Linha do tempo Legislação Educacional Brasileira by Julyany Souto https://padlet.com/julyanysouto/u7xxrtmytni24wh9 Criado com um momento de genialidade en-us 2021-11-03 23:52:14 UTC 2021-11-04 01:09:12 UTC hello@padlet.com https://padlet-uploads.storage.googleapis.com/1438708666/e764673c2f751c2d975b87a0bdb62fc4/Legisla__o_Educacional.png 1961 julyanysouto https://padlet.com/julyanysouto/u7xxrtmytni24wh9/wish/1866066631 A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) é a principal legislação educacional brasileira. No ano de 1961 foi criada a 1° LDB.]]> 2021-11-04 00:17:25 UTC https://padlet.com/julyanysouto/u7xxrtmytni24wh9/wish/1866066631 A Constituição Federal - 1988 julyanysouto https://padlet.com/julyanysouto/u7xxrtmytni24wh9/wish/1866087011 O artigo 208, que trata da Educação Básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos, afirma que é dever do Estado garantir “atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino”.]]> 2021-11-04 00:28:35 UTC https://padlet.com/julyanysouto/u7xxrtmytni24wh9/wish/1866087011 A Política Nacional de Educação Especial- 1994 julyanysouto https://padlet.com/julyanysouto/u7xxrtmytni24wh9/wish/1866106546 Em termos de inclusão escolar, o texto é considerado um atraso, pois propõe a chamada “integração instrucional”, um processo que permite que ingressem em classes regulares de ensino apenas as crianças com deficiência que “(...) possuem condições de acompanhar e desenvolver as atividades curriculares programadas do ensino comum, no mesmo ritmo que os alunos ditos normais”. Ou seja, a política exclui grande parte desses alunos do sistema regular de ensino, “empurrando-os” para a Educação Especial.
 
]]> 2021-11-04 00:38:42 UTC https://padlet.com/julyanysouto/u7xxrtmytni24wh9/wish/1866106546 Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos- 2006 julyanysouto https://padlet.com/julyanysouto/u7xxrtmytni24wh9/wish/1866109861 Documento elaborado pelo Ministério da Educação (MEC), Ministério da Justiça, Unesco e Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Entre as metas está a inclusão de temas relacionados às pessoas com deficiência nos currículos das escolas. ]]> 2021-11-04 00:40:17 UTC https://padlet.com/julyanysouto/u7xxrtmytni24wh9/wish/1866109861 2003 julyanysouto https://padlet.com/julyanysouto/u7xxrtmytni24wh9/wish/1866115197 De 2003 para cá tivemos muitas mudanças na Educação brasileira, incluindo uma grande reforma no Ensino Médio em 2017]]> 2021-11-04 00:42:54 UTC https://padlet.com/julyanysouto/u7xxrtmytni24wh9/wish/1866115197 Decreto Nº 6.571 - 2008 julyanysouto https://padlet.com/julyanysouto/u7xxrtmytni24wh9/wish/1866122595 Dispõe sobre o atendimento educacional especializado (AEE) na Educação Básica e o define como “o conjunto de atividades, recursos de acessibilidade e pedagógicos organizados institucionalmente, prestado de forma complementar ou suplementar à formação dos alunos no ensino regular”. O decreto obriga a União a prestar apoio técnico e financeiro aos sistemas públicos de ensino no oferecimento da modalidade.]]> 2021-11-04 00:46:24 UTC https://padlet.com/julyanysouto/u7xxrtmytni24wh9/wish/1866122595 Trecho do programa "Salto para o futuro" da TV Escola que trata sobre o Atendimento educacional especializado e Tecnologias Assistivas. julyanysouto https://padlet.com/julyanysouto/u7xxrtmytni24wh9/wish/1866127567 2021-11-04 00:48:48 UTC https://padlet.com/julyanysouto/u7xxrtmytni24wh9/wish/1866127567 2015 julyanysouto https://padlet.com/julyanysouto/u7xxrtmytni24wh9/wish/1866133546 Foi lançada a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Documento que define o conjunto de aprendizagens essenciais no percurso da educação básica.]]> 2021-11-04 00:51:45 UTC https://padlet.com/julyanysouto/u7xxrtmytni24wh9/wish/1866133546 2009 julyanysouto https://padlet.com/julyanysouto/u7xxrtmytni24wh9/wish/1866165240 Instituído o Programa Ensino Médio Inovador (ProEMI) para apoiar e fortalecer os sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal no desenvolvimento de propostas curriculares inovadoras nas escolas. ]]> 2021-11-04 01:06:51 UTC https://padlet.com/julyanysouto/u7xxrtmytni24wh9/wish/1866165240 2020 julyanysouto https://padlet.com/julyanysouto/u7xxrtmytni24wh9/wish/1866170200 Lançado, em 18 de fevereiro, o programa Tempo de Aprender.]]> 2021-11-04 01:09:03 UTC https://padlet.com/julyanysouto/u7xxrtmytni24wh9/wish/1866170200