Justiça Inclusiva (JINC) - fluxo padrão - CEJUSCON by LUIS HENRIQUE DOMINGUES

Passo 1 - Laudo médico favorável à JINC

riq23 — 2024-10-12 18:41:15 UTC

É a fase inicial no CEJUSCON, após realização de perícia médica. O processo chega da Central de Perícias já com a TA removida e JINC incluída na autuação. As partes são intimadas automaticamente na redistribuição à Conciliação, para se manifestarem do laudo e, especialmente, o INSS para indicar oposição/concordância inicial ao encaminhamento para JINC.

Passo 2 - Nomeação de perito Assistente Social para Entrevista Inicial

riq23 — 2024-10-12 18:45:33 UTC

Não havendo oposição das partes, o feito dever ser encaminhado para nomeação de perito Assistente Social, a fim de realizar a entrevista inicial de elegebilidade. Podem ser feitas presencialmente na Central de Perícias ou por meio virtual.

FASE INICIAL: pré-audiência

riq23 — 2024-10-12 20:12:21 UTC

Passo 3 - Entrevista inicial do AS concluída

riq23 — 2024-10-13 20:33:40 UTC

Laudo inicial do Assistente Social anexado. Geralmente com parecer favorável à inserção no programa. As partes são intimadas novamente sobre o conteúdo do parecer e o prosseguimento do feito. Não havendo disposição contrária, é encaminhado para audiência.

Passo 4 - Designação de audiência de conciliação

riq23 — 2024-10-13 21:50:53 UTC

Feito encaminhado para designação de audiência. Automatização prevê conclusão pra despacho, inclusão de minuta e, após assinatura, encaminha para tarefa de agendamento do ato.

FASE INTERMEDIÁRIA: conciliação realizada e atos de cumprimento inicial do acordo

riq23 — 2024-10-13 21:56:53 UTC

Passo 5 - Audiência realizada com conciliação

riq23 — 2024-10-13 21:58:59 UTC

Realizada a audiência com conciliação feita. Assim que lançado o evento, a automatização prevê a intimação das partes e da CEAB para cumprimento, anotação de trânsito em julgado e alteração da classe processual.

Passo 6 - Nomeação de curador e implantação do benefício pela CEAB

riq23 — 2024-10-13 22:15:38 UTC

Deverá ser incluído como parte o curador especial nomeado em audiência. Após resposta da CEAB, informando a ativação do benefício, o processo será encaminhado automaticamente à Divisão de Cálculos Judiciais para elaboração do cálculo de atrasados.

Passo 7 - Intimação do cálculo e do AS para Entrevista Meio

riq23 — 2024-10-13 22:48:29 UTC

Retornado o cálculo pela Contadoria, as partes serão intimadas para manifestação. Além disso, contados 3 meses do acordo homologado, o perito AS deverá ser intimado para realização da Entrevista Meio, para checagem da frequência a adesão ao tratamento do autor.

Passo 8 - Requisição de Pequeno Valor - RPV

riq23 — 2024-10-13 23:52:06 UTC

Após concordância das partes sobre o cálculo, o feito será remetido para confecção, preparo e transmissão da RPV.

FASE FINAL: liberação de atrasados e conclusão no programa

riq23 — 2024-10-14 15:28:11 UTC

Passo 9 - RPV paga - liberação por alvará

riq23 — 2024-10-14 15:29:16 UTC

RPV liberada para pagamento no Tribunal. A requisição é feita com bloqueio e deve haver despacho para liberação por alvará. Geralmente são 3 etapas com 40, 30 e 30% autorizados para saque. A depender do caso particular as liberações poderão ser feitas em menos etapas.

Passo 10 - Intimação do AS para Entrevista Fim

riq23 — 2024-10-14 15:41:28 UTC

Contados 6 meses do acordo homologado, o perito AS deverá ser intimado para realização da Entrevista Fim, para checagem da frequência a adesão ao tratamento do autor e conclusão do programa.

Passo 11 - Conclusão do programa, formatura e arquivamento

riq23 — 2024-10-14 15:45:47 UTC

Conferidas as liberações de saque, deve ser checadas as contas com eventual saldo. Encaminhamento do feito para realização de cerimônia de formatura, com emissão de certificado.