meio de uma operação de classificação de elementos constitutivos de um conjunto. As categorias foram geradas a partir dos princípios de exclusão mútua (cada elemento não deve existir em mais de uma divisão), homogeneidade (deve haver apenas um princípio de organização), pertinência (adequação ao material de análise), objetividade, fidelidade (ambas dizem respeito às diferentes partes do material serem codificadas da mesma maneira) e produtividade (deve fornecer resultados favoráveis) (Bardin, 1977). No sentido de garantir o anonimato dos participantes, os municípios e os participantes não serão identificados, uma vez que estes profissionais exercem funções específicas e únicas nestas localidades.

 

Foi realizada uma busca eletrônica de artigos indexados em cinco bases de dados: Biblioteca Virtual em Saúde (BVS-BIREME), Lilacs, PsycInfo, Pubmed e Scielo. Foram incluídos artigos elaborados por pesquisadores brasileiros publicados entre 2003 e 2013, que contemplassem a produção científica a respeito da atuação dos terapeutas cognitivos em instituições hospitalares no Brasil. Para tanto, foram utilizados os seguintes descritores: "cognitive behavior therapy", "cognitive therapy", "cognitive psychotherapy", "behavior cognitive therapy", "health" e "hospital" (em inglês); "terapia cognitivo-comportamental", "terapia cognitiva", "psicoterapia cognitiva", "terapia comportamental cognitiva", "saúde" e "hospital" (em português); e "La terapia cognitiva conductual", "La terapia cognitiva", "La psicoterapia cognitiva", "La terapia conductual cognitiva", "salud" e "hospital" (em espanhol). Os resultados de cada um dos termos foram cruzados entre si utilizando o operador booleano "AND" a fim de restringir a pesquisa aos resumos que apresentassem ao mesmo tempo os dois termos conjugados.

A Figura 1 ilustra a metodologia empregada no estudo. Os artigos foram selecionados a partir de uma leitura prévia dos resumos levantados, tendo seguido estes critérios de inclusão: 1) ano de publicação: entre 2003 e 2013; 2) idioma de publicação: inglês, português ou espanhol; 3) estudos brasileiros; 4) estudos empíricos, revisões ou metanálises que tratassem da terapia cognitiva ou da TCC no hospital geral. Foram excluídas deste estudo as publicações que não se referem ao âmbito do hospital geral; pesquisas em hospitais psiquiátricos; publicações que não têm o referencial teórico da terapia cognitiva ou TCC; livros e capítulos de livros, teses e dissertações.

Os artigos encontrados foram classificados de acordo com o tipo de pesquisa (artigos empíricos ou de revisão) e descritos quanto a metodologia utilizada, ano e língua de publicação. Utilizando os artigos de revisão, foi realizada uma revisão bibliográfica visando discutir os temas abordados pelos pesquisadores brasileiros. Posteriormente, conduziu-se uma revisão bibliométrica dos artigos empíricos visando descrever: a modalidade de tratamento, as técnicas utilizadas, o público-alvo, as regiões geográficas em que foram conduzidos os estudos brasileiros e os resultados principais dos estudos experimentais e quase-experimentais.

Pacientes com estas ou outras doenças, são chamados de terminais, devido ao prognóstico reservado e a representação da proximidade temporal da morte. É a presença da possibilidade de morte que assusta, mesmo que as fronteiras entre a vida e a morte não estejam demarcadas e conhecidas (Bromberg et al.,1996).

Temoshok (apud Bromberg et al., 1996) destacou quatro modos de enfrentamento de doenças, com diferentes graus de adaptação: o espírito de luta, em que ocorre uma busca intensa por diversos tipos de tratamento, o estoicismo, no qual a pessoa aceita e suporta tudo com resignação e conformismo, a negação e o evitamento do contato com a doença e com a desesperança, em que a pessoa se entrega ao desespero e desiste de lutar, na maioria das vezes, apressando a morte.

A hospitalização também pode ser sentida como uma morte, envolvendo algumas perdas, como mudança de ambiente, afastamento da família, dos amigos, a perda da privacidade, autonomia e solidão. O medo do sofrimento e da dor, podem fazer com que o indivídu  se sinta morto ou prefira à morte do que viver com limitações e medos.(Bromberg et al., 1996).

Conforme esses autores, nas hospitalizações infantis não é diferente. A criança hospitalizada também passa por todas restrições e sofrimentos psíquicos que o hospital lhes impõe. A criança necessita de outra pessoa, desde o nascimento, e durante a hospitalização também. A criança deixa sua casa e sua família para internar-se em um hospital, indo para um lugar completamente desconhecido, intensificando a dor psíquica.