Lei nº 13.146/2015, Lei Brasileira de Inclusão, tem como objetivo assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.

A Educação Especial é a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

A inclusão promove a diversidade no ambiente educacional, permitindo que estudantes de diferentes origens, habilidades e características compartilhem experiências. Isso ajuda a construir uma cultura de tolerância e respeito às diferenças desde cedo, preparando os alunos para viver em uma sociedade plural.

A Educação inclusiva junto da Educação especial dentro da escola regular e transforma a escola em um espaço para todos. Ela favorece a diversidade na medida em que considera que todos os alunos podem ter necessidades especiais em algum momento de sua vida escolar. Há, entretanto, necessidades que interferem de maneira significativa no processo de aprendizagem e que exigem uma atitude educativa específica da escola como, por exemplo, a utilização de recursos e apoio especializados para garantir a aprendizagem de todos os alunos.