A bibliografia activa' é o conjunto de obras escritas por um determinado autor, enquanto que bibliografia passiva designa o conjunto de obras que se debruçam sobre um determinado autor.^[3]

O direito de autor pertence, assim, ao criador intelectual da obra, a menos que haja disposição expressa em contrário e é reconhecido independentemente do registo, depósito ou qualquer outra formalidade.

Nos termos do Código de Direito de Autor e dos Direitos Conexos “Consideram-se obras as criações intelectuais do domínio literário, científico e artístico, por qualquer modo exteriorizadas…”.

O Direito de Autor confere aos titulares de criações intelectuais do domínio literário, científico e artístico, o exclusivo direito de dispor da sua obra e utilizá-la, ou autorizar a sua utilização por parte de terceiros, total ou parcialmente.

A importância da Gestão da Informação se relaciona ao fato da "informação [ser] um ativo imprescindível para qualquer organização, independente da sua dimensão ou área de atuação.^[1]

O ciclo de atividade organizacional da informação envolve uma variedade de partes interessadas, como: aqueles que são responsáveis por assegurar a qualidade, a acessibilidade e utilidade das informações adquiridas; aqueles que são os responsáveis pelos seus armazenamento e descarte seguros; e aqueles que precisam dela para tomada de decisão. As partes interessadas podem ter direitos originários, alterar, distribuir ou apagar informação de acordo com as informações organizacionais de gestão de políticas.