Sistema Fiscal & Abaporu by Carlyson Carvalho https://padlet.com/carlysoncarvalho/sistema_fiscal_brasileiro Abordagem crítica sobre o sistema de tributação que existe em um país....qual será? en-us 2020-05-04 21:26:17 UTC 2020-05-05 16:38:03 UTC hello@padlet.com https://padlet-uploads.storage.googleapis.com/563750864/28a45382138dcdd7553e1b262d6e9d8c/abaporu.jpg Crítica sobre o Sistema Tributário & Abaporu. carlysoncarvalho https://padlet.com/carlysoncarvalho/sistema_fiscal_brasileiro/wish/550607169 Nesta figura percebemos um Estado inchado que tributa muito mais pobres, trabalhadores braçais e a renda proveniente destes trabalhadores.
Constatamos uma cabeça pensante que se apequena diante de um corpo imenso e explorado que sente necessidade de se agigantar - assim a cabeça pode representar os cientístas das finanças que defendem uma melhor gestão das receitas tributárias e respeito aos Princípios Constitucionais Tributários, mesmo num cenário de ineficiência da máquina pública.]]> 2020-05-04 21:36:55 UTC https://padlet.com/carlysoncarvalho/sistema_fiscal_brasileiro/wish/550607169 De qual país seria esse Sistema Nacional de Tributação? carlysoncarvalho https://padlet.com/carlysoncarvalho/sistema_fiscal_brasileiro/wish/550621013 As cores da arte de Tarsila do Amaral não deixam dúvidas: O Azul do cèu, ilustrando talvez a utopia de Galeano- aquela que está lá no horizonte e quanto mais caminhamos mais ela se afasta -  o amarelo do sol intenso de um país tropical, o verde dos cactos que poderia representar o abandono do Nordeste, representam esse lugar de meu Deus.
A obscuridade e a ausência de transparência nas contas dos Fundos de combate à pobreza e Desenvolvimento do Nordeste 
( Art. 82. e Art. 159, inciso I, alínea “c”,da CRFB/88 respectivamente) também podem ser vistos nessa obra.]]> 2020-05-04 21:45:16 UTC https://padlet.com/carlysoncarvalho/sistema_fiscal_brasileiro/wish/550621013 O corpo gigante. carlysoncarvalho https://padlet.com/carlysoncarvalho/sistema_fiscal_brasileiro/wish/550649390 A aprovação da PEC 241 que que autoriza a quebra das regras de ouro previstas na CRFB/88 mostra bem o agigantamento da dívida pública.
Os braços grossos podem significar, neste panorama, como a renda é tributada no Brasil com alíquota máxima de 27,5 % e o consumo em contrapartida é tributado com alíquotas que variam entre 16% a 47% , em total oposição à igualdade fiscal.]]> 2020-05-04 22:04:47 UTC https://padlet.com/carlysoncarvalho/sistema_fiscal_brasileiro/wish/550649390 Quem cuida dos interesses fiscais do povo? carlysoncarvalho https://padlet.com/carlysoncarvalho/sistema_fiscal_brasileiro/wish/550660170 Se analisarmos as últimas jurisprudências do STF e comparar com o ABAPORU podemos perceber que o braço do trabalhador com suas mãos apoiadas em seu rosto, dando um ar de muita preocupação é justificável,  a obra retrata a real situação dos contribuintes brasileiros, que tem seu corpo e suas garantias fundamentais sendo relativizadas, como por exemplo:
Um primeiro movimento nesse sentido pode ser notado em 2007, no julgamento da ADI 1454, onde o STF analisou a constitucionalidade de dispositivo da Lei que criou o CADIN (Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal – previsto na Lei 10522-2002). 
O caso mais emblemático envolvendo o tema, contudo, foi objeto de julgamento no RE 550.769, julgado em 2013, onde se discutia a constitucionalidade do Decreto-Lei 1593-77, que determinava o cancelamento do registro especial exigido para funcionamento dos fabricantes de cigarros, nos casos em que essas empresas estivessem em débito com a Fazenda Nacional.
Mais recentemente, a análise da legalidade e constitucionalidade das sanções não pecuniárias no direito tributário (ou meios alternativos de cobrança) voltou a ser objeto de análise no STF, no bojo da ADI 5135-DF (julgada em 2016), onde se discutiu o procedimento de protesto extrajudicial de CDA´s previsto pela Lei nº 12767/12.
Ainda dependendo de apreciação o RE 1090591, com repercussão geral reconhecida, discute-se a retenção de bem objeto de despacho aduaneiro de importação até o recolhimento da diferença decorrente de arbitramento fiscal (fato quem pode resvalar na própria manutenção ou não da súmula 323 do STF). Já nas ADI´s n° 5.881, 5.886 e 5.890, discute-se a constitucionalidade do artigo 25 da Lei 13.606/2018, que possibilita a averbação, inclusive por meio eletrônico, da certidão de dívida ativa nos órgãos de registro de bens e direitos, tornando-os indisponíveis.
Se se vingar as teses da constitucionalidade de pontos-chave da relação fiscal brasileira , podemos dizer que os contribuintes fragilizados em suas garantias individuais virarão  o Abaporu, só que ainda mais gigantesco e nada artístico.
*Na época que existiam galos, noites e quintais a tributação era bem menor! Vamos refletir!


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