PRINCÍPIOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS by Edilza Vilas Boas https://padlet.com/edilzasilva1213/y54babw43x8sos2z FUNDAMENTOS LEGAIS: en-us 2021-07-30 16:44:00 UTC 2025-03-16 01:34:18 UTC hello@padlet.com https://padlet.net/icons/png/2696.png edilzasilva1213 https://padlet.com/edilzasilva1213/y54babw43x8sos2z/wish/1898303061 2021-11-18 01:14:06 UTC https://padlet.com/edilzasilva1213/y54babw43x8sos2z/wish/1898303061 Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. danviabarreto14 https://padlet.com/edilzasilva1213/y54babw43x8sos2z/wish/1898303422 2021-11-18 01:14:19 UTC https://padlet.com/edilzasilva1213/y54babw43x8sos2z/wish/1898303422 O Programa Nacional de Alimentação Escolar implantado em 1955, garante, por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar dos alunos de toda educação básica. danviabarreto14 https://padlet.com/edilzasilva1213/y54babw43x8sos2z/wish/1898328214 2021-11-18 01:26:59 UTC https://padlet.com/edilzasilva1213/y54babw43x8sos2z/wish/1898328214 Baseado na transferência automática de recursos financeiros, sem necessidade de convênio, para custear despesas de reformas, manutenção em geral como: elétrica, serviços, reparo de assentos. danviabarreto14 https://padlet.com/edilzasilva1213/y54babw43x8sos2z/wish/1898335471 2021-11-18 01:30:41 UTC https://padlet.com/edilzasilva1213/y54babw43x8sos2z/wish/1898335471 Função Reparadora, Equalizadora e Qualificadora. danviabarreto14 https://padlet.com/edilzasilva1213/y54babw43x8sos2z/wish/1898339104 2021-11-18 01:32:36 UTC https://padlet.com/edilzasilva1213/y54babw43x8sos2z/wish/1898339104 Foi alterado pela Emenda Constitucional Nº 59, de 11 de novembro de 2009, os Incisos I e VII passam a vigorar com as seguintes alterações: I – “educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria; VII – atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde”. edilzasilva1213 https://padlet.com/edilzasilva1213/y54babw43x8sos2z/wish/1899933864 2021-11-18 16:05:28 UTC https://padlet.com/edilzasilva1213/y54babw43x8sos2z/wish/1899933864 edilzasilva1213 https://padlet.com/edilzasilva1213/y54babw43x8sos2z/wish/1899969400 2021-11-18 16:19:08 UTC https://padlet.com/edilzasilva1213/y54babw43x8sos2z/wish/1899969400 I – ensino fundamental, obrigatório e gratuito, assegurada, inclusive, sua oferta gratuita para todos os que a ele não tiveram acesso na idade própria” edilzasilva1213 https://padlet.com/edilzasilva1213/y54babw43x8sos2z/wish/1914871185 2021-11-26 22:07:47 UTC https://padlet.com/edilzasilva1213/y54babw43x8sos2z/wish/1914871185