https://padlet.com/jamylemartins12/xzdjnm171dz5 Trabalho de Geografia en-us 2018-02-21 16:53:19 UTC 2023-02-17 18:02:53 UTC hello@padlet.com jamylemartins12 https://padlet.com/jamylemartins12/xzdjnm171dz5/wish/233856929 É a prática da importação ou exportação clandestina de mercadorias e bens de consumo que dependem de registro, análise ou autorização de órgão público competente.]]> 2018-02-21 17:05:59 UTC https://padlet.com/jamylemartins12/xzdjnm171dz5/wish/233856929 analu323_aa https://padlet.com/jamylemartins12/xzdjnm171dz5/wish/233862596 É a importação ou exportação de mercadoria permitida em lei, porém com fraude no pagamento de impostos e taxas devidos, em relação à operação efetuada.]]> 2018-02-21 17:15:22 UTC https://padlet.com/jamylemartins12/xzdjnm171dz5/wish/233862596 jamylemartins12 https://padlet.com/jamylemartins12/xzdjnm171dz5/wish/233867768 No Brasil essa tipificação se dá no transporte de mercadoria proibida no país, por lei ou atos normativos em geral.]]> 2018-02-21 17:23:53 UTC https://padlet.com/jamylemartins12/xzdjnm171dz5/wish/233867768 analu323_aa https://padlet.com/jamylemartins12/xzdjnm171dz5/wish/233868935 O contrabando se dá pela entrada e saída de um produto proibido no país, já no descaminho o produto é permitido, porém não obedece ao pagamento das taxas exigidas no país.]]> 2018-02-21 17:26:01 UTC https://padlet.com/jamylemartins12/xzdjnm171dz5/wish/233868935 analu323_aa https://padlet.com/jamylemartins12/xzdjnm171dz5/wish/233877096 Art. 334. 
“Importar ou exportar mercadoria proibida ou iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria:

Pena – reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos.” 

]]> 2018-02-21 17:39:36 UTC https://padlet.com/jamylemartins12/xzdjnm171dz5/wish/233877096 analu323_aa https://padlet.com/jamylemartins12/xzdjnm171dz5/wish/233883644 Art. 334-A.
" Importar ou exportar mercadoria proibida: 

Pena - reclusão, de 2 (dois) a 5 ( cinco) anos." 

]]> 2018-02-21 17:49:51 UTC https://padlet.com/jamylemartins12/xzdjnm171dz5/wish/233883644 analu323_aa https://padlet.com/jamylemartins12/xzdjnm171dz5/wish/234024770 O cigarro representa quase 70% de todos os produtos contrabandeados. E só com o cigarro, o Brasil deixa de recolher R$ 4,5 bilhões em impostos. Esse crime é considerado contrabando pois é uma droga lícita, porém, sua importação ilegal.]]> 2018-02-21 22:49:52 UTC https://padlet.com/jamylemartins12/xzdjnm171dz5/wish/234024770 analu323_aa https://padlet.com/jamylemartins12/xzdjnm171dz5/wish/234030243 Uma das principais formas de descaminhos no Brasil são os produtos trazidos clandestinamente do Paraguai - televisões, filmadoras, etc - para serem vendidos no Brasil sem o pagamento dos tributos devidos.]]> 2018-02-21 23:13:33 UTC https://padlet.com/jamylemartins12/xzdjnm171dz5/wish/234030243 jamylemartins12 https://padlet.com/jamylemartins12/xzdjnm171dz5/wish/234046097

Prática do contrabando pela navegação de cabotagem, fora dos casos permitidos em lei

Venda, exposição e depósito ou, para proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial...

Mercadoria de procedência estrangeira que foi introduzida clandestinamente no País ou importadas fraudulentamente...

Adquirir , receber ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial, mercadoria de procedência estrangeira, desacompanhada de documentação legal...

]]> 2018-02-22 00:55:44 UTC https://padlet.com/jamylemartins12/xzdjnm171dz5/wish/234046097 jamylemartins12 https://padlet.com/jamylemartins12/xzdjnm171dz5/wish/234048204 *Reforço do policiamento nas fronteiras
*Penas mais duras para o crime de contrabando
*Programas de incentivo ao emprego nas fronteiras
*Criar centro de inteligência Brasil - Paraguai
*Bloqueio total das fronteiras pela PF]]> 2018-02-22 01:08:15 UTC https://padlet.com/jamylemartins12/xzdjnm171dz5/wish/234048204 analu323_aa https://padlet.com/jamylemartins12/xzdjnm171dz5/wish/234052573 O descaminho só foi desmembrado do contrabando após uma modificação na lei. Esta mudança também diferenciou as penas para cada um dos crimes]]> 2018-02-22 01:31:21 UTC https://padlet.com/jamylemartins12/xzdjnm171dz5/wish/234052573 elyzaoliveira17 https://padlet.com/jamylemartins12/xzdjnm171dz5/wish/234539613 1. Secretário Municipal é preso por contrabando (Agrotóxicos).
2.Operação Munique combate crime contrabando de fósseis.]]> 2018-02-23 00:47:26 UTC https://padlet.com/jamylemartins12/xzdjnm171dz5/wish/234539613 jamylemartins12 https://padlet.com/jamylemartins12/xzdjnm171dz5/wish/234607163 2018-02-23 09:10:46 UTC https://padlet.com/jamylemartins12/xzdjnm171dz5/wish/234607163