T1 - Praticando a LGPD | Aula 4 – Sequência 22 | Grupo 5 by https://padlet.com/cgdes/syza42ki8karzo14 en-us 2025-02-25 13:58:17 UTC 2025-04-10 13:53:14 UTC hello@padlet.com Empresa farmacêutica - coleta de dados - sim cgdes https://padlet.com/cgdes/syza42ki8karzo14/wish/3342010803 Uma empresa farmacêutica desenvolveu uma nova vacina para uma nova doença e

começou a aplicá-la em uma pequena cidade, para verificar sua eficácia.

Para isso, a farmacêutica coletou dados de cadastro dos voluntários e também dados

clínicos e histórico médico.

De posse desses dados, uma empresa de plano de saúde, do mesmo grupo empresarial,

solicitou o compartilhamento de todos os dados coletados, para ofertar planos de saúde

personalizados.

Além disso, a equipe de marketing da farmacêutica resolveu usar os dados para enviar

e-mail marketing dos novos produtos, fazendo, para isso, a análise do histórico médico.

Por fim, o prefeito da cidade solicitou que a empresa compartilhasse os dados para que

fosse feita uma política pública quanto à doença, para fazer campanhas de incentivo à

vacinação nos bairros com menor adesão, bem como para incentivar o isolamento.

]]> 2025-02-25 13:58:17 UTC https://padlet.com/cgdes/syza42ki8karzo14/wish/3342010803 Instruções da atividade cgdes https://padlet.com/cgdes/syza42ki8karzo14/wish/3342010804

  • O(A) instrutor(a) irá explicar o cenário fictício disponibilizado na Sala de Aula do Google para aplicação dos conceitos da LGPD (20min).

  • Os(As) participantes discutirão o cenário apresentado e vão identificar e registrar (70min):
    - Se as atividades descritas estão de acordo com a LGPD, justificando as conclusões;
    - A finalidade das coletas;
    - Quem é controlador e operador;
    - As hipóteses de tratamento para cada finalidade;
    - As sugestões de ações para adequação à LGPD;
    - A avaliação das medidas técnicas e administrativas em relação à segurança da informação.

  • Cada grupo deve eleger um participante para fazer uma breve apresentação na sala principal.


    • ]]>     2025-02-25 13:58:17 UTC https://padlet.com/cgdes/syza42ki8karzo14/wish/3342010804     Empresa farmacêutica - prestação de serviço de saúde (art. 11) cgdes https://padlet.com/cgdes/syza42ki8karzo14/wish/3342010806 2025-02-25 13:58:17 UTC https://padlet.com/cgdes/syza42ki8karzo14/wish/3342010806 Prestação de serviço de saúde - art. 7º, VIII - para a tutela da saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária; art. 11, II, alínea f). cgdes https://padlet.com/cgdes/syza42ki8karzo14/wish/3342010807 Hipótese que dispensa o consentimento do titular do dado nos casos de estrita necessidade de tutela da saúde do titular, de terceiro ou pública. É a única hipótese de tratamento de dado manejado por agente exclusivo: profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária.

    ]]>     2025-02-25 13:58:17 UTC https://padlet.com/cgdes/syza42ki8karzo14/wish/3342010807     Empresa farmacêutica - coleta de dados - somente se houvesse consentimento, nos termos da LGPD, art. 7º, inciso IX cgdes https://padlet.com/cgdes/syza42ki8karzo14/wish/3342010809 2025-02-25 13:58:17 UTC https://padlet.com/cgdes/syza42ki8karzo14/wish/3342010809 Empresa farmacêutica - controladora cgdes https://padlet.com/cgdes/syza42ki8karzo14/wish/3342010812 2025-02-25 13:58:17 UTC https://padlet.com/cgdes/syza42ki8karzo14/wish/3342010812 Empresa de plano de saúde do mesmo grupo empresarial - compartilhamento dos dados - não https://padlet.com/cgdes/syza42ki8karzo14/wish/3404398715 2025-04-10 11:57:42 UTC https://padlet.com/cgdes/syza42ki8karzo14/wish/3404398715 Equipe de marketing da farmacêutica - envio de e-mail marketing - não https://padlet.com/cgdes/syza42ki8karzo14/wish/3404399755 O Princípio da Adequação garante que o tratamento do dado será apenas para a finalidade informada ao titular. Qualquer alteração de finalidade de tratamento deve ser comunicada ao titular.

    ]]>     2025-04-10 11:58:38 UTC https://padlet.com/cgdes/syza42ki8karzo14/wish/3404399755     Prefeito da cidade - realização de política pública - sim LGPD, art. 7º, inciso III https://padlet.com/cgdes/syza42ki8karzo14/wish/3404400805


    ]]>     2025-04-10 11:59:42 UTC https://padlet.com/cgdes/syza42ki8karzo14/wish/3404400805     Empresa de plano de saúde do mesmo grupo empresarial - finalidade econômica para captação de clientes https://padlet.com/cgdes/syza42ki8karzo14/wish/3404406309 2025-04-10 12:04:34 UTC https://padlet.com/cgdes/syza42ki8karzo14/wish/3404406309 Equipe de marketing - finalidade econômica para captação de clientes https://padlet.com/cgdes/syza42ki8karzo14/wish/3404406876 2025-04-10 12:05:04 UTC https://padlet.com/cgdes/syza42ki8karzo14/wish/3404406876 Prefeito da cidade - implantação de política pública https://padlet.com/cgdes/syza42ki8karzo14/wish/3404407373 Especificamente no que tange à realização de estudos em saúde pública, o art. 13 da Lei possibilita que os órgãos tenham acesso a bases de dados pessoais, inclusive os atributos sensíveis, que serão tratados exclusivamente dentro do referido órgão e estritamente para a finalidade de realização de estudos e pesquisas. Nessa hipótese, o órgão ou entidade deverá garantir que os dados sejam mantidos em ambiente controlado e seguro, e que, sempre que possível, sejam anonimizados ou pseudonimizados

    ]]>     2025-04-10 12:05:32 UTC https://padlet.com/cgdes/syza42ki8karzo14/wish/3404407373     Empresa de plano de saúde do mesmo grupo empresarial - operadora https://padlet.com/cgdes/syza42ki8karzo14/wish/3404411914 2025-04-10 12:09:46 UTC https://padlet.com/cgdes/syza42ki8karzo14/wish/3404411914 Equipe de marketing da farmacêutica - controladora https://padlet.com/cgdes/syza42ki8karzo14/wish/3404413811 2025-04-10 12:11:15 UTC https://padlet.com/cgdes/syza42ki8karzo14/wish/3404413811 Prefeito da cidade - operador https://padlet.com/cgdes/syza42ki8karzo14/wish/3404419794 2025-04-10 12:16:10 UTC https://padlet.com/cgdes/syza42ki8karzo14/wish/3404419794 Estudos por órgãos de pesquisa - Art. 11, II, c) da LGPD https://padlet.com/cgdes/syza42ki8karzo14/wish/3404430414 2025-04-10 12:24:21 UTC https://padlet.com/cgdes/syza42ki8karzo14/wish/3404430414 Implantação de política pública - art. 7º, inciso III - pela administração pública, para o tratamento e uso compartilhado de dados necessários à execução de políticas públicas (...) https://padlet.com/cgdes/syza42ki8karzo14/wish/3404430430 2025-04-10 12:24:22 UTC https://padlet.com/cgdes/syza42ki8karzo14/wish/3404430430 Seria necessário informar a finalidade sobre o tratamento de dados, conforme Art. 9° da LGPD, incluindo outras características do tratamento, tais como a forma e duração do tratamento. https://padlet.com/cgdes/syza42ki8karzo14/wish/3404436426 2025-04-10 12:28:35 UTC https://padlet.com/cgdes/syza42ki8karzo14/wish/3404436426 Finalidade econômica para captação de clientes - Art. 11, § 4º É vedada a comunicação ou o uso compartilhado entre controladores de dados pessoais sensíveis referentes à saúde com objetivo de obter vantagem econômica (...) https://padlet.com/cgdes/syza42ki8karzo14/wish/3404437591 2025-04-10 12:29:28 UTC https://padlet.com/cgdes/syza42ki8karzo14/wish/3404437591 Solicitar o consentimento do titular, de acordo com as finalidades, conforme art. 11, I da LGPD, por serem dados pessoais sensíveis, excluindo-se a necessidade de solicitar somente se for para tutela da saúde pública https://padlet.com/cgdes/syza42ki8karzo14/wish/3404440151 2025-04-10 12:30:49 UTC https://padlet.com/cgdes/syza42ki8karzo14/wish/3404440151 Manter sistemas atualizados https://padlet.com/cgdes/syza42ki8karzo14/wish/3404445719 2025-04-10 12:34:56 UTC https://padlet.com/cgdes/syza42ki8karzo14/wish/3404445719 Soluções de segurança adequadas, como antivírus e sistemas de proteção https://padlet.com/cgdes/syza42ki8karzo14/wish/3404446273 2025-04-10 12:35:21 UTC https://padlet.com/cgdes/syza42ki8karzo14/wish/3404446273 Capacidade de recuperação de cópias de segurança em grande escala https://padlet.com/cgdes/syza42ki8karzo14/wish/3404447214 2025-04-10 12:36:04 UTC https://padlet.com/cgdes/syza42ki8karzo14/wish/3404447214 Ter uma equipe de resposta a incidentes e um plano de ação detalhado em caso de ataque de ransomware https://padlet.com/cgdes/syza42ki8karzo14/wish/3404448099 2025-04-10 12:36:44 UTC https://padlet.com/cgdes/syza42ki8karzo14/wish/3404448099 Melhorar processos de autenticação https://padlet.com/cgdes/syza42ki8karzo14/wish/3404448693 2025-04-10 12:37:15 UTC https://padlet.com/cgdes/syza42ki8karzo14/wish/3404448693 uso de ferramentas para proteção e monitoramento de computadores de empregados remotos https://padlet.com/cgdes/syza42ki8karzo14/wish/3404449996 2025-04-10 12:38:17 UTC https://padlet.com/cgdes/syza42ki8karzo14/wish/3404449996 Proteção de dados em ambientes de nuvem com políticas e tecnologias https://padlet.com/cgdes/syza42ki8karzo14/wish/3404451454 2025-04-10 12:39:18 UTC https://padlet.com/cgdes/syza42ki8karzo14/wish/3404451454 Capacitação da equipe como um todo para se proteger mais do fator humano, com palestras e conscientizações. https://padlet.com/cgdes/syza42ki8karzo14/wish/3404454383 2025-04-10 12:41:38 UTC https://padlet.com/cgdes/syza42ki8karzo14/wish/3404454383