Grupo de Estudos sobre a Reforma Tributária da OAB by Grupo de Estudos sobre a Reforma Tributária da OAB

Grupo de Estudos sobre a Reforma Tributária da OAB by Grupo de Estudos sobre a Reforma Tributária da OAB https://padlet.com/gertuberaba/w8bxfxtg2wgb5fpc O Grupo de Estudos sobre a Reforma Tributária da OAB de Uberaba foi criado com a finalidade de promover uma análise aprofundada dos pontos da Reforma Tributária sobre o consumo que está em tramitação no Congresso Nacional, tendo seu texto-base já sido aprovado pela Câmara dos Deputados. As profundas alterações promovidas pela Proposta de Emenda Constitucional, que promove, por exemplo, a extinção de cinco espécies tributárias e cria outras três com inúmeras regulamentações específicas, exige do profissional da área tributária um conhecimento sedimentado não apenas do conteúdo geral das proposições, mas também dos impactos jurídicos e econômicos esperados. Mesmo muito esperada por toda a sociedade brasileira, a Reforma Tributária, principalmente aquela aprovada pelo texto-base da Câmara dos Deputados, não está imune a críticas, havendo pontos sensíveis que precisam ser discutidos a fim de que não haja um efeito reverso àquele esperado, com criação de mais entraves à aplicação da legislação tributária. Com base nisso, o Grupo de Estudos produziu e organizou os materiais disponíveis nesse site. Os textos, reflexões e demais materiais disponíveis têm a finalidade de atender toda a classe da advocacia, mas não só. Todos aqueles que possuírem interesse pelos temas da Reforma encontrarão material extenso de pesquisa aqui disponibilizado. Esse material, disponibilizado com fundamento no texto-base aprovado pela Câmara dos Deputados, será constantemente atualizado pelo Grupo de Estudos por ele responsável, principalmente após sua discussão e votação no Senado Federal, com posterior promulgação ou retorno à discussão na Câmara dos Deputados. en-us 2023-08-21 14:16:13 UTC 2023-12-15 16:17:25 UTC hello@padlet.com Renata Borges Juliano gertuberaba https://padlet.com/gertuberaba/w8bxfxtg2wgb5fpc/wish/2667562815 Renata Borges Juliano – 149.896 OAB/MG: Pós- graduada em Direito Tributário e Direito Cível pela Universidade de São Paulo de Ribeirão Preto- SP, Membro da Associação Brasileira do Direito do Agronegócio- ABRADA. E-mail: renataborgesjuliano@hotmail.com]]> 2023-08-21 14:22:45 UTC https://padlet.com/gertuberaba/w8bxfxtg2wgb5fpc/wish/2667562815 Ericsson Aldo Oliveira da Silva gertuberaba https://padlet.com/gertuberaba/w8bxfxtg2wgb5fpc/wish/2667672656 Graduado pela Universidade de Direito Uniube em Uberaba/MG no ano de 2.002, advogado corporativo com forte atuação por mais de duas décadas em diversas áreas do Direito Empresarial, tanto no consultivo quanto no contencioso. Pós Graduando em Direito do Consumidor pela Faculdade Legale Educacional S.A – São Paulo/SP; Pós Graduado pela mesma instituição em Direito Previdenciário em fevereiro de 2023. Curso de Atualização do Direito Privado – Lei do Superendividamento n. 14.181/2021 – aplicado pela ESA/SP em março de 2022. Curso de “As Ações com Pedidos de Medicamentos e Tratamentos de Alto Custo na Jurisprudência e Tribunais”, aplicado pela ESA/SP em março de 2022. Curso de Compliance – 10 HORAS, aplicado pela Advise em 26.06.2020.Curso semestral – atualização jurídica – CPC/Marcato – End.: Edifício Funcef Center, Av. Paulista,1912 – SÃO Paulo – SP - Período: Fev/03 a Junho/03. Curso trimestral de Extensão de Prática Tributária - Escola Superior de Advocacia de São Paulo – Agosto à Novembro de 2003. Curso de Prática de Direito das Sucessões, com as alterações introduzidas pela Lei 10.406/02 – Legale Cursos – São Paulo/SP - setembro de 2.004. Curso de Extensão de Cálculos Trabalhistas (Carga horária de 32 horas aula), aplicado pelo IPEC. São Paulo - maio de 2.005. Atuação em direito consumerista e no contencioso civil em defesa dos interesses de diversas empresas nacionais e multinacionais fabricantes e comerciantes de veículos automotores e de eletroeletrônicos, com estudo de teses, elaboração de defesas e interposição de recursos processuais, com participação em audiências pelo país.]]> 2023-08-21 16:06:24 UTC https://padlet.com/gertuberaba/w8bxfxtg2wgb5fpc/wish/2667672656 Paulo Lúcio Machado de Brito gertuberaba https://padlet.com/gertuberaba/w8bxfxtg2wgb5fpc/wish/2667813671 Paulo Lúcio Machado de Brito, OAB MG nº 207.962
Advogado na área tributária e empresarial a 3 anos, com experiência de 3 anos na PGFN unidade de Uberaba/MG
Pós graduado em Processo Civil pela PUC Minas
Extensão em Compliance pela FGV]]> 2023-08-21 18:34:02 UTC https://padlet.com/gertuberaba/w8bxfxtg2wgb5fpc/wish/2667813671 Gabriela Passos de Barros Borges gertuberaba https://padlet.com/gertuberaba/w8bxfxtg2wgb5fpc/wish/2669108568 Gabriela Passos de Barros Borges, Advogada, especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, pela instituição Damásio de Jesus; especialista em Direito Tributário, pela Universidade de Uberaba – UNIUBE; advogada habilitada para atuação em violência obstétrica pela PUC/RJ e em testamento vital; Conciliadora do CEJUC/Justiça Federal do TRF6; Agente de serviços previdenciários no IPSERV.]]> 2023-08-22 18:17:20 UTC https://padlet.com/gertuberaba/w8bxfxtg2wgb5fpc/wish/2669108568 Marcelo Venturoso gertuberaba https://padlet.com/gertuberaba/w8bxfxtg2wgb5fpc/wish/2669109747 Marcelo Venturoso, Graduado em Direito pela Universidade de Uberaba (2011). Especialista em Direito pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Mestre em Direito pela USP, de Ribeirão Preto (FDRP-USP). Coordenador do Curso de Direito da UNIPAC de Uberaba e Professor na mesma instituição. Professor Seminarista na Especialização em Direito Tributário do IBET. Presidente da Comissão de Direito Tributário da 14ª Subseção da OAB de Minas Gerais (OAB-Uberaba). Advogado Tributarista.]]> 2023-08-22 18:18:42 UTC https://padlet.com/gertuberaba/w8bxfxtg2wgb5fpc/wish/2669109747 Gabriel José La Guardia gertuberaba https://padlet.com/gertuberaba/w8bxfxtg2wgb5fpc/wish/2675412724 Advogado registrado na Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais (OAB/MG), especializado em Direito Tributário e Direito do Consumidor. Atua como Analista e Consultor Jurídico, acumulando uma experiência abrangente em lidar com processos legais, análise de informações e fornecer consultoria a prefeituras municipais. Adquiriu experiência significativa na Fundação Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, envolvendo análise processual, elaboração de petições e assistência direta aos consumidores. Graduado em Direito pela Faculdade Talentos Humanos (2020).]]> 2023-08-28 16:54:44 UTC https://padlet.com/gertuberaba/w8bxfxtg2wgb5fpc/wish/2675412724 Dalmo Hussid Ferreira gertuberaba https://padlet.com/gertuberaba/w8bxfxtg2wgb5fpc/wish/2675417269 Advogado inscrito na OAB/MG, formado pela UNIUBE, especializado em advocacia
tributária e cursando especialização em direito empresarial. Especialização em Direito Empresarial, UNIUBE, 2023. Especialização em Advocacia Tributária, EBRADI, 2023.
ATIVIDADES E PRÊMIOS:
Tabela em Excel para o Ministério Público;
Projeto de Extensão - Remição de pena pela leitura;
Ganhador do concurso nacional de contos “Mário Palmério”;
A Lei de Terrorismo no Brasil - Artigo publicado no site Jus;
O Direito de Ir e Vir e o Direito à Saúde - Artigo publicado no site Jus.

]]> 2023-08-28 16:58:58 UTC https://padlet.com/gertuberaba/w8bxfxtg2wgb5fpc/wish/2675417269 PARECER DE PLENÁRIO PELA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No45-A, DE 2019. gertuberaba https://padlet.com/gertuberaba/w8bxfxtg2wgb5fpc/wish/2680050870 2023-08-31 16:34:28 UTC https://padlet.com/gertuberaba/w8bxfxtg2wgb5fpc/wish/2680050870 CARTA DE CONJUNTURA - NÚMERO 59 — NOTA DE CONJUNTURA 17 — 2 ° TRIMESTRE DE 2023 gertuberaba https://padlet.com/gertuberaba/w8bxfxtg2wgb5fpc/wish/2680055046 2023-08-31 16:38:09 UTC https://padlet.com/gertuberaba/w8bxfxtg2wgb5fpc/wish/2680055046 CARTA DE CONJUNTURA - NÚMERO 60 — NOTA DE CONJUNTURA 1 — 3 ° TRIMESTRE DE 2023 gertuberaba https://padlet.com/gertuberaba/w8bxfxtg2wgb5fpc/wish/2680056451 2023-08-31 16:39:01 UTC https://padlet.com/gertuberaba/w8bxfxtg2wgb5fpc/wish/2680056451 E-BOOK - REFORMA TRIBUTÁRIA - R. AMARAL, HULAND, CASTRO ALVES, LINHARES & BARROS LEAL gertuberaba https://padlet.com/gertuberaba/w8bxfxtg2wgb5fpc/wish/2680060005 2023-08-31 16:41:56 UTC https://padlet.com/gertuberaba/w8bxfxtg2wgb5fpc/wish/2680060005 ESTUDO DA REFORMA TRIBUTÁRIA - IMPACTOS NO SETOR DE SERVIÇOS - CEBRASSE gertuberaba https://padlet.com/gertuberaba/w8bxfxtg2wgb5fpc/wish/2680067568 2023-08-31 16:48:29 UTC https://padlet.com/gertuberaba/w8bxfxtg2wgb5fpc/wish/2680067568 NOTA TÉCNICA PEC 45/2019 - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO FEDERAL - BRASILIA - DF gertuberaba https://padlet.com/gertuberaba/w8bxfxtg2wgb5fpc/wish/2680069163 2023-08-31 16:49:50 UTC https://padlet.com/gertuberaba/w8bxfxtg2wgb5fpc/wish/2680069163 REFORMA TRIBUTÁRIA - ANÁLISE DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE SANTA CATARINA gertuberaba https://padlet.com/gertuberaba/w8bxfxtg2wgb5fpc/wish/2680071905 Principais pontos da PEC 45/2019 (divulgada em 22 de junho de 2023).]]> 2023-08-31 16:52:10 UTC https://padlet.com/gertuberaba/w8bxfxtg2wgb5fpc/wish/2680071905 Reforma tributária: o que é, o que muda e quais os próximos passos? Veja perguntas e respostas gertuberaba https://padlet.com/gertuberaba/w8bxfxtg2wgb5fpc/wish/2680072829 2023-08-31 16:52:58 UTC https://padlet.com/gertuberaba/w8bxfxtg2wgb5fpc/wish/2680072829 O ponto de equilíbrio da reforma tributária gertuberaba https://padlet.com/gertuberaba/w8bxfxtg2wgb5fpc/wish/2680073514 2023-08-31 16:53:32 UTC https://padlet.com/gertuberaba/w8bxfxtg2wgb5fpc/wish/2680073514 De carona nos debates sobre a reforma tributária: foco no imposto seletivo gertuberaba https://padlet.com/gertuberaba/w8bxfxtg2wgb5fpc/wish/2680074442 2023-08-31 16:54:22 UTC https://padlet.com/gertuberaba/w8bxfxtg2wgb5fpc/wish/2680074442 Da necessidade de uma reforma tributária constitucional gertuberaba https://padlet.com/gertuberaba/w8bxfxtg2wgb5fpc/wish/2680074947 2023-08-31 16:54:48 UTC https://padlet.com/gertuberaba/w8bxfxtg2wgb5fpc/wish/2680074947 Como implantar um IVA no Brasil ao invés da PEC 45 da reforma tributária gertuberaba https://padlet.com/gertuberaba/w8bxfxtg2wgb5fpc/wish/2680076933 2023-08-31 16:56:31 UTC https://padlet.com/gertuberaba/w8bxfxtg2wgb5fpc/wish/2680076933 Análise e Diálogo com Gustavo Brigagao gertuberaba https://padlet.com/gertuberaba/w8bxfxtg2wgb5fpc/wish/2680078207 2023-08-31 16:57:35 UTC https://padlet.com/gertuberaba/w8bxfxtg2wgb5fpc/wish/2680078207 Análise e Diálogo com Sérgio André Rocha gertuberaba https://padlet.com/gertuberaba/w8bxfxtg2wgb5fpc/wish/2680079312 2023-08-31 16:58:33 UTC https://padlet.com/gertuberaba/w8bxfxtg2wgb5fpc/wish/2680079312 A visão do tributarista Paulo de Barros Carvalho sobre o sistema tributário gertuberaba https://padlet.com/gertuberaba/w8bxfxtg2wgb5fpc/wish/2680079787 2023-08-31 16:59:00 UTC https://padlet.com/gertuberaba/w8bxfxtg2wgb5fpc/wish/2680079787 Análise e Diálogo com Heleno Torres gertuberaba https://padlet.com/gertuberaba/w8bxfxtg2wgb5fpc/wish/2680080848 2023-08-31 16:59:39 UTC https://padlet.com/gertuberaba/w8bxfxtg2wgb5fpc/wish/2680080848 FAST NEWS - 06/07/2023 gertuberaba https://padlet.com/gertuberaba/w8bxfxtg2wgb5fpc/wish/2680081495 2023-08-31 17:00:21 UTC https://padlet.com/gertuberaba/w8bxfxtg2wgb5fpc/wish/2680081495 Mais de 40 pontos da reforma dependerão de regulação por lei. gertuberaba https://padlet.com/gertuberaba/w8bxfxtg2wgb5fpc/wish/2680083681 2023-08-31 17:02:16 UTC https://padlet.com/gertuberaba/w8bxfxtg2wgb5fpc/wish/2680083681 Reforma pode impactar uso de créditos fiscais gertuberaba https://padlet.com/gertuberaba/w8bxfxtg2wgb5fpc/wish/2680084202 2023-08-31 17:02:44 UTC https://padlet.com/gertuberaba/w8bxfxtg2wgb5fpc/wish/2680084202 Demarest gertuberaba https://padlet.com/gertuberaba/w8bxfxtg2wgb5fpc/wish/2680086731 2023-08-31 17:04:53 UTC https://padlet.com/gertuberaba/w8bxfxtg2wgb5fpc/wish/2680086731 Ernest Young gertuberaba https://padlet.com/gertuberaba/w8bxfxtg2wgb5fpc/wish/2680087271 2023-08-31 17:05:15 UTC https://padlet.com/gertuberaba/w8bxfxtg2wgb5fpc/wish/2680087271 Machado Meyer gertuberaba https://padlet.com/gertuberaba/w8bxfxtg2wgb5fpc/wish/2680088101 2023-08-31 17:05:36 UTC https://padlet.com/gertuberaba/w8bxfxtg2wgb5fpc/wish/2680088101 Mattos Filho gertuberaba https://padlet.com/gertuberaba/w8bxfxtg2wgb5fpc/wish/2680088502 2023-08-31 17:05:53 UTC https://padlet.com/gertuberaba/w8bxfxtg2wgb5fpc/wish/2680088502 Pinheiro Neto gertuberaba https://padlet.com/gertuberaba/w8bxfxtg2wgb5fpc/wish/2680088990 2023-08-31 17:06:19 UTC https://padlet.com/gertuberaba/w8bxfxtg2wgb5fpc/wish/2680088990 PWC gertuberaba https://padlet.com/gertuberaba/w8bxfxtg2wgb5fpc/wish/2680089420 2023-08-31 17:06:39 UTC https://padlet.com/gertuberaba/w8bxfxtg2wgb5fpc/wish/2680089420 Reforma Tributária Eventos e conteúdos - BTG Pactual gertuberaba https://padlet.com/gertuberaba/w8bxfxtg2wgb5fpc/wish/2680089916 2023-08-31 17:07:07 UTC https://padlet.com/gertuberaba/w8bxfxtg2wgb5fpc/wish/2680089916 Veirano Advogados gertuberaba https://padlet.com/gertuberaba/w8bxfxtg2wgb5fpc/wish/2680090415 2023-08-31 17:07:34 UTC https://padlet.com/gertuberaba/w8bxfxtg2wgb5fpc/wish/2680090415 Cláudio Costa Neto gertuberaba https://padlet.com/gertuberaba/w8bxfxtg2wgb5fpc/wish/2704760293 Advogado empresarial - pós graduado pela PUC Minas em direito tributário e direito público. OAB MG 65058]]> 2023-09-14 19:38:11 UTC https://padlet.com/gertuberaba/w8bxfxtg2wgb5fpc/wish/2704760293 Rafael Andrade Ferreira gertuberaba https://padlet.com/gertuberaba/w8bxfxtg2wgb5fpc/wish/2708918502 Advogado inscrito na OAB/MG sob o nº 162.702
Bacharel em Direito pela Universidade de Uberaba (2015).
Pós Graduado em Direito Público pela Faculdade IBMEC São Paulo (2019).
Graduando em Ciências Contábeis pela Universidade de Uberaba (previsão de conclusão em 2024).]]> 2023-09-18 14:15:02 UTC https://padlet.com/gertuberaba/w8bxfxtg2wgb5fpc/wish/2708918502 Joffre Rodrigues gertuberaba https://padlet.com/gertuberaba/w8bxfxtg2wgb5fpc/wish/2735643526 Joffre Rodrigues, advogado, sócio da J Rodrigues Advocacia, Pós Graduado em Direito Processual e em Direto das Famílias e das Sucessões, pela Faculdade Damásio de Jesus; membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família; membro da Comissão de Direto Eleitoral da 14ª Subseção da OAB/MG.]]> 2023-10-06 13:54:34 UTC https://padlet.com/gertuberaba/w8bxfxtg2wgb5fpc/wish/2735643526 Bruno Pessato Pena gertuberaba https://padlet.com/gertuberaba/w8bxfxtg2wgb5fpc/wish/2735867487 Bruno Pessato Pena
Formação: Estudante de Direito
Experiência Profissional:
Licitações - Pregão Eletrônico (2011 - Presente): Ampla experiência prática em licitações na modalidade pregão eletrônico, acumulando conhecimento desde 2011. Esta experiência inclui tanto a participação em processos licitatórios quanto a compreensão detalhada das regras e procedimentos envolvidos.

Sócio Administrador na empresa Vipe (2012 - 2017): Durante o período de 2012 a 2017, atuei como sócio administrador na empresa Vipe, especializada na participação em pregões eletrônicos voltados para a venda e instalação de sistemas de ar condicionado. Nesse cargo, fui responsável por estratégias de negócios, gestão financeira e participação ativa nos processos licitatórios.

Analista Administrativo na Televale (2019 - Presente): Desde 2019, ocupo a posição de Analista Administrativo na empresa Televale. Neste cargo, tenho desempenhado funções relacionadas à gestão administrativa, incluindo planejamento, organização e acompanhamento de projetos, licitações, contratos bem como aprimoramento contínuo dos processos internos da empresa.
Responsável por receber o material do grupo de estudo para postagem no Padlet.

]]> 2023-10-06 16:36:25 UTC https://padlet.com/gertuberaba/w8bxfxtg2wgb5fpc/wish/2735867487 Estudo da Comissão de Direito Tributário da 14ª Subseção da OAB de Minas Gerais gertuberaba https://padlet.com/gertuberaba/w8bxfxtg2wgb5fpc/wish/2738517096 2023-10-09 17:13:11 UTC https://padlet.com/gertuberaba/w8bxfxtg2wgb5fpc/wish/2738517096 Carla Dourado Moura gertuberaba https://padlet.com/gertuberaba/w8bxfxtg2wgb5fpc/wish/2738615802 Advogada, formada em Ciências Sociais. Especialização em Direito Empresarial. Atualmente trabalha na Central Tributária- Uberaba.]]> 2023-10-09 18:24:36 UTC https://padlet.com/gertuberaba/w8bxfxtg2wgb5fpc/wish/2738615802 gertuberaba https://padlet.com/gertuberaba/w8bxfxtg2wgb5fpc/wish/2758945172 2023-10-23 11:43:07 UTC https://padlet.com/gertuberaba/w8bxfxtg2wgb5fpc/wish/2758945172 gertuberaba https://padlet.com/gertuberaba/w8bxfxtg2wgb5fpc/wish/2758946193 2023-10-23 11:43:58 UTC https://padlet.com/gertuberaba/w8bxfxtg2wgb5fpc/wish/2758946193