ESTUDOS DA LDB by Ana Clara Silva Costa https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd en-us 2021-06-26 12:46:35 UTC 2021-06-28 23:13:17 UTC hello@padlet.com https://padlet.net/icons/png/1f4dc.png aninhaclarasc https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1626476452  Qual o objeto da LDB 9.394/96? (Sobre o que a Lei legisla?) ]]> 2021-06-26 16:36:15 UTC https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1626476452 aninhaclarasc https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1626477802 Sobre as diretrizes e bases da educação nacional]]> 2021-06-26 16:39:14 UTC https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1626477802 aninhaclarasc https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1626480794 Hmmm, interessante.. e o que ela estabelece?]]> 2021-06-26 16:45:23 UTC https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1626480794 aninhaclarasc https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1626481181 Ela garante a educação de qualidade e acessível para todos]]> 2021-06-26 16:46:10 UTC https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1626481181 aninhaclarasc https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1626482813 Você pode me dizer qual é a organização didática do Sistema Educacional Brasileiro? ]]> 2021-06-26 16:50:03 UTC https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1626482813 aninhaclarasc https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1626483297  educação básica: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio // e a educação superior]]> 2021-06-26 16:51:14 UTC https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1626483297 aninhaclarasc https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1626483784  Educação infantil é gratuita? É obrigatória em todas as suas etapas? ]]> 2021-06-26 16:52:11 UTC https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1626483784 aninhaclarasc https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1626485934 Sim ela é gratuita até os 5 anos de idade e é obrigatória]]> 2021-06-26 16:56:19 UTC https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1626485934 aninhaclarasc https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1626485994  E como fica o atendimento às pessoas com deficiência e superdotados na forma da Lei? ]]> 2021-06-26 16:56:26 UTC https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1626485994 aninhaclarasc https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1626486944 Deve ser gratuito e especializado, atendendo as necessidades do estudante]]> 2021-06-26 16:58:25 UTC https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1626486944 aninhaclarasc https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1626487204  A localização da moradia do educando interfere na definição de sua escola? ]]> 2021-06-26 16:59:01 UTC https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1626487204 aninhaclarasc https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1626488610 Sim, se a criança tem uma idade a partir dos 4 anos, ela tem direito a vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima da sua moradia]]> 2021-06-26 17:01:50 UTC https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1626488610 aninhaclarasc https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1626570386  Quem não pôde estudar na idade própria, tem algum direito à educação? ]]> 2021-06-26 20:10:25 UTC https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1626570386 aninhaclarasc https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1626571143 Claro! É um direito público então qualquer pessoa, não só tem o direito como deve completar pelo menos o ciclo básico.]]> 2021-06-26 20:11:54 UTC https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1626571143 aninhaclarasc https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1626571447  Existe algum tipo de assistência ao estudante assegurada por lei (transporte, materiais etc.)? Se positivo, até que nível educacional? ]]> 2021-06-26 20:12:08 UTC https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1626571447 aninhaclarasc https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1626573510 Existe, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde]]> 2021-06-26 20:17:09 UTC https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1626573510 aninhaclarasc https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1626573636  Quais são os direitos de um(a) aluno(a) da educação básica quando impossibilitado(a) de frequentar a escola devido a questões de saúde, envolvendo internação? ]]> 2021-06-26 20:17:27 UTC https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1626573636 aninhaclarasc https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1626575143 Ao aluno impossibilitado, é assegurado o direito ao atendimento educacional]]> 2021-06-26 20:21:01 UTC https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1626575143 aninhaclarasc https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1626575313  Se a educação básica é obrigatória, precisa ser igualmente gratuita. Que pressuposto legal assegura aos cidadãos essa prerrogativa? ]]> 2021-06-26 20:21:26 UTC https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1626575313 aninhaclarasc https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1626582883 Uma vez que é obrigatório, TODOS devem ter direito ao acesso a educação básica de qualidade independente da condição financeira, tendo além disso, meios para que continue estudando e se mantendo para que ocorra o ensino.]]> 2021-06-26 20:37:52 UTC https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1626582883 aninhaclarasc https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1626582991  Sendo a Educação básica obrigatória, a quem é delegada a responsabilidade da matrícula escolar? A partir de qual idade? ]]> 2021-06-26 20:38:07 UTC https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1626582991 aninhaclarasc https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1626583535 A responsabilidade é do poder público, pais e responsáveis para que a criança esteja matriculada a partir dos 4 anos de idade]]> 2021-06-26 20:39:17 UTC https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1626583535 aninhaclarasc https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1626583624  Se a liberdade de crença é um preceito constitucional, o que a legislação educacional brasileira assegura como direitos dos(as) acadêmicos(as) que são ausentes em atividades de cunho didático-avaliativo devido aos preceitos de sua religião? ]]> 2021-06-26 20:39:31 UTC https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1626583624 aninhaclarasc https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1626586740 A ele é previsto que, mediante aviso prévio, possa se ausentar da atividade em questão sem custos para o aluno e podendo realiza-la em data alternativa ]]> 2021-06-26 20:47:22 UTC https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1626586740 aninhaclarasc https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1626586836  De quem é a competência de organizar os sistemas de ensino no território brasileiro? ]]> 2021-06-26 20:47:35 UTC https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1626586836 aninhaclarasc https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1626593036  A competência é da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios ]]> 2021-06-26 20:56:39 UTC https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1626593036 aninhaclarasc https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1626593159  De quem é a responsabilidade (geral) do planejamento da Educação Nacional? Por meio de qual instrumento isso é efetivado? ]]> 2021-06-26 20:56:59 UTC https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1626593159 aninhaclarasc https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1627087609 A responsabilidade é da União, com a ajuda dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios ]]> 2021-06-27 15:30:02 UTC https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1627087609 aninhaclarasc https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1627087751  Quais são as avaliações (larga escala) para o ensino fundamental, médio e da educação superior? De quem são essas obrigações? ]]> 2021-06-27 15:30:16 UTC https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1627087751 aninhaclarasc https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1627094014  Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica) de Educação Infantil,  Saeb  dos Anos Finais do Ensino Fundamental,   o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)]]> 2021-06-27 15:40:37 UTC https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1627094014 aninhaclarasc https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1627094102  Quem elabora a proposta pedagógica das instituições de ensino brasileiras? ]]> 2021-06-27 15:40:50 UTC https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1627094102 aninhaclarasc https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1627094940 As próprias instituições de ensino]]> 2021-06-27 15:42:30 UTC https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1627094940 aninhaclarasc https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1627095138 De quem é a responsabilidade pela administração de recursos pessoais/materiais dos estabelecimentos de ensino? ]]> 2021-06-27 15:42:53 UTC https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1627095138 aninhaclarasc https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1627095947 Também é responsabilidade das próprias instituições de ensino]]> 2021-06-27 15:44:30 UTC https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1627095947 aninhaclarasc https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1627097147  Tendo em vista a obrigatoriedade da matrícula, se um aluno não frequenta as aulas do calendário escolar, quais os procedimentos a serem tomados pela escola? ]]> 2021-06-27 15:47:05 UTC https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1627097147 aninhaclarasc https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1627102813 O aluno é reprovado por infrequência e a família é acionada]]> 2021-06-27 15:58:15 UTC https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1627102813 aninhaclarasc https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1627102933  Quais são as obrigações dos professores (na forma da lei)? ]]> 2021-06-27 15:58:32 UTC https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1627102933 aninhaclarasc https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1627103734 Segundo artigo 13, da lei 9394:  
I - participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;
II - elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;
III - zelar pela aprendizagem dos alunos;
IV - estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;
V - ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;
VI - colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade. 
]]> 2021-06-27 15:59:39 UTC https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1627103734 aninhaclarasc https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1627103880  Considerando a prerrogativa da gestão democrática do ensino público na educação básica, que parâmetros norteiam essa forma de administração escolar? ]]> 2021-06-27 15:59:58 UTC https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1627103880 aninhaclarasc https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1628995919 A junção entre profissionais do governo, profissionais da instituição de ensino e da comunidade local em prol da educação pública para todos]]> 2021-06-28 22:22:09 UTC https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1628995919 aninhaclarasc https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1628996111  Qual é a classificação administrativa das instituições de ensino brasileiras? ]]> 2021-06-28 22:22:26 UTC https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1628996111 aninhaclarasc https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1628996335 Públicas e privadas]]> 2021-06-28 22:22:45 UTC https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1628996335 aninhaclarasc https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1628996565  Qual é a composição dos níveis escolares da Educação Brasileira? ]]> 2021-06-28 22:22:59 UTC https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1628996565 aninhaclarasc https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1628997461  I - Educação básica, educação infantil (de 0 a 6 anos),  ensino fundamental (de 7 a 14 anos) e o ensino médio (de 15 a 17 anos).  II - Ensino superior]]> 2021-06-28 22:24:15 UTC https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1628997461 aninhaclarasc https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1628999421  Quais são as incumbências da união, estados e municípios frente à organização da Educação Nacional? ]]> 2021-06-28 22:26:40 UTC https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1628999421 aninhaclarasc https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1629008709 União:  Coordena e articula  os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais ; Estados: transporte escolar, garantir ensino fundamental e médio a todos,  organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino; Município:  exercer ação redistributiva em relação às suas escolas e  autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino ]]> 2021-06-28 22:38:46 UTC https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1629008709 aninhaclarasc https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1629008819  Quais as finalidades da educação básica? ]]> 2021-06-28 22:38:57 UTC https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1629008819 aninhaclarasc https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1629009385  Segundo o artigo 22 da LDB, “desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores”. ]]> 2021-06-28 22:39:36 UTC https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1629009385 aninhaclarasc https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1629009994  Como a educação básica pode ser organizada (forma de divisão/orientação pedagógica das etapas)? ]]> 2021-06-28 22:40:11 UTC https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1629009994 aninhaclarasc https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1629010312 Pode se organizar em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios.]]> 2021-06-28 22:40:44 UTC https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1629010312 aninhaclarasc https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1629010555  Qual é a carga horária mínima da educação básica segundo suas etapas? Como estará essa distribuída no ano letivo? ]]> 2021-06-28 22:41:05 UTC https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1629010555 aninhaclarasc https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1629010965 A carga horária mínima anual será de oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, ]]> 2021-06-28 22:41:42 UTC https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1629010965 aninhaclarasc https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1629011208  Qual a frequência obrigatória mínima para a aprovação na educação infantil e nas demais etapas da educação básica? ]]> 2021-06-28 22:42:06 UTC https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1629011208 aninhaclarasc https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1629012201 Na educação infantil, 60%; e nas demais, 75%]]> 2021-06-28 22:43:32 UTC https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1629012201 aninhaclarasc https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1629012312  Educação física é obrigatória aos alunos? Em que etapas da educação básica? ]]> 2021-06-28 22:43:41 UTC https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1629012312 aninhaclarasc https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1629014470 Sim, em todas, porém sua prática é facultativa]]> 2021-06-28 22:46:32 UTC https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1629014470 aninhaclarasc https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1629014580  Quais os objetivos do ensino fundamental? Ele é obrigatório? A partir de que idade? ]]> 2021-06-28 22:46:42 UTC https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1629014580 aninhaclarasc https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1629016657  é a formação básica do cidadão , é obrigatório a partir dos seis anos de idade]]> 2021-06-28 22:50:04 UTC https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1629016657 aninhaclarasc https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1629016803  Ensino religioso é obrigatório no ensino fundamental? Isso cabe a qualquer tipo escola? ]]> 2021-06-28 22:50:16 UTC https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1629016803 aninhaclarasc https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1629018194  Segundo a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), a disciplina de religião é obrigatória por parte das escolas públicas que possuem o Fundamental. A matrícula do aluno é optativa.]]> 2021-06-28 22:52:00 UTC https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1629018194 aninhaclarasc https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1629018727  Pode ser utilizada a modalidade de ensino a distância no ensino fundamental? ]]> 2021-06-28 22:52:54 UTC https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1629018727 aninhaclarasc https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1629022559   Apenas como complementação da aprendizagem ou em situações de emergência ]]> 2021-06-28 22:58:41 UTC https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1629022559 aninhaclarasc https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1629023046  Quais são os objetivos do ensino médio segundo a LDB? ]]> 2021-06-28 22:59:27 UTC https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1629023046 aninhaclarasc https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1629025909 O objetivo é o desenvolvimento das competências para continuar aprendendo, de forma autônoma e crítica, em níveis mais complexos de estudos. ]]> 2021-06-28 23:03:29 UTC https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1629025909 aninhaclarasc https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1629026042  Quais são as finalidades da educação superior? ]]> 2021-06-28 23:03:39 UTC https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1629026042 aninhaclarasc https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1629030063  Segundo a LDB: "estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo;  formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica"]]> 2021-06-28 23:08:56 UTC https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1629030063 aninhaclarasc https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1629030205  Qual é a composição em porcentagem relativa à receita resultante de impostos que, a União, estados, Distrito Federal e municípios, devem destinar à manutenção e desenvolvimento do ensino público? ]]> 2021-06-28 23:09:08 UTC https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1629030205 aninhaclarasc https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1629032525 União: nunca menos que 18%, Estados, DF e municípios: 25%]]> 2021-06-28 23:12:16 UTC https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1629032525 aninhaclarasc https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1629032652  Quais as despesas que podem ser consideradas, na forma da Lei, para a manutenção e desenvolvimento do ensino público? ]]> 2021-06-28 23:12:28 UTC https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1629032652 aninhaclarasc https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1629033232  serviços diversos (de vigilância, de limpeza e conservação, dentre outros), aquisição do material de consumo utilizado nas escolas e demais órgãos do sistema de ensino ]]> 2021-06-28 23:13:13 UTC https://padlet.com/aninhaclarasc/y7sd8wiq6co0ohnd/wish/1629033232