Educação Básica nas Escolas do Campo by Beatriz Fagundes https://padlet.com/beeufagundes/xusg449fvoi24ubi Diretrizes Operacionais en-us 2023-03-14 00:44:20 UTC 2023-03-21 05:40:39 UTC hello@padlet.com https://padlet.net/icons/png/1f33b.png beeufagundes https://padlet.com/beeufagundes/xusg449fvoi24ubi/wish/2515253312 Na longa história das comunidades humanas, sempre esteve bem evidente a ligação entre a terra da qual todos nós, direta ou indiretamente, extraímos nossa subsistência, e as realizações da sociedade humana. E uma dessas realizações é a cidade ... ( Wiliams Raymond , 1989).]]> 2023-03-14 01:12:54 UTC https://padlet.com/beeufagundes/xusg449fvoi24ubi/wish/2515253312 Mais do que nunca, se o campo não planta, a cidade não janta beeufagundes https://padlet.com/beeufagundes/xusg449fvoi24ubi/wish/2515281072 “Se o campo não planta, a cidade não janta” é um lema dos trabalhadores e trabalhadoras do campo, que traduz a importância da agricultura familiar para o abastecimento das cidades com a produção de alimentos saudáveis e sustentáveis. Aponta, ainda, para a relação inseparável e de interdependência entre campo e cidade, como territórios que promovem e produzem vida e dignidade humana. ]]> 2023-03-14 01:31:08 UTC https://padlet.com/beeufagundes/xusg449fvoi24ubi/wish/2515281072 beeufagundes https://padlet.com/beeufagundes/xusg449fvoi24ubi/wish/2515308888 EDUCAÇÃO DO CAMPO É DIREITO E NÃO ESMOLA]]> 2023-03-14 01:54:55 UTC https://padlet.com/beeufagundes/xusg449fvoi24ubi/wish/2515308888 beeufagundes https://padlet.com/beeufagundes/xusg449fvoi24ubi/wish/2515310851 De acordo com a Lei nº 4.504/64 (Estatuto da Terra) considera-se REFORMA AGRÁRIA o conjunto de medidas que visem promover a melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de sua posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social e ao aumento de produtividade.]]> 2023-03-14 01:56:37 UTC https://padlet.com/beeufagundes/xusg449fvoi24ubi/wish/2515310851 beeufagundes https://padlet.com/beeufagundes/xusg449fvoi24ubi/wish/2515325642 2023-03-14 02:08:56 UTC https://padlet.com/beeufagundes/xusg449fvoi24ubi/wish/2515325642 beeufagundes https://padlet.com/beeufagundes/xusg449fvoi24ubi/wish/2515356906 A educação do campo, tratada como educação rural na legislação brasileira, tem um significado que incorpora os espaços da floresta, da pecuária, das minas e da agricultura, mas os ultrapassa ao acolher em si os espaços pesqueiros, caiçaras, ribeirinhos e extrativistas. O campo, nesse sentido, mais do que um perímetro não urbano, é um campo de possibilidades]]> 2023-03-14 02:34:15 UTC https://padlet.com/beeufagundes/xusg449fvoi24ubi/wish/2515356906 beeufagundes https://padlet.com/beeufagundes/xusg449fvoi24ubi/wish/2515366662 Assim focalizada, a compreensão de campo não se identifica com o tom de nostalgia de um passado rural de abundância e felicidade que perpassa parte da literatura, posição que subestima a evidência dos conflitos que mobilizam as forças econômicas, sociais e políticas em torno da posse da terra no país.]]> 2023-03-14 02:43:06 UTC https://padlet.com/beeufagundes/xusg449fvoi24ubi/wish/2515366662 beeufagundes https://padlet.com/beeufagundes/xusg449fvoi24ubi/wish/2515385716 Alguns estudiosos consideram que a especificidade do campo constitui uma realidade provisória que tende a desaparecer,
em tempos próximos, face ao inflexível processo de urbanização que deverá homogeneizar o espaço nacional. Também as políticas educacionais, ao tratarem o urbano como parâmetro e o rural como adaptação reforçam essa concepção.]]> 2023-03-14 02:58:30 UTC https://padlet.com/beeufagundes/xusg449fvoi24ubi/wish/2515385716 beeufagundes https://padlet.com/beeufagundes/xusg449fvoi24ubi/wish/2515393175 Já os movimentos sociais do campo propugnam por algo que ainda não teve lugar, em seu estado pleno, porque é feito no nível das suas aspirações. Propõem mudanças na ordem vigente, tornando visível, por meio das reivindicações do cotidiano, a crítica ao instituído e conduzindo ao horizonte da educação escolar inclusiva.

A respeito, o pronunciamento das entidades presentes no Seminário Nacional de Educação Rural e Desenvolvimento Local Sustentável foi no sentido de se considerar o campo como espaço heterogêneo, destacando a diversidade econômica, em função do engajamento das famílias em atividades agrícolas e não agrícolas (pluriatividade), a presença de fecundos movimentos sociais, a multiculturalidade, as demandas por educação básica e a
dinâmica que se estabelece no campo a partir da convivência com os meios de comunicação e a cultura letrada.]]> 2023-03-14 03:04:25 UTC https://padlet.com/beeufagundes/xusg449fvoi24ubi/wish/2515393175 beeufagundes https://padlet.com/beeufagundes/xusg449fvoi24ubi/wish/2515433565 Assim sendo, entende a Câmara da Educação Básica que o presente Parecer, além de efetivar o que foi prescrito no texto da Lei, atende demandas da sociedade, oferecendo
subsídios para o desenvolvimento de propostas pedagógicas que contemplem a mencionada diversidade, em todas as suas dimensões. Ressalte-se nesse contexto, a importância dos Movimentos Sociais, dos Conselhos Estaduais e Municipais de Educação, da SEF/MEC, do
Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação -CONSED, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação -UNDIME, das Universidades e instituições de pesquisa, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável, das ONG’s e dos demais setores que, engajados em projetos direcionados para o desenvolvimento socialmente justo no espaço diverso e multicultural do campo, confirmam a pertinência e apresentam contribuições
para a formulação destas diretrizes.]]> 2023-03-14 03:42:04 UTC https://padlet.com/beeufagundes/xusg449fvoi24ubi/wish/2515433565 beeufagundes https://padlet.com/beeufagundes/xusg449fvoi24ubi/wish/2515434316 EDUCAÇÃO DO CAMPO
''É fundamental que a educação destinada ao meio rural não seja um distanciamento do campo, mas sim a melhoria das condições de vida; luta por um projeto de educação associado a um sistema agrícola que não mate a dignidade do ser humano; defesa e imposição de escola fundamentada na Educação Popular e na Pedagogia do Oprimido''. ]]> 2023-03-14 03:42:57 UTC https://padlet.com/beeufagundes/xusg449fvoi24ubi/wish/2515434316 beeufagundes https://padlet.com/beeufagundes/xusg449fvoi24ubi/wish/2515434838 A escola de assentamento idealizada pelo MST propõe algumas ações significativas:
• professores simpatizantes da reforma agrária;
• conteúdos incluindo a história do MST;
• livros contendo a experiência dos sem-terra; e
• relação professor-aluno como uma relação de companheirismo.]]> 2023-03-14 03:43:23 UTC https://padlet.com/beeufagundes/xusg449fvoi24ubi/wish/2515434838 beeufagundes https://padlet.com/beeufagundes/xusg449fvoi24ubi/wish/2515435953 2023-03-14 03:44:32 UTC https://padlet.com/beeufagundes/xusg449fvoi24ubi/wish/2515435953 beeufagundes https://padlet.com/beeufagundes/xusg449fvoi24ubi/wish/2515445259 2023-03-14 03:54:36 UTC https://padlet.com/beeufagundes/xusg449fvoi24ubi/wish/2515445259 beeufagundes https://padlet.com/beeufagundes/xusg449fvoi24ubi/wish/2515450466 Construir uma política de educação do campo referenciada na grande diversidade das populações rurais brasileiras é uma tarefa a que o Ministério da Educação, juntamente com os sistemas públicos de ensino e os movimentos sociais e sindicais do campo, tem se dedicado com grande zelo em virtude do reconhecimento da enorme dívida do poder público em relação ao direito dos povos do campo à educação. A vitalidade dos movimentos sociais não deixa dúvidas de que o atendimento educacional dos povos do campo não se fará pela transposição de modelos instituídos a partir da dinâmica social e espacial urbana. Esta constatação, aliada à compreensão da grande diversidade de ambientes físicos e sociais de que se constitui o universo rural brasileiro, impõe importantes desafios que vão desde o reconhecimento de formas alternativas de organização de tempos e espaços escolares até a definição de estratégias específicas de formação de profissionais e de elaboração de material. ]]> 2023-03-14 03:58:53 UTC https://padlet.com/beeufagundes/xusg449fvoi24ubi/wish/2515450466 beeufagundes https://padlet.com/beeufagundes/xusg449fvoi24ubi/wish/2515451487
  • PARECER Nº 36, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2001 
    •         1 Educação Rural nas Constituições Estaduais Brasileiras 
            2 Educação Rural e Características Regionais 
            3 Expansão da Rede de Ensino Rural e Valorização do Magistério 
            4 O Ensino Profissionalizante Agrícola 
           5 Território da Educação Rural na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB 
    • RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 1, DE 03 DE ABRIL DE 2002
           Institui Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo
    • PARECER CNE/CEB Nº 1, DE 02 FEVEREIRO DE 2006 
          A expansão dos Centros Familiares e Formação por Alternância 
    • PARECER CNE/CEB Nº 3, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2008

    • RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 2, DE 28 DE ABRIL DE 2008 
          Estabelece diretrizes complementares, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo. 
    • LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009 
           Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências 
    •  DECRETO Nº 6.755, DE 29 DE JANEIRO DE 2009
           Art. 1º  Fica instituída a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, com a finalidade de organizar, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério para as redes públicas da educação básica. 
    • DECRETO Nº 7.352, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2010 
           Art. 1º A política de educação do campo destina-se à ampliação e qualificação da oferta de educação básica e superior às populações do campo, e será desenvolvida pela União em regime de colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, de acordo com as diretrizes e metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação e o disposto neste Decreto. 

    ]]>     2023-03-14 03:59:47 UTC https://padlet.com/beeufagundes/xusg449fvoi24ubi/wish/2515451487     beeufagundes https://padlet.com/beeufagundes/xusg449fvoi24ubi/wish/2515452371 Histórico
    No decorrer dos anos, têm sido utilizadas expressões diferenciadas quando se trata
    do enfoque da educação para o desenvolvimento integral das zonas rurais: educação para o meio rural, ruralização do ensino, educação rural, escola rural, Educação Básica nas escolas do campo.
    Ao longo do presente Parecer, será, sempre que possível, utilizada a expressão
    Educação do Campo, uma vez que já se tornou consagrada. A SECAD/MEC vem desenvolvendo políticas para a melhoria dos indicadores na educação do meio rural. Tais políticas têm como objetivo a elevação da qualidade das escolas do campo em consonância com as necessidades culturais, os direitos sociais e a formação integral das crianças, jovens e adultos do campo – agricultores familiares, ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais, assentados de Reforma Agrária, acampados, caiçaras, quilombolas...

    O IBGE, em 2004, informa que 30 milhões e 800 mil pessoas viviam no campo.
    Se considerarmos que muitos municípios brasileiros são, principalmente, rurais – pela sua pequena população e pelas características de sua atividade econômica – podemos supor um número bem maior de pessoas vivendo em relação com o meio rural.
    A preocupação com a Educação do Campo é recente no Brasil, embora o País tenha tido origem e predominância agrária em boa parte de sua história. Por isso, as políticas públicas de educação, quando chegaram ao campo, apresentaram-se com conceitos urbano-cêntricos: a escola rural nada mais foi do que a extensão no campo da escola urbana, quanto aos currículos, aos professores, à supervisão.]]>     2023-03-14 04:00:29 UTC https://padlet.com/beeufagundes/xusg449fvoi24ubi/wish/2515452371     beeufagundes https://padlet.com/beeufagundes/xusg449fvoi24ubi/wish/2515453373 A Câmara da Educação Básica – CEB, no cumprimento do estabelecido na Lei no 9131/95 e na Lei n° 9394/96 – LDB, elaborou diretrizes curriculares para a educação infantil,
    o ensino fundamental e o médio, a educação de jovens e adultos, a educação indígena e a educação especial, a educação profissional de nível técnico e a formação de professores em nível médio na modalidade normal
    Essas diretrizes, no que se refere às responsabilidades
    dos diversos sistemas de ensino com o atendimento escolar sob a ótica do direito, implica o respeito às diferenças e a política de igualdade, tratando a qualidade da educação escolar na perspectiva da inclusão. Nessa mesma linha, o presente Parecer, provocado pelo artigo 28 da LDB, propõe medidas de adequação da escola à vida do campo.]]>     2023-03-14 04:01:38 UTC https://padlet.com/beeufagundes/xusg449fvoi24ubi/wish/2515453373     beeufagundes https://padlet.com/beeufagundes/xusg449fvoi24ubi/wish/2515456915 2023-03-14 04:06:17 UTC https://padlet.com/beeufagundes/xusg449fvoi24ubi/wish/2515456915 beeufagundes https://padlet.com/beeufagundes/xusg449fvoi24ubi/wish/2515459334 Das experiências que se encontram consolidadas e que tendem a oferecer possibilidades de atendimento escolar no campo, cabe destacar a Pedagogia da Alternância, que conta com reconhecimento dos sistemas de ensino, da comunidade do campo, dos movimentos sociais, sindicais e de estudiosos da educação. Com módulos escolares definidos de forma a articular aprendizagem escolar e 5 aprendizagem no âmbito familiar/comunitário, esta metodologia teve o tempo destinado a atividades comunitárias normatizada por meio do Parecer nº 01/2006 ]]> 2023-03-14 04:09:09 UTC https://padlet.com/beeufagundes/xusg449fvoi24ubi/wish/2515459334 Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo: Proposição Pertinente? beeufagundes https://padlet.com/beeufagundes/xusg449fvoi24ubi/wish/2515512295 As Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo constituem-se como referência para a Política de Educação do Campo à medida que com base na legislação educacional estabelecem um conjunto de princípios e de procedimentos que visam adequar o projeto institucional das escolas do campo às Diretrizes.]]> 2023-03-14 05:05:42 UTC https://padlet.com/beeufagundes/xusg449fvoi24ubi/wish/2515512295 beeufagundes https://padlet.com/beeufagundes/xusg449fvoi24ubi/wish/2524692571 2023-03-21 04:01:55 UTC https://padlet.com/beeufagundes/xusg449fvoi24ubi/wish/2524692571