LDB by Maristela de Moura https://padlet.com/maristela271/sj5jin4495wph42t Guia de estudo en-us 2022-10-24 18:26:30 UTC 2025-11-17 14:37:49 UTC hello@padlet.com https://padlet.net/icons/png/1f4d6.png LDB maristela271 https://padlet.com/maristela271/sj5jin4495wph42t/wish/2354166724 Lei de diretrizes e bases da educação]]> 2022-10-24 18:32:44 UTC https://padlet.com/maristela271/sj5jin4495wph42t/wish/2354166724 Apesar da educação não acontecer apenas nas escolas... maristela271 https://padlet.com/maristela271/sj5jin4495wph42t/wish/2354183220 A LDB disciplina a educação que é feita apenas nas instituições como a escola.]]> 2022-10-24 18:43:24 UTC https://padlet.com/maristela271/sj5jin4495wph42t/wish/2354183220 OK, então sabemos que se trata de educação e de lei... maristela271 https://padlet.com/maristela271/sj5jin4495wph42t/wish/2354191932 2022-10-24 18:49:24 UTC https://padlet.com/maristela271/sj5jin4495wph42t/wish/2354191932 maristela271 https://padlet.com/maristela271/sj5jin4495wph42t/wish/2354208275 2022-10-24 19:00:14 UTC https://padlet.com/maristela271/sj5jin4495wph42t/wish/2354208275 Quem é o público alvo desta lei? maristela271 https://padlet.com/maristela271/sj5jin4495wph42t/wish/2354214618 Sabendo que a Lei gere a educação, logo, são alunos!
Importante: Instituições privadas também devem obedecer esta lei.]]> 2022-10-24 19:04:46 UTC https://padlet.com/maristela271/sj5jin4495wph42t/wish/2354214618 Importante: maristela271 https://padlet.com/maristela271/sj5jin4495wph42t/wish/2354221279 A educação que se fala é aquela ofertada a pessoas a partir de 4 anos, já que estar na creche não é gratuito e portanto, não é obrigatório.]]> 2022-10-24 19:09:32 UTC https://padlet.com/maristela271/sj5jin4495wph42t/wish/2354221279 Qual é a composição dos níveis escolares ? maristela271 https://padlet.com/maristela271/sj5jin4495wph42t/wish/2354238635 Educação infantil - pré escola
Ensino fundamental
Ensino médio
Educação superior - graduação/ pós graduação]]> 2022-10-24 19:21:52 UTC https://padlet.com/maristela271/sj5jin4495wph42t/wish/2354238635 AAAAAHHH!!! Entendo... Mass calma aí!!! COMO FICA A EDUCAÇÃO PARA PESSOAS DEFICIENTES, OU QUE POSSUEM SUPERDOTAÇÃO??? maristela271 https://padlet.com/maristela271/sj5jin4495wph42t/wish/2354249537 Art. 4 da lei diz: "atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino"]]> 2022-10-24 19:30:30 UTC https://padlet.com/maristela271/sj5jin4495wph42t/wish/2354249537 maristela271 https://padlet.com/maristela271/sj5jin4495wph42t/wish/2356426654 2022-10-26 01:36:16 UTC https://padlet.com/maristela271/sj5jin4495wph42t/wish/2356426654 E temos mais algum direito além desse? maristela271 https://padlet.com/maristela271/sj5jin4495wph42t/wish/2356431742 Com certeza, aqui vão alguns:]]> 2022-10-26 01:40:13 UTC https://padlet.com/maristela271/sj5jin4495wph42t/wish/2356431742 Tenho certeza que você não sabia dessa... maristela271 https://padlet.com/maristela271/sj5jin4495wph42t/wish/2356442485 Você tem preferencia ao se matricular em uma escola (de rede pública) dependendo da localização - Vão favorecer quem mora mais perto.
Quem não pode estudar na idade própria tem direito a educação, é o caso da educação de jovens e adultos- EJA.
Caso um aluno tenha problemas de saúde, é assegurado atendimento educacional, durante o período de internação para tratamento de saúde, seja ele em regime hospitalar ou domiciliar.]]> 2022-10-26 01:48:29 UTC https://padlet.com/maristela271/sj5jin4495wph42t/wish/2356442485 Importante saber: maristela271 https://padlet.com/maristela271/sj5jin4495wph42t/wish/2356462705 Se algo é obrigatório, deve ser gratuito, pois existem pessoas que não tem condições financeiras para pagar. (Assegurado no Art. 5 da LDB).

]]> 2022-10-26 02:04:58 UTC https://padlet.com/maristela271/sj5jin4495wph42t/wish/2356462705 Sendo a Educação básica obrigatória, a quem é delegada a responsabilidade da matrícula escolar? A partir de qual idade? maristela271 https://padlet.com/maristela271/sj5jin4495wph42t/wish/2371287734 2022-11-05 20:03:41 UTC https://padlet.com/maristela271/sj5jin4495wph42t/wish/2371287734 Se a liberdade de crença é um preceito constitucional, o que a legislação educacional brasileira assegura como direitos dos(as) acadêmicos(as) que são ausentes em atividades de cunho didático-avaliativo devido aos preceitos de sua religião? maristela271 https://padlet.com/maristela271/sj5jin4495wph42t/wish/2371287940 2022-11-05 20:04:09 UTC https://padlet.com/maristela271/sj5jin4495wph42t/wish/2371287940 De quem é a competência de organizar os sistemas de ensino no território brasileiro? maristela271 https://padlet.com/maristela271/sj5jin4495wph42t/wish/2371288122 2022-11-05 20:04:31 UTC https://padlet.com/maristela271/sj5jin4495wph42t/wish/2371288122 De quem é a responsabilidade (geral) do planejamento da Educação Nacional? Por meio de qual instrumento isso é efetivado? maristela271 https://padlet.com/maristela271/sj5jin4495wph42t/wish/2371288340 2022-11-05 20:05:00 UTC https://padlet.com/maristela271/sj5jin4495wph42t/wish/2371288340 Quem elabora a proposta pedagógica das instituições de ensino brasileiras? maristela271 https://padlet.com/maristela271/sj5jin4495wph42t/wish/2371288655 2022-11-05 20:05:42 UTC https://padlet.com/maristela271/sj5jin4495wph42t/wish/2371288655 Tendo em vista a obrigatoriedade da matrícula, se um aluno não frequenta as aulas do calendário escolar, quais os procedimentos a serem tomados pela escola? maristela271 https://padlet.com/maristela271/sj5jin4495wph42t/wish/2371289014 2022-11-05 20:06:28 UTC https://padlet.com/maristela271/sj5jin4495wph42t/wish/2371289014 Quais são as obrigações dos professores (na forma da lei)? maristela271 https://padlet.com/maristela271/sj5jin4495wph42t/wish/2371289162 2022-11-05 20:06:46 UTC https://padlet.com/maristela271/sj5jin4495wph42t/wish/2371289162 Qual é a composição dos níveis escolares da Educação Brasileira? maristela271 https://padlet.com/maristela271/sj5jin4495wph42t/wish/2371289780 2022-11-05 20:08:05 UTC https://padlet.com/maristela271/sj5jin4495wph42t/wish/2371289780 Quais as finalidades da educação básica? maristela271 https://padlet.com/maristela271/sj5jin4495wph42t/wish/2371294592 2022-11-05 20:18:07 UTC https://padlet.com/maristela271/sj5jin4495wph42t/wish/2371294592 Como a educação básica pode ser organizada (forma de divisão/orientação pedagógica das etapas)? maristela271 https://padlet.com/maristela271/sj5jin4495wph42t/wish/2371294771 2022-11-05 20:18:30 UTC https://padlet.com/maristela271/sj5jin4495wph42t/wish/2371294771 Qual é a carga horária mínima da educação básica segundo suas etapas? Como estará essa distribuída no ano letivo? maristela271 https://padlet.com/maristela271/sj5jin4495wph42t/wish/2371294879 2022-11-05 20:18:48 UTC https://padlet.com/maristela271/sj5jin4495wph42t/wish/2371294879 Qual a frequência obrigatória mínima para a aprovação na educação infantil e nas demais etapas da educação básica? maristela271 https://padlet.com/maristela271/sj5jin4495wph42t/wish/2371295036 2022-11-05 20:19:08 UTC https://padlet.com/maristela271/sj5jin4495wph42t/wish/2371295036 Educação física é obrigatória aos alunos? Em que etapas da educação básica? maristela271 https://padlet.com/maristela271/sj5jin4495wph42t/wish/2371295174 2022-11-05 20:19:28 UTC https://padlet.com/maristela271/sj5jin4495wph42t/wish/2371295174 Quais os objetivos do ensino fundamental? Ele é obrigatório? A partir de que idade? maristela271 https://padlet.com/maristela271/sj5jin4495wph42t/wish/2371295306 2022-11-05 20:19:49 UTC https://padlet.com/maristela271/sj5jin4495wph42t/wish/2371295306 Ensino religioso é obrigatório no ensino fundamental? Isso cabe a qualquer tipo escola? maristela271 https://padlet.com/maristela271/sj5jin4495wph42t/wish/2371295520 2022-11-05 20:20:19 UTC https://padlet.com/maristela271/sj5jin4495wph42t/wish/2371295520 Pode ser utilizada a modalidade de ensino a distância no ensino fundamental? maristela271 https://padlet.com/maristela271/sj5jin4495wph42t/wish/2371295643 2022-11-05 20:20:35 UTC https://padlet.com/maristela271/sj5jin4495wph42t/wish/2371295643 Quais são os objetivos do ensino médio segundo a LDB? maristela271 https://padlet.com/maristela271/sj5jin4495wph42t/wish/2371295766 2022-11-05 20:20:55 UTC https://padlet.com/maristela271/sj5jin4495wph42t/wish/2371295766 Qual são as finalidades da educação superior? maristela271 https://padlet.com/maristela271/sj5jin4495wph42t/wish/2371295914 2022-11-05 20:21:13 UTC https://padlet.com/maristela271/sj5jin4495wph42t/wish/2371295914 Qual é a composição em porcentagem relativa à receita resultante de impostos que, a União, estados, Distrito Federal e municípios, devem destinar à manutenção e desenvolvimento do ensino público? maristela271 https://padlet.com/maristela271/sj5jin4495wph42t/wish/2371296053 2022-11-05 20:21:33 UTC https://padlet.com/maristela271/sj5jin4495wph42t/wish/2371296053 Quais as despesas que podem ser consideradas, na forma da Lei, para a manutenção e desenvolvimento do ensino público? maristela271 https://padlet.com/maristela271/sj5jin4495wph42t/wish/2371296209 2022-11-05 20:21:56 UTC https://padlet.com/maristela271/sj5jin4495wph42t/wish/2371296209 ********** Algumas outras perguntas ********** maristela271 https://padlet.com/maristela271/sj5jin4495wph42t/wish/2371297675 2022-11-05 20:25:27 UTC https://padlet.com/maristela271/sj5jin4495wph42t/wish/2371297675 A união deve estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, competências e diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar formação básica comum. maristela271 https://padlet.com/maristela271/sj5jin4495wph42t/wish/2371301089 2022-11-05 20:33:44 UTC https://padlet.com/maristela271/sj5jin4495wph42t/wish/2371301089 maristela271 https://padlet.com/maristela271/sj5jin4495wph42t/wish/2371302941 2022-11-05 20:38:01 UTC https://padlet.com/maristela271/sj5jin4495wph42t/wish/2371302941 Ao aluno matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, é assegurado, no exercício da liberdade de crença, o direito de, mediante prévio e motivado requerimento, ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades, devendo-se-lhe atribuir, a critério da instituição e sem custos, uma das seguintes prestações alternativas: prova, aula de reposição, trabalho escrito ou outra modalidade de atividade de pesquisa, com tema, objetivo e data de entrega. maristela271 https://padlet.com/maristela271/sj5jin4495wph42t/wish/2371307449 2022-11-05 20:47:56 UTC https://padlet.com/maristela271/sj5jin4495wph42t/wish/2371307449 A partir dos 4 anos de idade, é obrigatório que a criança esteja na escola. O dever da educação da criança é da família e do estado e portanto, caso o aluno não frequente a escola cabe ao poder Público, junto aos pais ou responsáveis tomarem uma atitude. A matrícula na escola é dever dos pais ou responsáveis. maristela271 https://padlet.com/maristela271/sj5jin4495wph42t/wish/2371309977 2022-11-05 20:53:33 UTC https://padlet.com/maristela271/sj5jin4495wph42t/wish/2371309977 A educação é organizada da seguinte forma: maristela271 https://padlet.com/maristela271/sj5jin4495wph42t/wish/2371316606 Educação infantil: pré escola
Ensino fundamental
Ensino médio
Educação superior]]> 2022-11-05 21:10:26 UTC https://padlet.com/maristela271/sj5jin4495wph42t/wish/2371316606 A alfabetização plena e a formação de leitores, como requisitos essenciais, desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. maristela271 https://padlet.com/maristela271/sj5jin4495wph42t/wish/2371320263 2022-11-05 21:19:59 UTC https://padlet.com/maristela271/sj5jin4495wph42t/wish/2371320263 A educação fisica é um componente curricular obrigatório para os alunos, sendo facultativo apenas para os alunos que trabalham pelo menos 6 horas por dia, tem mais que 30 anos de idade, que esteja prestando serviço militar inicial, que tenha filhos, ou alguma condição mórbita. maristela271 https://padlet.com/maristela271/sj5jin4495wph42t/wish/2371323638 2022-11-05 21:29:11 UTC https://padlet.com/maristela271/sj5jin4495wph42t/wish/2371323638 Consolidação e aprofundamento dos conhecimentos adquiridos, preparação básica para o trabalho e a cidadania, aprimoramento do educando como ser humano, compreensão dos conceitos técnicos- científicos dos processos produtivos maristela271 https://padlet.com/maristela271/sj5jin4495wph42t/wish/2371328020 2022-11-05 21:41:34 UTC https://padlet.com/maristela271/sj5jin4495wph42t/wish/2371328020 Estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo, formar diplomados nas diferentes áreas do conhecimento, incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica, promover a divulgação de conhecimentos culturais, e, estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente maristela271 https://padlet.com/maristela271/sj5jin4495wph42t/wish/2371333515 2022-11-05 21:56:57 UTC https://padlet.com/maristela271/sj5jin4495wph42t/wish/2371333515 Cabe a união estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, competências e diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar formação básica comum. maristela271 https://padlet.com/maristela271/sj5jin4495wph42t/wish/2371334360 2022-11-05 21:59:33 UTC https://padlet.com/maristela271/sj5jin4495wph42t/wish/2371334360 Da receita decorrente de impostos, deverão aplicar anualmente, no mínimo: maristela271 https://padlet.com/maristela271/sj5jin4495wph42t/wish/2371337599 2022-11-05 22:08:47 UTC https://padlet.com/maristela271/sj5jin4495wph42t/wish/2371337599 Podem ser consideradas como despesas para a manutenção e desenvolvimento do ensino as aquelas realizadas com vistas à consecução dos objetivos básicos das instituições educacionais de todos os níveis, tais como a remuneração e aperfeiçoamento do pessoal docente e demais profissionais da educação. maristela271 https://padlet.com/maristela271/sj5jin4495wph42t/wish/2371338356 2022-11-05 22:11:14 UTC https://padlet.com/maristela271/sj5jin4495wph42t/wish/2371338356 Na seção III, Art. 32, parágrafo 4° da LDB diz: O ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais. maristela271 https://padlet.com/maristela271/sj5jin4495wph42t/wish/2371339575 2022-11-05 22:15:21 UTC https://padlet.com/maristela271/sj5jin4495wph42t/wish/2371339575 A carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional exigida na educação infantil a frequência mínima de 60% do total de horas, já nas outras etapas da educação é exigida 75% de presença. maristela271 https://padlet.com/maristela271/sj5jin4495wph42t/wish/2371343932 2022-11-05 22:28:17 UTC https://padlet.com/maristela271/sj5jin4495wph42t/wish/2371343932 Planejar e executar o trabalho docente, zelar pela aprendizagem dos alunos, Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino, Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino, Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento, Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade. maristela271 https://padlet.com/maristela271/sj5jin4495wph42t/wish/2371352598 2022-11-05 22:56:01 UTC https://padlet.com/maristela271/sj5jin4495wph42t/wish/2371352598 A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar. maristela271 https://padlet.com/maristela271/sj5jin4495wph42t/wish/2371353817 2022-11-05 23:00:31 UTC https://padlet.com/maristela271/sj5jin4495wph42t/wish/2371353817