História do código de Ética de Psicologia by André Lins

1979: Avanço da profissão

andrelins — 2024-03-07 14:14:49 UTC

Número de psicólogos atinge o equivalente a 20 mil profissionais, sendo a maioria ligada a atividades liberais, privativas, de cunho clínico-curativo/terapêutica.

Resolução CFP n° 009/1983

andrelins — 2024-03-07 16:21:01 UTC

Nova Resolução emitida substituindo a anterior.

1984: Diretas Já.

andrelins — 2024-03-07 16:21:14 UTC

Mudanças na conjuntura política e socioeconômica no país, processo de abertura democrática para eleições diretas para presidente.

1987: 3º Código de Ética

andrelins — 2024-03-07 16:21:49 UTC

Resolução CFP n° 002/87, de 15 de agosto de 1987 determina a criação do novo código buscando também conceituar, pela primeira vez, o que o CFP entendia por ética.

1971 - Criação do CFP

andrelins — 2024-03-07 17:17:57 UTC

Conselho Federal de Psicologia (CFP) foi criado posteriormente pela Lei n° 5.776 de 1971, com a função, entre outras, de regulamentar a profissão do Psicólogo.

1954: Fundação da ABP

andrelins — 2024-03-07 17:20:05 UTC

1945: Criação SPSP

andrelins — 2024-03-07 17:24:06 UTC

A partir dos ideais de professores de Psicologia, dos profissionais da área da Saúde e dos profissionais que atuavam nos processos seletivos das empresas, é criada Sociedade de Psicologia de São Paulo, a primeira associação científica de psicologia do Brasil

1964: XVI SBPC - Anteprojeto

andrelins — 2024-03-07 17:31:32 UTC

Na XVI Reunião Anual da SBPC, Oswaldo de Barros Santos, membro da SPSP e da ABP, propôs anteprojeto com um conjunto de normas de ética profissional para psicólogos publicado pela New York State Psychological Association.

1967: Tradução do documento original

andrelins — 2024-03-07 17:38:01 UTC

O texto que deu origem ao primeiro código de ética foi traduzido e adaptado por Betty Katzenstein e Eliezer Schneider e posteriormente publicado nos Arquivos Brasileiros de Psicologia Aplicada

1965: XVII SBPC - Revisão do Anteprojeto

andrelins — 2024-03-07 17:39:06 UTC

Novas discussões sobre o anteprojeto levaram a elaboração de uma nova versão mais adequada às realidades das diversas regiões do país.

1966: Homologação do Anteprojeto

andrelins — 2024-03-07 17:46:33 UTC

Aprovado por unanimidade por psicólogos de várias regiões do Brasil, surge o documento considerado o primórdio o código de ética dos psicólogos brasileiros.

1975: 1º Código de Ética

andrelins — 2024-03-07 18:06:19 UTC

Resolução CFP n° 8, de 02 de fevereiro de 1975, publicada no Diário Oficial da União cria o 1º Código de Ética da categoria, composto por 5 Princípios Fundamentais e 40 artigos, distribuídos em 13 capítulos.

1976: Resolução CFP n° 014/1976

andrelins — 2024-03-07 18:08:36 UTC

Criação de normativa na qual os membros do CFP pudessem se orientar na apuração das faltas disciplinares e infrações ao Código de Ética

1979: 2 º Código de Ética

andrelins — 2024-03-07 18:12:05 UTC

O CEPP de 1979 entra em vigor, ainda na fase política ditatorial, enquanto os movimentos sociais de resistência se fortaleciam. Temas sobre sigilo e relações com a Justiça ganham ênfase.

1978: Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional

andrelins — 2024-03-07 18:20:50 UTC

Aprovação da Resolução CFP n° 001/1978 que estabeleceu, em caráter permanente, uma Comissão de Fiscalização do exercício profissional, diante da emergência de outros campos de atuação da área.

1982: Resolução CFP n° 015/1982

andrelins — 2024-03-07 18:22:58 UTC

Para normatizar o trabalho das Comissões de Ética na instrução dos processos disciplinares propostos contra o psicólogo em todo o país foi criado novo Código de processamento Disciplinar (CPD).

1962: Regulamentação da profissão

andrelins — 2024-03-07 18:42:14 UTC

No ano de 1962 foi aprovada a Lei nº 4.119, que regulamentou a profissão de psicólogo. Também foi emitido, o Parecer 403 do Conselho Federal de Educação, que estabeleceu o currículo mínimo e a duração do curso universitário de psicologia.

1990: Resolução CFP N° 006A/90

andrelins — 2024-03-07 18:56:53 UTC

Primeira alteração no código de 1987, que refogava o Art. 5° e seus parágrafos.

1995: Resolução CFP

andrelins — 2024-03-07 18:58:19 UTC

Resolução CFP 002/95 vetando serviços psicológicos por telefone.

Resolução CFP n° 005/1988

andrelins — 2024-03-07 19:00:19 UTC

Como parte de um intenso movimento de transformação no Sistema Conselhos, com a elaboração e instituição do novo Código de Ética, o Código de Processamento Disciplinar (CPD) também foi reformulado.

1989: Chapa Nacional

andrelins — 2024-03-07 19:03:39 UTC

Proposta do Sistema Conselhos para tornar a eleição para o Plenário do CFP direta e assim, mais de 65 mil psicólogos escolheram, pela primeira vez, seus representantes federais por voto direto.

1989: Congresso Nacional Unificado

andrelins — 2024-03-07 19:06:41 UTC

Também foi em 1989 que ocorreu o Congresso Nacional Unificado dos Psicólogos, um dispositivo que visava iniciar um diálogo entre CFP, sindicato e categoria a partir do compromisso assumido pelo próprio Conselho Federal em buscar meios de diluir a concepção corporativista

1991: Plenárias

andrelins — 2024-03-07 19:08:52 UTC

Movimentos como a realização do Encontro Geral de Plenárias, a fim de dar continuidade às discussões iniciadas anteriormente. Uma das propostas desse evento foi a realização do Congresso Constituinte da Psicologia

1994: Marco Histórico - I Congresso Nacional de Psicologia

andrelins — 2024-03-07 19:11:51 UTC

Efetivação do Processo Constituinte “Repensando a Psicologia onde, a partir de proposições próprias, os psicólogos indicaram o rumo que a Psicologia deveria tomar no país, como ciência e profissão.

1997: I Fórum Nacional de Ética/Brasília

andrelins — 2024-03-07 19:15:10 UTC

Movimento de intenção para reformular o CEPP reflexo da necessidade da categoria em sintonizar-se com o “contexto institucional-legal do país a partir da promulgação da denominada Constituição Cidadã, em 1988.

1988: Marco Histórico - Constituição Federal

andrelins — 2024-03-07 19:16:21 UTC

Em 5 de outubro de 1988, o Congresso Nacional promulga a atual Constituição da República Federativa do Brasil, no dia 5 de outubro de 1988.

2005: 4º Código de Ética

andrelins — 2024-03-07 19:29:28 UTC

Resolução CFP N° 010/2005 aprova o novo código de ética mais amplo e generalista, aproximando-se mais de um instrumento de reflexão do que de um conjunto de normas a serem seguidas pelo psicólogo.

1948: Criação da SBPC

capimnomeiofio — 2024-03-09 13:10:36 UTC

Fundação da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.

1984: Início da construção do novo código.

capimnomeiofio — 2024-03-10 22:56:32 UTC

Necessidade de uma revisão baseada numa ampla consulta à classe com aplicação de questionários, debates e reuniões conjuntas com a categoria, filósofos e profissionais de outras áreas para esta reformulação.

1985: Diretrizes do novo código

capimnomeiofio — 2024-03-10 23:07:55 UTC

Apresentação em maio de 1985 para o CFP e demais CRPs do material construído e analisado. Concluiu-se por três diretrizes, que seriam: (1) prioridade para os interesses da comunidade; (2) ascendência da ação orientadora em relação à punitiva; (3) estabelecer uma definição entre questões éticas e questões técnicas para dirimir essa falsa dicotomia

1999: Resolução CFP

capimnomeiofio — 2024-03-10 23:31:36 UTC

Resolução CFP n° 01/99 que censura a prática de exclusão relativa ao tratamento da homossexualidade

2002: Resolução CFP

capimnomeiofio — 2024-03-10 23:36:30 UTC

Resolução CFP 18/2002 contra com culturas discriminatórias

2003: Estatuto do idoso

capimnomeiofio — 2024-03-10 23:55:33 UTC

A Lei nº 10.741/2003 assegura direitos às pessoas com 60 anos ou mais.

1990: Estatuto da criança e adolescente

capimnomeiofio — 2024-03-11 00:00:09 UTC

Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que regulamenta o artigo 227 da Constituição Federal, define as crianças e os adolescentes como sujeitos de direitos.

1990: CDC

capimnomeiofio — 2024-03-11 00:17:27 UTC

Lei Nº 8.078 de 1990 cria o Código de defesa do consumidor, fruto da redemocratização e principal instrumento de garantia dos direitos dos consumidores

1997: Código de Trânsito Brasileiro

capimnomeiofio — 2024-03-11 00:22:53 UTC

LEI Nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 institui o Código de Trânsito Brasileiro.