Grupo 4 by Nathálya Santos https://padlet.com/n13sant/wsqqwbtnbuqjprd4 Trabalho Colaborativo desenvolvido para a disciplina de Direito Empresarial. Alunos : Nathálya, Daniel e André. en-us 2020-09-21 19:23:06 UTC 2023-01-22 00:13:08 UTC hello@padlet.com 1. EMPRESA INDIVIDUAL n13sant https://padlet.com/n13sant/wsqqwbtnbuqjprd4/wish/765804273 Neste trabalho iremos explicar, discutir e contextualizar todas as informações obtidas sobre o tema escolhido (empresa individual), com base no material fornecido.]]> 2020-09-21 19:34:14 UTC https://padlet.com/n13sant/wsqqwbtnbuqjprd4/wish/765804273 9. EMPRESÁRIO INDIVIDUAL (BÔNUS) n13sant https://padlet.com/n13sant/wsqqwbtnbuqjprd4/wish/765962755 Por: José Carlos R. Júnior
Atualizado em Set 01, 2020 |
]]> 2020-09-21 20:29:51 UTC https://padlet.com/n13sant/wsqqwbtnbuqjprd4/wish/765962755 2. CARACTERÍSTICAS DA EMPRESA INDIVIDUAL n13sant https://padlet.com/n13sant/wsqqwbtnbuqjprd4/wish/766029902 Parte I]]> 2020-09-21 20:59:21 UTC https://padlet.com/n13sant/wsqqwbtnbuqjprd4/wish/766029902 3. CARACTERÍSTICAS DA EMPRESA INDIVIDUAL n13sant https://padlet.com/n13sant/wsqqwbtnbuqjprd4/wish/766056595 Parte II]]> 2020-09-21 21:12:31 UTC https://padlet.com/n13sant/wsqqwbtnbuqjprd4/wish/766056595 4. ATIVIDADE ECONÔMICA n13sant https://padlet.com/n13sant/wsqqwbtnbuqjprd4/wish/766090717 Desde 2009 atuando no mercado imobiliário capixaba, a ANA OLIVEIRA - Construtora  possui vasta experiência na construção de empreendimentos de alto padrão. 

Uma das premissas da empresa é o respeito ao cliente que busca a materialização de um sonho, construindo através dessa negociação um relacionamento sólido e confiável, buscando sempre oferecer mais conforto ao cliente.

]]> 2020-09-21 21:32:04 UTC https://padlet.com/n13sant/wsqqwbtnbuqjprd4/wish/766090717 7. DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE n13sant https://padlet.com/n13sant/wsqqwbtnbuqjprd4/wish/766216467 2020-09-21 22:57:06 UTC https://padlet.com/n13sant/wsqqwbtnbuqjprd4/wish/766216467 8. AUTÔNOMO X EMPRESÁRIO INDIVIDUAL n13sant https://padlet.com/n13sant/wsqqwbtnbuqjprd4/wish/766274877 O empresário pode exercer atividade industrial, comercial ou prestação de serviços, exceto serviços de profissão intelectual.

Não pode ser empresário o prestador de serviços que exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística como médicos, engenheiros, arquitetos, psicólogos e entre outros. Esses atuarão individualmente como autônomos ou com sócios através da constituição de uma Sociedade Simples.

Esses profissionais poderão ser empresários, caso o exercício da profissão intelectual tenha elemento de empresa.
Elemento de empresa: exercício profissional de uma atividade econômica organizada (organização dos fatores de produção: capital, trabalho, natureza e tecnologia). Trata-se de empresa entregando produtos e serviços, diferentemente do serviço pessoal intelectual. 
Exemplos: Médico = Hospital, Engenheiro = Construtora, dentre outros exemplos.]]> 2020-09-21 23:41:36 UTC https://padlet.com/n13sant/wsqqwbtnbuqjprd4/wish/766274877 5. A EMPRESA n13sant https://padlet.com/n13sant/wsqqwbtnbuqjprd4/wish/766330142 Inicialmente, a proprietária, Ana Oliveira, tinha o desejo de abrir uma empresa a qual seria do tipo Empresa Individual,  onde seu patrimônio (empresa) e patrimônio pessoal poderia ser penhorado pela justiça, pois pertecem a mesma pessoa física. 

Entretanto,  através do conhecimento da existência da modalidade EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada) , onde o seu dono não poderá ter o seu patrimônio pessoal afetado pelas dívidas da empresa,  Ana decidiu requerer a Junta Comercial, junto da abertura de empresa, a modalidade EIRELI.]]> 2020-09-22 00:15:49 UTC https://padlet.com/n13sant/wsqqwbtnbuqjprd4/wish/766330142 6.1 VANTANGENS n13sant https://padlet.com/n13sant/wsqqwbtnbuqjprd4/wish/766404479 Modalidade EIRELI

  1. O patrimônio pessoal do empresário não se mistura com o da empresa e, portanto, em caso de falência, apenas o patrimônio da empresa responde pelos débitos da empresa, ao contrário do que acontece com o empresário individual. Essa vantagem só não poderá ser garantida em caso de atos ilícitos, obviamente.
  2. Também não existe limite de faturamento, ao contrário do que ocorre com o MEI, que só pode faturar R$ 60.000,00 ao ano. Essa é, inclusive, uma das principais diferenças entre elas.
  3. Ela também auxilia na redução de empreendimentos informais, tendo em vista que grande parte dos empreendedores individuais exerce a atividade sem registro. 
  4. Além disso, é possível escolher o regime de tributação mais adequado para o porte do negócio, seja ele o Simples Nacional, o Lucro Presumido ou o Lucro Real. Dessa forma, é possível fazer uso dos benefícios que mais convêm ao seu empreendimento. 
  5. As atividades que a EIRELI abrange são bastante amplas e variam desde as áreas rurais, industriais, do comércio e de serviços. Mas existem algumas exceções, como os escritórios de advocacia. 
]]> 2020-09-22 00:51:13 UTC https://padlet.com/n13sant/wsqqwbtnbuqjprd4/wish/766404479 6.2 DESVANTAGENS n13sant https://padlet.com/n13sant/wsqqwbtnbuqjprd4/wish/766450431 Modalidade EIRELI
  1. Uma das maiores desvantagens é o valor do capital social que deve ser integralizado, de, no mínimo, 100 salários. Esse se torna um obstáculo para muitos pequenos empreendedores, que, por não possuírem essa quantia, acabam por optar por se tornar um Microempreendedor Individual ou um Empresário Individual, tipo de empresa em que o patrimônio pessoa do empresário se mistura com o patrimônio da empresa.
  2. Além disso, o titular da EIRELI não pode ter outra empresa na mesma modalidade, portanto, se o proprietário quiser abrir mais uma empresa, ela não poderá ser uma EIRELI. Essa é uma limitação que acaba se tornando uma grande desvantagem.

]]> 2020-09-22 01:11:51 UTC https://padlet.com/n13sant/wsqqwbtnbuqjprd4/wish/766450431 6. A EIRELI n13sant https://padlet.com/n13sant/wsqqwbtnbuqjprd4/wish/766524468 A EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada) é um tipo de estrutura empresarial que surgiu como alternativa à LTDA (Sociedade Limitada) — esta precisa de pelo menos dois sócios para que seja constituída.

A necessidade de se constituir uma sociedade, para possibilitar a proteção do patrimônio pessoal do empreendedor, deu início à prática de “sócios fantasmas”, o que deixa de acontecer com a criação da EIRELI.

Essa modalidade permite ao empresário individual evitar o risco para o seu patrimônio pessoal, já que, nesse tipo de empresa, como nas sociedades limitadas, os recursos da empresa e do titular são separados.
]]> 2020-09-22 01:40:06 UTC https://padlet.com/n13sant/wsqqwbtnbuqjprd4/wish/766524468 6.3 ABERTURA DE UMA EIRELI n13sant https://padlet.com/n13sant/wsqqwbtnbuqjprd4/wish/766542952 A criação de uma Empresa Individual de
Responsabilidade Limitada segue os mesmos passos da criação de uma empresa comum. 

Resumindo, você precisa encontrar um contador que seja confiável, antes de tudo, em seguida, sob a orientação dele, elaborar o seu ato constitutivo — a EIRELI tem ato constitutivo próprio, em lugar do contrato social. Na sequência, deve-se proceder ao registro do ato constitutivo na Junta Comercial, inscrição no CNPJ, obter a inscrição estadual (ou municipal, dependendo do objeto da empresa) e adquirir o certificado digital. Um bom contador poderá indicar todas as vantagens e desvantagens da EIRELI.

Também se faz necessário obter o alvará de licença e localização junto à prefeitura do município, bem como todas as licenças regulamentares exigidas pelo estado e pelo município.
]]> 2020-09-22 01:46:55 UTC https://padlet.com/n13sant/wsqqwbtnbuqjprd4/wish/766542952