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      <title>Demarcação das terras indígenas no Brasil by NATHALIA REIS MOREIRA</title>
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      <description>Professores: Neomar e Rafael / Alunos: Luigi, Maria Eduarda Assis, Nathalia, Pedro Emanuel e Yasmin Oliveira</description>
      <language>en-us</language>
      <pubDate>2023-11-03 15:26:49 UTC</pubDate>
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         <title>Conservação ambiental</title>
         <author>58001986</author>
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         <description><![CDATA[<p>A conservação ambiental também está presente nesse assunto, pois as áreas em que essas terras estão demarcadas têm grande importância ecológica, são frequentemente identificadas como locais de significativa biodiversidade e riqueza ambiental, protege-las preserva a diversidade biológica, promove práticas sustentáveis e contribui para a resiliência dos ecossistemas frente aos desafios ambientais atuais.</p>]]></description>
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         <pubDate>2023-11-10 22:48:48 UTC</pubDate>
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         <title>Existem documentários sobre esses assuntos?</title>
         <author>58001986</author>
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         <description><![CDATA[<p>E a resposta é "sim"! Porém, somos levados a refletir, a partir do momento que percebemos que os que existem, como "Martírio" (2016), "Corumbiara" (2009), "Xingu Cariri Caruaru Carioca" (2003), não são fácies de achar nas plataformas de streaming. O link do YouTube nesta publicação apenas é um trailer do primeiro citado.</p>]]></description>
         <enclosure url="https://www.youtube.com/watch?v=5zVzRAiDR78" />
         <pubDate>2023-11-10 23:03:57 UTC</pubDate>
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      <item>
         <title>Animais presentes nas áreas preservadas:</title>
         <author>58001986</author>
         <link>https://padlet.com/58001986/y13ezc1t2xj01lna/wish/2785407552</link>
         <description><![CDATA[<p>Sabemos que a biodiversidade é muito longa, e que varia de acordo com o local. Na região amazônica das áreas preservadas, temos como exemplo a Onça-pintada, anta, lobo-guará, veado, capivara, botos, lontra, tatu e diversas espécies diferentes de primatas, como o macaco-prego, o uacari-branco e o sagui-imperador.</p><p>Já na região sul: ema, perdiz, joão-de-barro, quero-quero e caturrita, sapinho-de-barriga-vermelha, tuco-tucos, furões veados-campeiros, entre outros.</p><p>Essas são áreas mais conhecidas, e por isso descritas neste post, mas vale ressaltar que muitas outras existem.</p>]]></description>
         <enclosure url="https://th.bing.com/th/id/R.d64092c65d3437de971efb790df29d58?rik=f8O7noHe6fMpvA&amp;riu=http%3a%2f%2fs.glbimg.com%2fjo%2fg1%2ff%2foriginal%2f2014%2f12%2f30%2fnat_0950.jpg&amp;ehk=354jMvybeFWkn%2fq2OnK1LQ3sXAUMm%2f3Uyke7lGzQ1Gc%3d&amp;risl=&amp;pid=ImgRaw&amp;r=0" />
         <pubDate>2023-11-10 23:39:15 UTC</pubDate>
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      </item>
      <item>
         <title>Plantas presentes nas áreas preservadas:</title>
         <author>58001986</author>
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         <description><![CDATA[<p>Nas áreas do sul: louro-silvestre, camboatá, ipê-verde, corticeira-do-banhado.</p><p>Nas áreas do norte: vitória-régia, seringueira, aninga, bromeliácea, caucho, guaraná, castanheiro e sapucaia.</p>]]></description>
         <enclosure url="https://www.cocacolabrasil.com.br/content/dam/journey/br/pt/private/stories/2019/04-2019/guarana-urucara-amazonas-familia-monteiro-frutos-596-334.rendition.584.327.jpg" />
         <pubDate>2023-11-10 23:44:44 UTC</pubDate>
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      <item>
         <title>Seus direitos e a Autodeterminação</title>
         <author></author>
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         <description><![CDATA[<p>      Não restam dúvidas de que a&nbsp;<a rel="noopener noreferrer nofollow" href="https://www.jusbrasil.com.br/legislacao/1503907193/constitui%C3%A7%C3%A3o-federal-constitui%C3%A7%C3%A3o-da-republica-federativa-do-brasil-1988">Constituição da Republica Federativa do Brasil</a>&nbsp;de 1988 foi a que mais se preocupou em assegurar os direitos e demais interesses dos povos indígenas em nosso Estado.</p><p>      No entanto, em vista das recentes notícias acerca da recente violência com que estes povos são tratados, percebemos a falta de efetividade desses direitos fundamentais pelos povos indígenas. </p><p>      Os conflitos entre indígenas e não indígenas vem se aflorando a medida com que as denúncias chegam à público.</p>]]></description>
         <enclosure url="https://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/2021/05/27/relembre-conflitos-recentes-entre-garimpeiros-e-indigenas-na-terra-yanomami.ghtml" />
         <pubDate>2023-11-12 17:56:53 UTC</pubDate>
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      </item>
      <item>
         <title>O que é a determinação e como ela é previsto na lei</title>
         <author></author>
         <link>https://padlet.com/58001986/y13ezc1t2xj01lna/wish/2786273400</link>
         <description><![CDATA[<p><strong>   Terra Indígena (TI),</strong>&nbsp;de acordo com a Constituição Federal de 1988, é um território demarcado e protegido para a posse permanente e o usufruto exclusivo dos povos indígenas. Essas terras são reconhecidas como patrimônio da União e são destinadas à preservação de sua cultura, tradições, recursos naturais e formas de organização social, além de assegurar a reprodução física e cultural dessas comunidades. A demarcação das terras indígenas é um direito constitucional e visa garantir a autodeterminação, a autonomia e a proteção dos direitos dos povos indígenas, bem como sua participação ativa na gestão e preservação desses territórios.</p>]]></description>
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         <pubDate>2023-11-12 17:58:41 UTC</pubDate>
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      </item>
      <item>
         <title>O que é o marco Temporal</title>
         <author></author>
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         <description><![CDATA[<p>      A demarcação de uma&nbsp;<a rel="noopener noreferrer nofollow" href="https://pib.socioambiental.org/pt/O_que_s%C3%A3o_Terras_Ind%C3%ADgenas%3F">Terra Indígena</a>&nbsp;tem por objetivo garantir o&nbsp;<a rel="noopener noreferrer nofollow" href="https://pib.socioambiental.org/pt/Constitui%C3%A7%C3%A3o#Direito_.C3.A0_terra">direito indígena à terra</a>. Ela deve estabelecer a real extensão da posse indígena, assegurando a proteção dos limites demarcados e impedindo a ocupação por terceiros.</p><p>      O chamado “marco temporal”,  só permite a demarcação de áreas que já estavam ocupadas por indígenas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.</p><p>      Para o governo, a fixação de um marco temporal em 5 de outubro de 1988 inviabiliza novas demarcações e abre a possibilidade de questionamento das terras já homologadas. </p><p><br></p><p>Dados: Agência Câmara de Notícias</p>]]></description>
         <enclosure url="https://youtu.be/rkBiPeUuS4w" />
         <pubDate>2023-11-12 20:02:39 UTC</pubDate>
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      <item>
         <title>O que esses territórios representam?</title>
         <author></author>
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         <description><![CDATA[<p>      Além de serem utilizadas para suas atividades produtivas, as terras servem para a preservação da cultura, de tradições e de costumes.</p><p>      Prevista na Constituição Federal, a demarcação é um direito que garante a preservação da identidade, da cultura e das tradições das populações indígenas.</p><p><br/></p><p>“Garantir esse território, além de ser uma forma de reparação histórica em virtude da violência realizada contra as populações nativas desde a colonização portuguesa, é uma forma de reconhecimento da violência realizada contra as populações nativas desde a colonização portuguesa, é uma forma de reconhecimento das culturas e identidades indígenas”, explica Rafaela Mateus, autora de História do Sistema de Ensino pH.</p>]]></description>
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         <pubDate>2023-11-12 20:06:03 UTC</pubDate>
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         <title>Conflitos de terra e questões jurídicas </title>
         <author></author>
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         <description><![CDATA[<p>Conflitos relacionados a disputas pela posse, ocupação e exploração da terra são a principal causa da violência praticada contra populações indígenas e comunidades tradicionais no Brasil na última década.</p><p>A demarcação de uma <a rel="noopener noreferrer nofollow" href="https://pib.socioambiental.org/pt/O_que_s%C3%A3o_Terras_Ind%C3%ADgenas%3F">Terra Indígena</a> tem por objetivo garantir o <a rel="noopener noreferrer nofollow" href="https://pib.socioambiental.org/pt/Constitui%C3%A7%C3%A3o#Direito_.C3.A0_terra">direito indígena à terra</a>. Ela deve estabelecer a real extensão da posse indígena, assegurando a proteção dos limites demarcados e impedindo a ocupação por terceiros.</p><p>Desde a aprovação do <a rel="noopener noreferrer nofollow" href="https://pib.socioambiental.org/pt/Estatuto_do_%C3%8Dndio">Estatuto do Índio</a>, em 1973, esse reconhecimento formal passou a obedecer a um procedimento administrativo, previsto no artigo 19 daquela lei. Tal procedimento, que estipula as etapas do longo&nbsp; processo de demarcação, é regulado por decreto do Executivo e, no decorrer dos anos, sofreu seguidas modificações. A última modificação importante ocorreu com o <a rel="noopener noreferrer nofollow" href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D1775.htm">decreto 1.775, de janeiro de 1996</a>.</p><p>&nbsp;Como é feita a</p>]]></description>
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         <pubDate>2023-11-12 20:30:09 UTC</pubDate>
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      <item>
         <title>Políticas públicas e proteção dos direitos indígenas : Proteção cultural</title>
         <author></author>
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         <description><![CDATA[<p>As políticas públicas voltadas para a proteção dos direitos indígenas desempenham um papel crucial na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. Ao reconhecer a diversidade cultural e a importância da preservação das tradições, tais medidas buscam assegurar o respeito aos territórios indígenas, promover a participação ativa dessas comunidades nas decisões que afetam suas vidas e garantir o acesso equitativo a serviços básicos, como saúde e educação. Essas políticas visam não apenas proteger os direitos fundamentais dos povos indígenas, mas também contribuir para a valorização e perpetuação de suas identidades culturais únicas.</p>]]></description>
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         <pubDate>2023-11-13 01:34:39 UTC</pubDate>
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      <item>
         <title>Impactos ambientais na demarcação de terras indígenas </title>
         <author></author>
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         <description><![CDATA[<p>Tais projetos trazem consigo muitos impactos significativos para as terras indígenas como Page 2 2 desmatamento da vegetação, queimadas, perca ou diminuição da flora e da fauna, invasões do território, sobretudo impactos sociais e culturais que têm comprometido seus modos de vida.</p><p><br></p>]]></description>
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         <pubDate>2023-11-13 12:15:59 UTC</pubDate>
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      <item>
         <title>Impactos socioeconômicos na demarcação de terra indígenas </title>
         <author></author>
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         <description><![CDATA[<p>A conclusão de um processo demarcatório tem um grande impacto direto sobre a vida dos povos indígenas, que passam a ter o reconhecimento oficial do estado brasileiro de uma base territorial necessária à manutenção de sua forma tradicional de vida, seus costumes e suas atividades econômicas.</p>]]></description>
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         <pubDate>2023-11-13 12:27:27 UTC</pubDate>
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         <title>O que é a lei 10639?</title>
         <author></author>
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         <description><![CDATA[<p>L10639. <strong>LEI</strong> N<sup>o</sup> <strong>10.639</strong>, DE 9 DE JANEIRO DE 2003. Altera a <strong>Lei</strong> n<sup>o</sup> 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências.</p>]]></description>
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         <pubDate>2023-11-13 12:49:31 UTC</pubDate>
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      <item>
         <title>Música sobre o tema</title>
         <author>58001986</author>
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         <description><![CDATA[]]></description>
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         <pubDate>2023-11-13 20:02:04 UTC</pubDate>
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         <title>Reportagem sobre os indígenas e o mundo da música</title>
         <author>58001986</author>
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      <item>
         <title>Música sobre o tema</title>
         <author>58001986</author>
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         <description><![CDATA[]]></description>
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         <title>Localidades quilombolas brasileiras</title>
         <author></author>
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         <title>Terras indígenas no Brasil</title>
         <author></author>
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         <description><![CDATA[]]></description>
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         <pubDate>2023-11-13 20:20:00 UTC</pubDate>
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