A idéia do uso da Psicologia como ferramenta auxiliar do Direito remonta ao século XVIII.Uma das primeira obras sobre o assunto foi o livro '' A necessidade do Conhecimento Psicológico para julagar o Delito'',escrito em 1792 por Eckardts Hausem.Outros autores também escreveram sobre o tema:Hoffbauer(1808)-A Psicologia e suas Principais aplicações à Administração da Justiça,Zitelmam(1835)-Manual Sistemático de Psicologia Judicial. Mas é creditado à Hans Gross(1898) a primeira publicação de Psicologia Criminal, obra que seria considerada um marco para o surgimento da Psicologia Juridica.

No Brasil, a Psicologia Jurídica, como área de atuação específica,surge de forma mais consolidada na década de 50.

ATUAÇÃO DO PSICÓLOGO NA JUSTIÇA

O trabalho do psicólogo no Brasil no âmbito da Justiça é regulamentado por legislação específica:

Lei n° 7.210 de 17 de Julho de 1984, que , em seus artigos 06 e 07, prevê a atuação do Psicólogo no Sistema Penal Brasileiro;

Lei 8.069- Estatuto da Criança e Adoslescente (ECA);e

Lei 5.869 de 1973 -Código de Processo Civil.

PSICOLOGIA NA MEDIAÇÃO FAMILIAR

Os conflitos familiares ( divórcio,pensão alimentícia, disputa pela guarda dos filhos,etc...) para além das questões objetivas tratadas nas demandas jurídicas, também têm questões subjetivas, relacionadas ao aspecto emocional dos envolvidos, o que torna mais necessária o trabalho dos psicólogos na Mediação Familiar.

A Psicologia, quando aplicada na mediação de conflitos familiares, tem um grande potencial terapêutico.O contexto terapêutico, pressupõe uma relação de tempo determinado para alcançar seus objetivos benéficos.

Do ponto de vista jurídico, esse tempo é determinado pela urgência de decisões judiciais nos casos de litígios familiares.

Existem vários tipos ( ou modalidades) de mediação: mediação-supervisão, mediação terapêutica,mediação legal,mediação privada,mediação estruturada, mediação do trabalho, entre outras.Para o Psicólogo que atua como mediador as modalidade mais interessantes são a mediação terpêutica e a co-mediação .

Na mediação terapêutica há um aprofundamento no conteúdo psicológico do conflito apresentado.Neste tipo existe a necessidade que o processo de mediação seja, preferencialmente, um profissional com formação acadêmica em Psicologia.

Já na co-mediação a mediação é conduzida por mais de um mediador, geralmente com formações acadêmicas diferentes, como uma advogado e um psicologo.

Por meio da mediação feita por um Psicólogo é possivel perceber e considerar aspectos emocionais,variáveis psicológicas que tornam esse tipo de mediação mais complexa. Esse é o desafio da Psicologia Jurídica na Mediação Familar: atender à urgência e a celeridade no contexto de um processo e judicial e , ao mesmo tempo agir de forma terapêutica como os envolvidos no conflito,no sentido de proporcionar tarnsformações pessoais , familiares e sociais.