1.    Ofício com manifestação de interesse na parceria

2.    Lista de documentos de cada órgão/empresa contendo:

2.1   Ata de constituição de cada entidade;

2.2   Estatuto da convenente;

2.3   Ata de designação do(s) representante(s) legal(is) comprovando que quem assinará o termo/acordo detém competência para tal (para cada convenente);

2.4   Declaração de inexistência de vínculo;

2.5   Relação dos dirigentes com RG, CPF e e-mail;

2.6   Comprovante de endereço atualizado de cada entidade;

2.7   Certidão Liberatória do TCE/PR;

2.8   Certidão de Regularidade com a Fazenda Federal, inclusive quanto a débitos e às contribuições previdenciárias;

2.9   Certidão de Regularidade com o FGTS;

2.10          Certidão de Regularidade com a Fazenda Estadual (Paraná e UF de origem);

2.11          Certidão Negativa de Débitos Municipais;

2.12          Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;

2.13          Consulta ao Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS);

2.14          Consulta ao Cadastro Informativo Estadual (CADIN);

2.15          Declaração de capacidade técnica do convenente.

3.         Parecer de Documentos - Seed;

4.         Indicação orçamentaria;

5.         Parecer pedagógico;

6.         Minuta do Termo;

7.         Plano de Trabalho, validado pelas partes, assinado pelo responsável legal de cada entidade.

1. Ofício com manifestação de interesse na parceria

2. Lista de documentos de cada órgão/empresa contendo:

   1. Ata de constituição de cada entidade convenente;

   2. Estatuto da convenente;

   3. Ata de designação do(s) representante(s) legal(is) comprovando que quem assinará o termo/acordo detém competência para tal (para cada convenente);

   4. Declaração de inexistência de vínculo;

   5. Relação dos dirigentes com RG, CPF e e-mail;

   6. Comprovante de endereço atualizado de cada entidade;

   7. Certidão Liberatória do TCE/PR;

   8. Certidão de Regularidade com a Fazenda Federal, inclusive quanto a débitos e às contribuições previdenciárias;

   9. Certidão de Regularidade com o FGTS;

   10. Certidão de Regularidade com a Fazenda Estadual (Paraná e UF de origem);

   11. Certidão Negativa de Débitos Municipais;

   12. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;

   13. Consulta ao Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS);

   14. Consulta ao Cadastro Informativo Estadual (CADIN);

3. Parecer de Documentos - Seed;

4. Parecer pedagógico;

5. Minuta do Termo;

6. Plano de Trabalho, validado pelas partes, assinado pelo responsável legal de cada entidade.