CICLO ORÇAMENTÁRIO by Mikhael Nascimento https://padlet.com/mikhaellsn/xvury5bn8lezk7wz en-us 2020-11-09 15:48:59 UTC 2023-05-20 17:03:40 UTC hello@padlet.com O que é? mikhaellsn https://padlet.com/mikhaellsn/xvury5bn8lezk7wz/wish/905720032 O Ciclo Orçamentário são etapas que deve ser cumprida como parte do processo orçamentário.

O Orçamento Público é o instrumento que o Governo utiliza para gerir seus recursos financeiros.

Etapas do ciclo orçamentário
(1) Elaboração
(2) Apreciação legislativa
(3) Execução e Acompanhamento
(4) Controle e Avalição

As etapas 2 e 3 são conhecidas como exercício financeiro. ]]> 2020-11-09 19:13:55 UTC https://padlet.com/mikhaellsn/xvury5bn8lezk7wz/wish/905720032 (1) Elaboração mikhaellsn https://padlet.com/mikhaellsn/xvury5bn8lezk7wz/wish/905784686 O chefe do executivo (Presidente, governadores e prefeitos) é responsável pela elaboração da proposta orçamentária que define as DIRETRIZES,  OBJETIVOS e METAS. 

Alguns órgãos fazem seus orçamentos independentemente, mas tudo é unificado no orçamento nacional.

São feitos estudos para a estimação de estimação de receitas e fixação de despesas.]]> 2020-11-09 19:27:17 UTC https://padlet.com/mikhaellsn/xvury5bn8lezk7wz/wish/905784686 (2) Apreciação Legislativa mikhaellsn https://padlet.com/mikhaellsn/xvury5bn8lezk7wz/wish/905825671 Até o momento, tudo que existe é um projeto de lei que ainda precisa ser aprovado pelos legisladores (congresso nacional, assembleias legislativas e câmaras dos vereadores).

Eles irão:
- Analisar
- Discutir 
- Votar
- E também podem incluir alterações (emendas)

Após isso, os parlamentares aprovam o projeto de lei.

]]> 2020-11-09 19:35:55 UTC https://padlet.com/mikhaellsn/xvury5bn8lezk7wz/wish/905825671 (3) Execução mikhaellsn https://padlet.com/mikhaellsn/xvury5bn8lezk7wz/wish/905866439 Após a aprovação do PPA e do LDO o executivo elabora a LOA (Lei Orçamentária Anual).

A LOA autoriza os pagamentos para cada setor do governo e informa onde o recurso será utilizado, ou seja, há uma descentralização de crédito para melhor distribuição entre os programas.

Pode haver uma descentralização interna onde um ministério envia crédito para suas unidades gestoras; ou uma descentralização externa, onde o crédito é enviado de um ministério para outro.]]> 2020-11-09 19:45:03 UTC https://padlet.com/mikhaellsn/xvury5bn8lezk7wz/wish/905866439 (4) Controle e Avaliação mikhaellsn https://padlet.com/mikhaellsn/xvury5bn8lezk7wz/wish/905954115 Nessa etapa órgãos internos e externos verificam o cumprimento de prazos, normas, padrões conforme previstos na Lei Orçamentária Anual.

- Controle externo
Realiza auditorias e inspeções contábeis, financeiras, patrimoniais e operacionais e caso necessário, aplica sansões aos responsáveis.

- Controle interno 
Avaliam o cumprimento de metas, legalidade, eficiência e eficácia da gestão, além de controlar o crédito, avais, garantias e direitos da União. E quando necessário, apoiam o controle externo e sua função.
]]> 2020-11-09 20:05:34 UTC https://padlet.com/mikhaellsn/xvury5bn8lezk7wz/wish/905954115 Saiba mais... mikhaellsn https://padlet.com/mikhaellsn/xvury5bn8lezk7wz/wish/906051978 PPA - Plano Plurianual
O plano define as estratégias, diretrizes e metas da administração para um período de quatro anos.

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Define as metas e prioridades a serem realizados no ano seguinte.
Estabelece as regras que deverão ser observadas na formulação do Projeto de LOA para atingir as metas previstas no PPA.

LOA - Lei Orçamentária Anual
Ela materializa as diretrizes do direcionamento de gastos e despesas do governo, indicando qual será o orçamento público disponível para o próximo ano.

Vídeo - Ciclo orçamentário]]> 2020-11-09 20:31:51 UTC https://padlet.com/mikhaellsn/xvury5bn8lezk7wz/wish/906051978