Os trabalhos da ACNUR são baseados na convenção de 1951, esse tratado define o conceito de refugiados, pessoas que estão fora de seus países de origem de maneira forçada, seja por crises, por guerras, por perseguições ou por outros motivos e também expõe quais são os direitos e os deveres, tanto dos refugiados quanto dos países acolhedores. Com o passar dos anos e as novas situações de conflitos, foi necessário alterar e acrescentar novas diretrizes ao tratado e isso foi feito em 1967, que expandiu os cuidados da ACNUR para além das fronteiras europeias, levando as previsões da convenção de 1951 para todos os refugiados enquadrados na definição da carta sejam eles de qualquer lugar do mundo.

O Estatuto da ACNUR visa promover  recursos internacionais para a proteção de refugiados, assim como supervisionar o seu cumprimento. Os países que ratificam seu tratado se comprometem a colaborar com a instituição e com os refugiados.

O Brasil foi o primeiro pais da America do Sul a ratificar a convenção, nosso pais foi pioneiro no acolhimento de refugiados, e também foi um dos primeiros países a integrar o comitê executivo do ACNUR. No Brasil, o dever da ACNUR é proteger os refugiados e promover soluções duradouras para seus problemas. Os refugiados no Brasil tem a proteção do governo e por isso podem ter documentos, trabalhar, estudar e ter os mesmos direitos que os cidadão estrangeiros legalizados tem.

O ACNUR é uma organização muito importante e ajuda pessoas que precisaram sair de seus países de origem a conseguirem se sentir acolhidos e em casa em outros países, e assim podem reconstruir suas vidas e fincar raízes e reconstituir suas vidas fora de sua terra natal.