Legislação Trabalhista by Joice Maadai https://padlet.com/joicemaadai18/v8f97kxki4ixn5h3 en-us 2025-09-08 19:11:54 UTC 2025-09-22 17:00:52 UTC hello@padlet.com Alunos: joicemaadai18 https://padlet.com/joicemaadai18/v8f97kxki4ixn5h3/wish/3574566504

  • Ana Luiza

  • Emilly Vitória

  • Joice Maadai

  • Laura Vitória

  • Luiz Paulo

  • Maria Eduarda

  • Sarah Correia

    • ]]>     2025-09-08 20:55:05 UTC https://padlet.com/joicemaadai18/v8f97kxki4ixn5h3/wish/3574566504     Introdução: joicemaadai18 https://padlet.com/joicemaadai18/v8f97kxki4ixn5h3/wish/3574578949

    Pesquisa sobre legislação trabalhista: estágio, voluntariado, contrato, direitos e deveres.

    ]]>     2025-09-08 21:07:46 UTC https://padlet.com/joicemaadai18/v8f97kxki4ixn5h3/wish/3574578949     Definição de Legislação/ diferença CLT vs Estágio joicemaadai18 https://padlet.com/joicemaadai18/v8f97kxki4ixn5h3/wish/3574585269 Legislação é o conjunto de leis e normas criadas pelo Estado para organizar a sociedade definindo direitos, deveres e regras sobre o que é permitido ou proibido.


    CLT ( Consolidação das leis do Trabalho): voltada para trabalhadores com vínculo empregatício.


    Estágio: regido pela Lei n° 11.788/2008, sem vínculo empregatício .

    Comparação breve entre direitos e deveres de cada um.

    ]]>     2025-09-08 21:16:40 UTC https://padlet.com/joicemaadai18/v8f97kxki4ixn5h3/wish/3574585269     Apólice de seguros joicemaadai18 https://padlet.com/joicemaadai18/v8f97kxki4ixn5h3/wish/3580708978 Obrigatória para todos os estagiários, inclusive voluntários.

    Protege o estagiário em caso de acidentes durante a realização das atividades.

    Além de que deve ser providenciada pela empresa ou instituição de ensino.

    ]]>     2025-09-11 18:27:25 UTC https://padlet.com/joicemaadai18/v8f97kxki4ixn5h3/wish/3580708978     Carga horária do estágio joicemaadai18 https://padlet.com/joicemaadai18/v8f97kxki4ixn5h3/wish/3580725334 Limites diários e semanais de horas.

    Com o objetivo de garantir que o estágio não atrapalhe os estudos.

    ]]>     2025-09-11 18:40:41 UTC https://padlet.com/joicemaadai18/v8f97kxki4ixn5h3/wish/3580725334     Lei do estágio joicemaadai18 https://padlet.com/joicemaadai18/v8f97kxki4ixn5h3/wish/3580728836 Lei n° 11.788/2008 - regulamenta os direitos e deveres do estagiário, empresa e instituição de ensino


    Pontos principais:

    Duração do estágio;

    Carga horária;

    Termo de compromisso;

    Supervisão obrigatória.

    ]]>     2025-09-11 18:43:49 UTC https://padlet.com/joicemaadai18/v8f97kxki4ixn5h3/wish/3580728836     A Bolsa é obrigatória ? joicemaadai18 https://padlet.com/joicemaadai18/v8f97kxki4ixn5h3/wish/3580732485 Bolsa-auxilio obrigatória apenas para estágios não obrigatórios.

    Valor definido pela empresa, sem salário mínimo estipulado por lei.

    ]]>     2025-09-11 18:47:01 UTC https://padlet.com/joicemaadai18/v8f97kxki4ixn5h3/wish/3580732485     Diferença entre bolsa e salário joicemaadai18 https://padlet.com/joicemaadai18/v8f97kxki4ixn5h3/wish/3580744117 Bolsa: ajuda de custo, não gera vínculo empregatício.


    Salário: renumeração que gera vínculo trabalhista e direitos da CLT.

    ]]>     2025-09-11 18:58:19 UTC https://padlet.com/joicemaadai18/v8f97kxki4ixn5h3/wish/3580744117     Trabalho voluntário dos estagiários joicemaadai18 https://padlet.com/joicemaadai18/v8f97kxki4ixn5h3/wish/3580748369 Explicação do estágio voluntário;

    Se há benefícios ou não;

    Importância de registrar por escrito através do Termo de Voluntariado


    ]]>     2025-09-11 19:02:11 UTC https://padlet.com/joicemaadai18/v8f97kxki4ixn5h3/wish/3580748369     Termo de Voluntariado joicemaadai18 https://padlet.com/joicemaadai18/v8f97kxki4ixn5h3/wish/3580750209 Documento que formaliza a relação voluntária.

    Define as atividades horários e responsabilidades.

    Serve para proteção jurídica de ambas as partes.

    ]]>     2025-09-11 19:03:54 UTC https://padlet.com/joicemaadai18/v8f97kxki4ixn5h3/wish/3580750209     Carga horária mínima e máxima do ensino médio joicemaadai18 https://padlet.com/joicemaadai18/v8f97kxki4ixn5h3/wish/3580755005 Mínima : 4h por dia / 20h semanais

    Máxima : 6h por dia / 30h semanais




    ]]>     2025-09-11 19:08:43 UTC https://padlet.com/joicemaadai18/v8f97kxki4ixn5h3/wish/3580755005     Alternativa ao Estágio no Ensino Médio joicemaadai18 https://padlet.com/joicemaadai18/v8f97kxki4ixn5h3/wish/3580764493 Cursos técnicos ou programas de aprendizagem ( como Jovem Aprendiz )

    Atividades complementares determinadas pela escola .


    ]]>     2025-09-11 19:18:32 UTC https://padlet.com/joicemaadai18/v8f97kxki4ixn5h3/wish/3580764493     No voluntariado paga benefícios? joicemaadai18 https://padlet.com/joicemaadai18/v8f97kxki4ixn5h3/wish/3580767859 Geralmente não há pagamento de benefícios (como transporte e alimentação).

    Seguro contra acidentes continua sendo obrigatório.

    ]]>     2025-09-11 19:21:49 UTC https://padlet.com/joicemaadai18/v8f97kxki4ixn5h3/wish/3580767859     Principais Tópicos de um contrato de estágio joicemaadai18 https://padlet.com/joicemaadai18/v8f97kxki4ixn5h3/wish/3580785264

  • Identificação das partes (empresa, estagiário, instituição de ensino);

  • Carga horária e duração do estágio;

  • Atividades a serem realizadas;

  • Valor da bolsa (se houver);

  • Dados do Seguro;

  • Local de realização;

  • Assinaturas das partes.

    • ]]>     2025-09-11 19:39:13 UTC https://padlet.com/joicemaadai18/v8f97kxki4ixn5h3/wish/3580785264     Exigência de Boa Aparência joicemaadai18 https://padlet.com/joicemaadai18/v8f97kxki4ixn5h3/wish/3580812391 Empresas podem pedir "boa aparência", mas isso não deve caracterizar preconceito.


    Boa aparência no mundo corporativo: estar bem vestido, higiene pessoal, postura profissional e apresentação adequada ao ambiente de trabalho.

    ]]>     2025-09-11 20:08:15 UTC https://padlet.com/joicemaadai18/v8f97kxki4ixn5h3/wish/3580812391     Boa aparência no mundo corporativo joicemaadai18 https://padlet.com/joicemaadai18/v8f97kxki4ixn5h3/wish/3580814889

  • Higiene pessoal

  • Vestimenta adequada ao ambiente

  • Postura profissional e comunicação respeitosa

    • ]]>     2025-09-11 20:10:57 UTC https://padlet.com/joicemaadai18/v8f97kxki4ixn5h3/wish/3580814889     Assedio para estagiários joicemaadai18 https://padlet.com/joicemaadai18/v8f97kxki4ixn5h3/wish/3580815354 O que caracteriza assédio moral e sexual?

    Como o estagiário pode se proteger?


    Canais de denúncia, como RH, Ministério Público do Trabalho e Ministério da Educação











    ]]>     2025-09-11 20:11:31 UTC https://padlet.com/joicemaadai18/v8f97kxki4ixn5h3/wish/3580815354     Por fim joicemaadai18 https://padlet.com/joicemaadai18/v8f97kxki4ixn5h3/wish/3580841370 O estágio é essencial para o desenvolvimento profissional, permitindo que os estudantes coloquem em prática o que aprenderam na teoria. Conhecer a Lei do Estágio é importante para garantir que essa experiência seja justa e segura, protegendo os direitos do estagiário e da empresa. Assim, o estágio cumpre seu papel de preparar o jovem para o mercado de trabalho de forma ética e responsável.

    ]]>     2025-09-11 20:47:40 UTC https://padlet.com/joicemaadai18/v8f97kxki4ixn5h3/wish/3580841370     Referências joicemaadai18 https://padlet.com/joicemaadai18/v8f97kxki4ixn5h3/wish/3580859774

  • BRASIL. Lei n°11.788, de 25 de setembro de 2008. Dispõe sobre o estágio de estudantes.

  • DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho .19° ed. São Paulo: LTr, 2020.

  • NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho. 30°ed. São Paulo: Saraiva, 2021.

  • MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho 42° ed. São Paulo: Atlas, 2022.

  • BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. 13° ed. São Paulo: LTr, 2020.

  • CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do Trabalho: de acordo com a Reforma Trabalhista. 14° ed. Rio de Janeiro: Forense, 2022.

  • GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Direito Processual do Trabalho. 14° ed. São Paulo: Método, 2021.

  • OLIVEIRA, Sebastião Geraldo de. Proteção Jurídica à Saúde do Trabalhador. 9°ed. São Paulo: LTr, 2021.

    • ]]>     2025-09-11 21:15:40 UTC https://padlet.com/joicemaadai18/v8f97kxki4ixn5h3/wish/3580859774     Citação joicemaadai18 https://padlet.com/joicemaadai18/v8f97kxki4ixn5h3/wish/3583452195 Piaget destaca que o objetivo é formar pessoas criativas e críticas, capazes de inovar e trazer novas soluções, não apenas copiar o que já foi feito por outras gerações


    ]]>     2025-09-14 02:24:49 UTC https://padlet.com/joicemaadai18/v8f97kxki4ixn5h3/wish/3583452195