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      <title> Estelionato Sentimental. by Larissa Araújo</title>
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      <pubDate>2022-03-11 04:14:14 UTC</pubDate>
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         <title></title>
         <author>larissaaraujoab18</author>
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         <description><![CDATA[<div>PELAÇÃO CÍVEL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ESTELIONATO SENTIMENTAL. DANOS MATERIAIS DEMONSTRADOS. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.<br>1. Na presente hipótese afirma-se que o réu, aproveitando-se da confiança e da intimidade decorrentes do namoro com a autora, obteve vantagens financeiras indevidas.<br>2. O estelionato sentimental ocorre no caso em que uma das partes da relação abusa da confiança e da afeição do parceiro amoroso com o propósito de obter vantagens patrimoniais.<br>3. No presente caso estão presentes os requisitos autorizadores da responsabilidade civil, à vista da prática de<br>atos voltados à obtenção de vantagem indevida decorrente da relação de afeto e intimidade, com contundente violação da boa-fé objetiva.<br>4. Demonstrado os danos materiais experimentados, a devolução dos valores é devida.<br>5. No que concerne ao dano moral é importante ressaltar que sua configuração, prevista na Constituição Federal (artigo 5°, inc. X), revela-se diante da vulneração da esfera jurídica extrapatrimonial da parte pela conduta empreendida pelo causador do respectivo ilícito indenizatório.<br>6. Recurso conhecido e desprovido.<br>Acórdão<br>CONHECIDO. IMPROVIDO. UNÂNIME.</div>]]></description>
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         <title>Jurisprudências</title>
         <author>larissaaraujoab18</author>
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         <description><![CDATA[]]></description>
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         <author>larissaaraujoab18</author>
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         <description><![CDATA[<div>A jurisprudência que o introduziu o termo "estelionato sentimental" é bastante utilizada como fonte do direito em casos que o relacionamento não é protegido pelo ordenamento jurídico.</div>]]></description>
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         <title></title>
         <author>larissaaraujoab18</author>
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         <description><![CDATA[<div>O termo de estelionato sentimental surgiu através de um  processo  em Brasília, no ano de 2015. O réu foi condenado a pagar de cento e um mil e quinhentos reais a sua ex-namorada como ressarcimento a diversas contas que a mesma teria pago durante o relacionamento de dois anos.</div>]]></description>
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         <title></title>
         <author>larissaaraujoab18</author>
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         <description><![CDATA[<div>Segundo a advogada Juliana Giachin Pincegher, presidente da seção Mato Grosso do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM,&nbsp; afirma que o estelionato afetivo envolve relações de caráter emocional e amoroso e é necessário a evolução das leis de acordo com as modificações nas relações visto que garantem um veículo condutor da efetividade da lei e seus princípios.</div>]]></description>
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         <pubDate>2022-03-11 04:14:14 UTC</pubDate>
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         <title>Configuração</title>
         <author>larissaaraujoab18</author>
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         <description><![CDATA[<div><mark>Configura-se a partir do momento em que o estelionatário induz a vítima ao erro, ocasionando&nbsp; prejuízo e endividamento do parceiro</mark> no qual concede ajuda financeira para o bem estar do estelionatário, conforme afirma o advogado Sérgio Carlos de Souza, no blog Folha Vitória.&nbsp;<br>Os&nbsp; requisitos&nbsp; para configurar o Estelionato Sentimental podem ser observados na forma como o estelionatário usa os sentimentos como forma de manipulação para obter vantagem econômica, usando do afeto que o outro sente para fazer com que o mesmo beneficie economicamente aquele que está manipulando. <br><br></div>]]></description>
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         <pubDate>2022-03-11 04:14:14 UTC</pubDate>
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         <title></title>
         <author>larissaaraujoab18</author>
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         <description><![CDATA[<div>Seguindo a linha de raciocínio do advogado mencionado, a justiça vem identificando o Estelionato Sentimental em situações que:<br>-A vítima efetua continuadas transferências ao parceiro;<br>-Realiza pagamentos de dívidas em instituições financeiras;<br>-Adquire, fora de patamar razoável, bens móveis;<br>-Efetua o pagamento de contas e assume o pagamento de diversas despesas;<br>Usando como motivo a relação e promessas de amor, que está enganando a vítima com o único propósito de lhe tirar dinheiro. (SOUZA,2021)</div>]]></description>
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         <author>larissaaraujoab18</author>
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         <description><![CDATA[<div>Nos últimos anos, os casos de estelionato sentimental tem crescido e surge a necessidade da evolução doutrinária alinhada com a contemporaneidade das relações.</div>]]></description>
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         <author>larissaaraujoab18</author>
         <link>https://padlet.com/larissaaraujoab18/sic0ru3b9hoc1qqy/wish/2089761104</link>
         <description><![CDATA[]]></description>
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         <title></title>
         <author>larissaaraujoab18</author>
         <link>https://padlet.com/larissaaraujoab18/sic0ru3b9hoc1qqy/wish/2089761105</link>
         <description><![CDATA[<div>Embora  seja considerado crime, <mark>não há letra de lei específica tratando sobre tal</mark>, baseando-se&nbsp; no conceito de estelionato comum, que está presente no artigo 171 do Código Penal <em>“Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento”.&nbsp;</em></div>]]></description>
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         <pubDate>2022-03-11 04:14:14 UTC</pubDate>
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         <title>Conceito</title>
         <author>larissaaraujoab18</author>
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         <description><![CDATA[<div>O estelionato sentimental é uma <mark>manipulação sentimental</mark>, no qual o estelionatário utiliza a vitima, por meio de um relação afetuosa e de confiança, para obter vantagens e causar prejuízo financeiros a vítima (NEVES, CASTRO, 2021).</div>]]></description>
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         <pubDate>2022-03-11 04:14:14 UTC</pubDate>
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         <title>Referências</title>
         <author>larissaaraujoab18</author>
         <link>https://padlet.com/larissaaraujoab18/sic0ru3b9hoc1qqy/wish/2090547164</link>
         <description><![CDATA[<div>NEVES, Cleidiane; CASTRO, Giselle. ESTELIONATO SENTIMENTAL: repercussões jurídicas e redes sociais. 2021.<br><br>SOUZA, Sérgio Carlos de. ESTELIONATO SENTIMENTAL. [S. l.], 2 set. 2021. Disponível em: https://www.folhavitoria.com.br/geral/blogs/direito-ao-direito/2021/09/02/estelionato-sentimental/. Acesso em: 10 mar. 2022.<br><br>CARVALHO, Cleide. Estelionato sentimental: golpistas roubam sonhos e dinheiro em aplicativos de relacionamento. [S. l.], 13 fev. 2022. Disponível em: https://oglobo.globo.com/brasil/seguranca-publica/estelionato-sentimental-golpistas-roubam-sonhos-dinheiro-em-aplicativos-de-relacionamento-1-25391473?versao=amp. Acesso em: 10 mar. 2022.<br><br>Decreto-Lei 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal.<br><br>TJ-DF07015482520208070009 DF&nbsp;0701548-25.2020.8.07.0009, Relator:&nbsp;ALVARO CIARLINI, Data de&nbsp;Julgamento: 18/08/2021, 2à Turma<br>Cível, Data de Publicação: Publicado no<br>PJe: 15/09/2021. Pág.: Sem Página&nbsp;Cadastrada.<br><br></div>]]></description>
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         <pubDate>2022-03-11 14:34:39 UTC</pubDate>
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         <title>Discursões acerca da jurisprudência </title>
         <author>larissaaraujoab18</author>
         <link>https://padlet.com/larissaaraujoab18/sic0ru3b9hoc1qqy/wish/2090548240</link>
         <description><![CDATA[<div>Uma vez que o grupo reuniu as informações sobre o que seria o Estelionato Sentimental, manipulação intencional de sentimentos alheios com intuito de proveito econômico, e após analisarmos a jurisprudência e doutrinas acerca do tema chegamos à conclusão que concordamos como a tese.</div><div>Isso porquê existem requisitos específicos para sua configuração, como o dolo do agente na manipulação financeira da vítima em benefício próprio, o que endossa o instituto e traz robustez a sua tese. E ainda conta com forte doutrina, como Castro Neves que define estelionato sentimental, ou afetivo, como a manipulação sentimental, na qual o estelionatário utiliza a vítima, por meio de uma relação afetuosa e de confiança, para obter vantagens e causar prejuízo financeiros a vítima. De modo que presentes os requisitos objetivos é caracterizado o crime.</div><div>No que pesem os critérios objetivos presentes carecem de forte lastro probatório, uma vez que majoritariamente, como mostra o trabalho, os tribunais não reconhecem o estelionato, anda que presentes os gastos. Isso quer dizer que não basta uma relação de afeto onde se gaste com o parceiro é preciso que se prove o dolo, que é subjetivo, e o engano, mesmo que se trate de pessoas maiores e capazes.</div><div>E ainda assim concordamos com sua existência por entender que a carência e desejo de aceitação levam pessoas a atitudes assim e são vistos como oportunidades por pessoas sem responsabilidade afetiva e que buscam unicamente ganhos financeiros.</div>]]></description>
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         <pubDate>2022-03-11 14:35:15 UTC</pubDate>
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         <title>Grupo</title>
         <author>larissaaraujoab18</author>
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         <description><![CDATA[<div>Larissa Araújo&nbsp;<br>Sarah Rebeca<br>Gabriela Borges<br>Arthur Maluf<br>Cinthia Gonçalves&nbsp;<br>Carla Heloisa</div>]]></description>
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         <pubDate>2022-03-11 23:54:14 UTC</pubDate>
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