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      <title>ATIVIDADE DE RECUPERAÇÃO ALUNO; DOMINGOS DOS SANTOS FROES NETO by Neto Froes</title>
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      <pubDate>2022-08-11 18:00:58 UTC</pubDate>
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         <title>Suprema Corte dos EUA dá razão ao Google em julgamento por direitos autorais 05/04/2021 19h17 Washington, 5 Abr 2021 (AFP) - A Suprema Corte dos Estados Unidos concedeu nesta segunda-feira (5) ao Google uma importante vitória em sua longa batalha contra a Oracle sobre direitos autorais, ao considerar que seu uso da linguagem de programação Java para desenvolver o sistema operacional de telefonia móvel Android foi &quot;justo&quot;. A decisão, tomada por 6-2, foi acompanhada de muita expectativa como um parecer-chave sobre a questão dos direitos autorais na era digital, que também isenta o Google de pagar bilhões ao seu rival tecnológico. </title>
         <author>netofroes56</author>
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         <pubDate>2022-08-11 18:13:30 UTC</pubDate>
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         <pubDate>2022-08-11 18:18:09 UTC</pubDate>
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         <title>No ano de 2016 o INPI recebeu quase 2 mil pedidos de registro de software. Parte significativa de tais pedidos são de instituições de pesquisa, órgãos públicos e empresas. Porém, pequenas empresas já começam a perceber a importância de tais registros.É importante que empresas comecem a analisar com cuidado o valor desse tipo de registro. Companhias que produzem conhecimento, como e-books, guias técnicos e manuais, seja em formato físico ou virtual, além de empresas que criam softwares, merecem (e muitas vezes, necessitam) a proteção que os direitos autorais concedem.</title>
         <author>netofroes56</author>
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         <description><![CDATA[<div>https://vynyso.jusbrasil.com.br/artigos/554898329/a-propriedade-intelectual-e-a-protecao-aos-softwares-um-caso-de-direitos-autorais-ou-patente</div>]]></description>
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         <pubDate>2022-08-11 18:30:12 UTC</pubDate>
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         <title>RIO — Hoje o Brasil tem 66,3 milhões de jogadores de videogame, que movimentam R$ 4,1 bilhões, colocando o país, segundo a consultoria NewZoo, como 13º maior mercado do mundo, mas a realidade não foi sempre assim. Há poucos anos, o setor era dominado pela pirataria, que afastava as principais marcas do país e impedia o surgimento de produtoras nacionais. Caros, os consoles eram contrabandeados, e os jogos, vendidos pelo comércio informal das ruas das grandes cidades.</title>
         <author>netofroes56</author>
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         <description><![CDATA[<div>https://conceitomarcas.com.br/noticia/123/da-pirataria-ao-bilionario-mercado-brasileiro-de-videogames</div>]]></description>
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         <pubDate>2022-08-11 18:34:08 UTC</pubDate>
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         <title>Revogada em 2020, a Lei paranaense que garantia, desde 2003, a utilização de Software Livre, seguro e gratuito no sistema de computadores do Governo do Paraná, foi substituída. Desde que foi sancionada, a nova Lei (20210/2020) passou a dar autonomia ao Estado para contratar sistemas de terceiros para o mesmo serviço. Na análise do deputado estadual Requião Filho (PT), isso representa um gasto desnecessário e um risco à preservação de dados individuais dos cidadãos paranaenses, conforme prevê a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).</title>
         <author>netofroes56</author>
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         <description><![CDATA[<div>https://www.assembleia.pr.leg.br/comunicacao/noticias/deputado-requiao-filho-questiona-governo-sobre-fim-de-software-livre</div>]]></description>
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         <pubDate>2022-08-11 18:43:48 UTC</pubDate>
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         <title>Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (26) a regulamentação do mercado nacional de criptomoedas. O texto, que volta agora para análise da Câmara dos Deputados, é o substitutivo apresentado pelo relator, o senador Irajá (PSD-TO), ao PL 4.401/2021. A proposta traz diretrizes para a “prestação de serviços de ativos virtuais” e regulamenta o funcionamento das empresas prestadoras desses serviços.Fonte: Agência Senado</title>
         <author>netofroes56</author>
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         <description><![CDATA[<div>https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/04/26/senado-aprova-mercado-de-criptomoedas-com-incentivo-para-energia-renovavel</div>]]></description>
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         <pubDate>2022-08-11 18:44:41 UTC</pubDate>
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