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      <title>Mural Direitos humanos  by Jayla Ferreira</title>
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      <description>Polo Pres. Vargas Alunas: • Jayla Mikelle Ferreira Silva R.A.:20230022973• Karyta Aline Pinna de Jesuz R.A.:20230000644• Maria Telma Gouveia Silva R.A.: 20230023012</description>
      <language>en-us</language>
      <pubDate>2023-06-29 18:27:19 UTC</pubDate>
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         <title>Artigo 18</title>
         <author>karytajesuz</author>
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         <description><![CDATA[<blockquote>"Todo ser humano tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; esse direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença pelo ensino, pela prática, pelo culto em público ou em particular."</blockquote>]]></description>
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         <pubDate>2023-06-29 18:32:44 UTC</pubDate>
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         <title>Artigo 19</title>
         <author>karytajesuz</author>
         <link>https://padlet.com/Direitomural/u9ra3ul562enp046/wish/2635330169</link>
         <description><![CDATA[<blockquote>"Todo indivíduo tem direito à<br>liberdade de opinião e expressão, o que<br>inclui a liberdade de buscar, receber e<br>transmitir informações e ideias por qualquer<br>meio e independentemente de fronteiras."</blockquote>]]></description>
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         <pubDate>2023-06-29 18:34:19 UTC</pubDate>
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         <title>Artigo 9</title>
         <author>karytajesuz</author>
         <link>https://padlet.com/Direitomural/u9ra3ul562enp046/wish/2635330413</link>
         <description><![CDATA[<blockquote>"Ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado."</blockquote>]]></description>
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         <pubDate>2023-06-29 18:34:57 UTC</pubDate>
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         <title>Declaração Universal dos Direitos Humanos</title>
         <author>karytajesuz</author>
         <link>https://padlet.com/Direitomural/u9ra3ul562enp046/wish/2635331392</link>
         <description><![CDATA[<div>Adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (resolução 217 A III) em 10 de dezembro 1948.&nbsp;</div>]]></description>
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         <pubDate>2023-06-29 18:37:47 UTC</pubDate>
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         <title>Direitos Humanos e Constituição Federal</title>
         <author>karytajesuz</author>
         <link>https://padlet.com/Direitomural/u9ra3ul562enp046/wish/2635359086</link>
         <description><![CDATA[<div>A Constituição Federal do Brasil, promulgada em 1988, contém diversos artigos que tratam dos direitos humanos. A seguir, apresento alguns dos principais artigos relacionados a esses direitos:<br><br></div><ul><li>Artigo 1º: Estabelece os fundamentos do Estado brasileiro, incluindo a dignidade da pessoa humana como um dos princípios fundamentais.</li><li>Artigo 3º: Determina os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, que incluem a promoção do bem-estar e a erradicação da pobreza, bem como a promoção da igualdade e a não discriminação.</li><li>Artigo 5º: Contém uma série de direitos e garantias fundamentais, entre eles:<ul><li>Inciso II: Direito à liberdade de expressão, crença e manifestação do pensamento.</li><li>Inciso III: Direito à igualdade, proibindo qualquer forma de discriminação.</li><li>Inciso IV: Direito à inviolabilidade da intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas.</li><li>Inciso XI: Direito à liberdade de associação para fins lícitos.</li><li>Inciso XIII: Proibição de trabalho escravo e de tráfico de pessoas.</li><li>Inciso XLIII: Criminalização do racismo como crime inafiançável e imprescritível.</li><li>Inciso XLIV: Proibição da tortura e de tratamento desumano ou degradante.</li><li>Inciso XLVII: Proibição de penas cruéis.</li><li>Inciso XLIX: Direito ao devido processo legal e à ampla defesa.</li></ul></li><li>Artigo 6º: Estabelece os direitos sociais, como o direito à educação, saúde, trabalho, moradia, lazer, entre outros.</li><li>Artigo 227: Estabelece a proteção integral e os direitos das crianças e adolescentes.</li></ul><div><br>Esses são apenas alguns exemplos dos artigos presentes na Constituição Federal do Brasil que protegem e garantem os direitos humanos. É importante ressaltar que a Constituição também estabelece os mecanismos de proteção, como o Poder Judiciário, Ministério Público e órgãos de defesa dos direitos humanos, para assegurar o cumprimento desses direitos e garantias.&nbsp;</div>]]></description>
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         <pubDate>2023-06-29 19:06:47 UTC</pubDate>
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         <title>O Dia Internacional dos Direitos Humanos é 10 de dezembro</title>
         <author>karytajesuz</author>
         <link>https://padlet.com/Direitomural/u9ra3ul562enp046/wish/2635360741</link>
         <description><![CDATA[<div>Foi a 10 de dezembro de 1948&nbsp; que a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou a Declaração Universal dos Direitos do Homem, pelo que a celebração da efeméride&nbsp; nesta data pretende honrar este momento histórico.<br><br></div><div>Esta declaração foi assinada por 58 Estados e teve como objetivo promover a paz e a preservação da humanidade após a 2ª Guerra Mundial que vitimou milhões de pessoas.<br><br></div><div>A Declaração Universal dos Direitos do Homem enumera os direitos humanos básicos que devem assistir a todos os cidadãos.<br><br></div><div>Veja o vídeo da ONU sobre os 70 da Declaração Universal&nbsp;</div>]]></description>
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         <pubDate>2023-06-29 19:11:35 UTC</pubDate>
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