*PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DOS CONTRATOS* by https://padlet.com/aaraujochagas/wfy1tefp3h180qb7 EQUIVALÊNCIA MATERIAL en-us 2025-08-26 17:05:43 UTC 2025-09-01 01:00:15 UTC hello@padlet.com 3- A equivalência material, no direito civil, é o princípio que busca garantir um equilíbrio real e justo entre os direitos e deveres de todas as partes envolvidas num contrato, tanto na sua formação quanto durante a sua execução. Esse princípio fundamenta-se na justiça e na dignidade da pessoa humana, e visa evitar desproporções excessivas entre as prestações e contraprestações. Assim, o contrato deve atuar de forma equilibrada. aaraujochagas https://padlet.com/aaraujochagas/wfy1tefp3h180qb7/wish/3555765715 As prestações e as ideia de noções contratuais deve haver EQUILÍBRIO MATERIAL entre as partes

]]> 2025-08-26 17:08:03 UTC https://padlet.com/aaraujochagas/wfy1tefp3h180qb7/wish/3555765715 6- Teoria da Imprevisão - visa equilibrar prestações que estão desproporcionais em razão de um fato superveniente e imprevisível. aaraujochagas https://padlet.com/aaraujochagas/wfy1tefp3h180qb7/wish/3555769159 Se um desequilíbrio surgir ao longo do tempo devido a circunstâncias supervenientes e imprevistas, o contrato pode ser revisto ou reajustado para restabelecer essa paridade econômica e financeira.

]]> 2025-08-26 17:10:52 UTC https://padlet.com/aaraujochagas/wfy1tefp3h180qb7/wish/3555769159 Em que consiste? aaraujochagas https://padlet.com/aaraujochagas/wfy1tefp3h180qb7/wish/3555769721 Equilíbrio entre direitos e deveres:

Não basta que o contrato seja formalmente válido, ele precisa ter um conteúdo equilibrado, onde o valor daquilo que se paga corresponda ao que se recebe.



]]> 2025-08-26 17:11:25 UTC https://padlet.com/aaraujochagas/wfy1tefp3h180qb7/wish/3555769721 10- Reação à igualdade formal: aaraujochagas https://padlet.com/aaraujochagas/wfy1tefp3h180qb7/wish/3555771246 A equivalência material é uma evolução em relação ao antigo conceito de "igualdade formal", que se concentrava apenas na aparência da liberdade contratual, sem se importar com as desigualdades reais entre as partes.

]]> 2025-08-26 17:12:55 UTC https://padlet.com/aaraujochagas/wfy1tefp3h180qb7/wish/3555771246 4- A manifestação do principio material pode se dar em dois planos: Plano objetivo/Plano subjetivo aaraujochagas https://padlet.com/aaraujochagas/wfy1tefp3h180qb7/wish/3555773943 PLANO OBJETIVO: Trabalha a ideia do desequilíbrio atual ou superveniente.

PLANO SUBJETIVO: Trabalha a ideia do poderio, proteger contra o poder econômico e vulnerável.


]]> 2025-08-26 17:15:42 UTC https://padlet.com/aaraujochagas/wfy1tefp3h180qb7/wish/3555773943 9- Quando se aplica a equivalência material? aaraujochagas https://padlet.com/aaraujochagas/wfy1tefp3h180qb7/wish/3555775667 No surgimento do desequilíbrio:

Se o contrato nasce desequilibrado, isso pode configurar defeitos como a lesão ou o estado de perigo, previstos na lei.

]]> 2025-08-26 17:17:24 UTC https://padlet.com/aaraujochagas/wfy1tefp3h180qb7/wish/3555775667 Na alteração de circunstâncias: aaraujochagas https://padlet.com/aaraujochagas/wfy1tefp3h180qb7/wish/3555776497 Caso um desequilíbrio ocorra durante a execução do contrato devido a fatores supervenientes e imprevisíveis, pode-se invocar a Teoria da Imprevisão para reajustar o contrato e restaurar a equivalência.

]]> 2025-08-26 17:18:09 UTC https://padlet.com/aaraujochagas/wfy1tefp3h180qb7/wish/3555776497 8- Qual a importância para o Direito Contratual? aaraujochagas https://padlet.com/aaraujochagas/wfy1tefp3h180qb7/wish/3555779164 Justiça social:

O princípio da equivalência material contribui para a justiça social, protegendo as partes mais vulneráveis e assegurando que os contratos cumpram uma função social.

]]> 2025-08-26 17:21:01 UTC https://padlet.com/aaraujochagas/wfy1tefp3h180qb7/wish/3555779164 12- Dignidade da pessoa humana: aaraujochagas https://padlet.com/aaraujochagas/wfy1tefp3h180qb7/wish/3555779688 Ele se baseia em valores constitucionais como a dignidade da pessoa humana, buscando harmonia nos interesses e evitando o abuso do poder econômico.

]]> 2025-08-26 17:21:30 UTC https://padlet.com/aaraujochagas/wfy1tefp3h180qb7/wish/3555779688 2- Ideia da igualdade material - Tratar os desiguais nas medidas de suas Desigualdade - Assim surge a ideia da Equivalência contratual. aaraujochagas https://padlet.com/aaraujochagas/wfy1tefp3h180qb7/wish/3555849967 IGUALDADE FORMAL / IGUALDADE MATERIAL - Quando existe uma desigualdade O DIREITO tem que atuar para restabelecer o equilíbrio para que essa relação fique igual novamente.

]]> 2025-08-26 18:24:16 UTC https://padlet.com/aaraujochagas/wfy1tefp3h180qb7/wish/3555849967 aaraujochagas https://padlet.com/aaraujochagas/wfy1tefp3h180qb7/wish/3555900455 2025-08-26 19:14:25 UTC https://padlet.com/aaraujochagas/wfy1tefp3h180qb7/wish/3555900455 1 - A equivalência Material trabalha a ideia de Igualdade Material. aaraujochagas https://padlet.com/aaraujochagas/wfy1tefp3h180qb7/wish/3556031957 2025-08-26 22:25:33 UTC https://padlet.com/aaraujochagas/wfy1tefp3h180qb7/wish/3556031957 5-Requisitos para ter incidência da equivalência material: aaraujochagas https://padlet.com/aaraujochagas/wfy1tefp3h180qb7/wish/3556232463

1º DESPROPORÇÃO MANIFESTA:

-entre direitos e deveres deverão star desequilibrado

2º DESIGUALDADE EM RELAÇÃO AO PODER ECONÔMICO OU PODERES NEGOCIAIS:

-Uma relação que consiste entre dominante e dominado

3º VULNERABILIDADE:

-O dominado tem que estar em uma relação vulnerável.

]]> 2025-08-27 01:27:29 UTC https://padlet.com/aaraujochagas/wfy1tefp3h180qb7/wish/3556232463 7- A teoria da imprevisão trabalha exatamente a noção de equilíbrio aaraujochagas https://padlet.com/aaraujochagas/wfy1tefp3h180qb7/wish/3556258511



]]> 2025-08-27 01:42:10 UTC https://padlet.com/aaraujochagas/wfy1tefp3h180qb7/wish/3556258511 aaraujochagas https://padlet.com/aaraujochagas/wfy1tefp3h180qb7/wish/3559105592 2025-08-28 18:40:54 UTC https://padlet.com/aaraujochagas/wfy1tefp3h180qb7/wish/3559105592 11- BASE LEGAL aaraujochagas https://padlet.com/aaraujochagas/wfy1tefp3h180qb7/wish/3559214295 O código civil brasileiro consagra este principio ao prever a possibilidade de revisão judicial por desproporcionalidade e a resolução por onerosidade excessiva ART. 478

]]> 2025-08-28 21:10:38 UTC https://padlet.com/aaraujochagas/wfy1tefp3h180qb7/wish/3559214295 aaraujochagas https://padlet.com/aaraujochagas/wfy1tefp3h180qb7/wish/3562274575 2025-08-31 23:32:48 UTC https://padlet.com/aaraujochagas/wfy1tefp3h180qb7/wish/3562274575 aaraujochagas https://padlet.com/aaraujochagas/wfy1tefp3h180qb7/wish/3562358076 2025-09-01 00:49:48 UTC https://padlet.com/aaraujochagas/wfy1tefp3h180qb7/wish/3562358076 aaraujochagas https://padlet.com/aaraujochagas/wfy1tefp3h180qb7/wish/3562372679 2025-09-01 01:00:14 UTC https://padlet.com/aaraujochagas/wfy1tefp3h180qb7/wish/3562372679