A escola é um espaço educacional que abrange as múltiplas diversidades, muitas vezes não está preparada para incluir todos os alunos. A educação inclusiva deve levar em consideração a diversidade e os sujeitos multiculturais que perpassam o ambiente educacional beneficiando a todos independente de suas condições físicas ou sociais. 

A implementação da lei 10.639/03 é uma conquista que deve ser efetivada numa perspectiva de inclui-la na escola para que o alunado venha a conhecer e valorizar a historicidade de um povo que foi negada durante séculos e atualmente. 

Partindo desse pressuposto,  tem como objetivo refletir e procurar compreender de que modo à escola inclui a diversidade e que desafios são encontrados na implementação da lei 10.639/03 no contexto escolar, a diversidade no âmbito escola e de extrema importância para que as crianças aprenda a conviver com todos de forma igual sem perceber a diferenças de cada ou seja sem achar que não deve aproximar, brincar ou conviver  com outro por ser diferente.

REFERÊNCIAS:

BARROS, Raquel Pirangi. et al EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE: DESAFIOS NA INCLUSÃO ESCOLAR E NA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 10.639/03, Editora Realize, 2014. Disponível em: http://editorarealize.com.br/revistas/cintedi/trabalhos/Modalidade_1datahora_14_11_2014_21_17_07_idinscrito_550_ad3803c0f593eb9bacf0c013a9699532.pdf Acesso em: 26 jun 2019

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 A partir da ideia de que as pessoas envolvidas na diversidade têm direitos garantidos pela legislação, pode-se dizer que a escola é responsável e deve estar equilibrando as diferenças dos indivíduos envolvidos na diversidade, levando o conhecimento de formas para amenizar os prejuízos dessas práticas tão humilhantes.
Sendo assim foi desenvolvido um projeto na rede pública de São Paulo, com o intuito de nortear ações para trabalhar a diversidade, um caderno de orientações a todos envolvidos com a educação. Com a parceria da Secretaria de Educação e Secretaria de Direitos Humanos, que foi titulado com o nome de Respeitar é Preciso.


REFERÊNCIA:
SECRETARIA Municipal de Educação e Secretaria, Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo. Respeito e Humilhaçao. Disponível em :<https://respeitarepreciso.org.br/apresentacao-educacao-em-direitos-humanos/?gclid=CjwKCAjwqqrmBRAAEiwAdpDXtMSTR0XZM3rsPIuOGnzF3P2_-LsqyTgO93Lz-3MaWpzSamnLvMrb9hoCxKMQAvD_BwE. acesso em 02 maio 2019.

LEI Nº 12228 DE 12 DE Julho de 2010. 
Estatuto da Igualdade Racial
De autoria do Senador Paulo Paim, instituiu o Estatuto da Igualdade Racial. Segundo o artigo 1º, o Estatuto da Igualdade Racial tem por objetivo “combater a discriminação racial e as desigualdades raciais que atingem os afro-brasileiros, incluindo a dimensão racial nas políticas públicas desenvolvidas pelo Estado”. Discriminação racial é definida pelo texto legal como “toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo, ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais” (art. 1º, § 1º). Já desigualdades raciais, por sua vez, como sendo “situações injustificadas de diferenciação de acesso e gozo de bens, serviços e oportunidades, na esfera pública e privada”.

REFERÊNCIA:
BRASIL, do Estatuto. Estatuto da igualdade racial. 2018.Disponível em:
<https://pt.wikipedia.org/wiki/Estatuto_da_Igualdade_Racial>. Acesso 09 Maio 2019.

 ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA
A Lei 13.146 de 06 de julho de 2015 instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, chamada de: Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Destinada a assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando, assim, a sua inclusão social e cidadania, a Lei é regida pelos Princípios da Igualdade e da Não Discriminação.

REFERÊNCIA:
FURST, Maria Marcela. Estatuto da Pessoa com Deficiência Física. 2017. Disponível em <
https://dramarcelamfurst.jusbrasil.com.br/artigos/305114606/o-estatuto-da-pessoa-com-deficiencia-e-o-direito-a-familia. Acesso 10 MAIO 2019. 

Os direitos dos cidadãos são garantidos pela constituição que assegura o acesso ao ensino de todos pela educação, esse direito deve visar ao” pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para a cidadania e sua qualificação para o trabalho”.

“É de seus princípios para o ensino a igualdade de condições e acesso e permanência na escola” ( artigo 206, inciso I), acrescentando que é dever do estado com a educação será efetivado mediante a garantia de acesso aos níveis mais elevados de ensino, da pesquisa e da criação artística,  segundo a capacidade de cada um. (Art 208, inciso V). (MANTOAN, 2003, p. 36)

Assim se tratando de educação a constituição federal é transparente, e toda escola deve atender aos princípios constitucionais, não  podendo praticar nenhum tipo de discriminação e nem  excluir nenhuma pessoa em razão de sua origem, raça, sexo, cor, idade ou deficiência física.

REFERÊNCIAS: 

MANTOAN, Maria Teresa Eglear, Inclusão escolar, O que é? Por que é? Como Fazer? 1ª ed. Campinas, Editora Moderna, 2003 pag. 36.

BRASIL, Congresso Nacional. Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Brasília Centro gráfico, 1996.

O que é? Por que é? Como fazer?

Autora: Maria Teresa Egler Mantoan

Foi criado então, o Projeto Político-Pedagógico (PPP), pelo diretor da EMEF, Cláudio Marques da Silva Neto,  intitulado com “Valores que não têm preço”, e cada valor (tema) passou a ser trabalhado bimestralmente. O primeiro valor foi o respeito. Para iniciar o trabalho com o tema respeito foram distribuídos folhas para todas pessoas e de todos os segmentos da escola (alunos, professores, funcionários, coordenadores, etc...) com a seguinte frase a ser completada: “Me sinto desrespeitado quando”... As respostas resultaram em um painel enorme que ocupou duas paredes de um dos corredores da escola. A participação foi total, todos aderiram à proposta, e ficou evidente que muitas pessoas na escola estavam incomodadas e queriam mudar alguma coisa.

As respostas foram transformadas em obras de artes  com quadros pintados pelos alunos, que foram emoldurados e distribuídos pela escola, além de produções literárias, que foram publicadas no livro “Talentos Literários”, organizado pelas escolas em parcerias, cada escola tinha direito a um capítulo com a ilustração de seu capítulo. Desde então, um desses textos passou a ser também a epígrafe do PPP.

REFERÊNCIA:

NETO, Claudio. Como Combater o Bullying na Escola. 2018 . Disponível em: <https://gestaoescolar.org.br/conteudo/1974/como-combater-o-bullying-na-escola>. Acesso em 09 jun 2019. 

“Tudo Bem Ser Diferente” aborda assuntos como adoção, separação, deficiência e preconceito racial de maneira divertida.

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Filme baseado no livro de um professor sobre suas dificuldades no cotidiano de uma escola da periferia de Paris. François Marin e seus colegas de ensino buscam apoio mútuo na difícil tarefa de fazer com que os alunos aprendam algo ao longo do ano letivo. François busca estimular seus alunos, mas o descaso e a falta de educação são grandes complicadores.

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