e se desenvolver com segurança.

A primeira infância, do nascimento até os 6 anos, é uma fase decisiva para o desenvolvimento físico, emocional e cognitivo. É nesse período que se formam as bases da personalidade, da autoestima e da capacidade de se relacionar com o mundo.

A adultização nesse estágio pode comprometer:

• A construção da identidade

• A percepção de limites e segurança

• O desenvolvimento emocional saudável

• A capacidade de confiar em adultos e instituições

fontes: https://www.socialbomjesus.org.br/post/infância-não-é-palco-o-alerta-urgente-sobre-adultização-exploração-e-o-direito-de-ser-criança?gad_source=1&gad_campaignid=22520024587&gbraid=0AAAAA-LznjFfT30NfteODrSiyQAS9fczW&gclid=EAIaIQobChMIlJeiptbTjwMVXWFIAB0tKC0vEAAYASAAEgKP0_D_BwE

O canal “Bel para Meninas”, administrado pela mãe da influenciadora Bel Peres, foi acusado de expor a menina a situações constrangedoras para gerar engajamento. Um dos vídeos analisados mostra a criança sendo forçada a “dar uma lambida” em uma bebida que não gostava, seguida de reação de enjoo.

“Vocês conhecem a Bel para Meninas? [O canal] era protagonizado pela mãe da Bel e a Bel, na ocasião, uma criança. A busca pelo engajamento extrapolava a normalidade e surgiu um movimento de pessoas querendo proteger a Bel e derrubar o canal. Esse foi um dos maiores casos que já rolaram na internet sobre esse assunto”, comentou Felca em seu vídeo.

O caso resultou em uma ação civil pública aberta pela Promotoria da Infância e Juventude de Maricá junto ao MPRJ (Ministério Público do Rio de Janeiro). Bel Peres, hoje com 18 anos, utilizou seu perfil no TikTok para contestar as críticas. Em seu pronunciamento, Bel defendeu seus pais das acusações de “adultização” e afirmou ter tido uma infância feliz.

“É um pouco fora de moda em 2025 você achar que a Bel para Meninas, aquela que estava com duas mochilas na mão, que juntando dava um salário mínimo, estava sendo mal tratada”, disse Bel. Sobre a intervenção do Conselho Tutelar, a influenciadora questionou: “‘Não, Bel, mas se não fosse verdade o Conselho Tutelar não ia na sua casa’.

Gente, tem criança vendendo bala na rua e o Conselho Tutelar não vai lá. Eles estavam muito ocupados protegendo uma menina super privilegiada, com a família maravilhosa, tudo em dia, notas boas”.

Bel ainda destacou o apoio recebido dos pais em sua carreira digital: “Se não tivessem me apoiado na carreira da internet, hoje em dia eu ia ser uma desempregada sem vocação. […] Começar lá no início foi a melhor coisa, e eu não trocaria por nada”.

Em seu vídeo, ela mencionou que começou sua carreira on-line aos 2 anos e mantém o mesmo desejo profissional agora aos 18. “A internet me proporcionou muitas coisas boas. […] Eu tive uma infância muito, muito boa. Óbvio que não foi algo legal a fake news, mas vocês têm que entender que eu teria outros tipos de trauma, todo mundo tem, a vida não é perfeita. E quem falhou comigo não foram os meus pais“

fontes: https://capricho.abril.com.br/comportamento/bel-para-meninas-entenda-o-caso-e-o-porque-da-remocao-de-videos-do-canal/?utm_source=google&utm_medium=cpc&utm_campaign=eda_caprichook_audiencia_institucional-Performance-Max-nova-dois&gad_source=1&gad_campaignid=21851891658&gbraid=0AAAAApEEOouA7_KGPNsDUl0UYVVRisYP9&gclid=EAIaIQobChMIyYG96evkjwMVnkVIAB2m5BM_EAAYASAAEgLNGPD_BwE

Ele foi denunciado em agosto de 2025 pelo youtuber Felca, que acusou Hytalo de produzir conteúdos com jovens em contextos inadequados, danças sensuais, encenações de namoro, exposição excessiva da imagem de adolescentes, além de usar estratégias de viralização compatíveis com a exploração de menores.

As investigações do Ministério Público da Paraíba (MPPB), do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Civil apontam indícios de exposição indevida, adultização, tráfico humano e exploração sexual infantil. Ele e seu companheiro, Israel Nata Vicente, foram presos preventivamente no dia 15 de agosto de 2025, em operação que envolveu autoridades da Paraíba e de São Paulo.

Enquanto isso, autoridades também ordenaram o bloqueio de perfis de Hytalo, proibição de contato com os menores envolvidos, apreensão de dispositivos eletrônicos para análise e remoção de monetização de conteúdos suspeitos.

Hytalo nega as acusações, afirmando que sempre esteve à disposição das autoridades e que existe consentimento familiar para a participação dos adolescentes. Sua defesa também questiona parte das interpretações feitas nas denúncias.

Esse caso levanta questões urgentes:

• Até que ponto a exposição de menores nas redes sociais pode ferir direitos fundamentais?

• Qual é o papel dos algoritmos e da monetização no incentivo de conteúdos inadequados?

• Como legislar para proteger a infância sem deixar brechas para abusos?

• Que responsabilidades têm os adultos — familiares, influenciadores, plataformas — para proteger crianças e adolescentes?

fontes: https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/sudeste/sp/de-denuncias-de-felca-ate-prisao-de-hytalo-santos-veja-cronologia-do-caso/

De acordo com Felca, o conteúdo teria chegado a fóruns de pedofilia.redistribuição, transmissão e reescrita sem autorização prévia são proibidas.

fontes: https://www.brasilparalelo.com.br/noticias/bel-para-meninas-hytalo-santos-e-caroliny-dreher-entenda-os-casos-mencionados-na-denuncia-de-felca

De acordo com a pesquisa TIC Kids Online Brasil 2023, o número de crianças que se conectam cedo à internet cresceu: 24% dos participantes iniciaram o acesso à internet até os 6 anos de idade. Comparativamente, na edição de 2015 da pesquisa, essa proporção era de 11%.

Proteger as crianças e os adolescentes dos perigos das redes sociais requer uma abordagem ampla, envolvendo pais, responsáveis e as próprias plataformas.

Segundo Moura, “levando em consideração todos os riscos envolvidos, as famílias devem retardar ao máximo o uso das redes sociais, proporcionando outras atividades que contribuem para os aspectos do desenvolvimento infantil. Mesmo quando houver a liberação, a mesma deve ser gradual e sob supervisão”.

Confira algumas ações importantes para garantir a segurança das crianças em ambientes digitais:

Comunicação aberta: estabeleça uma comunicação aberta com as crianças, incentivando o diálogo sobre o uso responsável da internet e das redes sociais.

Monitoramento: monitore a atividade online das crianças e estabeleça regras claras sobre o tempo de tela e o compartilhamento de informações pessoais.

fontes: https://www.google.com/url?q=https://www.fadc.org.br/noticias/adultizacao-pl-2628%23:~:text%3DRedes%2520sociais%2520como%2520porta%2520de,e%2520intera%25C3%25A7%25C3%25B5es%2520com%2520pessoas%2520desconhecidas.&sa=U&sqi=2&ved=2ahUKEwiN4NCy7eSPAxXgs5UCHWqCIVoQFnoECDQQBQ&usg=AOvVaw191YCltIFnfLe6qxUJbch7

. Também podem prejudicar o desenvolvimento social, afetar a capacidade de concentração e a habilidade de resolver problemas. Por outro lado, podem facilitar a comunicação e o acesso à informação, especialmente para crianças com deficiência, mas a exposição a conteúdos inadequados e a pressão por engajamento são riscos sérios que exigem monitoramento e diálogo constante dos responsáveis.

Impactos Negativos:

• Saúde Física: O uso excessivo de telas pode causar problemas na visão, fadiga ocular e distúrbios no sono.

• Saúde Mental: Redes sociais podem levar a quadros de ansiedade, insegurança, depressão e distorção da imagem corporal. A dependência das interações digitais e a busca por likes e comentários podem aumentar o estresse e a irritabilidade.

• Desenvolvimento Social e Emocional: O tempo gasto nas redes sociais pode diminuir as interações presenciais, prejudicando o desenvolvimento de laços sociais, a capacidade de lidar com frustrações e a formação de uma identidade saudável.

• Funções Cognitivas: O uso excessivo pode afetar a capacidade de concentração e a flexibilidade cognitiva, que é essencial para resolver problemas de formas diversas.

• Exposição a Conteúdo Inadequado: Crianças podem ser expostas a conteúdos inadequados para sua idade, incluindo erotização precoce, violência e intolerância, que as tornam vulneráveis.

Aspectos Positivos:

• Conexão e Comunicação: As redes sociais podem ser uma ferramenta valiosa para crianças se comunicarem com amigos, familiares e colegas, criando um senso de pertencimento.

• Acesso à Informação: Elas podem proporcionar acesso a informações e recursos educacionais, servindo como uma fonte adicional de aprendizado.

• Inclusão: Crianças com deficiências, como a auditiva, podem usar as redes sociais para se comunicar e se conectar com outras pessoas, além de facilitar a troca de experiências entre pais e famílias.

Como os Pais Podem Agir:

• Monitoramento e Diálogo: É crucial que os pais acompanhem os conteúdos que os filhos acessam e mantenham um diálogo aberto e constante sobre os riscos e benefícios do uso das redes sociais.

• Controle de Privacidade: Configurar contas privadas e limitar quem pode enviar mensagens para a criança pode protegê-la de contatos desconhecidos e exposição excessiva.

• Conhecer o Ambiente Digital: É importante que os pais se informem sobre os aplicativos, influenciadores e o ambiente virtual que as crianças frequentam, a fim de se anteciparem a problemas.

• Estabelecer Limites: Definir limites para o uso de telas e estimular atividades fora do ambiente digital é fundamental para um desenvolvimento saudável.

fontes: https://www.google.com/aclk?sa=L&ai=DChsSEwielOue7uSPAxVeVEgAHSviEkQYACICCAEQABoCY2U&co=1&gclid=Cj0KCQjw_rPGBhCbARIsABjq9cfyiGkUeGiltfDqDTIplxmw9B7v0ZuTVq7VQC-DSjLAdaVxCOr60tQaAiZeEALw_wcB&cid=CAASQuRozCY4RGNGVWb1Z9aNlSIqTrvMdbxNx-HY9ujoQAqMwtLc8KlDJm5uETQk5TLCt-aeCqEx2LWBdy06YMnesS6A4Q&cce=2&sig=AOD64_3FCNhsq5DMEdNuEdj6FX6uf_0qTA&q&adurl&ved=2ahUKEwjW_-ae7uSPAxWMrZUCHWSoORwQ0Qx6BAgWEAE

A premissa, ressalte-se, não é a de quem tem mais culpa ou quem está descumprindo de forma mais nefasta o disposto no art. 227 da Constituição Federal que estabelece, à família, à sociedade e ao Estado, o dever de assegurar a proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes com absoluta prioridade. Apenas faço um recorte a fim de melhor direcionar as considerações que serão elaboradas. Partindo dessa perspectiva, a base do que será considerado aqui está no poder familiar previsto no CC de 2002 a partir do art. 1.630 e que, em linhas bastante panorâmicas, impõe deveres e confere direitos aos genitores em relação a seus filhos4, determinando que lhes compete, entre outras cominações, a obrigação de criar e garantir o bom desenvolvimento daquela criança ou adolescente enquanto ele não atingir a maioridade civil.

No Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a inconstitucionalidade parcial do artigo 19 do Marco Civil da Internet em 2025, ampliando as possibilidades de remoção de conteúdos prejudiciais.

Agora, conteúdos que envolvem crimes contra crianças e adolescentes podem ser removidos com apenas uma notificação, sem a necessidade de ordem judicial prévia. Além disso, iniciativas no Congresso Nacional estão tramitando para combater a exploração de menores nas redes sociais.

Ao menos 32 projetos de lei foram protocolados, com propostas que incluem:

• Proibição da monetização de vídeos com menores de idade.

• Criminalização da adultização digital, tratando-a como forma de violência psicológica.

• Responsabilização de pais e responsáveis pela exposição de seus filhos a conteúdos inadequados.

• Agravamento das penas para a produção e divulgação de conteúdos com conotação sexual, mesmo sem nudez explícita.

fontes: https://www.educamaisbrasil.com.br/educacao/noticias/adultizacao-infantil-causas-impactos-e-como-proteger-as-criancas

https://www.migalhas.com.br/coluna/direito-e-sexualidade/438211/adultizacao-sexualidade-e-a-responsabilidade-dos-pais-pelos-filhos

https://g1.globo.com/saude/noticia/2025/08/15/adultizacao-por-que-pular-etapasetransformar-crianca

proteção integral

, que visa garantir o desenvolvimento adequado, o respeito à dignidade e a proteção contra a exposição a conteúdos, responsabilidades e experiências impróprias para a idade. O

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

(Lei nº 8.069/90), em consonância com o novo PL 2628/2022, estabelece que têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade, além de não serem submetidos a tratamento cruel, degradante ou que sufoque a infância, como a exposição a conteúdos de cunho sexualizado ou a exploração comercial.

Princípios Fundamentais:

• Proteção Integral: A Constituição e o ECA asseguram que a criança e o adolescente têm prioridade absoluta e são sujeitos de direitos, recebendo proteção especial devido à sua condição de pessoa em desenvolvimento.

• Dignidade e Respeito: A criança e o adolescente têm direito ao respeito, à dignidade e à liberdade, não podendo ter seu desenvolvimento prejudicado por experiências adultas.

Na Prática – O que Significa na Vida da Criança:

• Direito à Infância: Têm o direito de viver a infância, com atividades adequadas à sua fase de vida, como brincar e aprender, sem a imposição de responsabilidades ou comportamentos adultos.

• Proteção contra Exposição Inadequada: Estão protegidos contra a exposição a conteúdos sexualizados, violência, pornografia e a exploração de sua imagem, mesmo que seja para fins de monetização por familiares.

• Direito à Imagem e Privacidade: O direito à proteção da própria imagem e à privacidade é fundamental, impedindo a exploração e o uso indevido de seus dados ou de sua imagem.

Ações e Leis para Combater a Adultização:

• Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): O ECA é a base legal que prevê os direitos fundamentais e proíbe o tratamento cruel, a correção física e outras formas de maus-tratos, protegendo a integralidade de crianças e adolescentes.

• PL 2628/2022 (ECA Digital): Este projeto de lei reforça as proteções do ECA no ambiente digital, prevendo regras para limitar a exposição de menores a conteúdos impróprios, a publicidade predatória e a exploração sexual, com a obrigatoriedade de ferramentas de controle parental e verificação de idade.

• Direito ao Não: O direito de dizer não a situações que invadem a intimidade ou que são consideradas "toques ruins" é um conceito ensinado para que a criança possa se proteger.

Como Buscar Ajuda:

• Denúncia de Violações: Em caso de violação de direitos, pode-se contatar o Conselho Tutelar da região ou usar o Disque 100 (Disque Direitos Humanos).

• Orientação Profissional: Psicólogos e pediatras podem oferecer orientação para lidar com os impactos da adultização.

fontes: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/09/18/adultizacao-lula-sanciona-estatuto-que-protege-crianca-e-adolescente-na-internet#:~:text=O%20presidente%20Luiz%20In%C3%A1cio%20Lula,18%20anos%20no%20ambiente%20virtual.

A juíza Paula Afoncina Barros Ramalho esclarece que a "adultização infantil é a exposição de crianças e adolescentes a responsabilidades, comportamentos, conteúdos e hábitos inapropriados para a idade, pois [são] típicos do modo de vida adulto”.

De acordo com com o psicólogo Reginaldo Torres, da Coordenação da Infância e da Juventude do TJDFT (CIJ), a sexualização infantil é definida como a imposição externa de sexualidade a crianças e adolescentes, geralmente por adultos. Isso acontece a partir da valorização excessiva da aparência ou da indução a comportamentos sexualizados. Essa prática é distinta da sexualidade infantil natural, que faz parte do desenvolvimento humano saudável e decorre de um processo espontâneo de autoconhecimento corporal.

Em casos mais graves, a prática pode desencadear transtorno de estresse pós-traumático (TEPT), especialmente quando há exploração sexual ou vazamento de imagens e vídeos, afetar diretamente a socialização e o desenvolvimento saudável das crianças e adolescentes, e reforçar estereótipos de gênero e desigualdades sociais.

Prevenir essas violações é dever da família, da sociedade e do Estado. Isso passa por reconhecer crianças e adolescentes como sujeitos de direitos e exige que pais, familiares, tutores e instituições públicas assumam papel ativo na proteção das condições que favorecem o desenvolvimento integral.

"Nesse sentido, criar ambientes seguros, afetivos e respeitosos, tanto no espaço físico quanto no digital, é fundamental. Manter um canal aberto de diálogo e oferecer tempo de qualidade para interações que valorizem o brincar livre e a construção de vínculos afetivos. Essas práticas fortalecem a autonomia e a confiança da criança, além de permitir que ela compartilhe dúvidas e experiências com segurança”, explica Reginaldo Torres.

No ambiente digital, é importante estabelecer acordos claros sobre o tempo de uso de telas, restringir o acesso a aplicativos com classificação indicativa inadequada e avaliar os riscos associados à exposição em redes sociais de imagem de crianças abaixo de 12 anos de idade. A observação de mudanças comportamentais — como irritabilidade, isolamento, ansiedade ou obsessão por aparência — pode indicar impactos negativos da exposição a conteúdos sexualizados.

Iniciar conversas com crianças e adolescentes sobre proteção, respeito ao corpo e limites exige sensibilidade, escuta ativa e adequação à faixa etária. Materiais como a cartilha “Um Presente Especial” e o seu vídeo explicativo, desenvolvidos pela Justiça da Infância e da Juventude, são recursos valiosos para apoiar esse processo. A obra apresenta, de forma lúdica, conceitos como “toques bons” e “toques ruins”, que ajudam a criança a identificar situações que invadem sua intimidade e a validar seu direito de dizer não e pedir ajuda.

O Guia de Uso de Telas por Crianças e Adolescentes, publicado pelo Governo Federal, oferece orientações práticas para famílias e educadores sobre como abordar o uso de dispositivos digitais com responsabilidade. O material recomenda, por exemplo, que adultos ajudem a criança a entender o que é privacidade, respeitando os limites de idade e maturidade.

fontes: https://www.educamaisbrasil.com.br/educacao/noticias/adultizacao-infantil-causas-impactos-e-como-proteger-as-criancas