Os Direitos Humanos- Situações de discriminação negativa de direitos humanos by Estela Fernandes

Notícia acerca do Trabalho Infantil - Beatriz Gonçalves

2021-05-19 20:12:48 UTC

Os Direitos Humanos são inerentes a todos os seres humanos, independentemente da sua posição social, idade, género etc.
Com efeito, estes são um todo complementar, ou seja, todos estão interrelacionados, mais especificamente, a ausência ou a violação de um, põe em causa a realização de outros direitos.
Tal como os outros seres humanos, as crianças tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal. Na notícia anexada, as crianças foram sujeitas a atividades, não só duradoras, mas também sem condições de trabalho, afetando a saúde física e mental das mesmas Com efeito, o direito à educação é violado, uma vez que o seu desempenho escolar é prejudicado, como também ao ingressar precocemente no trabalho, as crianças e os adolescentes perdem parte importante do seu tempo livre, deixa de exercer outras atividades de divertimento, estando o direto de lazer comprometido. Por fim, a crianças, como qualquer outro cidadão, não podem ser escravos e sujeitos ao trabalho forçado, uma vez que é uma afronta à liberdade e à dignidade humana. Posto isto, este exemplo vai contra alguns dos artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, como é o caso:
Artigo 4.º

Ninguém será mantido em escravatura ou em servidão; a escravatura e o trato dos escravos, sob todas as formas, são proibidos.

Artigo 5.º

Ninguém será submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.

Artigo 3º

Todo o individuo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal

https://www.em.com.br/app/noticia/internacional/2021/05/18/interna_internacional,1267989/costa-do-marfim-condena-22-pessoas-por-trabalho-infantil-em-plantacoes-de-c.shtml

Noticia sobre os Refugiados e Preconceitos- Érica Jesus

2021-05-20 18:38:04 UTC

Os direitos humanos estão consagrados na Declaração Universal dos direitos Humanos e foram ratificados em vários tratados e convenções internacionais. Os direitos humanos são normas que reconhecem e protegem a dignidade de todos os seres humanos. Os direitos humanos regem o modo como os seres humanos individualmente vivem em sociedade e entre si, bem como sua relação com o Estado e as obrigações que o Estado tem em relação a eles. A lei dos direitos humanos obriga os governos a fazer algumas coisas e os impede de fazer outras. Os indivíduos também têm responsabilidades: usufruindo dos seus direitos humanos, devem respeitar os direitos dos outros. Nenhum governo, grupo ou indivíduo tem o direito de fazer qualquer coisa que viole os direitos de outra pessoa. Mas infelizmente os direitos humanos são violados em diversas áreas do mundo. É o caso dos refugiados. Muitas pessoas refugiam-se para outros países pois no seu país de origem os seus direitos são violados constantemente. Os refugiados são forçados à migração por sofrerem iminente risco de morte e perseguições, por diversas causas, em seus locais de origem, geralmente devastados por conflitos armados ou dominados por organizações criminosas. Violando então:
Artigo 14
1. Todo ser humano, vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países.
2. Esse direito não pode ser invocado em caso de perseguição legitimamente motivada por crimes de direito comum ou por atos contrários aos objetivos e princípios das Nações Unidas.
Artigo 2
1. Todo ser humano tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição.
Outro grande problema do mundo é o preconceito, nomeadamente a homofobia. Em diversos países ser homossexual é visto como algo anormal e por essa mesma razão inúmeros humanos são vítimas de agressão física, psicológica e social. Estas pessoas são vítimas de crimes de ódio e de discriminação. Violando os artigos:
Artigo 3
Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.
Artigo 5
Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.
Artigo 7
Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei. Todos têm direito a igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.
https://www.cmjornal.pt/mundo/detalhe/mae-tortura-filho-ate-a-morte-por-achar-que-este-era-gay

O conflito israelo-palestiniano (Notícia - vídeo )

joanavaz_lou — 2021-05-22 22:31:51 UTC

Os direitos humanos aplicam-se a todos os seres humanos, dado que são independentes da religião, etnia ou regime político do país de nascença. Todos os direitos são igualmente importantes e necessários para garantir uma vida digna sendo imprescindível o respeito pelos mesmos de modo a contribuir para a evolução positiva das sociedades.
Todavia, nos dias de hoje, muitos dos direitos ainda são discriminados mundialmente. A seguinte noticia é referente a uma das situações mais desumanas que perdura há anos mas que ultimamente tem sido noticia a nível mundial, o conflito israelo-palestiniano, no qual se verifica um desrespeito face à religião o que leva, consequentemente, à discriminação de direitos, como o direito à paz e,
essencialmente, o direito à vida, uma vez que está a resultar na morte de inúmeros indivíduos nomeadamente crianças.
Assim, verificam-se infringidos os seguintes artigos que estão presentes na Declaração Universal dos Direitos Humanos:
Artigo 1.º
Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.
Artigo 3.º
Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.
Artigo 18.º
Todo ser humano tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; esse direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença pelo ensino, pela prática, pelo culto em público ou em particular.

Joana Lourenço, 12ºA

https://pt.euronews.com/2021/05/17/nova-madrugada-de-bombardeamentos-sobre-gaza

Índia. Crianças injetadas com hormonas de crescimento para exploração sexual- Ariana Neves

a133323 — 2021-05-24 13:54:14 UTC

Os direitos humanos são direitos essenciais a qualquer ser humano, em qualquer parte do mundo, independente do seu sexo, raça, nacionalidade, orientação sexual, etnia, religião etc. Estes estão compilados na Declaração Universal dos Direitos Humanos que contém 30 artigos, os quais consolidam o conceito de direitos humanos por meio do ativismo e da luta por melhorias para toda a humanidade.
Porém, atualmente, ainda existem muitas questões a melhorar. Por mais que os artigos sejam universais, muitos ainda não são cumpridos ou não chegam a todos.
A notícia seguinte, diz respeito a uma investigação policial que está a decorrer na Índia onde eram usadas hormonas de crescimento em crianças para posterior exploração sexual de 11 meninas, quatro das quais com menos 7 anos de idade. Estas meninas foram compradas aos pais, para posteriormente serem vendidas a casas de exploração sexual. Estas menores, para além de serem colocadas "à venda", ainda são obrigadas a injetar hormonas e a prostituírem-se violando então o direito à liberdade, e à segurança pessoal. Nesta notícia, as crianças, foram sujeitas a maus tratos físicos por parte dos traficantes e como foi referido anteriormente, obrigadas a prostituírem-se e a tornarem-se mulheres precocemente, afetando a saúde mental e psicológica destas crianças para o resto das suas vidas. As menores, tal como qualquer indivíduo não podem ser sujeitas a tortura, tratamentos cruéis desumanos ou degradantes nem mesmo mantidas em escravatura ou em servidão pois é uma afronta à liberdade dos indivíduos.
Assim, esta notícia contraria os seguintes artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos:
Artigo 3.º

Todo o indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.

Artigo 4.º

Ninguém será mantido em escravatura ou em servidão; a escravatura e o trato dos escravos, sob todas as formas, são proibidos.

Artigo 5.º

Ninguém será submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.

https://www.dn.pt/mundo/india-meninas-injetadas-com-hormonas-de-crescimento-para-exploracao-sexual-9666673.html

Pena de morte e o Direito à vida.

eea9015 — 2021-05-24 14:29:20 UTC

Os direitos humanos são direitos universais, inalienáveis, indivisíveis e interdependentes, inerentes a todos os seres humanos que reconhecem e protegem a dignidade independentemente da sua raça, sexo, religião, nacionalidade entre outras condições. Estes incluem, por exemplo, o direito à vida, à liberdade de opinião e expressão.

Contudo, atualmente, ainda existem direitos que são desrespeitados, como por exemplo, na notícia anexada o direito à vida através da pena de morte. Apesar do direito à vida ser direito humano inerente a todos os seres humanos em muitos países a questão dos delitos, infrações e transgressões a lei são punidos com a perda da vida. De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, este direito constitui o Artigo 3º.

Artigo 3°
Todo indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.

Esta notícia de janeiro de 2021, relata um caso entre muitos de pena de morte na China, país em que esta pena está inscrita na legislação. O caso de um ex-presidente de um fundo de investimentos condenado por corrupção a pena de morte.

ONU pede investigação a eventuais abusos na prisão de 95 estudantes no México

iaracvs27 — 2021-05-24 18:00:25 UTC

Os direitos humanos são os direitos inerentes a todos os seres humanos independentemente da sua étnica, cor, nacionalidade, sexo, crença religiosa e posição social. Estes por sua vez são caracterizados como sendo universais, inalienáveis, indivisíveis e interdependentes.

Porém, atualmente, esses direitos a maior parte das vezes não é cumprido, mesmo por aqueles que deveriam ser considerados como um superior que nunca deveria deixar isto acontecer que neste são as autoridades.

No caso desta notícia anexada, esta retrata uma queixa por parte da delegação no México do Alto Comissariado das Nações Unidas para os direitos Humanos, onde estes alegam os abusos de 95 estudantes durante uma manifestação em Chiapas, tendo isto levado a que varias associações tenham começado a denunciar vários acontecimentos idênticos. Tendo por base a declaração Universal dos Direitos Humanos, podemos referir que esta notícia vai contra o:

Artigo 3.º

Todo o indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.

Artigo 5.º

Ninguém será submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.

Artigo 7.º

Todos são iguais perante a lei e, sem distinção, têm direito a igual protecção da lei. Todos têm direito a protecção igual contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.

Notícia sobre os trabalhadores migrantes no Qatar

csfragoso03 — 2021-05-25 16:15:15 UTC

Os direitos humanos são universais, indivisíveis e inerentes a todos os seres humanos, independentemente da sua posição social, idade, género, religião, etc.
Todos os direitos são importantes e necessários para garantir uma vida digna, contribuindo de uma maneira positiva para a evolução das sociedades. Quando existe a violação ou a ausência de um direito é posta em causa a realização ou cumprimentos de outros.

A seguinte noticia apresenta uma das situações em que o dinheiro está à frente dos direitos humanos; Neste caso, como há a necessidade de construir estádios para o mundial de 2022 no Qatar, os direitos dos trabalhadores migrantes foram desrespeitados, levando por sua vez, à morte que cerca de 6700 trabalhadores.
Assim, verifica-se uma "exploração alarmante" como a própria Amnistia Internacional denunciou, afirmando que os migrantes são "tratados como animais"; Este acontecimento, fez com que certas empresas, instituições e associações começassem a levantar outras questões que podem ter melhorado e piorado a situação , como foi o casos dos clubes de futebol da Noruega, Países Baixos e Alemanha, que tornaram toda a situação mundialmente conhecida, ajudando os trabalhadores.
Por fim, tendo em conta as ações presentes nesta noticia, verifica-se que vão contra alguns dos artigos presentes na Declaração Universal dos Direitos Humanos, tais como :

Artigo 3.°

Todo indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.

Artigo 4.º

Ninguém será mantido em escravatura ou em servidão; a escravatura e o trato dos escravos, sob todas as formas, são proibidos.

Artigo 13.º

Liberdade de movimento, todas as pessoas tem o direito de circular livremente e escolher sua residência em um determinado país bem como abandoná-lo e regressar, caso assim deseje.

Catarina Fragoso 12.ºA

https://tvi24.iol.pt/mundial-2022/letonia/paises-baixos-alertam-para-o-desrespeito-pelos-direitos-humanos-no-qatar.

Morte do norte-americano George Floyd

anacatarina0701 — 2021-05-25 20:00:55 UTC

Os Direitos Humanos são direitos bastante importantes para todos os seres humanos independentemente da sua cor, etnia, sexo, idade, crenças religiosas e até mesmo posição social. Estes direitos são universais, inalienáveis, indivisíveis, independentes e inerentes a todos os humanos que reconhecem a dignidade.

Todavia, atualmente muitos dos direitos humanos não são respeitados, como é o exemplo desta notícia que um agente de autoridade estrangula um homem norte-americano de cor negra.

Esta notícia retrata o momento em que George Floyd foi detido no Minnesota por quatro polícias e um deles coloca o joelho no pescoço de George durante longos minutos, ao longo desse tempo George repete inúmeras vezes que não consegue respirar, mas sem qualquer efeito, pois acaba por morrer estrangulado no próprio local. Com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos, podemos concluir que a notícia referida vai contra o:

Artigo 2.^o

Todos os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdades proclamados na presente Declaração, sem distinção alguma, nomeadamente de raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião política ou outra, de origem nacional ou social, de fortuna, de nascimento ou de qualquer outra situação. Além disso, não será feita nenhuma distinção fundada no estatuto político, jurídico ou internacional do país ou do território da naturalidade da pessoa, seja esse país ou território independente, sob tutela, autónomo ou sujeito a alguma limitação de soberania.

Artigo 3.^o

Todo o indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.

Artigo 5.^o

Ninguém será submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.

Uzbequistão: Nova lei anti-LGBT facilita violência e cria censura

sulmartin02 — 2021-05-26 16:17:26 UTC

Os direitos humanos são os padrões básicos sem os quais as pessoas não podem viver com dignidade.
Estes são garantidos internacionalmente, juridicamente protegidos e universais, porque baseados num sistema de valores comum. Centram-se na dignidade do ser humano, obrigando os Estados e agentes estaduais e protegendo indivíduos e grupos. Não podem ser suprimidos nem negados e são iguais e interdependentes: isto é, nenhum deles é mais importante do que os demais e o gozo de qualquer um afeta o gozo dos restantes.

Apesar da incessante luta para que todas as pessoas possam viver com dignidade e sem serem alvo de qualquer tipo de discriminação, em alguns países as pessoas não gozam de liberdade de expressão, não têm direito ao voto, não têm acesso à educação ou são discriminados por serem diferentes, como é o caso da noticia anexada.

A notícia refere como no Uzbequistão é ilegal a homossexualidade sendo este o único estado, juntamente com o Turquemenistão que proíbe explicitamente as relações sexuais entre homens. Proibindo também a publicação de notícias ou quaisquer comentários que defendam a descriminalização da homossexualidade.
A seguir, na própria notícia se encontram várias declarações feitas por membros da comunidade LGBT onde estes confessam temer pelas suas vidas.
Assim, podemos verificar que são violados vários artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos tales como:

Artigo 2.º

Todos os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdades proclamados na presente Declaração, sem distinção alguma, nomeadamente de raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião política ou outra, de origem nacional ou social, de fortuna, de nascimento ou de qualquer outra situação. Além disso, não será feita nenhuma distinção fundada no estatuto político, jurídico ou internacional do país ou do território da naturalidade da pessoa, seja esse país ou território independente, sob tutela, autónomo ou sujeito a alguma limitação de soberania.


Artigo 19.º

Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão.

Morte da transexual Gisberta

prcpjaneiro — 2021-05-26 18:53:24 UTC

Os direitos humanos são normas que reconhecem e protegem a dignidade de todos os seres humanos. Os direitos humanos regem o modo como os seres humanos individualmente vivem em sociedade e entre si, bem como a sua relação com o Estado, e as obrigações que o Estado tem em relação a eles. Os direitos humanos são universais e inalienáveis, ou seja, todas as pessoas do mundo têm direito a eles e ninguém pode involuntariamente desistir dos mesmos, nem ninguém os pode tirar dele ou dela. São também indivisíveis, sejam de natureza civil, política, económica, social ou cultural, são todos inerentes à dignidade de toda a pessoa humana. Consequentemente todos eles têm o mesmo valor como direitos. Não existe um direito "menor". Não há hierarquia de direitos humanos. São também interdependentes, inerentes a todos os seres humanos que reconhecem e protegem a dignidade independentemente da sua raça, religião, sexo...

Nos dias de hoje, muitos dos direitos humanos que existem não são totalmente respeitados, existindo inúmeros casos de pessoas que os desrespeitam de forma muito grave, apesar da luta que existe todos os dias para que todas as pessoas possam viver com dignidade.

Esta notícia retrata a morte de Gisberta, uma transexual de 45 anos que veio para Portugal para fugir a uma vaga de homicídios a transexuais em São Paulo, Brasil. Gisberta acabou morta num poço, no Porto, aos 45 anos. Foi o culminar de várias agressões de rapazes entre os 12 e 16 anos. O caso provocou o debate sobre transfobia, relatando assim os abusos cometidos na oficina de São José, uma instituição que acolhia rapazes.
Nesta notícia e, de acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, podemos verificar que foram violados vários artigos como:

Artigo 2.º

Todo o indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.

Artigo 7.º

Todos são iguais perante a lei e, sem distinção, têm direito a igual proteção da lei. Todos têm direito a proteção igual contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.

Artigo 19.º

Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão.

Paulo Rogério, 12ºB.

https://observador.pt/especiais/gisberta-10-anos-diva-homofobia-atirou-fundo-do-poco/

Jornalista "expulso" da China ameaçado pelas autoridades

bruno_correia001 — 2021-05-27 14:17:06 UTC

O jornalista correspondente da BBC em Xinjiang decide abandonar a china depois de ser vítima assédio e de várias ameaças por parte das autoridades. Infelizmente, este caso não é isolado, uma vez que diversos jornalistas já foram convidados a sair pelas autoridades chinesas depois de fazerem reportagens menos positivas sobre situações correntes no país. Efetivamente, o governo chinês já foi alertado para o excesso de travagem à entrada de jornalistas internacionais no país dado que existem diversos casos em que a obtenção de vistos que permitem a viajem são muitas vezes adiados e os jornalistas que já têm não os conseguem renovar.
Deste modo, este e outros países em que vigoram regimes parecidos exercem uma pressão sobre o povo mantendo-os cativos da sua vontade. Assim, nesta notícia podemos identificar a violação dos seguintes direitos humanos:
Artigo 3.º

Todo o indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.

Artigo 7.º

Todos são iguais perante a lei e, sem distinção, têm direito a igual proteção da lei. Todos têm direito a proteção igual contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.

Artigo 12.º

Ninguém sofrerá intromissões arbitrárias na sua vida privada, na sua família, no seu domicílio ou na sua correspondência, nem ataques à sua honra e reputação. Contra tais intromissões ou ataques toda a pessoa tem direito a protecção da lei.

Artigo 19.º

Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão.

Embaixada portuguesa abalada com caso de violência doméstica

Duartemartins17 — 2021-05-27 14:19:04 UTC

O novo embaixador de Portugal em Moçambique, deparou-se com um processo de violência doméstica a envolver um funcionário da embaixada, ainda faz o tempo da sua antecessora atualmente assessora. Um funcionário da embaixada portuguesa em Maputo está envolvido num processo de violência doméstica, este caso se alastrou para as instalações da representação diplomática portuguesa. A embaixadora e os diplomatas portugueses tentam ocultar este caso, sendo um crime público a violência doméstica não o participa e tenta escondê-lo.
Infelizmente, existe muitos casos de violência doméstica em todo mundo, e quem sofre as agressões muitas vezes não fazem denuncias devido a terem medo que o agressor saiba e faça pior.
Em todo o mundo, a esmagadora maioria das vítimas de violência doméstica são mulheres, sendo também as mulheres as vítimas das formas mais agressivas de violência.
Em alguns países, a violência doméstica é muitas vezes vista como justificável, especialmente em casos de ocorrência ou suspeita de infidelidade por parte da mulher, sendo a violência doméstica legalmente permitida.

Artigo 3
Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.

Artigo 7
Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei. Todos têm direito a igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.

https://www.dn.pt/politica/embaixada-portuguesa-abalada-com-caso-de-violencia-domestica-13483282.html

Polícia Judiciária investiga tráfico de seres humanos e escravatura em Odemira- Beatriz Bento

2021-05-27 15:01:34 UTC

Direitos humanos são os direitos básicos de todos os seres humanos e que defendem que todas as pessoas têm de viver em liberdade e em dignidade. São direitos civis e políticos; direitos econômicos, sociais e culturais; direitos difusos e coletivos. Estes são universais, inalienáveis, indivisíveis e independentes que ao longo dos anos tem sofrido de uma evolução, surgindo assim várias gerações dos direitos humanos.

Os Direitos Humanos resultam de um conjunto de princípios onde se estabelecem e defendem quais os direitos do indivíduo que são inalienáveis, contudo, em Portugal, mais uma vez veio a público, o que são atentados a alguns desses princípios, com destaque para:

Artigo 4.º

Ninguém será mantido em escravatura ou em servidão; a escravatura e o trato dos escravos, sob todas as formas, são proibidos.

Artigo 5.º

Ninguém será submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.

Sobre o assunto da notícia escolhida, fica ainda a referência do diretor-executivo da secção portuguesa da Amnistia Internacional que alerta para o fenômeno do tráfico de seres humanos que tem Portugal como país de destino e não apenas de trânsito. Segundo a mesma fonte, “a exploração do trabalho é a principal razão deste tráfico que não se destina apenas às estufas do concelho de Odemira, mas também a outras zonas do país”. “A situação de Odemira tornou-se mediática agora devido aos surtos de Covid-19, mas convém recordar que desde há muito são do conhecimento das autoridades”
https://amp.sicnoticias.pt/pais/2021-05-03-Policia-Judiciaria-investiga-trafico-de-seres-humanos-e-escravatura-em-Odemira-dc0557dd?fbclid=IwAR3TtmtNJ8mcGF_43mcej0D0sEVA1ltuAhXVYZiSStHSkGURdmDR0zdh8dY

Deportação de milhares de refugiados, em Espanha

filipeamn7 — 2021-05-27 15:37:51 UTC

Esta notícia fala sobre os diretos humanos, que Espanha violou através da forma como trataram os refugiados, que chegavam pelo mar à costa espanhola, mandando mais de 4000 mil refugiados embora, sem a sua devida proteção, alegando que não havia condições para recolher dados e criar as declarações de deportação a todos os refugiados, violando vários artigos dos direitos humanos, tais como:

Artigo 1.º

Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.

Artigo 3.º

Todo o indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.

Artigo 6.º

Todos os indivíduos têm direito ao reconhecimento em todos os lugares da sua personalidade jurídica.

Artigo 9.º

Ninguém pode ser arbitrariamente preso, detido ou exilado.

Mutilação genital feminina

2021-05-29 09:18:49 UTC

Há 70 anos, a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou a Declaração Universal dos Direitos Humanos como uma norma comum de direitos para todas e todos, em todos os lugares, tendo sido assinada pelos 192 países que compõem a ONU. Os 30 artigos visaram, de maneira geral, garantir a liberdade, a justiça e a paz mundial, sendo estes normas que reconhecem e protegem a dignidade de todos os seres humanos, universais, e indivisíveis, sejam estes de natureza civil, política, econômica, social ou cultural.

Art. 1 – Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos: e podem invocar esses princípios, sem distinção de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou outra, de fortuna, de nascimento ou de qualquer outra situação.

Na notícia presente, é colocado em causa um dos direitos humanos de maior relevância e mais abrangentes: o da igualdade, mais especificamente o da igualdade de género, a qual está consagrada na Declaração Universal dos Direitos Humanos por intermédio do artigo citado acima. Todavia, existem ainda sérios obstáculos criados por desequilíbrios históricos, que servem de base para a descriminação em relação às mulheres, a qual permanece nos dias de hoje, sendo prova disso esta notícia, na qual apresenta a prática da mutilação genital feminina como realizada no continente europeu e as respetivas consequências das mesmas, consistindo esta consiste no corte ou remoção deliberada de parte dos genitais femininos externos, que implica danos na saúde destas mulheres, os quais podem ser irreversíveis, sendo descrito como“ um ato que fere os órgãos genitais femininos sem justificação médica”, feito com base na crença de que os seres humanos do sexo feminino têm o direito apenas de dar prazer ao homem, sujeitando-se para tal apenas a dor.
O procedimento é uma realidade para cerca de 200 milhões de meninas e mulheres em todo o mundo, e embora estes números sejam maioritariamente referentes ao continente africano, este ato é também, como indica neste artigo, praticado na Europa.

Por fim, para a existência de uma sociedade livre e justa, não pode existir qualquer tipo de preconceito, sendo essa mudança necessária, tornando assim não só as sociedades mais justas e resilientes, mas também as economias mais vigorosas.

Mulher sujeita a maus tratos ao longo de 40 anos

inespalmamartins — 2021-06-06 19:18:28 UTC

“Os direitos humanos são direitos inerentes a todos os seres humanos, independentemente da sua raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição. Os direitos humanos incluem o direito à vida e à liberdade, liberdade de opinião e expressão, o direito ao trabalho e à educação, entre outros. Todos têm direito a estes direitos, sem discriminação.” – ONU

Os direitos humanos ou melhor, a falta deles, são na maioria do tempo um dos assuntos mais abordados, no entanto são poucos aqueles que realmente lutam para travar algumas das crueldades existentes.

É verdade que é nos países menos desenvolvidos que as injustiças são mais acentuadas, contudo também existem no nosso País, e não são escassas. A notícia que trago serve para demostrar um dos casos de violação dos nossos direitos.

A violência doméstica é sem dúvida um dos crimes da qual mais ouvimos falar desde pequenos, mas que só com o avançar da idade é que percebemos o quão grave pode ser e nas consequências que tem para as vítimas.

Muita destas vítimas tem um desfecho trágico, dando resultando na maioria das vezes em homicídios, quem não morre fisicamente acaba por morrer psicologicamente, devido aos maus tratos físicos e psicológicos a que estiveram sujeitos. É preciso um grande auxílio para que consigam reerguer-se.

Esta notícia dá a conhecer o caso de uma Mulher com cerca de 75 anos, no qual é vítima de maus tratos por parte do Marido por cerca de 40 anos.

A mulher era vítima de ameaças e agressões, sendo feitas na com base de uma catana, (pequena espada curva muito utilizada pelos indígenas em África). Contudo, nos últimos meses os comportamentos do agressor intensificaram-se, acabaram por fazer também estragos na habitação (com o uso de uma rebarbadora) compartilhada com a vítima.

Sabe-se que este sujeito foi detido, mas que aguardará julgamento em liberdade, no entanto terá que usar uma pulseira eletrónica para impedir o contacto com a vítima.

Como se sabe os artigos de direitos humanos ficaram estabelecidos através da, DeclaraçãoUniversal dos Direitos Humanos, ficaram decididos vários princípios, onde se estabelecem e se defendem os direitos dos cidadãos, neste caso os artigos que foram violados foram seguintes:

Artigo 3.º:

“Todas as pessoas têm direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.”

Artigo 7.º:

“Todos são iguais perante a lei e, sem qualquer discriminação, têm direito a igual proteção da lei. Todos têm direito a proteção igual contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.”

Artigo 12.º:

“Ninguém deverá ser submetido a interferências arbitrárias na sua vida privada, família, domicílio ou correspondência, nem ataques à sua honra e reputação. Contra tais intromissões ou ataques todas as pessoas têm o direito à proteção da lei.”

https://www.dn.pt/pais/violencia-domestica-mulher-de-gaia-sujeita-a-maus-tratos-ao-longo-de-40-anos-13136348.html