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      <title>Linha do tempo das Constituições brasileiras by Thyago Baudson</title>
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      <language>en-us</language>
      <pubDate>2023-11-07 22:12:44 UTC</pubDate>
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         <title>                          1824</title>
         <author>thyagobaudson</author>
         <link>https://padlet.com/thyagobaudson/y6ztt5sqal1n59cz/wish/2780543647</link>
         <description><![CDATA[<ul><li><p>Foi a primeira Constituição do Brasil, outorgada por D. Pedro I em 25 de março de 1824.</p></li><li><p><strong>Forma de governo:</strong> Monarquia hereditária, constitucional e representativa.</p></li><li><p>Estabeleceu o Brasil como um Estado unitário, monárquico, hereditário e constitucional.</p></li><li><p>O imperador tinha amplos poderes, incluindo o poder de veto, o poder de nomear e demitir ministros e o poder de declarar guerra.</p></li><li><p>O Brasil era dividido em províncias, cada uma com um governador nomeado pelo imperador.</p></li><li><p>A Câmara dos Deputados era eleita pelo voto censitário, que concedia o direito de voto apenas a homens livres e alfabetizados que pagassem um determinado valor de impostos.</p></li><li><p>Estabeleceu o catolicismo como religião oficial do Brasil.</p></li></ul>]]></description>
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         <pubDate>2023-11-07 23:12:56 UTC</pubDate>
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         <title>                          1891</title>
         <author>thyagobaudson</author>
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         <description><![CDATA[<ul><li><p>Foi outorgada pela Assembleia Constituinte, que foi convocada pelo marechal Deodoro da Fonseca, proclamador da República e chefe do governo provisório.</p></li><li><p><strong>Forma de governo:</strong> República federativa presidencialista.</p></li><li><p>Separação dos poderes em Executivo, Legislativo e Judiciário.</p></li><li><p>Ampliou o direito de voto, com a eliminação do censo eleitoral, mas com a manutenção de restrições, como a proibição do voto a mendigos e analfabetos.</p></li><li><p>Extinguiu o padroado civil, ou seja, da subordinação da Igreja Católica ao Estado brasileiro.</p></li><li><p>Garantiu a liberdade da imprensa, com a proibição da censura prévia.</p></li><li><p>Garantiu os direitos e garantias individuais, como o habeas corpus, a inviolabilidade do domicílio e a liberdade de associação.</p></li></ul>]]></description>
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         <pubDate>2023-11-17 11:11:18 UTC</pubDate>
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         <title>                          1934</title>
         <author>thyagobaudson</author>
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         <description><![CDATA[<ul><li><p>Foi elaborada por uma Assembleia Nacional Constituinte, que foi eleita pelo povo brasileiro em 1933. </p></li><li><p><strong>Forma de governo:</strong> República federativa presidencialista.</p></li><li><p>Estabeleceu o voto feminino.</p></li><li><p>Incorporou os direitos sociais, como o direito ao trabalho, à educação e à saúde.</p></li><li><p>Foi inspirada em modelos liberais e sociais, como a Constituição de Weimar, da Alemanha, e a Constituição de 1917, da Rússia.</p></li><li><p>Incluiu novos direitos, como o mandado de segurança e a ação popular.</p></li></ul>]]></description>
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         <pubDate>2023-11-17 14:02:22 UTC</pubDate>
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         <title>                          1937</title>
         <author>thyagobaudson</author>
         <link>https://padlet.com/thyagobaudson/y6ztt5sqal1n59cz/wish/2794023563</link>
         <description><![CDATA[<ul><li><p>Foi outorgada pelo presidente Getúlio Vargas, em 10 de novembro de 1937, após o golpe de Estado que derrubou o governo constitucional de 1934.</p></li><li><p><strong>Forma de governo:</strong> República federativa presidencialista.</p></li><li><p>Novas restrições de votos, como a proibição do voto a militares e servidores públicos.</p></li><li><p>Reduziu a autonomia dos estados-membros, com a ampliação das competências da União.</p></li><li><p>Foi inspirada em modelos fascistas, como a Constituição da Itália de 1927</p></li><li><p>Estabeleceu o voto universal e secreto para homens e mulheres maiores de 18 anos.</p></li><li><p>Incorporou direitos sociais, mas com um caráter mais autoritário, como a criação de sindicatos controlados pelo Estado.</p></li></ul>]]></description>
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         <pubDate>2023-11-17 14:13:54 UTC</pubDate>
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         <title>                          1946</title>
         <author>thyagobaudson</author>
         <link>https://padlet.com/thyagobaudson/y6ztt5sqal1n59cz/wish/2795360180</link>
         <description><![CDATA[<ul><li><p>Foi promulgada em 18 de setembro de 1946, pelo presidente Eurico Gaspar Dutra, sendo a primeira constituição brasileira a ser promulgada por uma assembléia constituinte diretamente eleita.</p></li><li><p><strong>Forma de governo:</strong> República federativa presidencialista.</p></li><li><p>Estabeleceu eleições diretas para presidente e vice-presidente, com a extensão do direito de voto a todos os brasileiros alfabetizados, maiores de 18 anos.</p></li><li><p>Restringiu os direitos e garantias individuais, com a supressão de alguns direitos e a ampliação do poder do Estado de intervir na vida privada dos cidadãos.</p></li><li><p>Restringiu a liberdade de imprensa, com a autorização da censura prévia.</p></li><li><p>Restringiu o voto a pessoas que não tivessem emprego ou renda.</p></li></ul>]]></description>
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         <pubDate>2023-11-19 17:02:14 UTC</pubDate>
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         <title>                          1967</title>
         <author>thyagobaudson</author>
         <link>https://padlet.com/thyagobaudson/y6ztt5sqal1n59cz/wish/2795364994</link>
         <description><![CDATA[<ul><li><p>Foi promulgada pelo Congresso Nacional, após o golpe militar de 1964.</p></li><li><p><strong>Forma de governo:</strong> República federativa presidencialista.</p></li><li><p>Limitou os direitos fundamentais do cidadão, como a liberdade de expressão, a liberdade de associação e o direito à livre manifestação do pensamento.</p></li><li><p>Fortaleceu o papel das Forças Armadas, concedendo-lhes amplas atribuições, inclusive o direito de intervir na vida política do país.</p></li><li><p>Eleição indireta, o presidente passou a ser eleito por um colégio eleitoral composto por deputados federais, senadores e membros das assembleias legislativas estaduais.</p></li></ul>]]></description>
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         <pubDate>2023-11-19 17:11:12 UTC</pubDate>
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         <title>                          1988</title>
         <author>thyagobaudson</author>
         <link>https://padlet.com/thyagobaudson/y6ztt5sqal1n59cz/wish/2795365090</link>
         <description><![CDATA[<ul><li><p>Foi promulgada pela Assembleia Nacional Constituinte, que foi eleita em 1986, após o fim da ditadura militar.</p></li><li><p><strong>Forma de governo:</strong> República federativa presidencialista.</p></li><li><p>Incorporou direitos sociais, como o direito à saúde, à educação, à moradia, ao trabalho, ao meio ambiente e à segurança social.</p></li><li><p>Ampliou os direitos e garantias individuais, com a inclusão de novos direitos, como o mandado de segurança coletivo, a ação popular e a ação civil pública.</p></li><li><p>Retornou a liberdade de imprensa, com a proibição da censura prévia.</p></li><li><p>Ampliou o direito de voto, tornando-o universal e direto.</p></li></ul>]]></description>
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         <pubDate>2023-11-19 17:11:24 UTC</pubDate>
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