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      <title>LINHA DO TEMPO by Fern_4dx ZINHÊ</title>
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      <description>TRABALHO DE PORTIFÓLIO APRESENTADO PARA O CURSO DE LETRAS LÍNGUA PORUGUESA DA UNINTER</description>
      <language>en-us</language>
      <pubDate>2022-06-02 22:13:50 UTC</pubDate>
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      <item>
         <title>Constituição de 1891</title>
         <author>machadofernanda169</author>
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         <description><![CDATA[<div>Mesmo após a Proclamação da República (1889) e o estabelecimento da Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, as mulheres continuavam sendo uma negação, não sendo citadas em nenhum momento.</div><div><br>Porém, foi nessa época que se deu início à industrialização, devido a Revolução Industrial, sendo assim, as mulheres passaram a preencher lacunas na necessidade pela mão de obra no mercado de trabalho, espaço ao qual era estritamente voltado a população masculina.</div><div><br>Graças ao envolvimento das mulheres na economia do país, iniciam-se portanto, pressões e campanhas de movimentos sociais na defesa da participação das mulheres também na política e no reconhecimento de cidadania - movimentos esses que tiveram influência em países como Estados Unidos da América e Inglaterra.&nbsp;</div><div><br>Posteriormente, após muitos anos de luta, Getúlio Vargas ao assumir a presidência do Brasil, promulgou, em 1932 o Código Eleitoral (Decreto nº 21.076/1932), responsável por ser a primeira legislação brasileira a permitir o direito ao voto e participação política para as mulheres. Como consequência, a primeira mulher foi eleita como deputada no Brasil, em 1933.</div><div><br><br></div>]]></description>
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         <pubDate>2022-06-09 00:11:15 UTC</pubDate>
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         <title>Constituição de 1934</title>
         <author>machadofernanda169</author>
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         <description><![CDATA[<ul><li>Voto obrigatório e secreto a partir dos 18 anos, com direito de voto às mulheres, mas mantendo proibição do voto aos mendigos e analfabetos;</li><li>Direito à igualdade de salário para ambos os sexos;</li><li>Proibição de trabalho das mulheres em local insalubre;</li><li>Permissão de descanso pós-parto;</li></ul><div><br>Apesar de o Estado reconhecer a cidadania das mulheres, a desigualdade, discriminação e violência ainda eram uma realidade constante na população feminina.</div><div><br><br><br><br></div>]]></description>
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         <pubDate>2022-06-09 00:13:08 UTC</pubDate>
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         <title>Constituição de 1937</title>
         <author>machadofernanda169</author>
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         <description><![CDATA[<div>É importante ressaltar que, além de legislações e dispositivos jurídicos internos já estabelecidos na constituição anterior, os direitos e proteção da mulher não tiveram grandes avanços na Constituição atual, a não ser o comprometimento do país com a proteção das mulheres por meio de instrumentos internacionais. Como por exemplo, a ONU, já que em 1945, o Brasil comprometeu-se através da Carta das Nações Unidas, com o direito internacional na resolução de problemas em âmbito econômico, cultural e humanitário.</div><div><br><br><br><br></div>]]></description>
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         <pubDate>2022-06-09 00:17:55 UTC</pubDate>
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         <title>Constituição de 1946</title>
         <author>machadofernanda169</author>
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         <description><![CDATA[<ul><li>Em 1948, foi um dos países a assinar a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que prevê o caráter universal dos Direitos Humanos, em que todos, sem exceção, possuem o direito de ter uma vida digna.</li></ul><div><br></div><div>Representou um retrocesso para as mulheres quando propõe a expressão "sem distinção de sexo" quando diz que todos são iguais perante a Lei.</div><div><br><br></div><div><br></div>]]></description>
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         <pubDate>2022-06-09 00:22:07 UTC</pubDate>
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      </item>
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         <title>Constituição de 1967</title>
         <author>machadofernanda169</author>
         <link>https://padlet.com/machadofernanda169/y2j8mp3ky3cwze9r/wish/2215571250</link>
         <description><![CDATA[<ul><li>1984: ratificação da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher (CEDAW), resguardado e garantido pela ONU. Porém, direitos como escolher o local de residência e igualdade de direitos e obrigações nas relações familiares e no casamento foram instituídas somente no ano de 2002;</li><li>Redução do prazo para a aposentadoria para as mulheres, sendo esta de 35 para 30 anos;</li></ul><div><br></div><div>A partir dos anos 70 a luta contra a desigualdade, violência e discriminação para com as mulheres ganhou força, gerando diversos movimentos de repulsa ao grande índice de feminicídio da época. Porém, foi somente nos anos 80, que as políticas públicas a favor de combater e proteger a saúde da mulher passaram a fazer parte das instituições internas do país. Foi também nesse período que instituições legais para atendimento a mulher foram criadas, como o primeiro Conselho Estadual da Condição Feminina (CECF), a primeira delegacia especializada na defesa da mulher, Conselho ]nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) - o qual tornou física a luta pela igualdade servindo de estrutura formal para representatividade de mobilizações por volta do ano 1985. Além disso, as pressões coletivas de diversas mulheres para com o governo, foram denominadas de “lobby do batom”, a qual, posteriormente, gerou a elaboração da “Carta da Mulher Brasileira aos Constituintes”, que visava atender as necessidades dos direitos das mulheres, sendo entregue ao Congresso Nacional.</div><div><br><br></div><div><br></div>]]></description>
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         <pubDate>2022-06-09 00:23:47 UTC</pubDate>
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      </item>
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         <title>Constituição de 1988</title>
         <author>machadofernanda169</author>
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         <description><![CDATA[<ul><li>Aumento da licença-maternidade de três para quatro meses;</li><li>Igualdade de todos perante a lei, sem distinção de qualquer natureza;</li><li>Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, seja na vida civil, no trabalho, e na família;</li><li>Inviolabilidade da intimidade, da vida privada e da casa;</li><li>Permanência da presidiária com seus filhos durante o período de amamentação;</li><li>Proibição de diferença de salário, admissão e função, por motivo de sexo;</li><li>Licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com duração de 120 dias;</li><li>Proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivo específicos;</li><li>Assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 6 anos de idade em creches e pré-escolas;</li><li>Votar e ser votada;</li><li>É reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar;</li><li>A família pode ser formada por qualquer dos pais e seus filhos;</li><li>O prazo do divórcio diminui para 1 (um) ano, em caso de separação judicial; e para 2 (dois) anos, em caso de separação de fato;</li><li>A mulher passa a ter direito ao título de domínio e à concessão de uso da terra, independente de seu estado civil, tanto na área urbana como rural;</li><li>Determinação da igualdade formal entre homens e mulheres;</li><li>Progresso para as ações femininas, pois cerca de 80% das reivindicações protestadas foram incorporadas à nova Constituição, levando a um considerável aumento dos direitos civis, sociais, e econômico das mulheres;</li><li>Definição do princípio da não discriminação por sexo;</li><li>Estabelecimento de direitos no campo da contracepção, relacionados aos direitos sexuais e reprodutivos;</li><li>Categorização do estupro e atentado ao pudor como crimes hediondos;</li><li>Estabelecimento de quotas mínimas de 20% das vagas de candidaturas nos partidos políticos para mulheres;</li><li>Garantia do poder familiar e a capacidade civil plena da mulher, permitindo que a mãe possa fazer o registro de nascimento dos filhos;</li><li>Convenção de Belém do Pará, realizada em 1995 com o intuito de prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher, sendo o principal documento interamericano na proteção dos direitos das mulheres especialmente na defesa contra a violência, seja ela física, sexual ou psicológica;<br><br></li></ul><div><br>Atualmente, a Constituição de 1988 é o maior instrumento jurídico de proteção dos direitos das mulheres no país. A declaração formal da igualdade de gênero em direitos e obrigações, prevista em seu artigo 5º, não existia no ordenamento jurídico brasileiro até então, e criou novas obrigações do Estado brasileiro de implementar políticas públicas voltadas para a salvaguarda das mulheres na sociedade.<br><br></div><div><br><br></div><div><br></div>]]></description>
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         <pubDate>2022-06-09 00:25:31 UTC</pubDate>
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         <title>Nísia Floresta Brasileira Augusta</title>
         <author>machadofernanda169</author>
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         <description><![CDATA[<ul><li>1810 - 1885;</li><li>Pseudônimo - Dionísia Gonçalves Pinto;</li><li>Educadora, escritora e poetisa;</li><li>Primeira mulher na educação feminista do Brasil;</li><li>Positivista;</li><li>Fundou um dos primeiros colégio exclusivo para meninas no Brasil, situado no Rio de Janeiro, chamado de Colégio Augusto;</li><li>Publicou seu primeiro livro em&nbsp; 1832, chamado de “Direito das Mulheres e Injustiças dos Homens”;</li></ul><div><br></div>]]></description>
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         <pubDate>2022-06-09 00:29:04 UTC</pubDate>
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         <title>Narcisa Amália de Campos</title>
         <author>machadofernanda169</author>
         <link>https://padlet.com/machadofernanda169/y2j8mp3ky3cwze9r/wish/2215577446</link>
         <description><![CDATA[<ul><li>1852 - 1924;</li><li>Primeira jornalista profissional do Brasil;</li><li>Poetisa, escritora e jornalista;</li><li>Combatia assuntos como opressão feminina e o regime escravocrata;</li><li>Livros - Nebulosas, Nelumbia, Narcisa Amália: 1852 - 1924;</li></ul><div><br></div>]]></description>
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         <pubDate>2022-06-09 00:30:09 UTC</pubDate>
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         <title>Cora Coralina</title>
         <author>machadofernanda169</author>
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         <description><![CDATA[<ul><li>1889 - 1985;</li><li>Pseudônimo - Anna Lins dos Guimarães Peixoto Bretas;</li><li>Poetisa e contista;</li><li>Uma das mais importantes escritoras brasileiras;</li><li>Apesar de escrever desde a adolescência, só publicou seu primeiro livro em 1965 (76 anos);</li><li>Iniciou sua carreira aos 14 anos com o conto “Tragédia na Roça”;</li><li>Foi casada e teve 6 filhos;</li><li>Com 19 anos criou o jornal de poemas femininos “A Rosa” em parcerias com outras três mulheres;</li><li>Assume a vice-presidência no gabinete literário goiano em 1907;</li></ul><div><br></div>]]></description>
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         <pubDate>2022-06-09 00:33:10 UTC</pubDate>
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         <title>Carolina Maria de Jesus</title>
         <author>machadofernanda169</author>
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         <description><![CDATA[<ul><li>1914 - 1977;</li><li>Escritora, compositora e poetisa;</li><li>Reconhecida pela publicação do livro “O Quarto do Despejo: Diário de uma Favelada”, em 1960, portador de um Best Seller biográfico e sendo traduzido para 15 idiomas;</li><li>Foi uma das primeiras escritoras negras no Brasil;</li><li>Teve 3 filhos;</li><li>Foi acusada de roubo em cúmplice com sua mãe injustamente em Minas Gerais, quando provou-se a inocência mudou-se para São Paulo, onde engravidou de um Português que a abandonou, a partir daí passou a morar na rua. Posteriormente foi morar na favela Canindé e a trabalhar como catadora de papel;</li><li>Foi associada ao socialismo por defender a classe dos oprimidos em em 1964 durante a ditadura militar;</li></ul><div><br></div>]]></description>
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         <pubDate>2022-06-09 00:34:56 UTC</pubDate>
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         <title>Rachel de Queiroz</title>
         <author>machadofernanda169</author>
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         <description><![CDATA[<ul><li>1910 - 2003;</li><li>Tradutora, romancista, escritora, jornalista, teatróloga, cronista prolífica e dramaturga;</li><li>Foi a primeira mulher a ingressar na Academia Brasileira de Letras em 1977;</li><li>Foi a primeira mulher galardoada com o prêmio Camões;</li><li>Foi casada e teve uma filha;</li><li>Ganhou o Prêmio da Fundação Graça Aranha com o seu primeiro romance chamado “O Quinze”;</li><li>Pertence ao movimento modernista e fortemente regional;</li></ul><div><br></div>]]></description>
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         <pubDate>2022-06-09 00:36:22 UTC</pubDate>
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      <item>
         <title>Giovana Madalosso</title>
         <author>machadofernanda169</author>
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         <description><![CDATA[<ul><li>1975 (47 anos);</li><li>Escritora graduada em jornalismo pela UFPR;</li><li>Trabalhou como redatora publicitária e também como roteirista de séries;</li><li>Enfrentou a resistência das editoras ao tema do seu livro de estreia, chamado de “A Teta Racional'', cujos contos abordavam a sua experiência de maternidade e amamentação sendo finalista do Prêmio Biblioteca Nacional;</li><li>Livros - Suíte Tóquio, Tudo Pode Ser Roubado ( romance finalista do Prêmio São Paulo de Literatura) e A Teta Racional;</li><li>Nasceu em Curitiba, em 1975, e hoje vive em São Paulo;</li><li>É&nbsp;atuante no movimento feminista e autora da frase: “eu sou feminista, a minha literatura não”. Segundo a autora, o feminismo é uma causa importante a ser discutida, porém rotular um certo tipo de literatura como feminista só faria por "apequená-la". Ou, seja, daria força a crença de que existe diferença entre as obras produzidas entre homens e mulheres, reforçando a ideia de literatura de "mulherzinha".</li></ul><div><br></div>]]></description>
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         <pubDate>2022-06-09 00:40:24 UTC</pubDate>
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