"Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.""Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.Pena: reclusão de um a três anos e multa.§ 1º Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo.Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa.§ 2º Se qualquer dos crimes previstos no caput é cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza:Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa.§ 3º No caso do parágrafo anterior, o juiz poderá determinar, ouvido o Ministério Público ou a pedido deste, ainda antes do inquérito policial, sob pena de desobediência:I - o recolhimento imediato ou a busca e apreensão dos exemplares do material respectivo;II - a cessação das respectivas transmissões radiofônicas ou televisivas.§ 4º Na hipótese do § 2º, constitui efeito da condenação, após o trânsito em julgado da decisão, a destruição do material apreendido."

"Art. 140. ......................................................................................................................................................§ 3º Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião ou origem:Pena: reclusão de um a três anos e multa."

• O medo de perder status social e sua identidade;
• A ideia de que apresentam uma ameaça ao sucesso econômico do cidadão, como na ideia de que os migrantes tomariam vagas de trabalho;
• Um modo de reassegurar a identidade nacional e seus limites em tempos de crise;
• Um sentimento de superioridade;
• Pouca informação intercultural (o desconhecimento em relação ao estranho/estrangeiro e sua diferente aparência, cultura e costumes faz o indivíduo percebê-lo como ameaça).