Estudo dirigido da LDB 9394/96 by Lorena https://padlet.com/lorenavazg/estudo_dirigido_ldb_feito_por_Loris Criado por Lorena Vaz Gonçalves, com base na LDB en-us 2021-11-11 18:42:20 UTC 2025-12-25 06:33:58 UTC hello@padlet.com https://padlet.net/icons/png/1f4da.png 1. Qual o objeto da LDB 9.394/96? (Sobre o que a Lei legisla?) lorenavazg https://padlet.com/lorenavazg/estudo_dirigido_ldb_feito_por_Loris/wish/1884889768 A LDB legisla sobre a regulamentação do sistema educacional brasileiro (público e privado), da educação básica ao ensino superior.

]]> 2021-11-11 18:48:13 UTC https://padlet.com/lorenavazg/estudo_dirigido_ldb_feito_por_Loris/wish/1884889768 2. O que a LDB 9.394/96 estabelece? lorenavazg https://padlet.com/lorenavazg/estudo_dirigido_ldb_feito_por_Loris/wish/1884894848 A LDB estabelece, os direitos e deveres; das escolas, dos gestores, dos professores, obrigações dos pais. As diretrizes e bases da educação nacional e a Organização do sistema educacional brasileiro.

]]> 2021-11-11 18:50:55 UTC https://padlet.com/lorenavazg/estudo_dirigido_ldb_feito_por_Loris/wish/1884894848 3. Qual é a organização didática do Sistema Educacional Brasileiro? lorenavazg https://padlet.com/lorenavazg/estudo_dirigido_ldb_feito_por_Loris/wish/1884898909 A organização didática do sistema educacional brasileiro, é feita através da subdivisão dos níveis, sendo ela a educação básica dividida em Educação Infantil, Ensino fundamental e Ensino médio, e o ensino superior.

]]> 2021-11-11 18:52:38 UTC https://padlet.com/lorenavazg/estudo_dirigido_ldb_feito_por_Loris/wish/1884898909 4. Educação infantil é gratuita? É obrigatória em todas as suas etapas? lorenavazg https://padlet.com/lorenavazg/estudo_dirigido_ldb_feito_por_Loris/wish/1884902271 A educação infantil é gratuita dos 0 a 5 anos de idade, ela não é obrigatória no período da creche, que é de 0-3 anos, mas na pré-escola, 4-5 anos ela é obrigatória e gratuita.

]]> 2021-11-11 18:54:42 UTC https://padlet.com/lorenavazg/estudo_dirigido_ldb_feito_por_Loris/wish/1884902271 5. Como fica o atendimento às pessoas com deficiência e superdotados na forma da Lei? lorenavazg https://padlet.com/lorenavazg/estudo_dirigido_ldb_feito_por_Loris/wish/1884908097 O atendimento educacional especializado é gratuito aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superlotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.

]]> 2021-11-11 18:58:05 UTC https://padlet.com/lorenavazg/estudo_dirigido_ldb_feito_por_Loris/wish/1884908097 6. A localização da moradia do educando interfere na definição de sua escola? lorenavazg https://padlet.com/lorenavazg/estudo_dirigido_ldb_feito_por_Loris/wish/1884910385 Todo aluno a partir de 4 anos de idade tem direito a vaga em uma escola pública de educação infantil ou de ensino médio mais próxima de sua residência.

]]> 2021-11-11 18:59:26 UTC https://padlet.com/lorenavazg/estudo_dirigido_ldb_feito_por_Loris/wish/1884910385 7. Quem não pôde estudar na idade própria, tem algum direito à educação? lorenavazg https://padlet.com/lorenavazg/estudo_dirigido_ldb_feito_por_Loris/wish/1884911383 O indivíduo que não pode estudar em idade regular tem o direito e acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio.

]]> 2021-11-11 19:00:05 UTC https://padlet.com/lorenavazg/estudo_dirigido_ldb_feito_por_Loris/wish/1884911383 8. Existe algum tipo de assistência ao estudante assegurada por lei (transporte, materiais etc.)? Se positivo, até que nível educacional? lorenavazg https://padlet.com/lorenavazg/estudo_dirigido_ldb_feito_por_Loris/wish/1884921052 Existe sim assistência assegurada por lei ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.]]> 2021-11-11 19:05:57 UTC https://padlet.com/lorenavazg/estudo_dirigido_ldb_feito_por_Loris/wish/1884921052 9. Quais são os direitos de um(a) aluno(a) da educação básica quando impossibilitado(a) de frequentar a escola devido a questões de saúde, envolvendo internação? lorenavazg https://padlet.com/lorenavazg/estudo_dirigido_ldb_feito_por_Loris/wish/1884928759 O aluno impossibilitado a frequentar as aulas por questões de saúde, tem assegurado a ele  atendimento educacional durante o período de internação, ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua competência federativa. ]]> 2021-11-11 19:10:07 UTC https://padlet.com/lorenavazg/estudo_dirigido_ldb_feito_por_Loris/wish/1884928759 10. Se a educação básica é obrigatória, precisa ser igualmente gratuita. Que pressuposto legal assegura aos cidadãos essa prerrogativa? lorenavazg https://padlet.com/lorenavazg/estudo_dirigido_ldb_feito_por_Loris/wish/1884935792
O Artigo 5 da LDB .  O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo.]]> 2021-11-11 19:14:17 UTC https://padlet.com/lorenavazg/estudo_dirigido_ldb_feito_por_Loris/wish/1884935792 11. Sendo a Educação básica obrigatória, a quem é delegada a responsabilidade da matrícula escolar? A partir de qual idade? lorenavazg https://padlet.com/lorenavazg/estudo_dirigido_ldb_feito_por_Loris/wish/1884980756 Cabe aos pais ou responsáveis  a responsabilidade de  efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 anos de idade. ]]> 2021-11-11 19:40:16 UTC https://padlet.com/lorenavazg/estudo_dirigido_ldb_feito_por_Loris/wish/1884980756 12. Se a liberdade de crença é um preceito constitucional, o que a legislação educacional brasileira assegura como direitos dos(as) acadêmicos(as) que são ausentes em atividades de cunho didático-avaliativo devido aos preceitos de sua religião? lorenavazg https://padlet.com/lorenavazg/estudo_dirigido_ldb_feito_por_Loris/wish/1885009030 O aluno ausente em atividades de cunho-avaliativo, devido a preceitos de sua religião tem  o direito de, mediante prévio e motivado requerimento, ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades, devendo-se-lhe atribuir, a critério da instituição e sem custos para o aluno, uma das seguintes prestações alternativas, nos termos do inciso VIII do caput do art. 5º da Constituição Federal: 
12 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
 I– prova ou aula de reposição, conforme o caso, a ser realizada em data alternativa, no turno de estudo do aluno ou em outro horário agendado com sua anuência expressa; 
II – trabalho escrito ou outra modalidade de atividade de pesquisa, com tema, objetivo e data de entrega definidos pela instituição de ensino. ]]> 2021-11-11 19:54:16 UTC https://padlet.com/lorenavazg/estudo_dirigido_ldb_feito_por_Loris/wish/1885009030 13.De quem é a competência de organizar os sistemas de ensino no território brasileiro? lorenavazg https://padlet.com/lorenavazg/estudo_dirigido_ldb_feito_por_Loris/wish/1885033337 Cabe a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, organizar os sistemas de ensino.]]> 2021-11-11 20:02:56 UTC https://padlet.com/lorenavazg/estudo_dirigido_ldb_feito_por_Loris/wish/1885033337 14. De quem é a responsabilidade (geral) do planejamento da Educação Nacional? Por meio de qual instrumento isso é efetivado? lorenavazg https://padlet.com/lorenavazg/estudo_dirigido_ldb_feito_por_Loris/wish/1885075863
 A União incumbir-se-á de elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, e cabe aos estados e municípios executar o plano educacional.]]> 2021-11-11 20:20:13 UTC https://padlet.com/lorenavazg/estudo_dirigido_ldb_feito_por_Loris/wish/1885075863 15.Quais são as avaliações (larga escala) para o ensino fundamental, médio e da educação superior? De quem são essas obrigações? lorenavazg https://padlet.com/lorenavazg/estudo_dirigido_ldb_feito_por_Loris/wish/1885797308  O ensino fundamental e médio são avaliados pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) e o ensino superior é avaliado através do ENADE. Logo, compete União assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino .]]> 2021-11-12 03:55:39 UTC https://padlet.com/lorenavazg/estudo_dirigido_ldb_feito_por_Loris/wish/1885797308 16.Quem elabora a proposta pedagógica das instituições de ensino brasileiras? lorenavazg https://padlet.com/lorenavazg/estudo_dirigido_ldb_feito_por_Loris/wish/1885803379 Os Estabelecimentos de ensino juntamente com os docentes que elaboram as propostas pedagógicas da sua instituição.]]> 2021-11-12 03:59:28 UTC https://padlet.com/lorenavazg/estudo_dirigido_ldb_feito_por_Loris/wish/1885803379 17.De quem é a responsabilidade pela administração de recursos pessoais/materiais dos estabelecimentos de ensino? lorenavazg https://padlet.com/lorenavazg/estudo_dirigido_ldb_feito_por_Loris/wish/1885805900 As instituições de ensino que tem a responsabilidade de  administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.]]> 2021-11-12 04:01:03 UTC https://padlet.com/lorenavazg/estudo_dirigido_ldb_feito_por_Loris/wish/1885805900 18.Tendo em vista a obrigatoriedade da matrícula, se um aluno não frequenta as aulas do calendário escolar, quais os procedimentos a serem tomados pela escola? lorenavazg https://padlet.com/lorenavazg/estudo_dirigido_ldb_feito_por_Loris/wish/1885810178 Segundo o Art. 12. Quando o aluno não frequenta as aulas do calendário escolar, mais precisamente quando a quantidade de faltas é acima de 30%, cabe as instituições de ensino notificar o Conselho Tutelar do Município.]]> 2021-11-12 04:03:54 UTC https://padlet.com/lorenavazg/estudo_dirigido_ldb_feito_por_Loris/wish/1885810178 19.Quais são as obrigações dos professores (na forma da lei)? lorenavazg https://padlet.com/lorenavazg/estudo_dirigido_ldb_feito_por_Loris/wish/1885815791 De acordo com o Art. 13. Na forma da lei os professores tem a obrigação de:
 I – participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; 
II – elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; 
III – zelar pela aprendizagem dos alunos; IV – estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; 
 V – ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; 
VI – colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade. ]]> 2021-11-12 04:07:45 UTC https://padlet.com/lorenavazg/estudo_dirigido_ldb_feito_por_Loris/wish/1885815791 20.Considerando a prerrogativa da gestão democrática do ensino público na educação básica, que parâmetros norteiam essa forma de administração escolar? lorenavazg https://padlet.com/lorenavazg/estudo_dirigido_ldb_feito_por_Loris/wish/1885821085 Com base no Art. 14. A Gestão democrática implicam na participação dos profissionais de educação na elaboração  do projeto pedagógico da escola e na  participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes. ]]> 2021-11-12 04:11:40 UTC https://padlet.com/lorenavazg/estudo_dirigido_ldb_feito_por_Loris/wish/1885821085 21.Qual é a classificação administrativa das instituições de ensino brasileiras? lorenavazg https://padlet.com/lorenavazg/estudo_dirigido_ldb_feito_por_Loris/wish/1885828427 Segundo o Art. 19. As instituições brasileiras de ensino, são divididas em:
  I – públicas, assim entendidas as criadas ou incorporadas, mantidas e administradas pelo Poder Público;
 II – privadas, assim entendidas as mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado; 
III – comunitárias, na forma da lei. ]]> 2021-11-12 04:16:45 UTC https://padlet.com/lorenavazg/estudo_dirigido_ldb_feito_por_Loris/wish/1885828427 22.Qual é a composição dos níveis escolares da Educação Brasileira? lorenavazg https://padlet.com/lorenavazg/estudo_dirigido_ldb_feito_por_Loris/wish/1885836644 De acordo com o Art. 21. A educação escolas possui dois níveis, a educação básica e a educação superior.]]> 2021-11-12 04:22:55 UTC https://padlet.com/lorenavazg/estudo_dirigido_ldb_feito_por_Loris/wish/1885836644 23.Quais são as incumbências da união, estados e municípios frente à organização da Educação Nacional? lorenavazg https://padlet.com/lorenavazg/estudo_dirigido_ldb_feito_por_Loris/wish/1885853514 Em resumo 
 Art. 11: Municípios -Oferecer (indispensavelmente) a Educação Infantil (creche e pré-escola) e com prioridade o Ensino Fundamental 

 Art. 10: Estados -Assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem.
  
Art. 9: União-  prestar assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios ]]> 2021-11-12 04:35:20 UTC https://padlet.com/lorenavazg/estudo_dirigido_ldb_feito_por_Loris/wish/1885853514 24.Quais as finalidades da educação básica? lorenavazg https://padlet.com/lorenavazg/estudo_dirigido_ldb_feito_por_Loris/wish/1885855485 De acordo com o Art. 22.  A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. 

]]> 2021-11-12 04:36:51 UTC https://padlet.com/lorenavazg/estudo_dirigido_ldb_feito_por_Loris/wish/1885855485 25.Como a educação básica pode ser organizada (forma de divisão/orientação pedagógica das etapas)? lorenavazg https://padlet.com/lorenavazg/estudo_dirigido_ldb_feito_por_Loris/wish/1885858175 Segundo o Art.23.  A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar. ]]> 2021-11-12 04:38:52 UTC https://padlet.com/lorenavazg/estudo_dirigido_ldb_feito_por_Loris/wish/1885858175 26.Qual é a carga horária mínima da educação básica segundo suas etapas? Como estará essa distribuída no ano letivo? lorenavazg https://padlet.com/lorenavazg/estudo_dirigido_ldb_feito_por_Loris/wish/1885861653 Com base no Art. 24. A carga horária mínima anual será de oitocentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.]]> 2021-11-12 04:41:27 UTC https://padlet.com/lorenavazg/estudo_dirigido_ldb_feito_por_Loris/wish/1885861653 27.Qual a frequência obrigatória mínima para a aprovação na educação infantil e nas demais etapas da educação básica? lorenavazg https://padlet.com/lorenavazg/estudo_dirigido_ldb_feito_por_Loris/wish/1885872483 Segundo o Art. 31.  Na educação infantil, a carga horaria mínima anual é de 800 horas, dividas em 200 dias letivos e a frequência mínima obrigatória é de 60% (sessenta por cento) do total de horas; 
 
As outras etapas da educação básica também possuem 800 horas e segundo o Art. 24.  O controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima de 65% por cento do total de horas letivas para aprovação.

]]> 2021-11-12 04:49:46 UTC https://padlet.com/lorenavazg/estudo_dirigido_ldb_feito_por_Loris/wish/1885872483 28.Educação física é obrigatória aos alunos? Em que etapas da educação básica? lorenavazg https://padlet.com/lorenavazg/estudo_dirigido_ldb_feito_por_Loris/wish/1885879114  A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica.]]> 2021-11-12 04:54:45 UTC https://padlet.com/lorenavazg/estudo_dirigido_ldb_feito_por_Loris/wish/1885879114 29.Quais os objetivos do ensino fundamental? Ele é obrigatório? A partir de que idade? lorenavazg https://padlet.com/lorenavazg/estudo_dirigido_ldb_feito_por_Loris/wish/1885881727 Segundo o Art.32.  O ensino fundamental é obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão.

]]> 2021-11-12 04:56:48 UTC https://padlet.com/lorenavazg/estudo_dirigido_ldb_feito_por_Loris/wish/1885881727 30.Ensino religioso é obrigatório no ensino fundamental? Isso cabe a qualquer tipo escola? lorenavazg https://padlet.com/lorenavazg/estudo_dirigido_ldb_feito_por_Loris/wish/1885887507 De Acordo com o Art.33 o Ensino religioso possui matricula facultativa nas escolas, mas é uma disciplina dos horários normais das escolas publicas de ensino fundamental, assegurando assim o respeito à diversidade cultural religiosas e é vedado qualquer tipo de proselitismo.]]> 2021-11-12 05:01:12 UTC https://padlet.com/lorenavazg/estudo_dirigido_ldb_feito_por_Loris/wish/1885887507 31.Pode ser utilizada a modalidade de ensino a distância no ensino fundamental? lorenavazg https://padlet.com/lorenavazg/estudo_dirigido_ldb_feito_por_Loris/wish/1885890123

Segundo o Art.32.  O ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais ]]> 2021-11-12 05:03:23 UTC https://padlet.com/lorenavazg/estudo_dirigido_ldb_feito_por_Loris/wish/1885890123 32.Quais são os objetivos do ensino médio segundo a LDB? lorenavazg https://padlet.com/lorenavazg/estudo_dirigido_ldb_feito_por_Loris/wish/1885891827 De acordo com o  Art. 35. O ensino médio, etapa final da educação básica, com duração mínima de três anos, terá como finalidades:  
I – a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos;
 II – a preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando, para continuar aprendendo, de modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade a novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores;
III – o aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico; 
 IV – a compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos dos processos produtivos, relacionando a teoria com a prática, no ensino de cada disciplina. ]]> 2021-11-12 05:04:50 UTC https://padlet.com/lorenavazg/estudo_dirigido_ldb_feito_por_Loris/wish/1885891827