🔎 Instrução Normativa Conjunta 013/2023

🔎 Instrução Normativa Conjunta 07/2021

✔ Guia para alocação e distribuição de matrículas em tempo integral com eficiência e equidade.

✔ Manual de Execução Financeira.

✔ Resolução Nº 26, de 24 de novembro de 2023.

✔ Resolução Nº 25, de 24 de novembro de 2023.

✔ Portaria Nº 2.036, de 23 de novembro de 2023.

✔ Redistribuição de matrículas do Escola em Tempo Integral (25/10 a 31/10).

✔ Resolução nº 18, de 27 de setembro de 2023 - critérios e procedimentos operacionais de distribuição, repasse, execução e prestação de contas do apoio financeiro.

✔ Pactuação do Programa Escola em Tempo Integral termina em 15/10.

✔ Cálculo da pré-meta: nota metodológica do MEC.

✔ Prorrogação do período de adesão.

✔ Pactuação: passo a passo.

✔ Portaria n.º1495, de 2 de agosto de 2023.

✔ Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023.

✔ Cartilha Programa Escola em Tempo Integral.