COMUNICADOS DOS SERVIÇOS by

06/12/2021 - ERRO DE SISTEMA NO ÁGATA

centralatendimento — 2021-12-05 23:44:56 UTC

Para ciência:

1) O Ágata esta apresentando alguns problemas na atualização das parcelas de 2022 do parcelamento. Diante disso, enquanto o problema não for solucionado, FAÇAM O PARCELAMENTO PELO SITE.

2) Antes da emissão da CERTIDÃO NEGATIVA pelo ÁGATA, verificar se não tem débitos pendentes. O Sistema está liberando com débitos de 2021 vencidos.

Atenciosamente,
Atemilton

15/12/2021 - TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS

centralatendimento — 2021-12-15 03:39:36 UTC

PARA CONHECIMENTO

Taxa de Resíduos Sólidos:
http://www.diadema.sp.gov.br/sf-central-de-atendimento/26232-taxa-de-lixo

Atenciosamente,
Atemilton

28/12/2021 - VOLTA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS

centralatendimento — 2021-12-28 23:40:03 UTC

Com exceção dos Recursos de Multa de Trânsito e Indicação de Condutor, os demais serviços serão realizados normalmente pela CAC conforme fazíamos antes da Pandemia, desde que esteja agendado e um serviço por agendamento( pode até fazer dois, mas os 2 não deve ultrapassar 30 minutos de atendimento).
Durante o atendimento, procurem divulgar outras formas de resolver o problema, seja através da web, telefone ou e-mail. Muitas pessoas ainda vem a Central por não conhecer outro meio.
Tem dúvida se determinado serviço era feito na CAC ou não? Procure o coordenador da área. que ele lhe ajudará.

Atenciosamente,
Atemilton

28/12/2021 - CARTÃO DE ESTACIONAMENTO

centralatendimento — 2021-12-30 16:55:09 UTC

A partir de 03/01/2022 os serviços de CARTÃO DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSO E CARTÃO DE ESTACIONAMENTO PARA DEFIS não serão solicitados pelo processo eletrônico.

Verifiquem no GUIA DA CENTRAL, nos devidos assuntos, todas as informações necessárias para solicitação e emissão do cartão.

Com o novo sistema o cartão estará disponível em no máximo 5 dias, bastando informar CPF e data de nascimento do solicitante.

Vale ressaltar que o preenchimento do formulário deve ser em CAIXA ALTA.

Outro detalhe, não tem como solicitar documento complementar, requisições erradas, serão canceladas e terão que entrar com novo pedido.

O cartão de estacionamento para oficial de justiça, continuará no processo eletrônico.

O sistema não emite protocolo!!!

Atenciosamente,
Atemilton

03/01/2022 - DARE 2022

centralatendimento — 2022-01-03 13:02:46 UTC

O valor da DARE atualizado para 2022 é de R$ 159,85.

O sistema Interlitis ainda não foi alterado, bem como no Ágata e a orientação é gerar pelo site do Tribunal.

link:
https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new

Dúvidas falar com a coordenação.
Adriana

04/01/2022 - PROTOCOLO CARTÃO DE ESTACIONAMENTO

centralatendimento — 2022-01-04 17:27:50 UTC

Como novo sistema de solicitação de cartão de estacionamento não emite protocolo, foi criado "Filipeta" para entrega ao contribuinte.

Está na pasta Comunicados/Pasta: Check List's, Requerimento e Formulários

A disposição para esclarecimentos, se necessário

Maria Botelho
Coordenação Administrativa

Comunicação Alivia Conflitos

07/01/2022 - CMC PARA EMPRESAS FORA DE DIADEMA

centralatendimento — 2022-01-07 18:26:30 UTC

PARA CONHECIMENTO

Atendendo a LC 500/2021 e regulamentada pelo Decreto 8.074/2021:

Encontra-se disponível um assunto novo no Processo Eletrônico para Abertura (ou baixa) de inscrição municipal para estande de vendas de imóveis e/ou obras de construção civil para contribuintes fora do Município.

Assunto: Cadastro de Contribuintes Mobiliários de Outros Municípios – CCMOM

Dúvidas, falem com a coordenação da área.

Atenciosamente,
Atemilton

11/01/2022 - Problemas de informática do sistema Ágata

centralatendimento — 2022-01-11 17:42:44 UTC

Venho informar que infelizmente estamos tendo muita dificuldade junto a empresa Ábaco para corrigir problemas do sistema Ágata.

Secretários e Diretores já estão cientes do problema e estão buscando soluções.

Nós da CAC, diariamente, estamos cobrando soluções, mas infelizmente as dificuldades são enormes.

Peço paciência a todos vocês e que evitem desentendimentos junto a coordenação por conta destes problemas.

Anderson

11/01/2022 - ISENÇÃO DE IPTU 2022

centralatendimento — 2022-01-12 00:07:52 UTC

Padronizando

Referente aos processo de Isenção de IPTU:

1) Quem pode ser isento de IPTU: Aposentados, pensionistas ou Defis, que recebam do INSS, além desses pessoas acima 60 anos, responsável legal por Idoso/Defis..., enfim, seja qual for o caso, abram processo e o fiscal decidirá quem tem ou não direito a isenção!

2) Só podemos ter certeza que não será isento, quem:
* Tem mais de um imóvel;
* Recebe acima de 500 UFD;
* Construção acima de 200m² e/ou terreno acima de 300m².

3) A documentação para Aposentados, Pensionistas ou Defis continua a mesma.

Em caso de dúvidas, sempre procurar o coordenador!

Atenciosamente,
Atemilton

11/01/2022 - EMISSÃO DE BOLETOS

centralatendimento — 2022-01-12 00:47:18 UTC

Conforme informado em reunião no dia 10/01/22

Presencial, telefone e e-mail:
Sempre emitir boleto preenchendo o nome completo e CPF do próprio solicitante, nada de colocar somente o primeiro nome e RG com 1111111 ou dados retirados do cadastro do imóvel.

Telefone e/ou e-mail:
Não fazer parcelamento e enviar por e-mail. Poderá orientar onde e como fazer ou até fazer junto, e em último caso orientar a pessoa a agendar e vir presencialmente.
Poderá enviar por e-mail, desde que devidamente identificado:
* Boletos a vista;
* Continuação de carnê;
* Dam's agrupadas
* Segunda via, em geral

Lembrem-se:
A função principal do atendimento por e-mail ou telefone é evitar o contribuinte vir presencialmente a CAC. Por isso, tentem resolver o problema de modo que o contribuinte não sinta esta necessidade.

Atenciosamente,
Atemilton

15/01/22 - ASSUNTOS NOVOS DE ISENÇÃO DE IPTU

centralatendimento — 2022-01-15 23:42:51 UTC

PARA CONHECIMENTO

Olá a todos,

Verifiquem no GUIA DA CENTRAL/MANUAL, dois assuntos novos referente a Isenção de IPTU, são eles:

— Isenção de IPTU (Idosos com mais de 60 ), Pessoa considerada idosa pelo artigo 1º da Lei Federal nº 10.741 (Com idade acima de 60 anos )que não possua renda ou cuja renda, de qualquer natureza, não ultrapasse 500 (quinhentas) UFD’s;

— Isenção de IPTU ( Responsável Legal por Idoso ou Defis ), Pessoa legalmente responsável por pessoa com deficiência ou idosa, desde que a deficiência exija cuidado integral, a pessoa com deficiência ou o idoso resida com o beneficiário e a renda mensal de ambos não ultrapasse, individualmente, a 500 (quinhentas) UFD’s na data da solicitação do pedido.

Dúvidas, procurem a coordenação da área.

Atenciosamente,
Atemilton

15/01/2022 - IPTU 2021

centralatendimento — 2022-01-15 23:54:56 UTC

ATENÇÃO:

Está sendo desenvolvido no Ágata a possibilidade de parcelamento de débitos vencidos em 2021 sem precisar inscrever em Dívida Ativa.

Enquanto isso não acontece, orientem o contribuinte a aguardar uns 15 dias, visto que ele poderá pagar 10% a menos.

Exceção: nos casos de urgência, como empresas em licitação, inscrição no Simples Nacional, instrução processual, enfim, casos que não pode esperar, onde é necessário emitir certidões, falem com a coordenação!

Atenciosamente,
Atemilton

25/01/2022 - MUDANÇA DA DTM

centralatendimento — 2022-01-25 13:20:22 UTC

PARA CONHECIMENTO:

A DTM está mudando para o prédio onde ficava o INSS.
Diante disso, os prazos dos processos e inclusive o enquadramento do MEI, sofrerão atrasos, ou seja, informem o contribuinte que só poderá emitir nota fiscal depois de uma semana.

Atenciosamente,
Atemilton

27/01/2022 - PRAZOS DE PROCESSOS

centralatendimento — 2022-01-27 19:58:49 UTC

Atenção pessoal!!!

De maneira alguma informem prazos para processos, não assumam esta responsabilidade!!!
Mesmo em tempos normais NÃO podemos informar prazos, quanto mais em tempos de Pandemia.
O único prazo que podemos afirmar é 5 dias para cartão de estacionamento!

Atenciosamente,
Atemilton

07/02/2022 - RETORNO DE ISENÇÃO

centralatendimento — 2022-02-08 01:12:30 UTC

PARA PADRONIZAR!!!

Após análise da documentação para Isenção, faltar algum documento do(a) interessado(a) ou da esposa(o), orientem a retornar somente após NOVO AGENDAMENTO.
O Poupatempo não está orientando o agendamento nos Totens. Portanto, se a pessoa é Idosa e/ou tem dificuldade para agendar, usem o bom senso e façam o agendamento de retorno.

Atenciosamente,
Atemilton

09/02/2022 - NOVOS ASSUNTOS - EMPREENDEDOR POPULAR

centralatendimento — 2022-02-09 19:26:47 UTC

Conforme regulamentado pela Reforma administrativa LC 491/2021, o equipamento denominado Shopping Popular, passou a ficar sob a responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SEDET), e não mais pertence a Secretaria de Segurança Alimentar.

Sendo assim, foram criados novos assuntos específicos relacionados ao Empreendedor Popular, sendo:
- CANCELAMENTO DE LICENÇA DE EMPREENDEDOR POPULAR (Shopping Popular)
- LICENÇA DE EMPREENDEDOR POPULAR (Shopping Popular)
- PRORROGAÇÃO DE PRAZO (DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO)
- RECURSO DE AUTO DE INFRAÇÃO (DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO)
- RECURSO DE NOTIFICAÇÃO (DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO)

Outrossim, dúvidas, questionamentos, reclamações, relacionadas ao Empreendedor Popular devem ser direcionadas a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho.

Quanto ao Feirante e Ambulante, ainda continuam sob responsabilidade da Secretaria de Segurança Alimentar até o momento (podendo ser modificado considerando que a fiscalização dos Ambulantes foi transferida a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Urbanos). Os questionamentos e assuntos do Processo Eletrônico continuam da mesma forma, por enquanto.

Dúvidas, falem comigo 😉
Deus abençoe
Wagner B. Oliveira

18/02/2022 - PARCELAMENTO DE ISSCIV

centralatendimento — 2022-02-18 12:18:20 UTC

Pergunta:
É possível parcelar ISS de Construção Civil antes do vencimento?

Resposta:
Sim, a partir de hoje é possível parcelar, enquanto a Ábaco não desenvolve o sistema para o ISSCIV sair parcelado e com opção a vista faremos da seguinte forma:
- Através de processo eletrônico com o assunto " PROVIDÊNCIAS DE FINANÇAS";
- O contribuinte deverá descrever no requerimento a opção pelo débito parcelado e em quantas parcelas, no máximo 12;
- Somente o proprietário pode solicitar.

Duvidas e mais informações procurem a coordenação da área!

Atenciosamente,
Atemilton

22/02/2022 - FEIRANTE: TRANSFERÊNCIA x LICENÇA

centralatendimento — 2022-02-22 19:50:44 UTC

Esclareço que as transferências de licença de feirante ocorrem conforme demonstrado na figura acima, ou seja:

1º) O PERMISSIONÁRIO ATUAL da licença formaliza o pedido de transferência ao NOVO PERMISSIONÁRIO através do Processo Eletrônico utilizando o assunto "TRANSFERÊNCIA DE LICENÇA DE FEIRANTE". Nesta solicitação, o PERMISSIONÁRIO ATUAL será o interessado devendo ser anexado, somente a Declaração de Transferência (imagem 01) preenchida, e assinada pelo PERMISSIONÁRIO ATUAL, e o Documento de Identidade;

2º) Sendo DEFERIDO o pedido de transferência, a Secretaria irá enviar um Comunicado (imagem 02) solicitando ao NOVO PERMISSIONÁRIO abertura de processo eletrônico com o assunto "LICENÇA DE FEIRANTE". Desta vez, o NOVO PERMISSIONÁRIO será o interessado devendo ser anexado os documentos descritos no Comunicado, e ainda o REQUERIMENTO PADRÃO (imagem 03) devidamente preenchido e assinado pelo NOVO PERMISSIONÁRIO.

Sendo assim, sempre que o Feirante interessado vier com o COMUNICADO da Secretaria, considerar abertura de processo eletrônico com o assunto Licença de Feirante, mediante juntada de REQUERIMENTO PADRÃO. NÃO ANEXAR A DECLARAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA, a qual, nesta etapa, NÃO faz parte da documentação necessária.

Dúvidas, falem comigo 😉
Deus abençoe
Wagner B. Oliveira

24/02/2022 - VISTAS E CÓPIAS - ATUALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS E FLUXO

centralatendimento — 2022-02-24 14:45:23 UTC

A partir desta data, os atendimentos de VISTAS ou CÓPIAS, após solicitação e deferimento do pedido, serão conforme a seguir considerando o tipo do Processo solicitado (ELETRÔNICO, OU DIGITALIZADO, OU FÍSICO):

PROCESSO ELETRÔNICO OU DIGITALIZADO:

VISTAS - O interessado irá comparecer, mediante agendamento com o SERVIÇO DE PROTOCOLO, para dar vistas ao processo em um computador disponibilizado para esse fim, acompanhado por funcionário do Protocolo;
CÓPIAS - Os documentos solicitados serão disponibilizados ao interessado, mediante pagamento de taxa, junto ao pedido de Cópias.

PROCESSO FÍSICO:

VISTAS - O interessado irá comparecer a CAC, mediante agendamento no portal do Poupatempo, para dar vistas ao processo junto aos ATENDENTES;
CÓPIAS - O interessado irá comparecer a CAC, mediante agendamento, para retirar as cópias físicas dos documentos, após pagamento da taxa, se for o caso. Quando se tratar de PLANTA APROVADA, será fornecida em caráter de EMPRÉSTIMO e retido o Documento de Identidade.

OBSERVAÇÕES GERAIS:

Em todos os casos haverá taxa de desarquivamento por unidade de processo quando estiver arquivado/encerrado;
Haverá cobrança para os pedidos de Cópia de mais de 10 documentos;
O valor da taxa referente a Planta aprovada em processo digitalizado será conforme o tamanho/dimensão do documento (A0, A1, A2, A3) - tabela disponível no Guia da Central

Dúvidas, falem comigo 😉
Deus abençoe
Wagner B. Oliveira

02/03/2022 - IMPOSTOS VENCIDOS EM 2022

centralatendimento — 2022-03-02 20:01:42 UTC

Para conhecimento e multiplicação!

Segundo o Art. 21 da Lei 494/2015, só poderá parcelar com descontos os débitos vencidos até 31 de Dezembro de 2021.

Dito isso, os carnês que vencerem em 2022, por exemplo de Tx de Lixo ou IPTU em Revisão não terão direito a desconto. Para pagamento, poderá entrar no site e emitir a segunda via:
" 2ª via de boleto de Dívida Diversa de Imóvel " para TX de Lixo, ou;
"2ª via de carnê de IPTU " para IPTU.

Em caso de dúvidas, procurar o coordenador da área.

Atenciosamente,
Atemilton

10/03/2022 - PRAZO PARA ISENÇÃO DE IPTU

centralatendimento — 2022-03-10 23:46:12 UTC

O PRAZO PARA ABERTURA DE PROCESSO DE ISENÇÃO DE APOSENTADOS, IDOSOS, PENSIONISTAS, ETC, VAI ATÉ 10/04/2022

Atenciosamente,
Atemilton

14/03/2022 - PARCELAMENTO DE ISSCIV

centralatendimento — 2022-03-15 00:05:19 UTC

Na pasta COMUNICADOS CENTRAL DE ATENDIMENTO -> MANUAL-> abaixo do guia da central;
Vocês encontrarão um passo a passo para parcelar o ISSCIV antes do vencimento.

Só pode parcelar em até 12 parcelas.

Usaremos as mesmas regras para os demais parcelamentos, ou seja, pode parcelar, o proprietário ou compromissário, o terceiro poderá parcelar, mas terá que apresentar a DAM a vista e ficar ciente que após parcelar, não poderá pagar a vista.

Após o vencimento ainda não parcela, por enquanto. Para parcelar acima de 12 parcelas, terá que aguardar vencer e, também, a Ábaco desenvolver o sistema.

Atenciosamente,
Atemilton

17/03/2021 - CARTÃO DE ESTACIONAMENTO - COMPROVANTE DE ENDEREÇO

centralatendimento — 2022-03-17 20:00:43 UTC

Conforme consta na página de solicitação de Cartão de Estacionamento para IDOSO ou DEFIS, com relação ao COMPROVANTE DE ENDEREÇO, serão aceitos somente as contas de consumo a seguir:
- ÁGUA
- LUZ
- TELEFONE
- GÁS
- INTERNET
- PLANO DE SAÚDE
- CONDOMÍNIO
Atentar-se pois, não será mais aceito Fatura de Cartão.

OBS: O novo procedimento também se estende ao Cartão de Estacionamento para Oficial de Justiça aberto via Processo Eletrônico.

Dúvidas, falem com a coordenação 😉
Deus abençoe
Wagner B. Oliveira

05/04/2022 - ACESSOS VRE|REDESIM

centralatendimento — 2022-04-05 21:14:10 UTC

Informo que mediante recadastramento dos acessos a plataforma de consulta ao VRE|REDESIM para servidores, as senhas foram ajustadas tendo como padrão o PRONTUÁRIO.

No campo "Usuário" ainda continua sendo preenchido com o CPF. Para aqueles cuja numeração do CPF inicia com "0" (zero), inserir somente os números subsequentes (sem o zero inicial).
Exemplo: CPF - 094.377.861-29 (INSERIR 94.377.861-29)

Link: https://www.jucesp.sp.gov.br/IntegradorPaulistaAdmin/Seguranca/Login

Dúvidas, falem comigo 😉
Deus abençoe
Wagner B. Oliveira

20/09/2021 - CERTIDÃO DE DIRETRIZES

centralatendimento — 2022-04-09 13:19:08 UTC

Conforme Decreto 7974/2021 que trata dos requisitos para emissão de Certidão de Diretrizes, seguem orientações pertinentes:

- Novo Documento Obrigatório: "Formulário Geral para Coleta de Dados de Polo Gerador"
Trata-se do Anexo II do referido Decreto no qual o interessado deverá preencher e juntar ao pedido de qualquer Certidão de Diretrizes. Esse Formulário está disponível no Portal PMD / Serviços Online / Requerimentos

- NOVAS TIPOLOGIAS
Foram acrescentados dois novos assuntos contemplando duas novas tipologias de Certidão de Diretrizes, sendo: Certidão de Diretrizes para Loteamento e Certidão de Diretrizes para Desmembramento

- Pedidos de Alvará vinculados as Certidões de Diretrizes
Conforme o referido Decreto, para abertura de solicitações de determinados Alvarás será obrigatória a abertura concomitante de pedido da respectiva Certidão de Diretrizes, sendo:

PARA Alvará de Aprovação para Construção de Conjunto em Condomínio ABRIR Certidão de Diretrizes para Conjunto em Condomínio
PARA Alvará de Aprovação para Construção de Condomínio de Interesse Social ABRIR Certidão de Diretrizes para EHIS
PARA Alvará de Loteamento ABRIR Certidão de Diretrizes para Loteamento
PARA Alvará de Desmembramento (Gleba) ABRIR Certidão de Diretrizes para Desmembramento

Dúvidas, falem comigo 😉
Deus abençoe
Wagner B. Oliveira

18/08/2021 - NOVOS ASSUNTOS DO MEIO AMBIENTE REF CADASTRO DE RESÍDUOS

centralatendimento — 2022-04-09 15:05:00 UTC

Está disponível no sistema de Processo Eletrônico QUATRO NOVOS ASSUNTOS referentes a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Urbanos, sendo:

1) CADASTRO DE GERADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Destinado as empresas grande GERADORAS de resíduos sólidos

2) CADASTRO DE COLETORES, TRANSPORTADORES E DESTINATÁRIOS FINAIS DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Destinado as empresas instaladas no Município, ou não, PRESTADORAS responsáveis pela coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos

3) PARECER TÉCNICO AMBIENTAL PARA ANÁLISE DE PGRCC (Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil)
Destinado as empresas grande GERADORAS de resíduos sólidos ESPECÍFICO para Construção Civil

4) LICENÇA PARA ÁREAS DE TRANSBORDO E TRIAGEM (ATT)
Destinado aos estabelecimentos, público ou privado, PRESTADORAS responsáveis, exclusivamente pela DESTINAÇÃO FINAL de resíduos sólidos (Ex: Ecopontos)

A relação de documentos também estão disponíveis no Manual de Serviços (Guia da Central), em "MEIO AMBIENTE"

Os assuntos visam atender a LEI MUNICIPAL 3853/2019 regulamentada pelo DECRETO 7785/2020

OBS: Para evitar divergências entre o item 3) e o assunto Parecer Técnico Ambiental (PTA) já existente, a nomenclatura deste último foi alterada para "PARECER TÉCNICO AMBIENTAL PARA ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO (PTA)"

Dúvidas, falem comigo 😉
Deus abençoe
Wagner B. Oliveira

14/05/2021 - ABERTURA (OU ALTERAÇÃO) DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE EMPRESAS

centralatendimento — 2022-04-12 20:22:35 UTC

Como era antes: A empresa só poderia solicitar a inscrição ou alteração após emissão do CLI no VRE|REDESIM.
Como é agora: A partir de 01/02/2021, a empresa poderá solicitar a inscrição ou alteração após a solicitação do Licenciamento, não necessitando aguardar a liberação do CLI.

Veja abaixo o passo a passo e as dúvidas mais frequentes para abertura de empresas:

1 - Solicite o Licenciamento (Certificado de Licenciamento Integrado-CLI ) no site: https://vreredesim.sp.gov.br/home

Dúvidas das funcionalidades do sistema, acessar o fale conosco do site do VRE|REDESIM
Para indeferimento da viabilidade: referente à área, endereço da inscrição, veja no link (http://www.diadema.sp.gov.br/consulta-area-de-imovel-viabilidade-vre) ou por e-mail (vre@diadema.sp.gov.br)
Licenciamento, com status "Alto Risco da Prefeitura", abrir NR "Alvará de Funcionamento - Alto Risco"
Licenciamento, com status "Alto Risco da VISA", Dúvidas no e-mail (visa@diadema.sp.gov.br)

2 - Após solicitar o Licenciamento, preencha o formulário no site: http://www.diadema.sp.gov.br/inscricao-municipal

Conseguirá acesso somente após solicitar o Licenciamento no site do VRE|REDESIM;
Use o e-mail preenchido na requisição do Licenciamento e o Protocolo (com letras maiúsculas e sem espaços).

3 - Para acompanhar o andamento e também a emissão da DECAM e as taxas equivalentes, acesse:
http://www.diadema.sp.gov.br/via-rapida-empresa-consulta-situacao-de-protocolo-pmd

Use o e-mail preenchido na requisição do Licenciamento e o Protocolo (com letras maiúsculas e sem espaços)
Acompanhe aqui e havendo pendências ou requisição de documentos complementares, deverá preencher novamente o item 2
Verifique em "taxas", os documentos juntados após conclusão do processo.

ATENÇÃO: Por vezes a empresa já possui o protocolo e não consegue acesso no item 2, isso acontece porque o protocolo é da viabilidade, não solicitou o Licenciamento ainda, sempre consultem o VRE|REDESIM neste caso.

Atenciosamente,
Atemilton

01/12/2020 - ABERTURA (OU ALTERAÇÃO) DE CMC PARA MEI

centralatendimento — 2022-04-12 20:59:30 UTC

A partir de hoje 01/12/2020, abertura (ou alteração) de inscrição municipal para MEI não abriremos mais processo. Lançaremos diretamente no Ágata, como fazíamos antes.

ATENÇÃO:

somente abriremos a inscrição para o próprio microempreendedor;
se vier alguma contabilidade ou procurador, abram processo. Uma inscrição por atendimento;
antes de abrir a inscrição, pesquisar se já existe uma inscrição ativa com outro CNPJ;
não precisa de enquadramento, a DTM que fará isto.

OBS 1: Se a pessoa vai emitir Nota Fiscal, imprimam o passo a passo e avisem o contribuinte para emitir após 03 dias úteis.
OBS 2: A orientação no e-mail ou telefone continua a mesma, orientem a pessoa fazer pela Web. Caso alguém agendar e vier presencialmente, dai faremos diretamente no Ágata.

Atenciosamente,
Atemilton

09/11/2020 - VISTAS EM PROCESSO ELETRÔNICO OU DIGITALIZADO

centralatendimento — 2022-04-12 21:03:29 UTC

Informamos que, a partir desta data, está ABERTA A POSSIBILIDADE DE PEDIDO DE VISTAS EM PROCESSO ELETRÔNICO OU PROCESSO DIGITALIZADO, ou seja, a solicitação de Vistas não está mais restrito aos processos físicos.

Consequentemente, o título do assunto foi alterado de "Vistas ao Processo Não-Digitalizado" para, simplesmente, "VISTAS AO PROCESSO".

Dúvidas, falem comigo 😉
Deus abençoe
Wagner B. Oliveira

05/10/2020 - CMC - ALTERAÇÃO DE E-MAIL E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA

centralatendimento — 2022-04-12 21:12:30 UTC

1. ALTERAÇÃO DE E-MAIL

Para alteração ou inclusão de e-mail na DECAM, basta mandar e-mail para cadastrofiscal.dtm@diadema.sp.gov.br

2. COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA

Para abertura de CMC são aceitos como comprovante de endereço, além de Contrato de Locação e Declaração do Proprietário; conta de agua, luz e telefone, pode ser também correspondência bancária, fatura de cartão de credito e fatura de qualquer tipo.

Atenciosamente,
Atemilton

13/04/2022 - COBRANÇA DE DIVIDA ATIVA

centralatendimento — 2022-04-13 12:40:34 UTC

A Eicon (empresa do Giss on line) foi contrata para fazer a cobrança da Divida Ativa via SMS, email e Cartas.

Já foram enviados ate a data de hoje 5679 SMS e serão iniciados os envios de email e a partir de maio será iniciada a cobrança via carta!

Nas mensagens(SMS e email) não cita valores em debito.

Para Central de Atendimento, os procedimentos continuam o mesmo, em auxiliar o contribuinte a fazer a simulação/parcelamento no site, ou orientar agendamento para atendimento presencial.

E ao fazer atendimento, contribuinte confirmando ou não acordo, vamos ATUALIZAR O CADASTRO no ágata de telefone, celular e email .

Anexo modelo dos textos enviados!

Qualquer dúvida, fale com coordenadores!

27/07/2020 - CÓPIA E VISTAS - SEMPRE NOVO PE

centralatendimento — 2022-04-13 20:35:02 UTC

Informamos, ESPECIALMENTE AOS ANALISTAS de solicitações da Web, que a partir desta data, os pedidos de CÓPIA DE DOCUMENTOS E VISTAS AO PROCESSO, DEVEM SER APROVADOS COMO PE NOVO, independentemente da situação do processo objeto da solicitação (eletrônico, digitalizado ou físico).

O setor detentor desse processo terá que fazer o APENSAMENTO.

Sendo assim, o NR de Cópia de Documentos ou de Vistas (de qualquer secretaria) NÃO SERÁ MAIS APROVADO COMO JUNTADA (protocolado) ao processo eletrônico ou digitalizado.

Dúvidas, falem comigo 😉
Deus abençoe
Wagner B. Oliveira

23/01/2020 - HONORÁRIOS - REPARCELAMENTO

centralatendimento — 2022-04-19 21:04:45 UTC

Quando encaminhar alguém a Procuradoria Fiscal (Prédio 488) para verificar honorários pagos, não escrever nada no
documento (Ex: honorário a ser cancelado), pois será juntado ao processo de execução e não pode haver rasuras.
Dica: escrevam em rascunho à parte.

Desde já agradeço a compreensão e cooperação!

Atenciosamente,
Atemilton

28/12/2019 - ATENDIMENTO VIGILÂNCIA SANITÁRIA SOMENTE VIA WEB

centralatendimento — 2022-04-19 21:08:03 UTC

Informamos que A PARTIR DE 02/01/2020 OS ATENDIMENTOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA SERÃO SOMENTE VIA WEB.

Para tirar DÚVIDAS TÉCNICAS E PERTINENTES AOS ASSUNTOS DA VIGILÂNCIA, o contribuinte deve ser direcionado ao Setor da Vigilância Sanitária - AV. ANTÔNIO PIRANGA, 614 (ANEXO AO QUARTEIRÃO DA SAÚDE).

Com relação às DÚVIDAS DE ABERTURA DE PROCESSO VIA WEB, as orientações poderão ser fornecidas pela CAC VIA TELEFONE 4057-8066.

Dúvidas, falem comigo 😉
Deus abençoe
Wagner B. Oliveira

05/11/2019 - SUPRESSÃO/PODA DE ÁRVORE E RELATÓRIO FOTOGRÁFICO (MEIO AMBIENTE)

centralatendimento — 2022-04-19 21:14:02 UTC

Seguem novas orientações da Secretaria de Meio Ambiente:

1. AUTORIZAÇÃO PARA SUPRESSÃO OU PODA DE VEGETAÇÃO DENTRO DO IMÓVEL:
Caso conste aberto processo de PARECER TÉCNICO AMBIENTAL para o mesmo imóvel, utilizar o assunto REITERA PEDIDO (MEIO AMBIENTE) juntando somente o Requerimento, e Procuração se for o caso.

2. RELATÓRIO FOTOGRÁFICO:
Caso for necessário apresentação de RELATÓRIO FOTOGRÁFICO REFERENTE A COMPENSAÇÃO ARBÓREA pela supressão de vegetação, ABRIR NR SOMENTE SE HOUVER PROCESSO ANTERIOR, utilizando o assunto REITERA PEDIDO (MEIO AMBIENTE), quando NÃO houver processo anterior (solicitação através de Ordem de Serviço - OSA), ENCAMINHAR DIRETAMENTE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

Dúvidas, falem comigo 😉
Deus abençoe
Wagner B. Oliveira

22/08/2019 [atualizado em 18/03/2025] - SUSPENSÃO DE SOLICITAÇÕES REF BANCA DE JORNAL

centralatendimento — 2022-04-20 19:14:11 UTC

Informo que, a partir desta data, ESTÁ SUSPENSO, POR TEMPO INDETERMINADO, A ABERTURA DE SOLICITAÇÕES REFERENTES A INSTALAÇÃO E/OU TRANSFERÊNCIA DE BANCA DE JORNAL, conforme Memorando Interno 174 de 2019.

MOTIVO: Atualização da Legislação pertinente.

Para mais informações, o interessado deve entrar em contato com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho:

Telefone - 4056-3950
Endereço - Alameda Da Saudade, 186 (Próx. ao Cemitério Municipal)

Dúvidas, falem com a coordenação 😉

Deus abençoe

Wagner B. Oliveira

26/10/2018 - REVALIDAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO

centralatendimento — 2022-04-20 19:15:26 UTC

Informo que, conforme determinação, do Serviço de Fiscalização de Obras e Posturas (SFOP) juntamente com o Serviço de Arquivo Geral (SAG), os processos físicos de Alvará de Funcionamento com temporalidade vencida deverão ser ELIMINADOS devendo a empresa ABRIR NOVA SOLICITAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO INICIAL JUNTO AO PROCESSO ELETRÔNICO.

Sendo assim, quando a empresa abrir NR de REVALIDAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, observar a situação "A ELIMINAR" ao pesquisar o processo físico no sistema Hematita.

Nesse caso, o interessado DEVERÁ SER ORIENTADO a abrir solicitação de ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO INICIAL com toda documentação pertinente ao assunto.

Dúvidas, falem comigo 😉
Deus abençoe
Wagner B. Oliveira

22/08/2018 - COBRANÇA DE CÓPIA DE DOCUMENTOS E DESARQUIVAMENTO PROCESSOS APENSOS

centralatendimento — 2022-04-20 20:12:46 UTC

1. CÓPIAS DE DOCUMENTOS:
As solicitações de CÓPIAS DE DOCUMENTOS referentes PROCESSOS ELETRÔNICOS OU DIGITALIZADOS, TAMBÉM SERÃO COBRADAS ACIMA DE 10 CÓPIAS, sendo o valor da taxa, o mesmo valor das cópias físicas (0,18 UFD's).
Excepcionalmente, a CÓPIA DE PLANTA SEMPRE SERÁ COBRADA, independentemente da quantidade, e terá um valor diferenciado conforme abaixo:

Tamanho A0 (dimensão 841 x 1189 mm) = R$ 29,39
Tamanho A1 (dimensão 594 x 841 mm) = R$ 14,84
Tamanho A2 (dimensão 420 x 594 mm) = R$ 7,42
Tamanho A3 (dimensão 297 x 420 mm) = R$ 3,56

2. DESARQUIVAMENTO DE PROCESSOS COM APENSOS:
As solicitações nas quais são cobradas o DESARQUIVAMENTO DE PROCESSOS COM APENSOS (FÍSICO OU ELETRÔNICO), A TAXA SERÁ COBRADA INDIVIDUALMENTE, ou seja, POR CADA PROCESSO CONFORME INFORMADO NO REQUERIMENTO.
Portanto, é imprescindível que o interessado coloque no requerimento O NÚMERO DOS PROCESSOS, PRINCIPAL E/OU APENSOS (se for caso), os quais ele quer que seja desarquivado.

Dúvidas, falem comigo 😉
Deus abençoe
Wagner B. Oliveira

18/06/2018 - PEDIDO DE PRAZO P/ ATENDER COMUNIQUE-SE (PROCESSO ELETRÔNICO)

centralatendimento — 2022-04-20 20:37:32 UTC

Para os casos de COMUNIQUE-SE (solicitação de documento complementar) de processo eletrônico em que o interessado deseja PEDIR PRORROGAÇÃO DE PRAZO para atender, NÃO ABRIR NOVO NR.

Basta o requerente preencher um requerimento solicitando o prazo e juntar via Web no mesmo Processo em questão.
Caso ele compareça a CAC, nós juntaremos o pedido para ele.

Ressalto para NÃO abrirem NR de Prorrogação de Prazo para as solicitações com essa situação.

Dúvidas, falem comigo 😉
Deus abençoe
Wagner B. Oliveira

04/04/2018 - ISS PROPORCIONAL (BAIXA DE JOGOS ELETRÔNICOS)

centralatendimento — 2022-04-20 20:46:31 UTC

Informo que NÃO HÁ cobrança de ISS proporcional quanto a Baixa de Jogos Eletrônicos.

Ou seja, se por ventura a baixa ocorrer em Janeiro, o contribuinte pagará o imposto INTEGRAL referente ao ano todo.

Atenciosamente,
Atemilton

03/11/2016 - SEGUNDA VIA IPTU / FOLHA DE ROSTO IPTU / Nº INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA / FID

centralatendimento — 2022-04-20 20:53:48 UTC

1. SEGUNDA VIA DO IPTU:
Poderá ser fornecido a qualquer pessoa (sem a folha de rosto), conforme Art.304/305 do Código Civil, mediante pagamento de taxa. A emissão sem custo poderá ser feita pela Internet (pelo requerente)

2. FOLHA DE ROSTO IPTU
Fornecer apenas para: proprietário/compromissário, ou filho de proprietário/compromissário, ou procurador (devidamente documentado)

3. FID
Poderá ser fornecido a qualquer pessoa, apenas dos débitos inscritos em Dívida Ativa (conforme Art.198 §3º II e III do Código Tributário Nacional)

4. NÚMERO INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA
Poderá ser fornecido a qualquer pessoa VERBALMENTE.

27/04/2022 - ATENDIMENTO TELEFÔNICO

centralatendimento — 2022-04-28 00:56:19 UTC

Estamos com um problema de não encontrar os e-mails enviados. O contribuinte retorna a ligação falando que não recebeu, e o e-mail não é localizado.

Como já foi padronizado anteriormente, vamos reforçar para quem não estava no telefone anteriormente e para relembrar os mais esquecidos.

1) COMO REDIGIR CORRETAMENTE O E-MAIL:
E-MAIL NOVO:
SEMPRE com cópia para central.atendimento@diadema.sp.gov.br
Assunto: "PARCELAMENTO INSC XXXXX" OU "IPTU 2021 INSC XXXXXXX"; "MULTA DA PLACA XXXXXXX"; "NR"; "PE"; ETC (coloquem no assunto o número da inscrição)
Use cordialidade, exemplo: Bom dia/Boa Tarde
Descrição: "Conforme contato telefônico segue acordo a vista, ou parcelamento em XX vezes..." (procurem deixar documentado no e-mail o que foi acordado verbalmente)
Finalização:
ATENÇÃO: Não respondemos e-mails, para novo contato ligue novamente para 40578066.

"Atenciosamente", "cordialmente"...

ASSINATURA conforme exemplo abaixo
Atemilton Paulino
Central de Atendimento
Prontuário: XXXXXX

2) e-mails para os domínios HOTMAIL, OUTLOOK, LIVE, MSN, GMAIL ou YAHOO, usem:
central.diadema2021@gmail.com
senha: cacpresencial2021)
Não esquecer de colocar central.atendimento@diadema.sp.gov.br em cópia.

O atendimento está tranquilo no momento, por isso vamos buscar padronização e capacitação agora, principalmente no telefone, vocês serão essenciais com novos serviços e um sistema de atendimento, em breve.

Lembrem-se, quem trabalha no atendimento telefônico são atendentes e não telefonistas, procurem pensar sobre esta diferença.

Atenciosamente,
Atemilton

28/04/2022 - PROCESSO FÍSICO - DEVOLUÇÃO DE IMPORTÂNCIA - NOVAS REGRAS

centralatendimento — 2022-04-28 19:55:11 UTC

PROCESSO FÍSICO - DEVOLUÇÃO DE IMPORTÂNCIA - NOVAS REGRAS

Contribuinte que comparecer com carta/convocação enviado por Rendas, referente processo físico de “devolução de importância”, para atualizar dados bancários ou alterar o pedido para compensação de débitos, o procedimento será:

- O requerente deverá dar ciência no processo e assinar (consultar no Hematita a localização do PE e buscar no armário atrás do guichê 8)

- Abrir novo NR usando o assunto "Providências (Finanças)" referente a compensação (quando há débitos) ou "Reitera Pedido (Finanças)" (quando não há débitos), conforme consta na carta/convocação (não esquecer de juntar requerimento preenchido e assinado).

Dúvidas falar com a coordenação.
Adriana

29/04/2022 - PADRONIZANDO

centralatendimento — 2022-04-30 02:16:26 UTC

REVISÃO DE IPTU

Como todos sabem o prazo para abrir processo de Revisão é: do momento que recebe o carnê até 15 dias após o vencimento da primeira parcela ou parcela única, quando retemos o carnê e será feito um novo.
Fora desse prazo pode ser solicitado revisão? Sim, para isto, o assunto será" Atualização Cadastral " e servirá para o ano seguinte. Não há a necessidade de aguardar o ano seguinte para pedir a correção do IPTU.
Processo de Revisão - para corrigir o IPTU do ano atual;
Processo de Atualização Cadastral - para corrigir o IPTU a partir do ano seguinte.

Qualquer dúvida falem com a coordenação,

Escutou um colega falar ou fazer algo que você não tem conhecimento, ou que você faz diferente? Falem com o coordenador, vamos padronizar e publicar neste canal, precisamos falar a mesma língua e reduzir reclamações neste sentido.

03/05/2022 - CARTÃO DE ESTACIONAMENTO

centralatendimento — 2022-05-04 01:50:21 UTC

Bom dia / boa tarde,

Como já perceberam, o cartão de estacionamento indeferido, terá que solicitar novamente.
Por isso, venho pedir atenção a digitação dos dados, principalmente CPF e data de nascimento, um dígito preenchido errado impede a localização. Após preencher o formulário, revisem estes itens!

Outro fato que precisamos definir é, sabermos onde e quem fez o cartão:
Para isto, quando preencher o formulário, no campo do e-mail, não colocar o e-mail do cidadão e nem o da Central, colocar somente o primeiro nome do atendente + @diadema.sp.gov.br (exemplo: atemilton@diadema.sp.gov.br),
com isso, saberemos onde e quem fez.

Qualquer dúvida estou a disposição!!!

atenciosamente,

Atemilton

17/05/2022 - PARCELAMENTO 2022

centralatendimento — 2022-05-17 12:20:44 UTC

PARA CONHECIMENTO:

1) Os débitos vencidos em 2022 (totalmente vencido) já podem ser parcelados pelo site e não terão desconto.

2) Os ISSCIV lançados em 2022 foram suspensos, foram enviados 400 cartas avisando da suspensão. Se alguém vier para parcelar, falem com a coordenação antes.

Atenciosamente,

Adriana

23/05/2022 - TUDO SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS

centralatendimento — 2022-05-24 00:20:44 UTC

Leiam o texto sobre parcelamento conforme a lei 494/2021.
São dúvidas que chegam até a coordenação.

Descrevam abaixo o que só ficaram sabendo agora! Participem!

atenciosamente,

Atemilton

30/01/2023 - [ATUALIZADO] LAUDO PARA DEFIS

centralatendimento — 2022-05-30 14:12:38 UTC

Atualizando a orientação referente solicitação de Cartão DEFIS, informamos que o Laudo Médico, dentro do período de 01 ano, poderá ser substituído por:

Laudo Médico FORA do período de 01 ano quando constar DEFICIÊNCIA PERMANENTE;
NOVO RG constando o CID (vide imagem) considerando também DEFICIÊNCIA PERMANENTE.

Deus abençoe!

Atenciosamente 😉
Wagner B. Oliveira

[MENSAGEM ORIGINAL] 30/05/2022 - LAUDO PARA DEFIS

Bom dia / boa tarde,

Sabemos que cartão de estacionamento para DEFIS o laudo médico, obrigatoriamente, tem que ter CID e carimbo com CRM e validade de 1 ano.
Mas ATENÇÂO quanto a validade, se a deficiência for permanente será aceito Laudos acima de 1 ano.
No caso de dúvida pode dar entrada e, deixem claro ao solicitante, que vai ser analisado pelo Departamento de Trânsito.

Atenciosamente,

Atemilton

02/06/2022 - VENCIMENTO DA DARE

centralatendimento — 2022-06-02 12:50:16 UTC

Bom dia / boa tarde,

Para conhecimento:
Conforme determinação do TJ-SP o vencimento da DARE, não mais será de 30 dias, e sim para o mesmo dia de emissão.
Por tanto, na hora da negociação informar o contribuinte, e se na eventualidade de não conseguir pagar a tempo, orientar a solicitar por e-mail a procuradoria.fiscal@diadema.sp.gov.br.

Grato,

Adriana

08/06/2022 - Parcelamento de Débitos Protestados

centralatendimento — 2022-06-08 17:22:35 UTC

Bom dia / boa tarde,

Os débitos protestados já podem ser parcelados pelo site.

Portanto, não há necessidade de dois acordos.

atenciosamente,

Atemilton

08/06/2022 - CURSO VRE|REDESIM

centralatendimento — 2022-06-08 19:38:45 UTC

Segue material do Curso sobre VRE|REDESIM realizado nos dias 24 e 25/05/2022.

Peço que, sempre que puderem, visualizem o arquivo, façam testes com os Protocolos informados como exemplo, se acostumem com as telas.

Lembrando que estou a disposição para atender as dúvidas que surgirem.

A ideia é compartilhar experiência e conhecimento.

Dúvidas, falem comigo 😉
Deus abençoe
Wagner B. Oliveira

20/06/2022 - E-MAIL NO PROCESSO ELETRÔNICO

centralatendimento — 2022-06-20 16:31:46 UTC

Bom dia / boa tarde,

ATENÇÃO:
Após abertura de processo eletrônico nunca fale ao contribuinte que ele receberá por e-mail andamento ou informes de conclusão do mesmo.

Cabe ao contribuinte acompanhar o andamento, utilizando os seguintes meios:
1) Consultando no próprio processo eletrônico através do site informado no protocolo;
2) Ligando no 4057 8066;
3) Presencialmente, após agendamento, na CAC.

Talvez chegue por e-mail, não temos certeza, vai depender do provedor de e-mail do solicitante, de quem conclui o processo, de quem assina os documentos e deixa disponíveis, e-mail cair em Spam, etc. Enfim são muitas variáveis que impede o e-mail de chegar ao interessado.
Para evitar futuras reclamações, informem as 3 opções acima.

Grato pela compreensão e colaboração de todos.

Atenciosamente,

Atemilton

27/06/2022 - IPTU C - complementar para Condomínio Cores Diadema

centralatendimento — 2022-06-27 12:05:59 UTC

Bom dia / Boa tarde

Estamos recebendo reclamação tanto por telefone como presencialmente referente o lançamento complementar de IPTU C com 09 parcelas, para o Condomínio Cores Diadema, situado na Rua Presidente Juscelino nº330.

Orientar os munícipes de que os carnês foram entregues dentro do prazo de vencimento (primeiro vencimento em abril) e que a pedido da Construtora Fit Diadema, que reteve todos os carnês, foram alterados os vencimentos para 10/06/2022, porém a mesma só efetuou a entrega semana passada, portanto vencidos. O pagamento da primeira parcela deverá ser com juros e multa.

Caso a pessoa queira realmente questionar, mesmo sabendo que poderá ser indeferido, orientar a abrir processo com o assunto "Providências - Finanças", presencialmente, mediante agendamento.

Dúvidas falar com a coordenação.

Atenciosamente

Adriana

28/06/2022 - CURSO DTM

centralatendimento — 2022-06-28 17:53:05 UTC

Bom dia / Boa tarde

Segue material do curso sobre MEI realizado nos dias 08 e 09/06/2022.

Foram acrescentados algumas informações, bem como apontamentos efetuados durante o curso.

Dúvidas, estou a disposição.

att.

Adriana

29/06/2022 - UNIFICAÇÃO DOS ASSUNTOS COMUNS ENTRE SECRETARIAS

centralatendimento — 2022-06-29 21:41:06 UTC

Informamos que a partir desta data, os seguintes assuntos do Processo Eletrônico comuns entre secretarias NÃO SERÃO DISTINTOS, sendo um assunto único para qualquer secretaria, sendo:

CÓPIA DE DOCUMENTOS
INDENIZAÇÃO REF. DANOS DIVERSOS CAUSADOS PELA MUNICIPALIDADE
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
PROVIDÊNCIAS
RECONSIDERAÇÃO QUANTO AO INDEFERIMENTO
RECURSO DE AUTO DE INFRAÇÃO
RECURSO DE NOTIFICAÇÃO
REITERA PEDIDO
RETIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
SEGUNDA VIA DE DOCUMENTO
VISTAS AO PROCESSO

Portanto, para abertura de NR, utilizar o assunto qual for o caso independentemente da secretaria.

Ademais, foi criado um novo campo "ASSUNTOS DIVERSOS" na página de abertura de NR do Processo Eletrônico para agrupar esses assuntos, conforme imagem anexa.

Dúvidas, falem comigo 😉
Deus abençoe
Wagner B. Oliveira

07/07/2022 - [ENCERRADO] EDITAL PARA FEIRA DA VILA JOANINHA

centralatendimento — 2022-07-07 18:23:43 UTC

[ENCERRADO]

A feira da Vila Joaninha acontecerá aos sábados, na Rua Brilhante, das 7h às 14h45.

REQUISITOS:

1) Inscrições de 11 a 22 de julho na Central de atendimento, após agendamento no Poupatempo;

2) Público alvo: Feirante ou não (pessoa Física ou Jurídica);

3) Só será permitida a inscrição para um único ramo de atividade.

4) havendo número de inscritos superior ao de vagas disponíveis, a Segurança Alimentar realizará sorteio no dia 02/08/2022 às 9h30hs.

Composição da Feira

| OPÇÃO | RAMO DE ATIVIDADE |
| 1 | Pescados
| 2 | Aves abatidas, miúdos e vísceras.
| 3 | Ovos
| 4 | Alho, batata e cebola.
| 5 | Ferragens e Consertos de pequena escala
| 6 | Bananas
| 7 | Verduras e legumes
| 8 | Frutas
| 9 | Caldo de cana
| 10 | Pastéis
| 11 | Queijos

PROCEDIMENTOS PARA FEIRANTE:

1. Verificar se tem débito pendente, se tiver, emitir para pagamento e só voltar após a baixa no sistema;

2. Juntar Requerimento Padrão preenchido e assinado.

ATENÇÃO: o interessado deverá preencher no requerimento: opção “?” e descrever Ramo de Atividade “?”. Exemplo: Opção 8, frutas;

3. Juntar RG e CPF, ou CNH;

4. Abrir NR com o assunto “INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS - EDITAL (SEGURANÇA ALIMENTAR)”.

PROCEDIMENTOS PARA NÃO FEIRANTE:

1. Juntar Requerimento Padrão preenchido e assinado.

ATENÇÃO: o interessado deverá preencher no requerimento: opção “?” e descrever Ramo de Atividade “?”. Exemplo: Opção 8, frutas;

2. Juntar RG e CPF, ou CNH;

3. Comprovante de endereço, recente (até 3 meses), não precisa ser nominal e nem de Diadema;

4. Abrir NR com o assunto “INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS - EDITAL (SEGURANÇA ALIMENTAR)”.

Qualquer dúvida, procure o coordenador da área!

Atemilton

22/07/2022 - COLAB

centralatendimento — 2022-07-22 01:02:45 UTC

Bom dia / boa tarde,

A implantação do Colab está prevista para o dia 02/08/2022!
Em anexo tem a lista de serviços que serão iniciados.

Atenciosamente,

Atemilton

29/07/2022 - ERRO DE CARTÃO DE ESTACIONAMENTO

centralatendimento — 2022-07-29 18:39:11 UTC

Bom dia/ boa tarde,

Na imagem acima, foram identificados 4 erros de preenchimento!!!
São erros grosseiros, e mais uma vez peço atenção em conferir após preencher os campos.
Não há como identificar e ajudar quem preencheu, pois escreveu o e-mail da central e não o seu nome.
Lembrem-se, quem é prejudicado é o idoso, pois não temos como pesquisar e imprimir o cartão, causando retrabalho e aborrecimento a todos!

reveja o comunicado abaixo:
https://padlet.com/centralatendimento/servicos/wish/2169234087

Bom final de semana a todos!

Atemilton

04/08/2022 - TLF - ISSQN ANUAL 2022

centralatendimento — 2022-08-04 14:32:13 UTC

Bom dia / Boa tarde

A TLF e ISSQN anual 2022, serão lançados com os seguintes vencimentos:

TLF - 27/09/2022 - 27/10/2022

ISSQN anual - 27/09/2022 - 27/10/2022 - 27/11/2022 - 27/12/2022.

Taxa de Publicidade - 15/12/2022

As taxas serão encaminhadas via Correios e poderão ser emitidas (2ªvia) no SITE, porém ainda não estão disponibilizadas.

Dúvidas, falar com a coordenação.

Atenciosamente

Adriana

05/08/2022 - PARCELAMENTO COM DARE

centralatendimento — 2022-08-05 12:51:09 UTC

Bom dia / boa tarde,

Para Padronizar: Parcelamento com custas judiciais

A nossa prioridade é o parcelamento dos débitos e arrecadação para o Município. Se o contribuinte não tem condições de pagar a DARE no dia, conforme vencimento, oriente para parcelar e depois retornar, mediante agendamento para atualizar a DARE.

Lembrem-se: o contribuinte agendou para parcelar, portanto faça o acordo. NUNCA DÊ A OPÇÃO PARA ELE RETORNAR E PARCELAR SOMENTE QUANDO TIVER COM O VALOR DA DARE (salvo exceções, onde a data de vencimento do acordo não for favorável ao munícipe).

Dúvidas fale com a coordenação!

Adriana

11/08/2022 - CARTÃO DE ESTACIONAMENTO

centralatendimento — 2022-08-11 13:38:04 UTC

Bom dia / boa tarde,

Para solicitar o cartão de estacionamento para Idoso e Defis NÃO precisa do documento do veículo.

Para cartão de oficial de justiça a obrigatoriedade continua, visto que a emissão depende da localidade da placa do veículo!

atenciosamente,

Atemilton

11/08/2022 - CANCELAMENTO DE CMC MEI

centralatendimento — 2022-08-11 14:30:03 UTC

Bom dia / boa tarde,

Para cancelamento de CMC de Mei, é esta a documentação:
1. REQUERIMENTO, para presencial;
2. RG e CPF, ou CNH, ou IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL;
3. CERTIFICADO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (obrigatório somente para alteração de município);
4. CNPJ COM ALTERAÇÃO PARA OUTRO MUNICÍPIO OU CERTIDÃO DE BAIXA DE INSCRIÇÃO NO CNPJ.

RESUMINDO:
Se o cancelamento é por transferência de município, juntar o certificado e o CNPJ transferido.
Se encerrou o MEI e CNPJ, juntar somente a CERTIDÃO DE BAIXA DE INSCRIÇÃO NO CNPJ (emitido no mesmo local que emite o CNPJ baixado).

atenciosamente,

Atemilton

19/08/2022 - DOCUMENTOS ASSINADOS DIGITALMENTE PARA ABERTURA DE NR

centralatendimento — 2022-08-19 20:48:23 UTC

Informo que os DOCUMENTOS ASSINADOS DIGITALMENTE (Procurações, Requerimentos etc.) NÃO devem ser aceitos no formato físico/impresso.

Isto porque NÃO É POSSÍVEL confirmar a autenticidade do documento subscrito, EXCETO quando tais documentos contenham algum código ou chave alfanumérico que possibilite a verificação (como por exemplo, as Certidões emitidas através do Processo Eletrônico que possuem aquele código hash no rodapé do documento).

Nesse caso, DEVE-SE aferir a autenticidade da assinatura acessando o respectivo link de validação, geralmente, informado no documento.

Caso contrário, se não consta código para validação, RECUSAR e orientar que documentos assinados digitalmente devem ser utilizados somente na abertura VIA WEB, onde será possível validarmos a assinatura com o arquivo digital original.

Dúvidas, falem comigo 😉
Deus abençoe
Wagner B. Oliveira

29/08/2022 - PRORROGAÇÃO DA ANISTIA

centralatendimento — 2022-08-29 11:47:58 UTC

Bom dia / boa tarde,

A Anistia foi prorrogada até 20/12/2022.

Atenciosamente,

Atemilton

centralatendimento — 2022-09-22 19:26:28 UTC

22/09/2022 - TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS 2022 - VENCIMENTO 19/09/2022

Bom dia / Boa tarde

Informo que todas as inscrições com lançamento de TRS 2022, vencimento em 19/09/2022, foram estornados (cancelado) por lançamento indevido.

ex: Condomínio Cores, alguns NHIS, dentre outros.

Para aqueles que efetuaram o pagamento integral ou parcial, poderão solicitar devolução de importância ou pedir compensação em algum débito ou para lançamento 2023.

Dúvidas falar com a coordenação.

Atenciosamente

Adriana

26/09/2022 - CARTÃO DE ESTACIONAMENTO - COMPROVANTE DE ENDEREÇO

centralatendimento — 2022-09-26 13:52:09 UTC

PARA RELEMBRAR:

Com relação ao COMPROVANTE DE ENDEREÇO, serão aceitos somente as contas de consumo a seguir:
- ÁGUA
- LUZ
- TELEFONE
- GÁS
- INTERNET
- PLANO DE SAÚDE
- CONDOMÍNIO

NÃO é aceito Fatura de Cartão.

Atemilton

05/10/2022 - [ENCERRADO] EDITAL INSCRIÇÕES SHOPPING POPULAR

centralatendimento — 2022-10-05 13:39:45 UTC

Informo que foi publicado Edital para preenchimento de possíveis vagas que vierem a abrir junto ao Shopping Popular em 2023.

Período de inscrições 10 a 31 de outubro
Inscrições pelo Portal PMD -> SERVIÇOS ONLINE -> Shopping Popular – Inscrição de Candidatos ( MUNÍCIPE) OU presencialmente mediante agendamento na Central de Atendimento (nesse caso, o Atendente da mesa deve utilizar o SISTEMA ÁGILES)
Documentação necessária vide Publicação anexa

link para abertura:
http://bpms-prod.diadema.sp.gov.br:8080/agiles/main.jsp

Dúvidas, falem comigo 😉
Deus abençoe
Wagner B. Oliveira

13/10/2022 - TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS 2022 ESTORNADOS

centralatendimento — 2022-10-13 17:10:10 UTC

As inscrições que tiveram a taxa de resíduos sólidos 2022 estornados por lançamento indevido (com vencimento da primeira parcela em 19/09/2022), caso a pessoa tenha efetuado o pagamento integral ou parcelas, poderão solicitar via processo eletrônico a devolução ou compensação de débitos.

Lembrando que para devolução de importância, apenas o proprietário/compromissário poderá solicitar.

Para acessar a listagem, entrar na pasta Comunicados: "2022 - Inscrições que tiveram tx resíduos estornados por lançamento indevido (vecto 19-09-2022)"

Dúvidas falar com a coordenação.

Atenciosamente

Adriana

20/10/2022 - CARNÊS COM VENCIMENTO EM 10/10/2022

centralatendimento — 2022-10-18 13:41:58 UTC

Bom dia / Boa tarde

Houve um problema no registro dos carnês do ISS fixo e das taxas de feirante / ambulante / empreendedor do shopping popular. Inicialmente os vencimentos estavam previstos para 27/09/2022, porém foram alterados para 10/10/2022. Todavia, alguns carnês apresentaram erro e o vencimento continuou como 27/09/2022 gerando assim multa e juros.

Os vencimentos foram prorrogados novamente e dessa forma os contribuintes poderão efetuar o pagamento sem juros e multa até 31/10/2022 (primeira parcela).

As demais parcelas continuam com os vencimentos conforme carnê enviado.

OBS.: os carnês de TLF continuarão com o vencimento 10/10/2022 visto que não tiveram problemas com o registro.

Dúvidas, falar com a coordenação.

Atenciosamente
Adriana

18/10/2022 - COLETA SELETIVA

centralatendimento — 2022-10-18 15:21:39 UTC

Recentemente foi implantado no munícipio um serviço de COLETA SELETIVA.

Link do CRONOGRAMA de atendimento:
http://www.diadema.sp.gov.br/coleta-seletiva

Link para INFORMAÇÕES detalhadas:
http://www.diadema.sp.gov.br/28751-diadema-ganha-servico-de-coleta-seletiva-residencial-e-mais-80-pevs

Materiais aceitos:
- Papel: papelão, jornais, revistas, embalagem longa vida;
- Vidro: garrafas, potes, copos e jarras (mesmo quebrados);
- Plástico: embalagens plásticas, canos, potes, baldes, bacias e sacolas;
- Metal: latas, embalagem de aerossol, fios, panelas, tampas e metais ferrosos;
- Óleo de Cozinha: óleo de fritura e óleo vegetal (coloque dentro de garrafa PET);
- Eletrônicos: celular, computador, televisão e eletrodomésticos em geral;

OBS: ESSE SERVIÇO NÃO TRATA DE RECOLHIMENTO DE LIXO/ENTULHO

Dúvidas, falem comigo 😉
Deus abençoe
Wagner B. Oliveira

18/10/2022 - NOVO SISTEMA MVP (SUBSTITUI HEMATITA)

centralatendimento — 2022-10-18 19:16:11 UTC

Informo que está em produção um novo sistema corporativo chamado MVP (Módulo de Virtualização de Processos).

Trata-se de sistema que substitui o Hematita para tramitação e consulta de processos físicos, logo o sistema Hematita tiveram os usuários bloqueados.

Link:
https://abc-grp.diadema.sp.gov.br/mvp/servlet/com.abaco.hhlogin
Atalho também disponível na pasta "COMUNICADOS CENTRAL DE ATENDIMENTO", arquivo nomeado como "b. MVP (substituto Hematita)"

Passo-a-passo para acesso:
1. Login - PRONTUÁRIO
2. Senha - A MESMA DO ACESSO AO PORTAL DO SERVIDOR (HOLERITE)
3. Após o login, selecionar a opção "PROCESSO ADMINISTRATIVO"

Assim como no Hematita, utilizaremos a função de CONSULTA para pesquisar um número de processo:
1. Na parte superior, clicar em "Consulta", depois em "Consulta Processo"
2. Inserir o número e ano, da mesma forma que era no Hematita

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
O MVP ainda não contempla todas as funções do antigo Hematita, principalmente a pesquisa de processos pelo Nome, CPF/CNPJ, Inscrição. Contudo, já reportamos as falhas e estamos aguardando as devidas correções.
Outrossim, caso seja necessário a consulta avançada para localizar algum processo, favor falar com a coordenação da área.

Dúvidas, falem comigo 😉
Deus abençoe
Wagner B. Oliveira

26/10/2022 - AGRUPAR TAXA DE LIXO

centralatendimento — 2022-10-26 14:18:07 UTC

Bom dia / boa tarde,

O Agrupamento da taxa de lixo feito no CONSULTA DÉBITO estar com problemas no código de barras. Por isso, quando precisar agrupar usem o CRÉDITO TRIBUTÁRIO / CONSULTA DÍVIDA DIVERSAS.

O IPTU pode agrupar normalmente.

Para segunda via da taxa de lixo, usem o site que está normal.

Qualquer dúvida procurem a coordenação!!!

Atemilton

27/10/2022 - EMISSÃO DE FID

centralatendimento — 2022-10-27 14:52:11 UTC

Bom dia / Boa tarde,

ATENÇÃO!

NÃO EMITIR DEMONSTRATIVO DE DÉBITOS (FID) DO ÁGATA. Está saindo errado!

No site está correto, se necessário, pode imprimir do site.

Atenciosamente,

Adriana

04/11/2022 - CARTA DE COBRANÇA

centralatendimento — 2022-11-04 16:54:50 UTC

Boa tarde,

A Prefeitura enviou 22 mil cartas de cobrança referente ao IPTU 2022.

Só que neste número estão os processos em análise e os IPTUs de Núcleos Habitacionais que não deveriam ter enviado carta.

Verifiquem, na pasta comunicados, se a inscrição consta na listagem de IPTUs de Núcleos, conforme LEI COMPLEMENTAR N.º 529, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
Se constar, informem que não é para pagar e pode desconsiderar.

A secretaria de Finanças entrará em contato com a Secretaria de Habitação para informar o ocorrido, e para que avisem aos núcleos da desobrigação de pagamento.

Qualquer dúvida, procurem a coordenação!

Atemilton

13/12/2022 - VALOR DA UFD 2023

centralatendimento — 2022-12-14 01:34:51 UTC

O valor da UFD a partir de 01/01/2023 será de R$ 4,88 , o índice de atualização foi de 6,47% decorrente da variação do IPCA.
Decreto 8221 de 2022
http://scriptcaseprod9.diadema.sp.gov.br/arquivos_gedpmd/decreto/764/decreto_8221-2022.pdf

atenciosamente,

Atemilton

26/12/2022 - VENCIMENTO PRIMEIRA PARCELA ACORDO ANISTIA

centralatendimento — 2022-12-26 17:37:58 UTC

Informo que conforme alteração da lei (ainda sem número e publicação), o vencimento da primeira parcela ou cota única, para acordos efetuados até dia 28/12/2022, será para dia 29/12/2022.

Assim que sair a publicação, informarei o número da lei/decreto.

Atenciosamente

Adriana

28/12/2022 - REVISÃO AUTOMÁTICA 2023

centralatendimento — 2022-12-28 19:06:12 UTC

Os contribuintes do IPTU, CUJAS INSCRIÇÕES IMOBILIÁRIAS CONSTEM NA RELAÇÃO, terão seus carnês cancelados e receberão novos carnês revisados.

LISTAGEM NA PASTA COMUNICADOS:

Clique Crtl + F para pesquisar
A inscrição deve conter os pontos (Ex: 33.057.001.02)

LISTAGEM DE INSCRIÇÕES IMOBILIÁRIAS

Imóveis com área construída (aumento limitado a 30%)
Imóveis sem área construída (aumento limitado a 100%)

ORIENTAÇÕES CONFORME O CASO:
1) Receberam o IPTU de 2023 e não fizeram qualquer pagamento
Não devem efetuar nenhum pagamento com esses carnês ou boletos. terão os carnês cancelados e devem aguardar a entrega do novo carnê, com novo vencimento 24/02/2023;

2) Contribuintes que já pagaram o IPTU 2023 em parcela única
Terão o valor excedente (de acordo com o novo cálculo) abatido no IPTU de 2024. Se o morador optar pela restituição, deverá solicitar via processo eletrônico com o assunto DEVOLUÇÃO DE IMPORTÂNCIA ou presencialmente no Poupatempo mediante agendamento;

3) Contribuintes que já pagaram uma ou mais parcelas
Confirmar o possível abatimento dos valores pagos no novo carnê (revisado), caso não tenha ocorrido, abrir solicitação de COMPENSAÇÃO OU DEVOLUÇÃO.

4) PARA QUEM QUER PEDIR REVISÃO:
CONSULTEM A LISTA, SE NÃO CONSTAR A INSCRIÇÃO PODERÁ SOLICITAR REVISÃO. SE CONSTAR SÓ PODERÁ PEDIR REVISÃO COM A CHEGADA DO SEGUNDO CARNÊ.

Qualquer dúvida, procure a coordenação

BOA FÉRIAS PARA MIM,

FELIZ ANO NOVO A TODOS E ATÉ 2023

Atemilton

03/01/2023 - DARE 2023

centralatendimento — 2023-01-03 13:15:05 UTC

Valor da DARE atualizado para 2023 é de R$ 171,30.

Informamos que no Ágata já consta o novo valor.

Deus abençoe!

Atenciosamente 😉
Wagner B. Oliveira

03/01/2023 - MENSAGENS WHATSAPP DA PREFEITURA

centralatendimento — 2023-01-11 17:51:24 UTC

Informamos que, mediante confirmação da Secretaria de Comunicação, as mensagens que estão sendo recebidas via Whats App são OFICIAIS.

As mensagens estão no formato conforme as imagens acima, caso surgirem outras, favor nos comunicar.

OBS: o DDD correspondente a um dos números (47) é da empresa contratada pela Prefeitura, que é de outro estado.

Deus abençoe!

Atenciosamente 😉
Wagner B. Oliveira

28/01/2023 - INFORMAÇÕES A CORRETORES DE IMÓVEIS

centralatendimento — 2023-01-28 14:29:52 UTC

Conforme pauta da reunião com o Anderson:

A Lei Municipal nº 1347 de 1994 (Informações a Corretores de Imóveis) não tem mais eficácia, prevalecendo, por conseguinte, o regramento estabelecido pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal 13709 de 2018) para o fornecimento de informações igual ao cidadão comum.

Determinação estabelecida conforme parecer jurídico do Processo Interno PE 13517/2022.

O que pode informar? – Informações do imóvel de forma verbal( Inscrição, metragem da construção ou do terreno, número da matrícula.

O que NÃO pode informar? – Informações pessoais do Proprietário, ou seja, número do RG/CPF, telefone, bem como endereço de correspondência seja do proprietário, seja do endereço de entrega do carnê de IPTU.

atenciosamente,

Atemilton

28/01/2023 - TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS

centralatendimento — 2023-01-29 01:31:46 UTC

Conforme pauta da reunião com o Anderson:

A Lei Complementar nº 534 de 2022 autoriza a realização da cobrança da Taxa de Resíduos Sólidos (Taxa de Lixo) por intermédio da SABESP.

O que sabemos:
a) A partir de 2023 a emissão e cobrança da taxa de resíduos sólidos será de responsabilidade da Sabesp;
b) Não haverá outro meio de cobrança pela Prefeitura, como carnê, por exemplo;
c) Quem é isento de IPTU não será isento da Taxa de Lixo na Sabesp;
d) Estar previsto para Abril o início da cobrança da Taxa;
e) A cobrança será por relógio, ou seja, se uma casa tiver 3 relógios, pagará 3 TRS.
f) A Taxa será calculada usando a média de consumo dos últimos 6 meses do consumo de água, conforme critérios da planilha no anexo.

atenciosamente,

Atemilton

31/01/2023 - [ENCERRADO] EDITAL FEIRAS DIVERSAS

centralatendimento — 2023-01-31 18:19:10 UTC

Foi publicado Edital para inscrição de candidatos para preenchimentos de vagas em Feiras Livres diversas.

ORIENTAÇÕES:

Público alvo: Feirante já cadastrado no munícipio ou não (pessoa Física ou Jurídica);
Inscrições: 01/02/2023 a 16/03/2023
Local: Central de Atendimento mediante agendamento, ou via Web.
Processo Eletrônico: Assunto "INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS - EDITAL (SEGURANÇA ALIMENTAR)"

IMPORTANTE:

CADA OPÇÃO CONTEMPLA TODOS OS PONTOS DE FEIRA, CONFORME EDITAL
NÃO ABRIR UM NR PARA CADA LOCAL (PONTO DE FEIRA) DA MESMA OPÇÃO

DOCUMENTOS PARA NÃO FEIRANTE:

REQUERIMENTO devidamente preenchido e assinado, constando ainda o número da Opção desejada conforme tabela do Edital (anexo);
RG e CPF, ou CNH;
COMPROVANTE DE ENDEREÇO (recente até 3 meses), não precisa ser nominal e nem de Diadema.

DOCUMENTOS PARA FEIRANTE JÁ CADASTRADO:

REQUERIMENTO devidamente preenchido e assinado, constando ainda o número da Opção desejada conforme tabela do Edital (anexo) e o número do CMC;
RG e CPF, ou CNH;
COMPROVANTE DE ENDEREÇO (recente até 3 meses), não precisa ser nominal e nem de Diadema;
CERTIDÃO NEGATIVA
- caso constar débito pendente, deve ser negociado e só poderá dar entrada após pagamento da primeira parcela ou boleto à vista - juntar comprovante de pagamento;
- caso constar débito já parcelado, deve estar com o pagamento em dia - juntar FID.

Deus abençoe!

Atenciosamente 😉
Wagner B. Oliveira

02/02/2023 - PRAZO PARA REVISÃO

centralatendimento — 2023-02-02 13:46:18 UTC

Prazo para revisão do IPTU/2023:

vencimento 17/01/2023 - prazo até 01/02/2023

vencimento 18/01/2023 - prazo até 02/02/2023

Dúvidas falar com a coordenação

Atenciosamente

Adriana

02/02/2023 - TELEFONE 0800

centralatendimento — 2023-02-02 19:00:49 UTC

Conforme pauta da reunião com o Anderson:

O telefone 0800 770 4348 já está em funcionamento, substituindo 4057 8066.
Divulguem este 0800, pois em breve o 40578066 deixará de existir.

Outro fato abordado na reunião, sobre a brevidade no atendimento do 156 de São Paulo, pode informar o 0800 alternativo de São Paulo, mas não tentem resolver ou ajudar na resolução do problema deles, nossa prioridade é o cidadão de Diadema.

Atenciosamente,

Atemilton

02/02/2023 - PROCEDIMENTOS DO COLAB

centralatendimento — 2023-02-02 19:30:00 UTC

ATENÇÃO:

1) O assunto Veículo Abandonado, que estava inativo por falta de pátio, voltou a receber demandas.
2) Qualquer demanda que trata-se de Denúncia poderá ser anônima se o solicitante preferir.
3) Consta 3 novas demandas referente a Internet de WI-FI fornecida pela Prefeitura:
a) Falta de sinal de internet
Para quem tentou acessar algum ponto do WI-FI fornecido pela Prefeitura de Diadema e percebeu que estava sem sinal, poderá fazer a reclamação.
b) Local sem sinal (Sugestão)
Para quem estava em algum local da cidade que não possui internet fornecida pela Prefeitura, poderá solicitar sua sugestão.
Vale lembrar que a instalação da internet livre e gratuita em novos locais será avaliada pela Prefeitura de Diadema e, se aprovada, passará por um processo de chamamento público e demais trâmites.
c) Sinal de internet instável
Para quem acessou algum ponto de Internet fornecido pela Prefeitura, e o sinal de internet estava muito instável (fraco, caindo).

Atenciosamente,

Atemilton

17/02/2023 - COMPENSAÇÃO DE IPTU

centralatendimento — 2023-02-17 15:57:01 UTC

Bom dia,

Compensação de débitos para aqueles que receberam o segundo carnê:
Quem pagou a primeira parcela no primeiro carnê:
Deve pagar a partir da segunda parcela e deixar a primeira que será compensada automaticamente. O saldo excedente será creditado no IPTU de 2024;
Se pagou duas, pagará a partir da terceira, e assim sucessivamente.
Se a pessoa não quiser esperar 2024, quer compensar no deste ano ou devolução de importância, terá que agendar e abrir processo.

Quem pagou a parcela única no primeiro carnê:
Será compensado automaticamente no novo carnê e o saldo restante será creditado no IPTU 2024.
Se a pessoa não quiser esperar 2024, quer compensar no deste ano ou devolução de importância, terá que agendar e abrir processo.

Quem pagou a primeira parcela no primeiro carnê e no segundo:
Deve continuar pagando o segundo carnê e o saldo pago da primeira parcela do primeiro carnê, será creditado no IPTU de 2024;
Se a pessoa não quiser esperar 2024, quer compensar no deste ano ou devolução de importância, terá que agendar e abrir processo.

Quem pagou a parcela única no primeiro carnê e no segundo:
A parcela única do primeiro carnê será creditado no IPTU 2024;
Se a pessoa não quiser esperar 2024, quer compensar no deste ano ou devolução de importância, terá que agendar e abrir processo.

ATENÇÃO:
A compensação automática não será imediata, vai ocorrer em aproximadamente 3 meses.

Para os demais casos excepcionais, procurem a coordenação!

Atemilton

06/03/2023 - MULTA DE TRÂNSITO

centralatendimento — 2023-03-06 14:53:41 UTC

Olá Pessoal,

Quando gerar a segunda via do Boleto da multa de Trânsito, se atentar se gerou a linha para registro (com fonte branca, contendo a data de emissão e data de vencimento). E com a situação Aguardando Registro. (ver anexo)
Quando não gera a linha, a pessoa não conseguirá pagar no dia seguinte.

atenciosamente,

Atemilton

03/05/2023 - ABERTURA DE MEI - FORMA DE ATUAÇÃO: AMBULANTE

centralatendimento — 2023-03-08 18:23:34 UTC

Bom dia / boa tarde

Não é permitido abertura de MEI quando a forma de atuação for "por ambulante" e tiver como atividade principal ou secundária "CNAE" como comércio.

Neste caso o microempreendedor deverá excluir e apresentar novo certificado.

São permitidos como forma de atuação:
- estabelecimento fixo,
- por internet,
- porta a porta
- local fixo fora da loja

Vale lembrar que alguns CNAE's também NÃO são permitidos como:

* serviço ambulante de alimentação
* serviço de táxi
* serviço funerário
* transporte escolar
* transporte coletivo de passageiro

obs: o CNAE "transporte coletivo de passageiros sob regime de fretamento" é permitido.

Dúvidas, falar com a coordenação.

Atenciosamente

Adriana

13/03/2023 - PRAZO PARA ISENÇÃO IPTU

centralatendimento — 2023-03-13 14:41:17 UTC

Prazo para REVISÃO referente IPTU/2023 com vencimento em 24/02/2023: até 13/03/2023.

Isenção de IPTU:

vencimento 17/01/2023 - prazo até 20/03/2023;

vencimento 18/01/2023 - prazo até 20/03/2023;

vencimento 24/02/2023 - prazo até 27/04/2023.

Dúvidas falar com a coordenação.

Atenciosamente

Adriana

14/03/2023 - COLETA SELETIVA

centralatendimento — 2023-03-14 11:01:42 UTC

Em anexo, calendário da COLETA SELETIVA!

Sem mais!

Atemilton

18/03/2023 - TAXA DE LIXO 2023

centralatendimento — 2023-03-18 12:38:37 UTC

Em anexo tem a campanha que a prefeitura fará para informar a população sobre a taxa de lixo.
Por favor, LEIAM e MULTIPLIQUEM!

Atemilton

21/03/2023 - PARCELAMENTO DE ISSQN CONSTRUÇÃO CIVIL

centralatendimento — 2023-03-21 12:57:35 UTC

Já esta disponível link para parcelamento do ISSQN da construção civil inscritos ou não em dívida ativa.

acesse: http://webservice.diadema.sp.gov.br:8888/agataoracle/servlet/hconsultadebitos538

Obs: não é o mesmo link do parcelamento normal.

O desconto será de acordo com a quantidade de parcelas:

Parcela única : 60%
2 a 12 parcelas: 50%
13 a 24 parcelas: 40%
25 a 36 parcelas: 20%
37 a 48 parcelas: 10%
49 a 60 parcelas: Sem desconto

Qualquer dúvida falar com o coordenador.

Atenciosamente

Adriana

30/03/2023 - COBRANÇA DÍVIDA ATIVA

centralatendimento — 2023-03-30 14:11:59 UTC

PARA CONHECIMENTO:

Caso algum contribuinte ligue para Central perguntando se é da Prefeitura:

A empresa SERVICE SOLUTIONS SOLUÇÕES EM CONTACT CENTER, iniciou os trabalhos de Cobrança da Dívida Ativa.

Supervisor:
 Rodrigo Franco Sgalla, e-mail supervisor1.diadema@gruposolutions.com.br
Operadores:
 Angélica Jania da Silva, e-mail atendente3.diadema@gruposolutions.com.br
 Kevellyn Bruna Malacrida Trindade, e-mail atendente5.diadema@gruposolutions.com.br
 Micaela Silva Castro Teixeira, e-mail atendente2.diadema@gruposolutions.com.br
 Tainá Nunes Bittencourt, e-mail atendente4.diadema@gruposolutions.com.br
 Thaina da Silva Martins, e-mail atendente1.diadema@gruposolutions.com.br
Informa, também, que o telefone da central de suporte da Dívida Ativa é (11) 4979-3002

atenciosamente,

Atemilton

05/05/2023 - MEIO AMBIENTE - COBRANÇA DE TAXA E NOVOS ASSUNTOS

centralatendimento — 2023-05-05 21:22:14 UTC

Informo que o Meio Ambiente através da Lei 4.334/2022 que passou a vigorar em março de 2023, instituiu a cobrança de taxa sobre alguns dos seus serviços.

O valor é de 21 UFD's por hora técnica realizada, ou seja, cada serviço possui uma quantidade X de horas técnica estimada que será multiplicada por 21 UFD's.

Neste momento, os boletos estão sendo lançados em DÍVIDAS DIVERSAS (FID) pela Secretaria após o recebimento do Processo (exceto para os novos assuntos, onde a taxa será emitida automaticamente na entrada, após a pré-análise)

Informo ainda que também foram criados novos assuntos/serviços, conforme DECRETO 8264/2023:

LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA PARA ATIVIDADES INDUSTRIAIS
LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO PARA ATIVIDADES INDUSTRIAIS
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO PARA ATIVIDADES INDUSTRIAIS
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PARA ATIVIDADES INDUSTRIAIS
RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO PARA ATIVIDADES INDUSTRIAIS

Deus abençoe!

Atenciosamente 😉
Wagner B. Oliveira

18/05/2023 - PROCESSO ELETRÔNICO - COMUNICADO 1

centralatendimento — 2023-05-18 02:01:27 UTC

COMUNICADO Nº 1

O Sistema Eletrônico atual será paralisado dia 19/05 a partir das 18:00. quando começa a migração de sistemas.

Não teremos agendamento de 20 a 27/05. Atenderemos conforme descriminado abaixo:

a) De quinta a segunda-feira (18 a 22/05)
O processo eletrônico novo já estará disponível para o cidadão que quiser fazer seu cadastro, consultas e ler as perguntas e respostas na "ajuda".

b) Sábado (20/05)
Atenderemos sem agendamento, todos os serviços que não use processo eletrônico. E ficaremos disponíveis para esclarecer dúvidas e auxiliar no cadastro de usuários no portal externo do processo eletrônico.

c) Segunda-feira (22/05)
1) O sistema estará disponível apenas para consultas, não abriremos processos presencialmente neste dia.
2) Atenderemos todos os serviços que não usem o processo eletrônico. E ficaremos disponíveis para esclarecer dúvidas, e auxiliar no cadastro de usuários no portal externo.

d) Terça-feira (23/05)
1) O sistema estará disponível para o cidadão abrir processos, consultas, cadastro, atender comunique-se, etc.
2) Atenderemos todos os serviços, exceto, abrir processos.

Fiquem atentos, a qualquer momento teremos novos comunicados.

atenciosamente,

Atemilton

18/05/2023 - PROCESSO ELETRÔNICO - COMUNICADO 2

centralatendimento — 2023-05-18 02:24:23 UTC

COMUNICADO Nº 2

Atenção: leiam a ajuda do processo eletrônico feita para o cidadão, para entender e melhor orientar no atendimento.
https://ajudaprocessoeletronico.diadema.sp.gov.br

Lembrem-se que após preencher o cadastro no site, o cidadão precisa confirmar no seu e-mail a finalização do cadastro. Por isso, é importante orientar o cidadão a evitar usar e-mail do HOTMAIL, LIVE, OUTLOOK, MSN.
E, os e-mails do GMAIL pode demorar a chegar e/ou cair no SPAN.

Fiquem atentos, a qualquer momento teremos novos comunicados.

atenciosamente,

Atemilton

23/05/2023 - PROCESSO ELETRÔNICO - COMUNICADO 3

centralatendimento — 2023-05-23 02:50:04 UTC

Bom dia,

Os seguintes assuntos não estarão no processo eletrônico:

25 - Indicação de Condutor

26 - 2ª Via da Notificação de Penalidade (Boleto) Multa de Trânsito

27 - 2ª Via de Notificação de Autuação Multa de Trânsito

28 - Recurso de Defesa Prévia

29 - Recurso em 1ª Instância - JARI

30 - Recurso em 2ª Instância - CETRAN

31 - Solicitação do AIT (Talão, Foto Ampliada ou Palmtop) Fotos e Vídeos

Vejam na página da Central, em Serviços de Mobilidade e Transportes, onde solicitar.

https://portal.diadema.sp.gov.br/home/central-de-atendimento/

atenciosamente,

Atemilton

23/05/2023 - RESTITUIÇÃO DO VALOR COBRADO A MAIOR DA TAXA DO LIXO - SABESP

centralatendimento — 2023-05-23 13:32:32 UTC

Bom Dia,

A Prefeitura de Diadema e a Sabesp irão restituir, a partir de agosto, os valores aos contribuintes cujas taxas de resíduos sólidos apresentaram inconsistências, com cobranças que ultrapassaram o limitador de 25% do valor total do consumo de água e esgoto.

Desde abril, a taxa de resíduos sólidos tem sido cobrada na conta de água, atendendo a legislação federal e cumprindo convênio feito com a Sabesp. Porém, nem todas as contas apresentaram o redutor de 25% estabelecido entre Prefeitura e Sabesp.

A Prefeitura identificou que cerca de 35 mil contribuintes terão o valor excedente restituído nas contas à partir de agosto – que virá como desconto no valor total da fatura a partir daquele mês.

A Administração também anunciou que o percentual do limitador será aplicado por conta de água, e não por economias. Economias é um sistema usado pela Sabesp que permite calcular o consumo de água, dividindo o metro cúbico pelo número de unidades de um lote.

Isso significa que, em um exemplo hipotético, se o valor da conta de água de um lote com 3 economias vier R$ 100, o limitador estabelecerá que o teto da taxa de lixo será R$ 25. E esses R$ 25 serão divididos por cada economia: ou seja, cada unidade pagará R$ 8,33.

Qualquer dúvida falar comigo.

Atenciosamente,

Luiz Riotto

24/05/2023 - PROCESSO ELETRÔNICO - COMUNICADO 4

centralatendimento — 2023-05-24 03:37:25 UTC

CONSULTAS DE PROCESSOS

ver passo a passo no anexo!

atenciosamente,

Atemilton

25/05/2023 - PROCESSO ELTRÔNICO - COMUNICADO 5

centralatendimento — 2023-05-25 01:32:44 UTC

CADASTRO OU ALTERAÇÃO DE INTERESSADO

veja informações úteis no anexo!

atenciosamente,

Atemilton

26/05/2023 - ENTREGA DE SENHA

centralatendimento — 2023-05-26 19:17:11 UTC

Boa tarde / Bom dia

Só é permitido entrega de 2 senhas para o mesmo munícipe/contribuinte se autorizado pela coordenação, inclusive na transição de atendimento.

Dúvidas falar com a coordenação.

Adriana

30/05/2023 - VIDEO REFERENTE A TAXA DO LIXO.

centralatendimento — 2023-05-30 15:00:07 UTC

Bom dia / Boa Tarde

Segue vídeo acima para ciência de todos

Luiz Riotto

07/06/2023 - INSCRIÇÃO DE MEI

centralatendimento — 2023-06-07 16:53:34 UTC

Bom dia / Boa tarde

À partir do dia 09/06/2023, não faremos o cadastro de CCM para MEI diretamente no Ágata e sim abriremos processo, desde que estejam com a documentação completa, inclusive requerimento preenchido e assinado.

Vale lembrar, que algumas atividades não são permitidas conforme consta no Guia da Central.

Outro fato que merece atenção:
Após concluir o processo, o mesmo cairá diretamente no Cadastro DTM. Por isso, revisem os dados digitados e anexos, e fiquem atentos aos dados para contato, pois se o processo voltar, o próprio atendente terá que providenciar a correção.

Qualquer dúvida, falar com a coordenação.

Atenciosamente

Adriana

07/06/2023 - MULTA ACESSÓRIA E LEVANTAMENTO FINANCEIRO SEM CIÊNCIA

centralatendimento — 2023-06-07 17:05:10 UTC

Bom dia / Boa tarde

Para lançamento de ciência referente multa acessória e/ou levantamento financeiro, falar com a coordenação, para inclusão da data de vencimento.

NUNCA orientar o contribuinte a ligar no setor.

Atenciosamente

Adriana

14/06/2023 - PROCESSO ELETRÔNICO - COMUNICADO 6

centralatendimento — 2023-06-14 22:25:38 UTC

PADRONIZAÇÃO NA ABERTURA DE PROCESSO

Leiam o texto em anexo!

Atemilton

17/06/2023 - PROCESSO ELETRÔNICO - COMUNICADO 7

centralatendimento — 2023-06-17 15:06:32 UTC

CONFIRMAÇÃO DE E-MAIL

Bom dia / boa tarde

O cadastro que vocês fazem antes de abrir o processo é somente um pré-cadastro do interessado para abrir o processo.
Feito isto, o contribuinte, que queira acompanhar o processo, terá que acessar o portal para criar uma conta (com e-mail e senha); e só depois disto receberá o e-mail para confirmar o cadastro.
Portanto, quando vocês abrirem um processo NÂO informem ao contribuinte que ele vai receber um e-mail de confirmação.
O correto é informar que existe 3 formas de acompanhar o processo:
1) No site do Processo eletrônico (disponível no rodapé do protocolo), após fazer e confirmar o cadastro;
2) Vindo presencialmente, com agendamento;
3) Ligando no 0800 770 4843.

Atenciosamente,

Atemilton

15/07/2023 - PROCESSOS DO TRÂNSITO

centralatendimento — 2023-07-15 13:59:18 UTC

Bom dia / Boa tarde a todos,

Não imprimam ou juntem nos processos print's de tela do sistema DSIM do trânsito.

Pode imprimir ou juntar qualquer certidão ou formulário que o sistema gera. Procurem a coordenação, se necessário.

Estes print's vão informações que fere a LGPD.

atenciosamente,

Atemilton

25/07/2023 - PROCESSOS DO MEI

centralatendimento — 2023-07-25 14:06:33 UTC

Bom dia / boa tarde,

Pessoal, antes de abrir processo para inscrição de MEI, pesquisem se já existe inscrição ativa, bem como se consta como sócio em empresa.
A consulta deve ser feita pelo NOME do microempreendedor no sistema Ágata.

Qualquer dúvida procurem a coordenação!

Adriana

07/07/2023 - AVERBAÇÃO DE IMÓVEL COM MATRÍCULA

centralatendimento — 2023-07-27 17:59:50 UTC

Bom dia / Boa tarde

Para os contratos de gaveta (inclusive de Associação ou CDHU), bem como Escritura de Compra/Venda, a orientação é abrir processo de Atualização Cadastral.

Na apresentação de Matrícula, a averbação DEVERÁ ser efetuada diretamente no e-Ágata (não abrir processo). Salvo os casos em que o munícipe solicita via web.

Em caso de dúvida, falar com o coordenador da área.

Adriana

09/08/2023 - REQUERIMENTO PARA SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE FEIRANTE

centralatendimento — 2023-08-09 14:36:38 UTC

Relembrando: abertura de processo de Licença de Feirante mediante comunicado (carta) da Secretaria.

Segue link do comunicado sobre o assunto:
https://padlet.com/centralatendimento/comunicados-dos-servi-os-vc3960nskcyumdpv/wish/2061297057

IMPORTANTE: SEMPRE SOLICITAR QUE O REQUERENTE FEIRANTE PREENCHA O NOSSO REQUERIMENTO PADRÃO.

Deus abençoe!

Atenciosamente 😉
Wagner B. Oliveira

09/08/2023 - LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS

centralatendimento — 2023-08-10 00:02:38 UTC

Bom dia / boa tarde

Já encontra-se em funcionamento o Pátio de veículos apreendidos em Diadema.

A Liberação será totalmente online, através do processo eletrônico e a análise na Secretaria de Transportes.
À principio, irão para o pátio somente veículos apreendidos pela Prefeitura, ou seja, apreendidos pela GCM, Fiscalização de Trânsito ou Fiscalização Ambiental.
Provisoriamente, na mesa 21 está o Itamar treinando a análise destes processos e emissão de taxas.

O que cabe à Central no fluxo da liberação?
A Central fará somente a orientação de onde e como solicitar a liberação, desde o cadastro no processo eletrônico até sua conclusão. NÃO ABRIREMOS PROCESSO PRESENCIALMENTE.
1. Na recepção:
Tem um impresso com o passo a passo da liberação. Ao primeiro contato, entregar o impresso.
2. No telefone e e-mail:
Orientação de cadastro e trâmites do processo.

Nosso maior problema será no cadastro do processo eletrônico, por isso, seja presencialmente, por telefone ou e-mail, precisamos atender com celeridade este assunto.

SAIBA MAIS.
Acessem a página da "Central de Atendimento" e depois "Liberação de Veículos " e saibam mais informações.

Vamos fazer nossa parte, para que este serviço não venha para o presencial.

Atenciosamente,

Atemilton

11/08/2023 - AMBULANTES DE BAIRRO

centralatendimento — 2023-08-11 15:06:59 UTC

Informo que a partir desta data os assuntos pertinentes aos AMBULANTES DE BAIRRO deverão ser tratados com SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO por meio do setor da Economia Solidária.

Vale ressaltar que existem dois tipos de Ambulante (ou empreendedor):
os de BAIRRO - que trabalham nas ruas em geral e serão tratados com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico;
e os da FEIRA - que trabalham especificamente nas pontas de Feira e são tratados pela Secretaria de Segurança Alimentar.

Sintetizando, a responsabilidade fica dessa forma:

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - Empreendedor Popular (Shopping Popular ou Ambulante de Bairro);
SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR - Feirante ou Ambulante de Feira.

Sendo assim, quando o munícipe comparecer com dúvidas ou questionamentos relacionados a Ambulante de BAIRRO (ou ainda Empreendedor do Shopping Popular) direciona-lo a Secretaria de Desenvolvimento Econômico - Rua Sete de Setembro, 1106 (ainda sem telefone), ou ainda diretamente ao setor de Economia Solidária - Rua Prof. Evandro Caiafa Esquivel, 127 telefone 4055-5162.

Deus abençoe!

Atenciosamente 😉
Wagner B. Oliveira

28/08/2023 - CADASTRO DO INTERESSADO - PROCEDIMENTOS QUANTO AO E-MAIL

centralatendimento — 2023-08-29 13:24:00 UTC

SOLICITANTE NÃO POSSUI E-MAIL:

Esclarecemos que EM NENHUM MOMENTO HOUVE mudança quanto ao procedimento de aprovação do processo, ainda no atendimento, quando o solicitante NÃO POSSUI EMAIL.
Sendo assim, SEMPRE comunicar o coordenador e aguardar a aprovação, antes de dispensar o munícipe.

Lembrando que nesses casos SEMPRE DEVE SER INSERIDO o e-mail central.atendimento@diadema.sp.gov.br no cadastro do Interessado.

SOLICITANTE POSSUI SOMENTE E-MAIL CUJO DOMÍNIO NÃO É ACEITO PELA PMD:

O solicitante SEMPRE DEVE SER INFORMADO sobre o não recebimento de e-mail da Prefeitura pelos domínios da Microsoft (@hotmail, @outlook, @live ou @msn).
Caso, ele não possuir ou se negar a criar outro e-mail, favor não insistir considerando que ele está ciente do problema.

Ressaltamos que SEMPRE DEVE SER INSERIDO O E-MAIL CONSTANTE NO REQUERIMENTO PARA FINS DE CADASTRO DO INTERESSADO, SEJA VÁLIDO PARA A PMD OU NÃO.

IMPORTANTE: O e-mail é indispensável para a criação de tarefas do processo, especialmente COMUNIQUE-SE, ou seja, caso não constar e-mail no cadastro do Interessado, O SISTEMA NÃO PERMITE O ENVIO DE COMUNIQUE-SE (quando há somente um interessado no processo).

ABERTURA DE PROCESSO COM SOLICITANTE E INTERESSADO:

Ao abrir processo cujo o requerente não é o próprio interessado, será necessário informar o solicitante (procurador ou representante legal), ou seja duas pessoas deverão ser cadastradas.
NUNCA INFORMAR O MESMO E-MAIL EM AMBOS OS CADASTROS.

O cadastro da pessoa solicitante deve ser feito utilizando os DADOS DO REQUERIMENTO.
Nesse caso, SEMPRE priorizar o cadastro de quem está no atendimento presencial, exceto quando constar descrito os dados de ambos (solicitante e interessado).
De modo geral, o cadastro do Interessado (proprietário, empresa) NÃO ATUALIZAR COM TELEFONE E/OU E-MAIL, SEMPRE DEIXAR OS CAMPOS EM BRANCO.

Deus abençoe!

Atenciosamente 😉
Wagner B. Oliveira

29/08/2023 - EMISSÃO DE NOTA FISCAL PARA MEI

centralatendimento — 2023-08-29 17:27:26 UTC

A partir de 01/09/2023 a emissão de nota fiscal referente o Microempreendedor Individual, se dará obrigatoriamente pelo Portal da Receita Federal e NÃO mais pelo sistema municipal da Prefeitura GISS.ON.LINE.

Em caso de dúvidas do microempreendedor, o mesmo deverá procurar seu contador ou entrar em contato diretamente com a Receita Federal.

Obs.: Não fornecer o passo a passo referente emissão de NF do Giss.

Dúvidas, falar com a coordenação.

Adriana

15/09/2023 - LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS

centralatendimento — 2023-09-15 11:42:59 UTC

Bom dia / boa tarde,

A emissão de multas da GCM ou do Meio Ambiente em que o veículo foi apreendido, deverá ser solicitada junto com a liberação do veículo, via processo eletrônico.
Ou seja, se alguém chegar na recepção querendo a multa para pagar, perguntar se o veículo foi apreendido:
- Se sim, orientar a abrir o processo de liberação que a multa irá junto com as diárias/pátio, conforme passo a passo que encontra-se na recepção.
- Se não, orientar a agendar e emitir na mesa.

1. Não haverá nenhum atendimento presencial para este público, orientação de cadastro ou do andamento do processo deverá ser pelo 0800.
2. A análise é realizada a partir do mais antigo, e o tempo de análise depende da demanda. Não há prioridades.
3. Cabe à Central orientar no cadastro, na abertura e trâmite do processo.

Atenciosamente,

Atemilton

MULTA DE TRÂNSITO PAGA DEPOIS DO VENCIMENTO DO BOLETO.

centralatendimento — 2023-09-20 12:48:06 UTC

Boleto de multa de trânsito pago depois do vencimento, não será baixado automaticamente, terá que mandar um e-mail para trânsito.processamento@gmail.com juntando o comprovante de pagamento e o boleto original

Será gerado um boleto da diferença, após efetuar o pagamento deverá ser encaminhado outro e-mail para comprovar o pagamento do boleto complementar (boleto complementar e comprovante), assim a multa original será baixada depois da análise do e-mail do trânsito.

Qualquer dúvida procurar a coordenação

Luiz Riotto
Coordenador - ADM

04/10/2023 - [ENCERRADO] INSCRIÇÃO DO EDITAL DO SHOPPING POPULAR

centralatendimento — 2023-10-05 01:18:57 UTC

Bom dia / boa tarde,

Conforme edital, estão abertas as inscrições para Box do Shopping Popular.
As inscrições serão realizadas até 31 de outubro de 2023 e o interessado deverá preencher formulário no site https://portal.diadema.sp.gov.br/shopping-popular-inscricao-de-candidatos/

ATENÇÃO:
As inscrições serão exclusivamente pela internet, e a Central não fará esta inscrição.

Na página da central de atendimento tem o link para fazer a inscrição, DIVULGUEM!!!

https://portal.diadema.sp.gov.br/home/central-de-atendimento/

Saiba mais no site para informar o cidadão.

atenciosamente,

Atemilton

31/10/2023 - ATENDIMENTO DE ALTERAÇÃO DE EMAIL INTERESSADO/USUÁRIO

centralatendimento — 2023-10-31 18:10:36 UTC

Seguem orientações para o atendimento de casos em que a pessoa comparece para alterar o e-mail do cadastro, mediante documentos de identificação e ou representação legal:

Inicialmente, vale ressaltar que, além do cadastro de INTERESSADO, existe também o cadastro de USUÁRIO, da mesma pessoa.

Funciona da seguinte maneira, ao INCLUIR os dados da pessoa no sistema, seja presencial ou via Web, é criado o CADASTRO DE INTERESSADO.

Quando esse cadastro é VALIDADO (via Web), o sistema cria um outro CADASTRO DE USUÁRIO.

Os atendentes não possuem acesso ao cadastro de Usuário e por esse motivo em todo atendimento de alteração de e-mail DEVE SER REPORTADO AOS COORDENADORES para a devida atualização também neste cadastro, visto que as atualizações feitas em um cadastro não implicam em modificações no outro.

No mais, verificar comunicado anterior que trata de cadastro e e-mail (28/08/2023 - CADASTRO DO INTERESSADO - PROCEDIMENTOS QUANTO AO E-MAIL) link https://padlet.com/centralatendimento/comunicados-dos-servi-os-vc3960nskcyumdpv/wish/2676676660

Deus abençoe!

Atenciosamente 😉

Wagner B. Oliveira

10/11/2023 - REFIS 2023 / 2024

centralatendimento — 2023-11-10 14:45:23 UTC

Bom dia / boa tarde,

Vejam, em anexo, a LC 548 / 2023 com as regras do REFIS.

Para informação:

A empresa Solutions, que faz cobrança de débitos da Prefeitura, poderá atender e enviar por e-mail: consultar, fazer simulados e parcelamentos, emitir segunda via..., enfim, de tudo relacionado a débitos.

No telefone:

Procurem esclarecer as dúvidas, e repassem o telefone da empresa para negociar e/ou parcelar.

Presencial:

Divulguem o telefone da empresa, principalmente se a pessoa não conseguir parcelar, poderá solicitar por telefone, sem a necessidade de voltar aqui.

CENTRAL DE SUPORTE DA DÍVIDA ATIVA: ( 11 ) 4979 3002.

Atenciosamente,

Atemilton

13/11/2023 - Nº INSCRIÇÃO / FID / SEGUNDA VIA IPTU

centralatendimento — 2023-11-13 17:58:46 UTC

1. NÚMERO INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA / MOBILIÁRIA
Poderá ser fornecido a qualquer pessoa VERBALMENTE.

2. FOLHA DE ROSTO IPTU
Não fornecer. O munícipe deverá emitir a certidão de dados cadastrais no site ou presencialmente (com agendamento) mediante pagamento de taxa.

3. FID
Fornecer a FID emitida pelo site

4. SEGUNDA VIA DO IPTU:
Poderá ser fornecido a qualquer pessoa (sem a folha de rosto), conforme Art.304/305 do Código Civil, mediante pagamento de taxa. A emissão sem custo poderá ser feita pela Internet (pelo requerente)

Dúvidas, falar com a coordenação

Adriana

16/11/2023 - ISSQN CONSTRUÇÃO CIVIL

centralatendimento — 2023-11-16 12:13:40 UTC

À partir de hoje, todo recurso ou questionamento quanto ao lançamento de ISSQN construção civil, o assunto a ser utilizado no processo eletrônico é:

RECURSO DE AUTO DE INFRAÇÃO

obs.: O requerente deverá constar como proprietário / compromissário ou apresentar documentação que comprove vínculo.

Dúvidas, falar com a coordenação.

Adriana

16/11/2023 - EMISSÃO DE ESPELHO DO IPTU

centralatendimento — 2023-11-16 13:52:40 UTC

Bom dia / Boa tarde,

A partir desta data NÂO MAIS emitiremos espelho do IPTU. O Espelho do IPTU não é documento oficial, os documentos oficiais são certificados, certidões, alvarás... etc.

Portanto, se alguém quiser a folha de rosto do IPTU, tem a certidão de dados cadastrais disponível, gratuitamente, em serviços online no portal da Prefeitura. Para emissão na Central, será necessário agendar e pagar a taxa equivalente de R$ 23,42 para emissão no Ágata.

Atenciosamente,

Atemilton

22/11/2023 - UFD 2024

centralatendimento — 2023-11-22 11:03:19 UTC

Bom dia / boa tarde,

Conforme Decreto N.º 8.345, DE 17 de Novembro de 2023. O valor da UFD para o exercício de 2024 será: R$ 5,12.

O aumento, conforme IPCA no período de 12 (doze) meses de novembro de 2022 a outubro de 2023, foi de 4,82%.

Nos parcelamentos, as parcelas de 2024 já estão saindo atualizadas e poderão ser entregues ao contribuinte, exceto de parcelamento da Construção Civil.

Parcelamento de Construção Civil, não fazer até o sistema ser codificado corretamente.

atenciosamente,

Atemilton

23/11/2023 - EMISSÃO 2ª VIA IPTU/2023

centralatendimento — 2023-11-23 13:48:37 UTC

Para emissão de 2ªvia do IPTU/2023 no portal da PMD, a DAM sairá com o vencimento e valor originais (mesmo vencido), porém ao efetuar o pagamento o valor estará corrigido.

Para parcelas vencidas, o valor acrescido de juros e multa poderá ser visualizado no campo "valor total".

A emissão pelo Ágata sairá corrigido e poderá alterar data do vencimento.

Dúvidas, sempre falar com a coordenação.

Atenciosamente

Adriana

28/11/2023 - PARCELAMENTO DE ISSCIV

centralatendimento — 2023-11-28 11:50:46 UTC

Bom dia / boa tarde,

O sistema foi parametrizado e poderá entregar todas as parcelas do parcelamento de ISS de Construção Civil.

Atemilton

11/01/2024 - EMISSÃO DE DECAM

centralatendimento — 2024-01-11 14:30:37 UTC

Bom dia / Boa tarde

Para abertura de CMC (autônomo / profissional liberal) ou alteração de dados referente empresa (sem VRE), informar tipo de alteração na observação e emitir apenas a via do contribuinte (DECAM).

Dúvidas falar com a coordenação.

Adriana

15/01/2024 - VENCIMENTO PRIMEIRA PARCELA / COTA ÚNICA IPTU 2024

centralatendimento — 2024-01-15 12:35:30 UTC

Bom dia / Boa tarde

Informo que o vencimento da primeira parcela e cota única referente IPTU 2024 foram alterados para:

vencimento 17/01/2024 - p/ 25/01/2024
vencimento 18/01/2024 - p/ 26/01/2024

Obs.: As demais parcelas permanecerão com seus vencimentos originais (parcela 02 a 12).

Dúvidas falar com a coordenação

Adriana

01/02/2024 - CURSO PARA O E-AGATA

centralatendimento — 2024-02-01 14:51:50 UTC

Bom dia / Boa tarde,

A partir de 15/02/2024, o Ágata que usamos, hoje, deixará de funcionar. E, para substitui-lo entrará o E-GATA, com uma versão online, ou seja, funcionará no navegador Google Chrome.

Diante disso, no período de 08/02 a 14/02, não teremos grade de agendamento. Atenderemos de forma espontânea, ou seja, o que tiver sistema funcionando. Por exemplo, cartão de estacionamento, consulta de processo, abertura de processo que não precise informar inscrição do ágata, etc.

Nos dias 08 e 09, faremos treinamento. Ver anexo!

O treinamento será fora do horário de trabalho, ou seja:

Quem for trabalhar pela manhã:
entra as 08:45, sai para almoço as 12:45 fará o curso das 13:30 as 17:30.
Quem for trabalhar a tarde:
Fará o curso das 08:00 as 12:00 . sai para o almoço.
Após, vai para o atendimento e trabalha até 17:00hs.

Mais informações, aguardem os próximos comunicados!

Atemilton

05/02/2024 - DÉBITOS AJUIZADOS

centralatendimento — 2024-02-05 18:12:14 UTC

Bom dia / Boa tarde,

Referente a débitos ajuizados:

Tem muitos contribuintes recebendo carta do fórum de CNJ's que foram ajuizados e que não consta no sistema Ágata.

O QUE FAZER?

NÃO ENVIAR O CONTRIBUINTE PARA A PROCURADORIA. Falem com a coordenação para ligar no setor. Visto que não cabe ao contribuinte resolver o problema da Prefeitura.

Quanto aos casos de reparcelamentos onde o contribuinte já pagou honorários, NADA mudou. Só encaminhar à procuradoria depois que parcelar.

Qualquer dúvida falem com a coordenação da área.

Atemilton

22/02/2024 - ESCLARECENDO EMISSÃO DE CERTIDÃO

centralatendimento — 2024-02-16 10:44:19 UTC

Bom dia / Boa tarde,

NÂO emitimos Certidão Positiva com efeito Negativa e enviamos por e-mail.

Se a pessoa não puder vir presencialmente, poderá ser feito por processo eletrônico com o assunto CERTIDÃO DE DÉBITOS.

UM EXEMPLO:

Se a pessoa vem na central querendo a positiva com efeito negativa pode imprimir no Eagata, mas se tiver pendência deverá emitir os débitos e, após dois dias úteis a pessoa tem duas opções: agendar e retornar para pegar a certidão ou solicitar via processo.

No assunto CERTIDÃO DE DÉBITOS poderá solicitar certidões referentes a Débitos municipais, tais como:
Certidão Negativa de Inscrição Inativa
Certidão Negativa de Inscrição Baixada
Certidão Positiva
Certidão Positiva com Efeito Negativa

Atemilton

22/02/2024 - SEGUNDA VIA DE IPTU

centralatendimento — 2024-02-22 12:10:24 UTC

Bom dia / boa tarde,

Se alguém chegar na CAC falando que não recebeu o carnê de IPTU, verifiquem se o correio devolveu. As caixas estão na salinha do café.

Se o carnê não foi devolvido, imprimir no máximo duas folhas.

Lembrando que a Segunda Via do site já está disponível, e por lá também é possível agrupar as parcelas.

atenciosamente,

Atemilton

26/02/2024 - TERMO DE PARCELAMENTO

centralatendimento — 2024-02-26 01:49:08 UTC

Bom dia / boa tarde a todos,

A partir de hoje é obrigatório juntar o termo do parcelamento na página do acordo.

Após parcelar, imprimir o termo, e pedir para o contribuinte assinar. Depois, escanear e inserir o documento no sistema. O termo assinado fisicamente deverá ser entregue ao contribuinte junto com o(s) carnê(s).

Dúvidas falem com o coordenador da área ou com a Sandra (suporte Eagata)

atenciosamente,

Atemilton

28/02/2024 - ATENDIMENTOS SEM CONCLUSÃO

centralatendimento — 2024-02-28 14:21:25 UTC

Bom dia / Boa tarde a todos,

Pessoal, como todos sabem estamos sofrendo com o sistema e-Agata, por uma infinidade de motivos, que esperamos um dia serem resolvidos.

Diante disso, não assumam a responsabilidade de enviar depois nenhum serviço não concluído, salvo com autorização e ciência do coordenador.

A função da Sandra é orientar como funciona o sistema, erros do sistema pode até passar para ela, mas o coordenador da área precisa saber.

Ao mais, pedimos um pouco mais de paciência. Todos os problemas de sistema que detectamos estão sendo documentados e enviados aos devidos responsáveis.

atenciosamente,

Atemilton

29/02/2024 - AGENDAMENTO DE IDOSO

centralatendimento — 2024-02-29 19:33:13 UTC

Bom dia / boa tarde,

A partir de hoje, o procedimento para atendimento do IDOSO COM MAIS DE 80 ANOS será sem agendamento.

Na recepção, como proceder:

Não é necessário ficar perguntando se o idoso tem mais de 80 anos, passaremos a informação que todo serviço deve ser agendando. Se ele (o idoso ou acompanhante) questionar este direito, pode entregar a senha RETORNO BANCÁRIO/ ESPECIAL

Usem o bom senso, se o idoso já aparenta ter mais de 80 anos, verifiquem o documento e entreguem a senha.

atenciosamente,

Atemilton

02/02/2024 - RETORNO POR FALTA DE DOCUMENTOS

centralatendimento — 2024-03-02 15:44:05 UTC

Bom dia / boa tarde,

Precisamos padronizar o retorno do cidadão quanto a falta de documentos, visto que, a demora do retorno do cidadão está causando alguns problemas, como, retornar no final do dia, e até casos de retornar no dia seguinte.

Sempre deixávamos a cargo do bom senso, mas a padronização é importante em virtude da quantidade reduzida de atendentes, do idoso com mais de 80 anos sem agendar e principalmente pelo atual sistema tributário..., são fatores que podem influenciar no tempo de espera para atendimento.

Faremos assim:

Pergunte ao cidadão se ele poderá retornar em no máximo 40 minutos: Se sim, anote na senha "retornar até xx:xx hs" para a recepção entregar uma nova senha. Se não, informe para a pessoa já reagendar o horário e/ou dia de retorno.

Atenciosamente,

Atemilton

PRAZO PARA SOLICITAR ISENÇÃO DE IPTU

centralatendimento — 2024-03-14 16:43:08 UTC

IPTU vencimento 25/01 - Prazo até 25/03/2024

IPTU vencimento 26/01 - Prazo até 26/03/2024

Templo religioso imóvel alugado: fora de prazo

Templo religioso imóvel próprio: não tem prazo

Revisão de IPTU: fora de prazo

Desconto rua de feira - fora de prazo

Dúvidas, falar com a coordenação.

Adriana

21/03/2024 - AVERBAÇÃO DE IMÓVEL COM MATRÍCULA

centralatendimento — 2024-03-21 17:27:52 UTC

Bom dia / Boa tarde

Para os contratos de gaveta (inclusive de Associação ou CDHU), bem como Escritura de Compra/Venda, a orientação é abrir processo de Atualização Cadastral.

Na apresentação de Matrícula, a averbação DEVERÁ ser efetuada diretamente no e-Ágata (não abrir processo). Salvo os casos em que o munícipe solicita via web.

Em caso de dúvida, falar com o coordenador da área.

Adriana

10/04/2024 - SISTEMA EÁGATA

centralatendimento — 2024-04-10 13:08:10 UTC

Bom dia / Boa tarde,

Como é de conhecimento e sofrimento de todos, o funcionamento do e-Ágata esta muito aquém do sistema antigo.

É bom que todos saibam que, antes da migração, a maioria destes problemas já tínhamos identificados e foram reportados aos responsáveis meses atrás. E, mesmo assim resolveram trocar de sistema, a decisão veio do alto escalão.

Pedimos paciência e compreensão de todos. A Central é o único setor que conta com suporte exclusivo, ou seja, a Vanessa e a Sandra (que tem nos ajudado muito) já abriram dezenas de chamados, muitos já foram resolvidos. Contamos também com um suporte na Ábaco para resolver, quando possível na mesma hora ou dia seguinte.

Enfim, este é o sistema que nos deram e temos para trabalhar no momento, os problemas serão resolvidos com o tempo, são 4 desenvolvedores da Ábaco trabalhando para resolver. Mais uma vez peço paciência, e vocês não estão sozinhos, têm setores com muitos serviços parados.

Ao identificar um problema, avisem a coordenação. Evitem quando possível não expor o problema ao contribuinte.

Sem mais,

Atemilton

07/05/2024 - ENCAMINHAMENTO DE MUNÍCIPES AOS SETORES

centralatendimento — 2024-05-07 17:56:45 UTC

NÃO ENCAMINHAR O CONTRIBUINTE AOS SETORES (Inclusive setor Fiscal) sem prévia autorização do coordenador! Para relembrar!

A DTM e a DTI já estão em seus locais definitivos. Mas, o encaminhamento presencial a estes setores somente com consentimento do coordenador, visto que não é perto. Espero ter certeza e brigar que não foi a gente que mandou. Conto com vocês!

Fiquem atentos, só o fato de falar para o cidadão onde é o setor, eles chegam lá falando que foi encaminhado pela Central.

Referente a ITBI, e demais questionamentos da DTI que não podemos resolver, pedir para ligar no 4072 7060 (fiscal).

Referente a ISSCIV, e demais questionamentos da DTM pedir para ligar no 4072 7008 (fiscal). GISS ONLINE 4072 7006.

Orientem à pessoa a ligar no setor e saber o dia do plantão daquele fiscal específico que precisa falar.

Já ouvi atendentes orientando a falar com o fiscal e dependendo do que o fiscal falar, voltar para abrir processo, procedimento errado. O correto é abrir o processo e a pessoa que ligue depois para falar com o fiscal e com o protocolo em mãos. Isso evitará da pessoa voltar, brava, porque nem sempre a cordialidade faz parte do atendimento do fiscal.

Agradeço a compreensão e conto com a colaboração de todos.

Atenciosamente,

Atemilton

10/05/2024 - PARCELAMENTO DE ISSCIV ANTES DO VENCIMENTO

2024-05-10 18:29:59 UTC

Bom dia / boa tarde Pessoal,

Conforme a Lei Complementar 538/2022, é possível acordo à vista ou parcelado com desconto débitos de ISSCIV mesmo a vencer.

Se o débito não venceu, é possível o acordo com desconto, para isso procurem o coordenador ou a Vanessa, para que o sistema seja liberado.

Já foi solicitado a correção e esperamos, em breve, não ser necessário esta intervenção manual.

atenciosamente!

Atemilton

14/05/2024 - ISENÇÃO PARA TEMPLO ALUGADO

2024-05-15 00:03:49 UTC

Bom dia ou boa tarde,

Pessoal, conforme orientação da DTI, a partir desta data o prazo para solicitar isenção para templo religioso alugado será A QUALQUER TEMPO, não sendo mais limitado até o vencimento da parcela única.

Portanto, o assunto já foi restabelecido e está disponível também no Portal do processo eletrônico.

atenciosamente,

Atemilton

27/05/2023 - CADASTRO DE INTERESSADO NO PROCESSO ELETRÔNICO

centralatendimento — 2024-05-27 15:26:24 UTC

Bom dia / Boa tarde,

Como é de conhecimento de todos, ao preencher ou alterar o formulário do interessado no processo eletrônico, devemos marcar em "Notificar movimentação".

ATENÇÃO:

Não marcar quando o e-mail é central.atendimento

Ver anexo!

Grato!!!

Atemilton

24/06/2024 - INCLUSÃO DE INTERESSADO EM PROCESSO ELETRÔNICO

centralatendimento — 2024-06-24 13:27:44 UTC

Olá Pessoal,

A inclusão de interessado NÃO mais será através de e-mail.

Agora, será através de processo com o assunto INCLUSÃO OU EXCLUSÃO DE INTERESSADO EM PROCESSO, exclusivamente pelo PORTAL.

Este processo será aprovado como juntada no processo PAI.

1) O solicitante deverá ser um interessado do processo;
2) A inclusão ou exclusão só será possível se o processo não estiver arquivado;
3) Só é permitido a solicitação para um único processo;
4) Para inclusão, os interessados devem estar previamente cadastrados no sistema.

Caso o processo esteja arquivado, só poderá mudar o interessado se for provocado por alguma solicitação..

atenciosamente,

Atemilton

20/07/2024 - INSCRIÇÃO COM VRE/REDESIM

centralatendimento — 2024-07-20 14:03:48 UTC

Inscrição municipal de empresas com VRE/REDESIM.

Será aberto automaticamente um PMDI no processo eletrônico, já com uma pendência para ser atendida.

Para alteração do cadastro do usuário, falem com o coordenador.

Para usar o processo eletrônico no celular é necessário mudar para versão computador.

Veja no anexo as informações acima em detalhes.

atenciosamente,

Atemilton

03/09/2024 - AUTOS/ LEVANTAMENTO FISCAL

centralatendimento — 2024-09-03 17:04:16 UTC

Olá Pessoal,

As multas acessórias, bem como, os levantamentos fiscais estão disponíveis no site da Prefeitura.

Tanto na página da Central (serviço 04 de Finanças) quanto na página de segundas-vias, poderá encontrar o link para emissão.

Mas, atenção, só ficará disponível ao cidadão após a DTM inserir a ciência. Se alguém nos procurar para emitir os autos, verifiquem se já possui ciência. Se sim, orientem como emitir, se não, fale com a coordenação para providenciar.

https://portal.diadema.sp.gov.br/financas/financas-emissao-2o-via/

atenciosamente,

Atemilton

04/09/2024 - VENCIMENTO DE DARE

centralatendimento — 2024-09-04 00:29:25 UTC

Bom dia a todos,

COMUNICADO Nº 180/2024

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA aos Senhores Magistrados, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradores, Advogados, Servidores e ao público em geral que:

1. A partir do dia 09/09/2024, os DAREs emitidos no Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos destinados a processos de Primeiro e Segundo Graus vencerão após 5 (cinco) dias de sua emissão (D+5), ressalvados os casos em que o vencimento do DARE ocorrer em dia não útil, ocasião em que o prazo para pagamento será prorrogado automaticamente para o primeiro dia útil subsequente.

Atemilton

13/09/2024 - TLF 2024 PARA MEI

centralatendimento — 2024-09-13 13:27:54 UTC

Bom dia / boa tarde a todos

As TLF/2024 lançadas para MEI (microempreendedor) com vencimentos em 25/09 e 25/10, serão canceladas automaticamente pela Prefeitura.

Em caso de comparecimento do empreendedor individual (MEI) verificar listagem das inscrições mobiliárias na pasta Comunicados - manual - # RELAÇÃO MEI TFL 2024.

O atendente deverá reter o carnê da TLF e emitir e entregar certidão de negativa de débitos ao cidadão.

Dúvidas, falar com a coordenação da área.

Atenciosamente

Adriana

25/10/2024 - PARCELAMENTO

centralatendimento — 2024-10-25 12:06:23 UTC

Bom dia / boa tarde a todos

Para antecipação de parcela de acordo, só terá desconto dos juros remuneratórios se houver antecipação de mais de 30 dias.

Para estes casos, deverá ser emitido boleto via site ou presencialmente na CAC.

Para quitação do acordo no e-Ágata, clicar no botão com o símbolo do cifrão (ver imagem) e via site no botão "quitar acordo" em segunda via de boleto de parcelamento.

Dúvidas, falar com a coordenação.

Adriana

25/10/2024 - EMISSÃO DE CERTIDÃO DE ISENÇÃO

centralatendimento — 2024-10-25 12:26:26 UTC

Para os casos em que houve prorrogação da isenção de IPTU e o munícipe solicita um comprovante, podemos emitir uma certidão de isenção.

Para emissão, ver imagem acima.

Dúvidas, falar com a coordenação.

Adriana

02/12/2024 - [ENCERRADO] EDITAL FEIRA NOTURNA PRAÇA DA MOÇA

centralatendimento — 2024-12-02 12:06:52 UTC

Foi publicado Edital para inscrição de candidatos para preenchimentos de vagas em Feiras Livres diversas.

ORIENTAÇÕES:

Público alvo: Feirante já cadastrado no munícipio ou não (pessoa Física ou Jurídica);
Inscrições: 02/12/2024 a 06/12/2024
Local: SOMENTE PRESENCIAL mediante agendamento;
Processo Eletrônico: Assunto "INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS - EDITAL (SEGURANÇA ALIMENTAR)".

IMPORTANTE:

SE HOUVER MAIS DE UMA OPÇÃO DE INSCRIÇÃO, PARA CADA VAGA ABRIR UM PROCESSO DISTINTO (NÃO PODERÁ CONSTAR DOIS CÓDIGOS DE VAGA - OU DOIS RAMOS DIFERENTES - NO MESMO REQUERIMENTO/PROCESSO)

DOCUMENTOS PARA NÃO FEIRANTE:

REQUERIMENTO devidamente preenchido e assinado, constando ainda o CÓDIGO DA VAGA E O RAMO DE ATIVIDADE pretendido, conforme tabela do Edital (anexo);
RG e CPF, ou CNH;
COMPROVANTE DE ENDEREÇO (recente até 3 meses), não precisa ser nominal e nem de Diadema.

DOCUMENTOS PARA FEIRANTE JÁ CADASTRADO:

REQUERIMENTO devidamente preenchido e assinado, constando ainda o CÓDIGO DA VAGA E O RAMO DE ATIVIDADE pretendido, conforme tabela do Edital (anexo) e o número do CMC;
RG e CPF, ou CNH;
COMPROVANTE DE ENDEREÇO (recente até 3 meses), não precisa ser nominal e nem de Diadema;
CERTIDÃO NEGATIVA
- caso constar débito pendente, deve ser negociado e só poderá dar entrada após pagamento da primeira parcela ou boleto à vista - ANEXAR COMPROVANTE DE PAGAMENTO;
- caso constar débito já parcelado, deve estar com o pagamento em dia - ANEXAR FID.

Deus abençoe!

Atenciosamente 😉

Wagner B. Oliveira

03/12/2024 - CANCELAMENTO DE EMPRESA

centralatendimento — 2024-12-03 11:11:01 UTC

Olá pessoal,

Cancelamento de empresa de Pessoa Jurídica (exceto MEI)

Como é de conhecimento de todos, a abertura ou alteração de empresa, o sistema abrirá, automaticamente, um processo com o assunto com o assunto de "Inscrição VRE - Abertura/Alteração", e consequentemente uma pendência para validação de dados.

O que tem de novo, o sistema também abrirá processos quando houver o encerramento do CNPJ ou quando a empresa sair do município. Como trata-se de migração do VRE, o assunto será o mesmo.

Como proceder:

Antes de abrir um processo pesquisar se o mesmo já está aberto.

Se o processo estiver aberto, orientar a atender a tarefa.

Se não, abrir processo de

CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO MOBILIÁRIA - CMC - PESSOA JURÍDICA (EXCETO MEI)".

Para conhecimento:

Se a empresa encerrar suas atividades ou sair do município e não atender a pendência do processo criado em até 70 dias, a DTM encerrará por ofício.

atenciosamente

Atemilton

03/12/2024 - CARNÊ DE PARCELAMENTO

centralatendimento — 2024-12-03 17:03:35 UTC

Bom dia / boa tarde,

Para relembrar:

O carnê de continuação do parcelamento é enviado para o endereço informado no termo do acordo.

Nunca foi enviado para o endereço de correspondência do IPTU.

Exemplo, se um terceiro parcelar, pode informar que a continuação do carnê irá para o endereço que ele informou no parcelamento e não para onde o carnê no IPTU chega.

Sem mais

Atemilton

05/12/2024 - PAGAMENTO DA DARE

centralatendimento — 2024-12-05 16:50:04 UTC

Olá Pessoal,

Segue procedimento quanto ao pagamento da DARE conforme orientação da Procuradoria fiscal:

O contribuinte poderá pagar a DARE até o final do acordo. Por exemplo, se ele fizer um acordo em 120 parcelas, ele pode deixar a DARE para pagar quando estiver terminando o acordo.

Como faremos:

a) Na hora da negociação, podem informar ao contribuinte que pode pagar no final do acordo, ou uma por mês...

b) Pode imprimir todas as DAREs e entregar para ele.

c) Informe que a DARE é reajustada anualmente.

d) Só emitiremos a DARE uma vez, após vencida deverá solicitar na procuradoria fiscal, presencialmente ou por e-mail.

atenciosamente

Atemilton

05/12/2024- VALOR DA UFD 2025

centralatendimento — 2024-12-05 17:58:17 UTC

Bom dia / boa tarde,

Valor da UFD para 2025 será de R$ 5,36.

Mais informações:

https://portal.diadema.sp.gov.br/valor-da-ufd/

Atemilton

10/12/2024 - IPTU 2025 e PARCELAMENTO

centralatendimento — 2024-12-10 16:05:50 UTC

Pessoal,

Já está disponível a continuação do carnê de parcelamento, tanto no sistema quanto no site, pode imprimir e entregar ao cidadão.
Ainda não pode imprimir o IPTU de 2025 para o cidadão, o mesmo tem que aguardar ou emitir no site a partir de 01/01/25. Qualquer novidade neste sentido avisaremos.
Quando concluírem um parcelamento verifiquem se não ficou nenhum débito sem parcelar. vejam no sistema ou na FID.
A taxa de resíduos sólidos voltará para o carnê de IPTU, será um único carnê.
O desconto para quem pagar a parcela única do IPTU 2025 será de 5%.

atenciosamente

Atemilton

10/12/2024 - NOTIFICAÇÃO FALSA

centralatendimento — 2024-12-10 19:12:39 UTC

Pessoal,

As empresas estão recebendo por e-mail a notificação anexa.

É falsa!

A Prefeitura não manda notificação por e-mail. Somente presencial ou pelo Correios.
O Brasão do município de Diadema não é este.
Este departamento não faz parte da Prefeitura de Diadema.

atenciosamente

Atemilton

19/12/2024 - CERTIDÃO POSITIVA

centralatendimento — 2024-12-19 11:32:34 UTC

Bom dia / boa tarde,

Referente a CERTIDÃO POSITIVA E CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITO NEGATIVA, qualquer pessoa poderá solicitar.

Outro assunto, não menos importante, o processo eletrônico permite emissão de taxas duplicadas, ou triplicadas... Por exemplo: Abrir processo de certidão de valor venal de anos anteriores de 1991 e 1996, poderá ser solicitado num único processo, a taxa será em dobro.

Em caso de dúvidas procurem a coordenação!

atenciosamente,

Atemilton

30/12/2024 - ISENÇÃO DE IPTU

centralatendimento — 2024-12-30 17:03:38 UTC

Bom dia / boa tarde,

Conforme a Lei Complementar N.º 558 / 2024.

a isenção de IPTU a partir de 2025 deixará de ter validade de 2 anos.

A concessão do benefício gerará efeito por tempo indeterminado, devendo o beneficiário comprovar a manutenção dos requisitos exigidos quando notificado

pelo Fisco Municipal.

atenciosamente,

Atemilton

02/01/2025 - CERTIDÃO DE ISENÇÃO

centralatendimento — 2025-01-02 17:24:19 UTC

Bom dia / Boa tarde,

Sigam os passos abaixo para emitir a Certidão de Isenção, com validade até 2099.

-> Entrar no E-agata;

-> Clicar em "Cadastro" -> "Imóvel" -> Enquadramento Imobiliário

FELIZ ANO NOVO PARA TODOS!!!!

Atemilton

08/01/2025 - DARE 2025

centralatendimento — 2025-01-08 15:26:58 UTC

Bom dia / boa tarde

Valor atualizado referente DARE para 2025:

R$ 185,10

Vale lembrar que, dependendo do valor do débito, o valor da DARE será 1% da dívida.

Dúvidas, falar com a coordenação.

atenciosamente

Adriana

09/01/2025 - SIMPLES NACIONAL MEI

centralatendimento — 2025-01-09 12:41:08 UTC

Bom dia / boa tarde,

Como todos sabem, as empresas que foram desenquadradas do Simples Nacional terão até 31 de Janeiro de 2025 para resolver a pendência com o município e solicitar novamente a sua inclusão.

A novidade:

Este ano o MEI com débito na Prefeitura também foi desenquadrado.

Para voltar ao Simples Nacional deverá:

pagar ou parcelar os débitos;
entrar com processo eletrônico de RECONSIDERAÇÃO QUANTO AO INDEFERIMENTO DO SIMPLES NACIONAL;
procurar um contador para voltar ao Simples Nacional.

Se o MEI for pouco esclarecido, a melhor orientação é: emitir ou parcelar os débitos e orientá-lo a procurar um contador.

Atenciosamente,

Atemilton

09/01/2025 - ISENÇÃO DE IPTU

centralatendimento — 2025-01-09 18:12:05 UTC

Bom dia / Boa tarde,

Pessoal, se chegar alguém para pedir isenção e não tiver o carnê de 2025 ainda, pode abrir o processo. Basta avisar para a pessoa não pagar o carnê que chegar em Janeiro.

A falta do carnê não é impeditivo, o sistema está liberado desde o dia 02 de janeiro, e já tem muitos processos de Isenção em 2025 abertos pela WEB.

atenciosamente

Atemilton

14/01/2025 - CARNÊ COM ERRO

centralatendimento — 2025-01-13 23:20:39 UTC

Bom dia / Boa tarde,

Os carnês enviados pelos correios, possuem 2 observações:

1º. Carnê de continuação de parcelamento:

Pode aparecer alguém dizendo que não conseguiu pagar, pois o código digitável apresenta erro. O código de barras está ok.

Poderá tirar a 2ª via no portal, ou agendar para emissão da segunda via.

2º. O carnê do IPTU 2025 foi lançado em nome do proprietário, quando tem compromissário.

Pode aparecer alguém dizendo que o IPTU estava vindo no seu nome e agora não veio.

Expliquem que foi um erro de impressão na gráfica, nas parcelas o pagador deveria ser o compromissário, pois no espelho do IPTU consta o compromissário. Se a pessoa se negar a pagar o carnê em nome do proprietário, deverá agendar para tirar segunda via. A Segunda via sairá em nome do compromissário. Neste caso, RETER o carnê enviado pelos Correios.

Qualquer dúvida falem com a coordenação da área.

Atemilton

13/01/2025 - AUMENTO DO IPTU

centralatendimento — 2025-01-13 23:36:25 UTC

Bom dia / boa tarde

PARA ESCLARECIMENTO

O IPTU 2025 teve um aumento nominal de 4,76%. O aumento da UFD.

O que é cobrado a mais é a taxa de resíduos sólidos (que era cobrado na Sabesp) no valor de 176,88 para residências e 310,88 para outras construções.

Para quem paga a vista, tem uma diferença significativa, nos anos anteriores o desconto era de 15%. E em 2025 o desconto para quem pagar a parcela única é de 5%.

Exemplo:

Em 2024 um IPTU de R$ 1000,00

teria um desconto de 15% = R$ 150,00

A parcela única seria R$ 850,00

Em 2025 um IPTU de R$ 1000,00

mais a taxa de lixo de 176,88 = R$ 1176,88

tem um desconto de 5% = R$ 58,84

Parcela única será 1118,36.

atencisoamente

Atemilton

22/01/2025 - ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DE CORRESPONDÊNCIA - IPTU

centralatendimento — 2025-01-22 19:42:57 UTC

Bom dia / Boa tarde

A partir de 22/01/2025, para alterar o endereço de correspondência referente entrega do IPTU, é obrigatório a apresentação de comprovante de endereço do local a ser entregue o carnê.

O comprovante de endereço deve estar em nome do proprietário, devendo ser conta de consumo (água, luz, telefone, gás).

Vale ressaltar que apenas o proprietário poderá solicitar a alteração (ou procurador mediante comprovação).

Dúvidas falar com a coordenação.

Atenciosamente

Adriana

07/02/2025 - PRAZOS: REVISÃO E ISENÇÃO

centralatendimento — 2025-02-07 14:27:27 UTC

Bom dia / Boa tarde

Segue prazo limite para solicitação de revisão e isenção de IPTU

Revisão:

vencimento 27/01 - prazo até 11/02/2025

vencimento 28/01 - prazo até 12/02/2025

Isenção aposentados e demais:

vencimento 27/01 - prazo até 28/03/2025

vencimento 28/01 - prazo até 31/03/2025

Dúvidas, falar com a coordenação.

Atenciosamente

Adriana

10/02/2025 - UNIFICAÇÃO DE ASSUNTOS

centralatendimento — 2025-02-11 00:12:33 UTC

Bom dia / Boa tarde Pessoal,

A partir desta data os processos de:

Baixa De Débitos (Imóvel, Cmc Ou Contribuinte Geral)
Compensação de Débitos
Compensação no Segundo Carnê 2023

Estarão unificados em único assunto:

Compensação ou Baixa de Débitos

Em caso de dúvidas, procurem o coordenador da área.

atenciosamente

Atemilton

18/02/2025 - DDA CANCELADOS

centralatendimento — 2025-02-18 18:27:35 UTC

Bom dia / boa tarde,

Pessoal, é com satisfação que venho informar que os registros dos boletos cancelados no sistema, são cancelados seus registros junto ao banco, e consequentemente seus DDAs nos aplicativos dos bancos.

Exemplos de boletos que o cidadão não conseguirá mais pagar:

a. acordos rompidos, serão cancelados os registros,

b. parcelas do iptu de 2025, onde já foi pago a parcela única.

c. parcela única vencida e/ou quando foi pago a primeira ou mais parcelas;

d. e outros....

Lembrando que estes débitos tambem serão excluídos do DDA.

Sempre que fizer um reparcelamento, os boletos antigos são cancelados e novos serão registrados. Estes cancelados não é ONLINE, mas nos próximos dias os registros serão cancelados.

Casos excepcionais, passem para Adriana, para ajustes com a informática.

atenciosamente,

Atemilton

12/03/2025 (atualizado em 04/11/2025) - VALOR FINANCEIRO - PROCESSO ELETRÔNICO

centralatendimento — 2025-03-12 12:20:24 UTC

Prezados

Conforme determinação do Departamento de Rendas, para fins de relatórios, em alguns processos será obrigatório incluir um valor financeiro. Para verificar o que deve ser informado, consultem a seção “Ajuda (?)” do sistema.

Importante: o campo de valor deve ser preenchido de acordo com o tipo de processo. Exemplos:

Baixa/Compensação: informar o valor a ser compensado;
Cancelamento de débitos: informar o valor a ser cancelado.

Obs.: não preencher este campo com o valor simbólico de R$ 0,01.

Em caso de dúvidas, falem com a coordenação.

atenciosamente,

Atemilton

Adriana

13/03/2025 - [errata] PRAZO P/ EMISSÃO DE CARTÃO DE ESTACIONAMENTO

centralatendimento — 2025-03-13 15:49:31 UTC

Prezados(as),

Devido algumas mudanças no Departamento de Trânsito, o prazo para análise e emissão do Cartão de Estacionamento de IDOSO e DEFIS está momentaneamente prejudicado.

Deste modo, nos casos em que já passou o prazo determinado pelo próprio Departamento, informaremos o contato da OUVIDORIA.

OBSERVAÇÃO: Até segunda ordem, o PRAZO para emissão do Cartão de Estacionamento Idoso e Defis continua sendo de 5 DIAS ÚTEIS.

Deus abençoe!

Atenciosamente 😉

Wagner B. Oliveira

17/03/2025 - ALTERAÇÃO TAXAS HABITAÇÃO/DDU

centralatendimento — 2025-03-17 17:43:05 UTC

Prezados(as),

Informo que as taxas da Secretaria de Habitação/DDU foram atualizadas conforme LC 476/2019 e os novos valores estão em vigor desde 14/03/2025.

Alguns serviços tiveram um aumento significativo, como a Certidão de Medidas e Confrontações e a Certidão de Conclusão de Obras que custavam R$ 58,96 e foram reajustadas respectivamente para R$ 117,92 e 209,04.

Favor verificar os novos valores no Manual Guia da Central e avisar o cidadão antes de abrir uma solicitação.

Havendo dúvidas, falem com a coordenação.

Atenciosamente,

Leonel Carvalho

29/05/2026 - [ATUALIZAÇÃO] LIGAÇÃO DE ÁGUA E LUZ SÍTIO JOANINHA

centralatendimento — 2025-04-07 17:53:35 UTC

Prezados(das),

O Banco de Dados (Habitação) concluiu a regularização da numeração oficial dos imóveis localizados no Sítio Joaninha e já entregou o Aviso de Numeração aos moradores.

No entanto, por se tratar de uma região que engloba áreas de preservação verde e espaços reservados para construções institucionais, alguns locais não poderão receber numeração oficial.

Portanto, a partir de 29/05/2026, quando o(a) morador(a) comparecer alegando necessidade de um número para realizar a LIGAÇÃO DE ÁGUA E/OU LUZ, utilizaremos o assunto CERTIDÃO DE NUMERAÇÃO.

Caso não apresente o Aviso de Numeração, o solicitante deve ser expressamente informado sobre a possibilidade de inexistência de numeração oficial.

No requerimento deve constar o endereço do imóvel e a ciência sobre a possibilidade de emissão de uma certidão confirmando a inexistência de numeração oficial.

Sempre que possível, antes de efetivar a solicitação no sistema, consultem-me para que eu possa confirmar a situação específica com o Banco de Dados.

Atenciosamente,

Leonel Carvalho

08/04/2025 - TFL 2025

centralatendimento — 2025-04-08 16:16:58 UTC

Prezados(as),

Informamos que foram lançadas as TFL's de 2025 com vencimentos em 30/05 (1ª parcela) e 30/06 (2ª parcela).

Deus abençoe!

Atenciosamente 😉

Wagner B. Oliveira

08/04/2025 - ATIVIDADES/EMPRESAS ISENTAS DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL PELO VRE|REDESIM

centralatendimento — 2025-04-08 16:52:47 UTC

Prezados(as),

Segue lista das atividades e tipos de empresas cuja inscrição municipal (CCM) devem ser realizadas SOMENTE PRESENCIALMENTE:

AUTÔNOMO
PROFISSIONAL LIBERAL
ESTAÇÃO DE TRANSMISSÃO DE RADICOMUNICAÇÃO - ETR (antiga Estação de Rádio Base)
CAIXA ESCOLAR - APM
CAIXA ELETRÔNICO
POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO - PAB
AGÊNCIA BANCÁRIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Demais empresas, INCLUSIVE ONG's, IGREJAS E CONDOMÍNIOS DEVEM iniciar o processo de Inscrição Municipal pelo sistema VRE|REDESIM.

Deus abençoe!

Atenciosamente 😉

Wagner B. Oliveira

centralatendimento — 2025-04-11 16:59:40 UTC

Prezados(as),

Informamos que já está disponível no sistema e-Ágata, O PARCELAMENTO EM ATÉ 12X DOS HONORÁRIOS oriundos de acordos com débitos ajuizados.

Qualquer dúvida, falar com a coordenação da área.

Deus abençoe!

Atenciosamente 😉

Wagner B. Oliveira

17/04/2025 - CERTIDÃO NEGATIVA

centralatendimento — 2025-04-17 15:13:02 UTC

Bom dia / boa tarde,

A partir desta data, o próprio contribuinte poderá solicitar no site a Certidão Positiva ou Positiva com Efeito Negativa.

No mesmo site onde solicita a Certidão Negativa.

Assim como presencialmente, basta preencher o formulário:

Se sair a CERTIDÃO NEGATIVA, é porque NÃO possui débitos vencidos.
Se sair a CERTIDÃO POSITIVA, é porque possui débitos vencidos.
Se sair a CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITO NEGATIVA, é porque possui débitos parcelados e nenhum débito vencido.

atenciosamente,

Atemilton e Vanessa.

08/05/2025 - ENVIO DE CARTAS DE MULTA DE TRÂNSITO

centralatendimento — 2025-05-08 19:48:57 UTC

Caros atendentes,

Informamos que foram enviadas CARTAS DE COBRANÇA DE MULTAS DE TRÂNSITO aos munícipes que estão com tais débitos em aberto. Ressalto que não trata de multas em dívida ativa.

As cartas constam os contatos (telefone e e-mail) do Departamento de Trânsito, somente.

Caso algum contribuinte compareça na CAC motivado a questionar a cobrança, alegando que já pagou, por exemplo, ORIENTAR ENTRAR EM CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL, TRÂNSITO, CONFORME CONSTA NA CARTA.

A princípio, não abrir processo eletrônico em nenhum dos casos, o munícipe terá que seguir a orientação passada pelo setor.

Deus abençoe!

Atenciosamente 😉

Wagner B. Oliveira

16/05/2025 - PARCELAMENTO DE DÉBITOS

centralatendimento — 2025-05-16 13:14:52 UTC

Prezados

À partir de hoje, conforme lei do parcelamento LC 494/2021, artigo 12, parágrafo 3º, não será mais permitido parcelar parte dos débitos.

O acordo deverá ser efetuado no total da dívida ou se for o caso, dos débitos mais antigos, exceto débitos protestados, que poderão ser efetuados separadamente.

Qualquer dúvida, falar com a coordenação.

Atenciosamente

Adriana

21/05/2025 - CERTIDÕES DA DTM

centralatendimento — 2025-05-21 19:03:17 UTC

Bom dia / boa tarde,

As certidões emitidas pela DTM, como:

Certidão de Inicio e Término de Atividade;

Certidão de INEXISTÊNCIA de CMC;

Certidão de EXISTÊNCIA DE CMC.

A partir desta estão disponíveis para o cidadão no portal da prefeitura, não há a necessidade de abrir processo, será emitida na hora.

https://sistemas.diadema.sp.gov.br/eagata/servlet/hwloginusuario?78

https://sistemas.diadema.sp.gov.br/eagata/servlet/hwloginusuario?79

https://sistemas.diadema.sp.gov.br/eagata/servlet/hwloginusuario?80

atenciosamente,

Atemilton

12/06/2025 atualizado - 27/05/2025 - REFIS

centralatendimento — 2025-05-27 16:45:39 UTC

LC n.º 565/2025 publicada em 26/05/2025

Prazo do REFIS - 26/05/2025 até 31/08/2025

Regras:

1- débitos totalmente vencidos até 31/12/2024

2- o acordo poderá ser efetuado em até 12 (doze) parcelas

3- multa de trânsito não parcela, mesmo inscrito em Dívida Ativa

4- optando-se pelo acordo de apenas parte do débito, deverão ser parcelados os débitos mais antigos

OBS.: optando pelo pagamento à vista (cota única), o munícipe poderá escolher o ano desejado, SEM DESCONTO, e o débito deverá estar em D.A. (escolher opção "COTA ÚNICA - DIV. ATIVA); porém só poderá efetuar parcelamento dos demais, após a baixa no sistema.

5- débitos protestados poderão ser efetuados separadamente (única exceção)

6- vencimento da cota única ou primeira parcela será para o dia da efetivação do acordo, bem como dos honorários;

7- o parcelamento dos honorários serão na mesma quantidade do acordo

8- as parcelas dos honorários terão acréscimo de R$2,10 cada

9- nos acordos incidirá atualização monetária (correção da UFD) para as parcelas 2026

10- o acordo será rescindido após atraso superior a 60 dias

11- valor da parcela mínima

PF e MEI - 40 UFD - R$ 214,40
PJ - 115 UFD - R$ 616,40

Dúvidas falar com a coordenação

Atenciosamente

Adriana

18/06/2025 - DARE E DESPESAS PROCESSUAIS (CARTA TJ)

centralatendimento — 2025-06-18 19:25:44 UTC

Para aqueles que receberam a cobrança referente o não pagamento de DARE (R$ 185,10) e despesas processuais (R$ 65,50), o procedimento padrão a seguir, será:

o próprio contribuinte deve emitir as guias seguindo as orientações disponíveis

após o pagamento enviar comprovantes de pagamento e boletos para: diademafaz@tjsp.jus.br

Caso a DARE tenha sido paga porém não apresentou o pagamento, enviar o(s) comprovante(s) e boleto(s) para:

diademafaz@tjsp.jus.br

Porém o pagamento das despesas processuais será obrigatório, mesmo com a apresentação do pagamento da DARE.

Obs.: na recepção tem um folheto com as orientações.

Dúvidas, falar sempre com a coordenação.

Att.

Adriana

14/05/2026 - ABERTURA DE MEI

centralatendimento — 2025-07-18 15:25:58 UTC

12/08/2025 - INSCRIÇÃO PARA MEI - publicação anterior

Bom dia / boa tarde,

Os CNPJs MEI abertos para Diadema até 11/07/2025 (referente anos 2023-2024-2025) tiveram suas inscrições no Eagata abertas automaticamente.

Foram 3000 CCMs.

Como saber?

Poderá consultar no Eagata, ou no formulário de abertura do MEI no processo eletrônico.

Se já tiver a inscrição e a pessoa quiser a DECAM, basta imprimir a segunda via.

Quanto aos processos em aberto, a DTM vai juntar a segunda via da DECAM e arquivá-los.

Para os CNPJs abertos a partir de 11/07/2025 aguardar 15 dias que será feita a inscrição automaticamente.

OBS.: Para alteração do MEI (endereço e atividade), por enquanto, o trâmite continua o mesmo (abertura de processo).

Dúvidas, procurar a coordenação da área.

Adriana

24/07/2025 - DÉBITOS INTIMADOS (PROTESTO)

centralatendimento — 2025-07-24 13:42:20 UTC

Prezados(as)

Os débitos marcados como "Intimado" não podem ser negociados enquanto a carta de intimação ainda estiver dentro do prazo de vencimento.

O pagamento desses débitos poderá ser realizado utilizando a própria carta de notificação, solicitando uma segunda via diretamente no cartório, ou ainda por meio do site da instituição cartorial.

Após o vencimento da intimação e a consequente atualização do sistema corporativo e-Ágata para o status "Protestado", o débito poderá ser parcelado com os descontos previstos no REFIS, conforme estabelecido na Lei nº 565/2025.

Nos casos de intimação vencida, falar com coordenador para possibilidade de liberar sistema para acordo.

Outras dúvidas, falar com a coordenação

Atenciosamente

Adriana

25/07/2025 - TAXAS VIGILÂNCIA SANITÁRIA

centralatendimento — 2025-07-25 18:58:08 UTC

Prezados(as),

Informamos que foram lançados boletos referentes à Licença Sanitária no sistema Ágata.

Caso algum munícipe apresente dúvidas ou questionamentos, seja na recepção da Central ou por meio da Central Telefônica (0800 ou 156), por favor, orientem-no a enviar por e-mail para central.atendimento@diadema.sp.gov.br.

Após o recebimento, a equipe da Central fará o encaminhamento ao setor técnico responsável, que providenciará o devido retorno e os esclarecimentos necessários.

Atenciosamente,

Leonel Carvalho

28/07/2025 - ATENDIMENTO SEBRAE

centralatendimento — 2025-07-28 12:59:18 UTC

Olá a todos,

No período de 01/08/2025 a 30/08/2025, o atendimento presencial do SEBRAE estará indisponível em Diadema.

Atendimento para dúvidas por esses canais:

WhatsApp: 11 4053-5400

Telefone: 11 4056-3950

Central: 0800 570 0800

Presencialmente somente nos postos SEBRAE de outros municípios.

Atemilton

07/08/2025 - ALTERAÇÃO DE CCM

centralatendimento — 2025-08-07 19:39:20 UTC

Prezados(as)

Para atendimento presencial, e-mail e telefone

Se o cidadão chegar na CAC, agendado, o atendente pode fazer as alterações. diretamente no Eagata.

Para alteração CCM, não terá mais a opção por processo:

- Alteração de Razão Social;

- Alteração de Entrada ou Saída de Sócio;

- Alteração do Capital Social;

- Alteração de E-mail (cadastro fiscal e GISS Online)

O requerente deverá enviar e-mail para atualizacaoccm@diadema.sp.gov.br

- juntar Procuração, documento de identidade, se for o caso;

- contrato social ou certidão de inteiro teor

- Detalhe no corpo do e-mail, a alteração a ser realizada.

OBSERVAÇÕES:

Demais alterações (endereço e objeto social) continuam pelo RedeSim / VRE.
Alteração de contabilidade, é feito diretamente no Giss online
alteração de e-mail do GISS ocorre 24 hs úteis depois de alterada a DECAM.

Dúvidas falar com a coordenação.

Atenciosamente

Adriana

11/08/2025 - REQUERIMENTO DE ITBI

centralatendimento — 2025-08-11 13:33:59 UTC

Bom dia a todos,

PARA CONHECIMENTO:

A partir de hoje o requerimento de ITBI deixará de ser solicitado pelo portal e passará para o processo eletrônico, com o mesmo nome: REQUERIMENTO DE ITBI.

A solicitação será exclusivamente online.

Assim como a liberação de veículos, cabe à Central de Atendimento somente o suporte ao usuário quanto ao uso do sistema.

Atenciosamente,

Atemilton

21/08/2025 - PARCELAMENTO ROMPIDO E ESTORNADO

centralatendimento — 2025-08-21 13:01:54 UTC

Prezados,

Informo que agora é possível reativar parcelamentos rompidos (estornados), inclusive aqueles realizados durante o programa de anistia previsto na Lei nº 565/2025.

Para solicitar a reativação, o munícipe deverá quitar todas as parcelas vencidas, que deverão ser agrupadas em um único boleto (DAM) com vencimento para o dia.

A reativação do acordo, deve ser feito diretamente com um coordenador.

Importante: caso o boleto agrupado não seja pago dentro do prazo, o parcelamento será estornado novamente, por inadimplência conforme Lei vigente.

Atenciosamente

Adriana

26/08/2025 - PRORROGAÇÃO DA ANISTIA 2025 / REVOGAÇÃO DA LEI 538/2022 ISSCIV

centralatendimento — 2025-08-26 13:39:16 UTC

Prezados,

Fica prorrogado o Programa de Anistia (Lei 565/2025 - artigo 2º) de 31/08/2025 para 15/12/2025, conforme publicação do dia 25/08/2025 - Lei 571.

Se houver mais de um débito ligado à mesma inscrição, o contribuinte poderá parcelar apenas parte da dívida, escolhendo quais débitos deseja incluir no parcelamento — mesmo que não sejam os mais antigos.

ISS construção civil:

Fica revogada a Lei nº 538/2022, que concedia desconto sobre o ISS referente à construção civil lançado nas inscrições imobiliárias. A partir de agora, o parcelamento seguirá as disposições da Lei nº 565/2025.

Qualquer dúvida, falar com a coordenação.

Atenciosamente

Adriana

11/09/2025 (atualizado em 12/09/2025) - EMISSÃO DE MULTA DE TRÂNSITO EM DÍVIDA ATIVA

centralatendimento — 2025-09-11 12:12:36 UTC

Prezados,

Se ao consultar uma multa de trânsito no sistema DSIN e constar a mensagem de que o Auto está em dívida ativa, a EMISSÃO DEVERÁ SER FEITA PELO SISTEMA TRIBUTÁRIO E-AGATA.

Lembrando que a multa não poderá ser parcelada.

Para emissão, utilizar a seguinte opção no sistema e-Ágata:

COTA ÚNICA – DÍVIDA ATIVA

Dúvidas, falar com a coordenação.

Adriana

11/09/2025 - SETOR DA DÍVIDA ATIVA

centralatendimento — 2025-09-11 13:41:32 UTC

Prezados,

Informo que o setor de Dívida Ativa passou a integrar a Secretaria de Assuntos Jurídicos denominado "Procuradoria de Dívida Ativa", deixando de estar vinculado à Secretaria de Finanças, conforme disposto no art. 27 da Lei Complementar nº 565/2025.

Todos os processos e serviços relacionados foram migrados para este novo setor, inclusive protestos.

Contatos:

Telefone 4057-7422

Email divida.ativa@diadema.sp.gov.br

Atenciosamente,

Adriana

15/09/2025 - APREENSÃO DE EQUIPAMENTO DE SOM PELA GCM

centralatendimento — 2025-09-15 13:43:11 UTC

Prezados atendentes,

A partir desta data as liberações de EQUIPAMENTO DE SOM apreendidos pela GCM deverão ser realizadas através de abertura de PROCESSO ELETRÔNICO com o assunto:

LIBERAÇÃO DE EQUIPAMENTO APREENDIDO PELA GCM

Tal medida visa atender DECRETO MUNICIPAL N.º 8600/2025.

Todo procedimento será semelhante a Liberação de Veículos, sendo:

ABERTURA SOMENTE VIA WEB PELO AUTUADO OU PROPRIETÁRIO DO BEM APREENDIDO, OU PROCURADOR
SERÁ EXIGIDA A NOTA FISCAL DO EQUIPAMENTO PARA ABERTURA DO PROCESSO
COBRANÇA DE ESTADIA E REMOÇÃO
BOLETO DA MULTA AMBIENTAL SERÁ DISPONIBILIZADO NO DECORRER DO PROCESSO
APÓS CONFIRMAÇÃO (BAIXA) DOS PAGAMENTOS DA MULTA E ESTADIA/REMOÇÃO SERÁ EMITIDO O DOCUMENTO DE LIBERAÇÃO
O BEM APREENDIDO DEVE SER RETIRADO NO POSTO DA GCM SITO A RUA MARECHAL FLORIANO, 260 (AO LADO DO POUPATEMPO)

IMPORTANTE:

Consta disponível um passo-a-passo para abertura do processo que poderá ser entregue ao contribuinte, localizado na pasta COMUNICADOS CENTRAL DE ATENDIMENTO
Consta também a CARTA DE SERVIÇO disponível no Portal PMD ► Central de Atendimento ► Secretaria de Segurança Cidadã ► SERVIÇO Nº 03
LINK:
https://fala.diadema.sp.gov.br/2025/08/21/liberacao-de-equipamentos/

OBS: Desconsiderar comunicados anteriores referente ao assunto

Deus abençoe!

Atenciosamente 😉

Wagner B. Oliveira

26/09/2025 - CARTA TJ - EMISSÃO DE DARE E DESPESAS PROCESSUAIS

centralatendimento — 2025-09-26 12:41:30 UTC

Caros atendentes,

Informamos que foi disponibilizado no Portal PMD um passo-a-passo detalhado (inclusive com prints de tela) para emissão, e envio dos comprovantes, do DARE E DESPESAS PROCESSUAIS referentes a CARTA enviada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

O passo-a-passo pode encontrado nos Serviços Online com o título "Emissão de Custas Processuais":

https://portal.diadema.sp.gov.br/custas/

Também foi atualizado o informativo impresso disponível na pasta ...\COMUNICADOS CENTRAL DE ATENDIMENTO\Check List's, Requerimento e Formulários contendo o link/QR Code para o passo-a-passo do Portal.

Quanto as orientações ao contribuinte, continuam as mesmas conforme comunicado de 18/06/2025:

https://padlet.com/centralatendimento/comunicados-dos-servi-os-vc3960nskcyumdpv/wish/BJkrQAjqRPeXZEge

IMPORTANTE: ESSE PROCEDIMENTO SE REFERE SOMENTE A CARTA ENVIADA PELO TJ.

O DARE JUNTAMENTE COM OS HONORÁRIOS CONTINUAM SENDO EMITIDOS NORMALMENTE AO EFETUAR UM ACORDO/PARCELAMENTO.

Deus abençoe!

Atenciosamente 😉

Wagner B. Oliveira

03/10/2025 [atualizado em 16/10/2025] - PENHORA ON-LINE (BLOQUEIO DE CONTA) E PROTESTO

centralatendimento — 2025-10-03 17:37:47 UTC

Prezados,

Informamos que, a partir de hoje, os munícipes que comparecerem a CAC para tratar de bloqueio de conta (penhora on-line) deverão ser orientados a solicitar diretamente ao seu banco as informações sobre o bloqueio, especialmente o número do processo de execução fiscal (número CNJ).

O Banco deverá fornecer uma espécie de relatório contendo o número do CNJ, conforme exemplo destacado em anexo.

Essa medida visa garantir a identificação correta do débito relacionado à penhora de valores.

Não encaminhar para Procuradoria Fiscal.

Importante:

Caso existam outros débitos ajuizados, a quitação somente daqueles que estão com bloqueio de conta não impede que os demais também sejam penhorados.

O desbloqueio da conta bancária somente ocorrerá após a quitação integral do(s) débito(s) e das respectivas custas processuais.

Protesto:

Quanto aos débitos em protestos, estando na situação “protestado”, será possível realizar o parcelamento. Após a baixa da primeira parcela no sistema ou da cota única (à vista) o munícipe poderá ir ao Cartório de Protesto para pagamento das custas cartoriais.

Dúvidas falar com a coordenação.

Atenciosamente

Adriana

10/10/2025 - CARTA CONVOCAÇÃO DA DTI (FAR)

centralatendimento — 2025-10-10 18:34:21 UTC

Prezados atendentes,

A Divisão de Tributos Imobiliários enviou cartas de convocação (anexo) aos beneficiários do Programa FAR (Caixa Econômica Federal) para a devida atualização cadastral quanto ao proprietário/compromissário.

Atentar-se para as possíveis situações que poderão ocorrer:

Munícipe comparece com a CARTA e CONTRATO COM A CAIXA, e ao consultar, o nome do interessado NÃO CONSTA no cadastro imobiliário:

----> ABRIR PROCESSO DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

Munícipe comparece com a CARTA e MATRÍCULA REGISTRADA EM NOME DO INTERESSADO, e ao consultar, o nome do interessado NÃO CONSTA (ou consta como compromissário somente) no cadastro imobiliário:

----> NÃO ABRIR PROCESSO E PROCEDER COM A DEVIDA AVERBAÇÃO NO SISTEMA

Munícipe comparece com a CARTA e CONTRATO COM A CAIXA (ou MATRÍCULA), e ao consultar, o nome do interessado JÁ CONSTA no cadastro imobiliário conforme o documento de propriedade apresentado:

----> NÃO ABRIR PROCESSO E DESCONSIDERAR A CARTA

Deus abençoe!

Atenciosamente 😉

Wagner B. Oliveira

17/10/2025 [atualizado em 22/10/2025] - ATENDIMENTO DO JURÍDICO

centralatendimento — 2025-10-17 19:08:13 UTC

Prezados atendentes,

Informo que a partir desta semana em diante, a Procuradoria Fiscal sito a Rua Amélia Eugênia, 488 NÃO MAIS ATENDERÁ DE FORMA PRESENCIAL.

Sendo assim, qualquer dúvida referente a honorários ou penhora online, por exemplo, o munícipe DEVERÁ ENVIAR POR E-MAIL - procuradoria.fiscal@diadema.sp.gov.br ou telefone 4057-7422

IMPORTANTE: EXISTE UMA EXCEÇÃO A ESSA REGRA QUANDO TRATAR DA CARTA-CONVITE (VIDE ANEXO). NESSE CASO EXPECÍFICO, O JURÍDICO FARÁ O ATENDIMENTO CONFORME AGENDADO.

Deus abençoe!

Atenciosamente 😉

Wagner B. Oliveira

22/10/2025 (atualizado em 20/02/2026) - NOVA EMPRESA DE COBRANÇA - ATIVA 1184

centralatendimento — 2025-10-22 13:57:09 UTC

Prezados,

Esta semana teve início a execução do contrato com a empresa ATIVA 1184, responsável pelo envio de comunicações de cobrança aos contribuintes de Diadema por meio de e-mails, SMS e mensagens de WhatsApp.

Nesta primeira etapa, serão encaminhadas aproximadamente 6.200 cobranças, abrangendo, em sua maioria, débitos imobiliários.

É importante destacar que esta fase antecede a notificação para protesto.

Ressaltamos a necessidade de orientar os munícipes, caso procurem esclarecimentos, de que não se trata de golpe, mas sim de uma nova ferramenta de cobrança adotada pelo Município, com o objetivo de ampliar os canais de comunicação e tornar o processo mais moderno e eficiente.

[20/02/2026] SOBRE A COBRANÇA VIA WHATSAPP:

A partir de 09 de fevereiro de 2026, a Procuradoria iniciou a cobrança extrajudicial via WhatsApp através da agente virtual "Aline", pelo número oficial (11) 93912-1739. Ela responderá mensagens, notificará contribuintes para regularização dos débitos e manterá conversas inclusive com recebimento de mensagens de áudio dos contribuintes.

Dúvidas falar com a coordenação.

Adriana

10/12/2025 - EMISSÃO DE SEGUNDA VIA IPTU/2026

centralatendimento — 2025-12-10 18:08:37 UTC

Prezados,

Caso o munícipe compareça para retirar o carnê do IPTU/2026, está autorizada somente a entrega (emissão) da primeira parcela ou da cota única, sem qualquer custo ou taxa.

As demais parcelas deverão ser pagas através do carnê enviado pelos Correios ou emitidas pelo próprio contribuinte por meio da segunda via disponível no site.

Informo ainda que os carnês já estão sendo entregues pelos Correios.

Qualquer dúvida falar com coordenação.

Adriana.

15/12/2025 - LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS - FUNCIONAMENTO FINAL DE ANO

centralatendimento — 2025-12-15 17:17:29 UTC

Prezados,

Para fins de informação, segue comunicado do Departamento de Trânsito sobre o funcionamento para Liberação de Veículos neste fim de ano.

Dúvidas, falem com a coordenação.

Deus abençoe!

Atenciosamente 😉

Wagner B. Oliveira

16/12/2025 - REVISÃO DE IPTU E ISENÇÃO DE IPTU

centralatendimento — 2025-12-16 17:25:40 UTC

Prezados,

Revisão de IPTU

Para solicitações de revisão de IPTU, o requerente deverá comprovar vínculo com o imóvel, podendo ser proprietário, compromissário ou procurador devidamente documentado.

Isenção de IPTU (aposentados, pensionistas e demais casos)

Nos casos em que o contribuinte possuía isenção, mas recebeu o carnê integral referente ao IPTU/2026, deverá ser realizada a abertura de um novo processo, independentemente da situação.

Qualquer dúvida, falar com coordenação

Adriana

05/01/2026 - IPTU/2026 RUA PAU DO CAFÉ (nº apto trocado)

centralatendimento — 2026-01-05 13:17:14 UTC

Prezados,

Nos casos em que o munícipe comparece reclamando que há divergência no número do apartamento referente seu IPTU/2026, a orientação é abrir processo de Revisão de IPTU (dentro do prazo da revisão).

Caso o interessado não possua documento de propriedade, anexar conta de água ou luz atual, em nome do responsável pelo imóvel.

Ressaltamos que a abertura do processo somente poderá ser realizada pelo responsável legal do imóvel.

Em caso de dúvidas, entrar em contato com a coordenação.

Adriana

08/01/2026 - SEGUNDA VIA IPTU/2026

centralatendimento — 2026-01-08 12:33:57 UTC

Prezados

Quem ainda não recebeu o carnê do IPTU/2026 pelos Correios pode usar outras opções para acessar o boleto e pagar em dia.

1. Pelo Portal da Prefeitura de Diadema

Acesse: https://portal.diadema.sp.gov.br/home/central-de-atendimento/

2. Presencialmente, na Central de Atendimento (Poupatempo). A emissão será apenas da cota única ou da primeira parcela.

3. Pelo banco, usando o Débito Direto Autorizado (DDA); o boleto está disponível no DDA desde 20 de dezembro de 2025.

Vale lembrar que o pagamento à vista, terá desconto de 5%, desde que seja feito até a data de vencimento da cota única.

O vencimento da cota única ou da primeira parcela será nos dias 12 e 13 de janeiro:

• 12 de janeiro: imóveis das zonas fiscais 10 a 16 (ex. 10.001.001.00)

• 13 de janeiro: imóveis das zonas fiscais 20 a 28, 30 a 35, 40 a 44 e 50 a 53 (ex. 20.001.001.00)

As demais parcelas vencem sempre nos mesmos dias dos meses seguintes.

Correção do valor do IPTU em 2026 - Para 2026, o IPTU foi corrigido com base no IPCA, considerando o período de novembro de 2024 a outubro de 2025 (exceto nos casos em que houve ampliação da área construída).

O índice aplicado foi de 4,68%, fazendo com que a Unidade Fiscal de Diadema (UFD) passe de R$ 5,36 para R$ 5,61.

Dúvidas, falar com a coordenação.

Adriana

20/01/2026 - PRAZOS PARA REVISÃO E ISENÇÃO DE IPTU/2026

centralatendimento — 2026-01-20 18:38:10 UTC

Prezados,

Segue prazos para as solicitações de revisão e isenção.

REVISÃO DE LANÇAMENTO:

Vencimento 12/01/2026 Prazo 27/01/2026

Vencimento 13/01/2026 Prazo 28/01/2026

ISENÇÃO DE IPTU:

Vencimento 12/01/2026 Prazo 13/03/2026

Vencimento 13/01/2026 Prazo 16/03/2026

ISENÇÃO TEMPLO ALUGADO/PRÓPRIO:

A qualquer tempo

DESCONTO DE ÁREA VERDE - LC nº 334, de 18/07/2011:

De 1º de setembro a 31 de outubro (para IPTU/2027)

DESCONTO DE VEGETAÇÃO (REVISÃO DE LANÇAMENTO) LC nº 63, de 27/12/1996:

Vencimento 12/01/2026 Prazo 27/01/2026

Vencimento 13/01/2026 Prazo 28/01/2026

DESCONTO DE FEIRA (REVISÃO DE LANÇAMENTO):

Vencimento 12/01/2026 Prazo 27/01/2026

Vencimento 13/01/2026 Prazo 28/01/2026

Dúvidas falar com a coordenação.

Adriana

21/01/2026 - ISENÇÃO TEMPLOS RELIGIOSOS

centralatendimento — 2026-01-21 12:17:34 UTC

Prezados,

A maioria dos casos dos templos religiosos que receberam carnê já foram regularizados, com a devida isenção concedida.

No entanto, em alguns casos, será necessário a abertura de novo processo de isenção do IPTU.

Verificar no sistema se há lançamento para o exercício de 2026. Caso não haja, orientar o cidadão a desconsiderar o carnê.

Vale ressaltar que há documentos obrigatórios para abertura de processo.

Dúvidas, falar com a coordenação.

Adriana

27/01/2026 - INDISPONIBILIDADE DO SISTEMA DO INSS

centralatendimento — 2026-01-27 12:53:43 UTC

Prezados,

Nos dias 28/01, 29/01 e 30/01, o sistema do INSS ficará inoperante em razão de manutenção programada.

Durante esse período, os postos de atendimento permanecerão abertos apenas para prestação de informações, não sendo possível realizar emissões ou consultas em sistema, inclusive por meio do GOV.BR e central telefônica 135.

Para os munícipes que ainda não solicitaram ou emitiram o extrato de benefício bem como o informe de rendimentos, deverão retornar em outra data, mediante agendamento, apresentando toda a documentação obrigatória.

Dúvidas, falar com a coordenação.

Adriana

10/02/2026 [atualizado em 20/02/2026] - VALIDADE DO CARTÃO DE ESTACIONAMENTO

centralatendimento — 2026-02-10 17:39:05 UTC

Prezados,

O Cartão de Estacionamento sofreu alterações quanto a sua VALIDADE, como segue:

IDOSO - VALIDADE VITÁLICIA

Não existe mais prazo de validade para o Cartão de Estacionamento de IDOSO, não sendo necessário renovação.

DEFIS - NOVA VALIDADE

O Cartão de Estacionamento de DEFIS possui agora validade de 10 anos.

IMPORTANTE: OS CARTÕES JÁ EMITIDOS FORAM AUTOMATICAMENTE ALTERADOS, PODENDO SER REEMITIDOS COM A NOVA VALIDADE.

Deus abençoe!

Atenciosamente 😉

Wagner B. Oliveira

10/02/2026 - RECEPÇÃO - SENHA PREFERÊNCIAL

centralatendimento — 2026-02-10 18:53:14 UTC

Prezados,

Está disponível para entrega na recepção uma nova SENHA PREFERÊNCIAL (PREF - PREFEITURA) que deve ser emitida nos seguintes casos:

Idosos (de 60 a 79 anos)
Pessoas com Deficiência - PcD (física, ou mental, ou sensorial. Ex: Autista)
Mobilidade reduzida (Pessoas com dificuldades temporárias ou permanentes de locomoção)

Gestantes e Lactantes (Mulheres grávidas ou amamentando)
Pessoas com crianças de colo (Acompanhadas de bebês)
Obesos (Conforme normas técnicas)

Todas essas pessoas DEVEM AGENDAR normalmente, a preferência está relacionada ao atendimento.

Deus abençoe!

Atenciosamente 😉

Wagner B. Oliveira

18/02/2026 - VENCIMENTOS TFL E ISS ANUAL

centralatendimento — 2026-02-18 16:13:47 UTC

Prezados,

Informamos que foram lançados a TFL e o ISS ANUAL de empresas com os vencimentos conforme imagem anexa.

Deus abençoe!

Atenciosamente 😉

Wagner B. Oliveira

24/02/2026 - NOVA CUSTA ESTADUAL - FEDTJ

centralatendimento — 2026-02-24 19:48:18 UTC

Caros atendentes,

Informamos que, além do DARE, está em vigor a obrigatoriedade de pagamento de nova taxa estadual denominada FEDTJ (Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo).

Esta taxa refere-se ao custo de envio das cartas de citação enviadas pelo Fórum a cada um dos proprietários (imóvel) ou sócios (empresa).

IMPORTANTE:

*** Esta guia DEVE SER EMITIDA PELO CONTRIBUINTE em todo acordo de débitos municipais ajuizados ***

Dessa forma, constará no Termo de Parcelamento os dados necessários para emissão da guia, que também deve ser enviado juntamente com o comprovante de pagamento, ao setor Jurídico.

Para ajudar, foi disponibilizado um passo-a-passo detalhado para emissão, e envio do comprovante, do FEDTJ no Portal PMD -> Serviços Online -> "Emissão de Custas Processuais" sob o link https://portal.diadema.sp.gov.br/custas/

Também está disponível na pasta de Checklists, Requerimento e Formulários um informativo com o seguinte nome "PARCELAMENTO - ORIENTAÇÕES - DARE E FEDTJ.pdf" contendo o link e QR CODE para o passo-a-passo do Portal (no mesmo documento consta ainda as orientações de envio do pagamento do DARE).

O fornecimento desse informativo passa a ser de extrema importância ao contribuinte em acordos de débitos ajuizados, assim como já era feito no caso do DARE.

Qualquer dúvida, transmitam a coordenação!

Deus abençoe!

Atenciosamente 😉

Wagner B. Oliveira

09/03/2026 - SEGUNDA VIA DA DECAM

centralatendimento — 2026-03-09 15:30:36 UTC

Boa tarde Pessoal,

Para conhecimento:

A segunda via da DECAM está disponível para o próprio cidadão imprimir no portal.

- Em "Emissão de 2ª Via"

Para emitir, precisará informar o CCM e número do CPF/CNPJ da inscrição.

atenciosamente,

Atemilton

06/04/2026 [atualizado em 07/04/2026] - OBRIGATORIEDADE DE E-MAIL

centralatendimento — 2026-04-06 17:59:43 UTC

Prezados, atendentes!

Informamos que, a partir desta data, TORNA-SE OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DE E-MAIL PESSOAL/PARTICULAR em todas as solicitações realizadas no atendimento presencial.

Importante saber que este novo procedimento será regulamentado via Decreto.

Sendo assim, fica PROIBIDA a inclusão do e-mail central.atendimento@diadema.sp.gov.br nos cadastros de interessado.

Também modificamos o requerimento padrão fazendo constar obrigatório o e-mail e aproveitamos para incluir a declaração quanto a responsabilidade do requerente de acompanhar o processo. Pedimos que sempre reforcem essa conduta ao solicitante.

Contamos com a colaboração de todos!

Deus abençoe!

Atenciosamente 😉

Wagner B. Oliveira

07/04/2026 - NOVO PROTOCOLO DE ABERTURA DE PROCESSO ELETRÔNICO

centralatendimento — 2026-04-07 14:48:24 UTC

Prezados, atendentes!

Está disponível um novo protocolo de abertura de processo eletrônico na pasta ...\COMUNICADOS CENTRAL DE ATENDIMENTO\Check List's, Requerimento e Formulários.

No impresso constam as seguintes e importantes alterações:

informativo sobre a responsabilidade do requerente em acompanhar o processo;
telefones para consulta;
e, principalmente, o passo a passo para cadastro no sistema.

ATENÇÃO!!!

PARA A CORRETA IMPRESSÃO

(FRENTE E VERSO - NA BORDA MENOR),

SEGUIR CONFORME A IMAGEM ACIMA

Considerando esta feita, ao abrir um processo, basta entregar este novo protocolo o qual já contempla o passo a passo para cadastro no Portal e os contatos para consulta, se for o caso.

Dúvidas, me consultem, por favor!

Deus abençoe!

Atenciosamente 😉

Wagner B. Oliveira

14/05/2026 - INSCRIÇÃO PARA MEI

centralatendimento — 2026-05-14 12:23:01 UTC

12/08/2025 - INSCRIÇÃO PARA MEI - publicação anterior

Bom dia / boa tarde,

Os CNPJs MEI abertos para Diadema até 11/07/2025 (referente anos 2023-2024-2025) tiveram suas inscrições no Eagata abertas automaticamente.

Foram 3000 CCMs.

Como saber?

Poderá consultar no Eagata, ou no formulário de abertura do MEI no processo eletrônico.

Se já tiver a inscrição e a pessoa quiser a DECAM, basta imprimir a segunda via.

Quanto aos processos em aberto, a DTM vai juntar a segunda via da DECAM e arquivá-los.

Para os CNPJs abertos a partir de 11/07/2025 aguardar 15 dias que será feita a inscrição automaticamente.

OBS.: Para alteração do MEI (endereço e atividade), por enquanto, o trâmite continua o mesmo (abertura de processo).

Dúvidas, procurar a coordenação da área.

Adriana

15/05/2026 - INSCRIÇÃO MEI

centralatendimento — 2026-05-15 17:40:08 UTC

Prezados,

Os processos de abertura de inscrição MEI não mais será via processo. Após 15 dias os dados serão migrados da Receita Federal e é aberto a inscrição automaticamente. Transcorrido este prazo, sem a inscrição, o MEI deve mandar e-mail para cadastrofiscal.dtm@diadema.sp.gov.br

Via processo somente para atualização.

Adriana

18/05/2026 - COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

centralatendimento — 2026-05-18 17:16:09 UTC

Prezados,

Para os novos acordos, sejam à vista ou parcelados, a cobrança dos honorários advocatícios está unificada ao boleto do parcelamento, não sendo possível escolher a quantidade de parcelas para essa cobrança.

A discriminação dos valores constará no termo do acordo.

Qualquer dúvida, falar com a coordenação da área.

Adriana

22/05/2026 - IPTU/2026 - PARCELAS VENCIDAS COM PROBLEMA DE REGISTRO

centralatendimento — 2026-05-22 14:35:45 UTC

Prezados colegas

Os carnês de IPTU/2026 com parcelas vencidas estão apresentando erro de registro, inclusive na emissão da 2ª via.

Provisoriamente, o pagamento das parcelas vencidas somente poderá ser realizado após a correção no sistema pela equipe de TI, até a regularização completa de todos os registros.

Para correção falar com a coordenação.

Att.

Adriana

26/05/2026 - ENVIO DE DOCUMENTOS VIA E-MAIL NO ATENDIMENTO PRESENCIAL

centralatendimento — 2026-05-26 18:10:44 UTC

Prezados atendentes,

No atendimento presencial, caso haja necessidade de envio de documento via CENTRAL.ATENDIMENTO@DIADEMA.SP.GOV.BR, por parte do munícipe, informamos que ele deve ser instruído a enviar o e-mail com o seguinte assunto:

ATENDIMENTO PRESENCIAL - ENVIO DE DOCUMENTO

Considerando que o mesmo endereço já é utilizado no trabalho de atendimento via e-mail, este procedimento (que parece simples) ajuda muito no gerenciamento e no tempo de resposta dos demais e-mails recebidos pela população.

Outrossim, reforço que o e-mail enviado presencialmente poderá ser excluído após o download do arquivo anexo, auxiliando ainda mais no processo de manutenção.

Peço a compreensão e contribuição de todos, certo da parceria de sempre!

Deus abençoe!

Atenciosamente 😉

Wagner B. Oliveira

03/06/2026 - NOVOS CONTATOS - CENTRAL DE INFORMAÇÕES

centralatendimento — 2026-06-03 17:23:50 UTC

Prezados atendentes!

Seguem os NOVOS TELEFONES da Central de Informações para divulgação:

FIXO (11) 4057-7808
WHATS APP (11) 4057-7777

Os telefones antigos 156 e 0800 FORAM DESATIVADOS.

Os folhetos informativos que constam os telefones foram atualizados e continuam disponíveis na pasta COMUNICADOS.

Os folhetos JÁ IMPRESSOS serão recolhidos, porém, pedimos atenção para não fornecer contatos desatualizados.

Grato!

Deus abençoe!

Atenciosamente 😉

Wagner B. Oliveira

24/06/2026 - CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO MOBILIÁRIA PJ

centralatendimento — 2026-06-24 14:44:05 UTC

Prezados atendentes

Quando a empresa realiza a baixa do CNPJ (distrato social) ou a alteração de domicílio fiscal com saída de Diadema na Junta Comercial (JUCESP), é gerado automaticamente um processo eletrônico, com o assunto “Abertura ou Alteração - VRE”.

Após o contribuinte validar as informações na aba “Tarefas”, o assunto é alterado para “Cancelamento de Inscrição”.

A migração do processo pode levar até 10 dias.

Caso a empresa antecipe a solicitação e abra um processo de “Cancelamento de Inscrição - PJ”, este poderá ser analisado ou cancelado pelo setor responsável.

Dessa forma, antes de abrir um processo de cancelamento de inscrição pessoa jurídica, deve-se realizar a consulta prévia. Havendo processo já aberto, deve-se orientar o interessado a atender às exigências na aba “Tarefas” ou aguardar o encerramento da empresa por ofício.

Dúvidas, falar com a coordenação da área.

Atenciosamente

Adriana

01/07/2026 - INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

centralatendimento — 2026-07-01 13:15:31 UTC

Para conhecimento e divulgação

Está disponível ao cidadão no menu PROCESSO ELETRÔNICO na página CENTRAL DE ATENDIMENTO algumas informações relevantes para solicitações de serviços via processo eletrônico, como os valores das taxas e regulamentações de fluxos e processos.

Ver anexo!

Atenciosamente,

Atemilton