Conceito de Quilombo: No conceito atual de quilombo, além da histórica formação por escravos fugidos, destacam-se aspectos de identidade étnica e territorialidade. Os quilombos são reconhecidos como comunidades que preservam práticas culturais, sociais e econômicas únicas, transmitidas ao longo das gerações. A identidade quilombola é caracterizada pela memória coletiva e pela ligação profunda com o território ancestral, visto não apenas como espaço físico, mas como fundamento da identidade cultural e social do grupo. O reconhecimento oficial desses territórios reforça a valorização dessa identidade e a proteção dos direitos e autonomia das comunidades quilombolas no Brasil.

• Importância dos quilombos como espaços de resistência cultural e identitária para as comunidades negras;

  
  

• Atuação de movimentos sociais e organizações quilombolas na defesa de seus direitos;

  
  

• Papel dos quilombos na economia local, através de práticas agrícolas sustentáveis, artesanato e turismo cultural;

  
  

• Desafios legais enfrentados pelos quilombolas para o reconhecimento e a titulação de suas terras;

  
  

• Decreto 4.887/2003 - Portal da Câmara dos Deputados (camara.leg.br) - link para saber mais.

  
  

• O reconhecimento oficial das comunidades quilombolas é crucial para a proteção de seus direitos territoriais e culturais, permitindo a continuidade de suas práticas tradicionais e garantindo sua autonomia.

Notícias relacionadas:

• Lideranças de Óbidos e Oriximiná (PA) refletiram sobre o impacto do orçamento no acesso à direitos sociais, ambientais e climáticos Fonte: Comissão Pró-Índio de São Paulo https://search.app/cy9diD9CqHk2zpPv9

  
  

• Segundo as lideranças, todas as instâncias de governo têm falhado em garantir acesso a água potável, educação e saúde Fonte: Portal da Câmara dos Deputados https://search.app/2CYRCfhgt9MEB1Rt8

  
  

• Governo Federal anuncia demarcação de mais duas terras e reafirma compromisso com os povos indígenas.

  https://search.app/R5X7nzyF9Nb11F4J8

  
  

REFERÊNCIAS:

_{SILVA, Simone Rezende da; NASCIMENTO, Lisangela Kati do. Negros e territórios quilombolas no Brasil. Cadernos CEDEM, v. 3, n. 1, 2012, p. 23-37. Disponível em: https://revistas.marilia.unesp.br/index.php/cedem/article/view/2339. Acesso em: 23 jun. 2024.}

_{DO NASCIMENTO, R.; CONCEIÇÃO SACRAMENTO, E.; SILVA, A. L.; TEIXEIRA DOS SANTOS, D. COMUNIDADE PESQUEIRA E QUILOMBOLA CONCEIÇÃO‐BA. Mares: Revista de Geografia e Etnociências, v. 3, n. 1, p. 89-99, 2 dez. 2021.}

_{SILVA, André Ricardo Fonseca. POLÍTICAS PÚBLICAS PARA COMUNIDADES QUILOMBOLAS: uma luta em construção. Revista de Ciências Sociais, n° 48, Janeiro/junho de 2018, p. 115-128.}

Componente: Geografia política.

Discentes: Carolina Almeida, Jaqueline Almeida, Marcos Paulo

Vamos pontuar a seguir apenas três dos vários motivos pelos quais a demarcação de terras é tão importante.

1 – Pela preservação da cultura e da natureza

Essas porções de terra do território nacional habitadas por um ou mais povos indígenas, ou ainda, por comunidades quilombolas, abrangem suas atividades produtivas, para sustento próprio, como plantio de alimentos, além de garantir seu bem-estar, necessário à reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.

2 – Pela alteridade

Aprofundando um pouco mais do que comentamos sobre a diversidade do país, a alteridade é isso. Um substantivo feminino que carrega dentro de si tanta coisa. É a “natureza ou condição do que é outro, do que é distinto”. Na filosofia, é a “situação, estado ou qualidade que se constitui através de relações de contraste, distinção, diferença”.

3 – Pelos direitos

É um direito de todos os brasileiros a tutela do patrimônio dos povos indígenas e quilombolas. É uma forma de autoconhecimento da história nacional e proteção das manifestações culturais que compõem não apenas a identidade dessas comunidades, como também a identidade brasileira.

O reconhecimento do direito originário deve ser feito com

base no direito à memória, direito à verdade e à reparação,

por meio dos depoimentos dos velhos, anciãos, rezadores,

xamãs e sábios das aldeias, alguns quase centenários, que

ainda vivos são testemunhas de massacres ocorridos e

expulsão de suas comunidades da terra.(Silva; Souza Filho apud Bruno Pegorari, 2017 p. 335)

Link do vídeo que aborda a questão das terras quilombolas

https://youtu.be/4gVMBklDHeg?si=hAGkyxKHx5sdfNTj

Link da música que aborda sobre a demarcação das terras indígenas

https://youtu.be/HnR2EsH9dac?si=WuqzFSx2lIi_-9Yx

Referências:

MOURA, Felipe. IBGE antecipa base de dados sobre indígenas e quilombolas para facilitar enfrentamento a Covid-19. 05 de Maio de 2020; Disponível em: https://brasil61.com/noticia/ibge-antecipa-base-de-dados-sobre-indigenas-e-quilombolas-para-facilitar-enfrentamento-a-covid-19-pran208738. Acesso em: 25 de Jun de 2024.

Conselho Indigenista Missionário. Tese do marco temporal e demais dispersivos da Lei 14.701 são inconstitucionais e inconvencionais, afirma CNDH em Nota Pública. 21 de maio de 2024; Disponível em: https://cimi.org.br/2024/05/marco-temporal-e-lei-14-701-sao-inconstitucionais-e-inconvencionais-afirma-cndh/. Acesso: 25 de jun de 2024.

FERREIRA, Rafaela, Brasil de Fato. 'Ancestralizando o futuro': quilombolas cobram titulação de terras e celebram o Aquilombar no DF. 23 de Junho de 2024; Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2024/06/23/ancestralizando-o-futuro-quilombolas-cobram-titulacao-de-terras-e-celebram-o-aquilombar-no-df. Acesso em: 25 de Jun de 2024.

Parabólica. A questão das Terras Quilombolas. Youtube, 21 de Novembro de 2016. Disponível em: https://youtu.be/4gVMBklDHeg?si=MklLrs80U7j6n7LK.

PEGORARI, Bruno. A tese do “marco temporal da ocupação” como interpretação restritiva do direito à terra dos povos indígenas no Brasil: um olhar sob a perspectiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos. ARACÊ–Direitos Humanos em Revista, v. 4, n. 5, p. 242-262, 2017.

Ney Matogrosso. Ney Matogrosso - Demarcação Já! Youtube, 25 de Abril de 2024. Disponível em: https://youtu.be/HnR2EsH9dac?si=E7IZZbfIkhisd26g. Acesso em: 25 de Jun de 2024.