SOCIOLOGIA RURAL: A QUESTÃO AGRÁRIA NO BRASIL by https://padlet.com/garimpeiraifap2018/su3ofqwlou45jmvc Discentes: Ana Clara Gatinho Ribeiro Rosa, Arthur Dourado, Izabel Meireles, Maria Eduarda Ferreira Nascimento, Maria Eduarda Soares Garcia, Mateus Lima dos Santos. Docente: Patricia Camile Monteiro Pinheiro. en-us 2023-12-21 17:02:34 UTC 2023-12-22 00:46:19 UTC hello@padlet.com https://v1.padlet.pics/1/image?t=c_limit,dpr_3,h_279,w_500&url=https://padlet-uploads.storage.googleapis.com/2260010961/fcb9596bddee9d136987875cdec1c701/68f2df90_2e75_4b3e_a105_fce5ab1e04df.jpeg Introdução garimpeiraifap2018 https://padlet.com/garimpeiraifap2018/su3ofqwlou45jmvc/wish/2831832248 • O contexto é sobre a questão agrária e a reforma agrária, dando ênfase na relação com a estrutura agrária, a tensão entre mercado de terras e regime fundiário, e a necessidade de proteção contra a "mercadorização" das terras no Brasil.

• É destacada a importância de cuidar das ligações diretas entre a questão agrária e a reforma agrária nos anos 2000, enfatizando a recusa sistemática de mudanças na estrutura agrária como causa eficaz da questão agrária em aberto.]]> 2023-12-21 17:04:09 UTC https://padlet.com/garimpeiraifap2018/su3ofqwlou45jmvc/wish/2831832248 Conceituando e contextualizando garimpeiraifap2018 https://padlet.com/garimpeiraifap2018/su3ofqwlou45jmvc/wish/2831839878
• A história econômica e social do Brasil, desde o regime fundiário colonial até a Lei de Terras de 1850, revela conflitos intensos, principalmente contra as populações originárias. No entanto, somente na segunda metade do século XX surge uma ação política concertada para reformar a estrutura agrária.
• No contexto histórico dos anos 1960, surgiram propostas de reforma agrária para lidar com as mudanças diagnosticadas na estrutura agrária. O golpe militar de 1964 interrompeu esse movimento, iniciando uma "modernização conservadora da agricultura" mesmo após a promulgação do "Estatuto da Terra".
• Com o fim do regime militar, o debate sobre a questão agrária retornou, levando à Constituição de 1988, que incorporou princípios jurídicos da função social e ambiental da propriedade da terra. No entanto, esses princípios foram ignorados na política agrária do regime militar.]]> 2023-12-21 17:17:16 UTC https://padlet.com/garimpeiraifap2018/su3ofqwlou45jmvc/wish/2831839878 O Mercado de Terras Atual e o Regime Fundiário (constitucional) garimpeiraifap2018 https://padlet.com/garimpeiraifap2018/su3ofqwlou45jmvc/wish/2831841312  
• A falta de poder político para efetivar a reforma agrária resulta na prevalência da estrutura agrária existente, principalmente pela absolutização dos direitos de propriedade mercantis.
• O itinerário histórico, desde a proposição da reforma agrária até sua derrota política durante o regime militar, sua recuperação na Constituinte e nova derrota nos anos 2000, traz nuances que merecem atenção. Os problemas contemporâneos da estrutura agrária são reconsiderados historicamente, examinando o regime fundiário de 1988 à luz das normas da economia política predominante.
• O ciclo histórico atual revela mudanças e continuidades na questão agrária e na discussão sobre a reforma agrária. Embora apresente diferenças em relação à referência histórica dos anos 60, destaca-se a persistente inadequação da estrutura agrária mercantil diante das necessidades sociais contemporâneas, buscando regular a terra para "desmercadorizá-la". 
]]> 2023-12-21 17:19:52 UTC https://padlet.com/garimpeiraifap2018/su3ofqwlou45jmvc/wish/2831841312 O Cerne da Questão Agrária Atual garimpeiraifap2018 https://padlet.com/garimpeiraifap2018/su3ofqwlou45jmvc/wish/2831841898
• O desafio é compreender as mudanças e continuidades da questão agrária e da reforma agrária. Duas mudanças contraditórias na estrutura agrária brasileira após o regime militar são discutidas: a formalização do direito de propriedade com critérios de função social e ambiental, e uma nova economia política de agronegócio voltada para a completa mercadorização das terras.
• As mudanças na função social da propriedade dependem de regulamentações e práticas da administração pública, enquanto as mudanças relacionadas ao agronegócio envolvem ações públicas e privadas. Nos anos 2000, ocorre uma intensa valorização das terras impulsionada pelos mercados de commodities e por fatores internos brasileiros, como a reestruturação do sistema de crédito público. A estratégia de mercadorização requer afrouxamento da regulação fundiária e ativação de instrumentos financeiros.
• A análise destaca a complexidade da política de desregulação fundiária, envolvendo os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A estratégia privada/estatal anula as regras de direito público, remetendo o regime fundiário a práticas antigas. A hegemonia do agronegócio é evidente, enfraquecendo a reforma agrária e os princípios de "desmercadorização" das terras propostos pela Constituição. 
• As implicações políticas e sociais dessas mudanças não são percebidas pela sociedade, apesar das consequências para a coesão social, sustentabilidade ambiental e igualdade econômica no espaço rural. A predominância da norma mercantil no sistema agrário gera desequilíbrios a longo prazo.]]> 2023-12-21 17:20:53 UTC https://padlet.com/garimpeiraifap2018/su3ofqwlou45jmvc/wish/2831841898 O que é Essencial à Reforma Agrária na Atualidade garimpeiraifap2018 https://padlet.com/garimpeiraifap2018/su3ofqwlou45jmvc/wish/2831842187
• Em 1964, a reforma agrária foi substituída pelo projeto de "modernização conservadora" da agricultura, liderado por complexos agroindustriais.
• Nas décadas seguintes, o projeto se reestruturou, agora apoiado pelo Estado Democrático pós-1988 e marcado pela "reprimarização" do comércio exterior. O pacto contemporâneo entre agroindústrias, propriedade fundiária e Estado busca a "mercadorização" total das terras, continuando a dispensar reforma agrária. Essa estratégia gera contradições profundas com relações sociais, degradando condições sociais e políticas.
• A pretensão de tratar a terra como "mercadoria como outra qualquer" entra em conflito com valores socioambientais, comprometendo a função social da terra e causando riscos ambientais. 
• A mercadorização absoluta da propriedade privada exclui campesinatos e condições de vida civilizada, apresentando desafios ambientais. Impor limites ao capital sobre o espaço territorial é crucial para a democracia, mas os limites legais estabelecidos pela Constituição são frequentemente desrespeitados.]]> 2023-12-21 17:21:21 UTC https://padlet.com/garimpeiraifap2018/su3ofqwlou45jmvc/wish/2831842187 Reforma de Estrutura Agrária e “Desmercadorização” da Terra garimpeiraifap2018 https://padlet.com/garimpeiraifap2018/su3ofqwlou45jmvc/wish/2831842444
• A mercantilização do trabalho significa que o trabalho humano é reduzido a uma mercadoria, que é comprada e vendida no mercado. Isso implica que os trabalhadores têm que vender sua força de trabalho para sobreviver, e que o seu salário é determinado pela oferta e demanda de trabalho.
• A mercantilização da terra significa que a terra é tratada como uma mercadoria, que pode ser comprada e vendida no mercado. Isso pode levar à concentração da terra nas mãos de poucos proprietários, e à expulsão de pequenos agricultores de suas terras.
O Estado de Bem-Estar Social é um conjunto de políticas públicas que visam garantir um nível mínimo de bem-estar social para a população. Essas políticas incluem, por exemplo, a saúde, a educação, a previdência social e a assistência social.
• A reforma agrária é uma política pública que visa redistribuir a terra de forma mais justa, garantindo o acesso à terra para os pequenos agricultores.
A função social da propriedade fundiária é um conceito jurídico que estabelece que a propriedade da terra deve ser utilizada em benefício da sociedade.
• A economia política do agronegócio é um modelo de produção agrícola que visa maximizar o lucro, muitas vezes em detrimento da sustentabilidade e da justiça social.]]> 2023-12-21 17:21:49 UTC https://padlet.com/garimpeiraifap2018/su3ofqwlou45jmvc/wish/2831842444 Conclusão garimpeiraifap2018 https://padlet.com/garimpeiraifap2018/su3ofqwlou45jmvc/wish/2831846237
• Dessa forma, destaca-se a interdependência entre a questão agrária e a reforma agrária, ressaltando a discordância entre a proposta política e a trajetória histórica de implementação. No contexto brasileiro do século XXI, a grave estrutura agrária reflete a resistência do sistema econômico em regular o mercado de terras. Apesar da receptividade da ordem jurídica de 1988 a uma reforma "desmercadorizante," o pacto pós-constituinte nega fortemente essa realização, levando a um impasse que contribui para a instabilidade social e ambiental do sistema agrário. O problema central reside na crescente instabilidade do sistema de 'terra mercadoria' face à necessidade de proteção e salvaguarda, com repercussões gerais para toda a sociedade brasileira. ]]> 2023-12-21 17:28:02 UTC https://padlet.com/garimpeiraifap2018/su3ofqwlou45jmvc/wish/2831846237