A Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, também conhecida como Rio-92 ou ECO-92, foi realizada em Rio de Janeiro, Brasil, em junho de 1992. Foi uma das maiores conferências ambientais da história, com a participação de mais de 178 países. O objetivo principal da conferência era estabelecer um consenso global sobre questões ambientais e desenvolvimento e estabelecer ações concretas para proteger o meio ambiente e promover o desenvolvimento sustentável.
 
 

 Entre os resultados mais importantes da Rio-92, destacam-se a adopção da Agenda 21, que estabeleceu um plano de ação global para o desenvolvimento sustentável, e a Convenção sobre Diversidade Biológica, que visa proteger e preservar a biodiversidade do planeta. A conferência também resultou na criação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), que tem como objetivo promover a cooperação internacional para resolver questões ambientais globais.
 
 

 Outro resultado importante da Rio-92 foi a criação do Fundo Global para o Meio Ambiente, que visa fornecer financiamento para projetos de desenvolvimento sustentável em países em desenvolvimento. A conferência também resultou em acordos sobre questões como a gestão de recursos hídricos, mudanças climáticas, resíduos tóxicos e a gestão de áreas costeiras.
 
 

 A Rio-92 teve um impacto significativo na conscientização pública e na política global sobre questões ambientais. Embora muitos críticos argumentem que as ações concretas resultantes da conferência foram insuficientes, a Rio-92 foi considerada um marco importante na luta pela proteção do meio ambiente e pelo desenvolvimento sustentável. Desde então, a comunidade internacional tem se reunido em conferências regulares para avaliar o progresso e estabelecer novos objetivos para o meio ambiente e o desenvolvimento.

 
Fonte

https://www.ipea.gov.br/desafios/index.php?option=com_content&id=2303:catid=28&Itemid

https://cetesb.sp.gov.br/proclima/conferencias-internacionais-sobre-o-meio-ambiente/rio-92/

A Rio+20 foi composta por três momentos: Nos primeiros dias, de 13 a 15 de junho, aconteceu a III Reunião do Comitê Preparatório, no qual se reuniram representantes governamentais para negociações dos documentos adotados na Conferência. Em seguida, entre 16  e 19 de junho, foram programados os Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável.

De 20 a 22 de junho, ocorreram o Segmento de Alto Nível da Conferência, para o qual foi confirmada a presença de diversos Chefes de Estado e de Governo dos países-membros das Nações Unidas.

O principal objetivo da Rio +20 refere-se ao reforço do compromisso dos Estados com a sustentabilidade. Essa conferência foi organizada pela ONU e levantou um questionamento: “Qual o futuro que queremos?”. Dessa questão, resultou o documento que ficou conhecido como “O futuro que queremos”.

As principais propostas do documento “O futuro que queremos” foram:

Esse documento, além de reforçar o compromisso das conferências anteriores com o desenvolvimento sustentável, incentivou a criação das Metas de Desenvolvimento Sustentável, que se baseavam na Agenda 21, elaborada na Rio-92.

1.http://www.rio20.gov.br/sobre_a_rio_mais_20.html
2.https://memoriaglobo.globo.com/jornalismo/coberturas/rio-20/noticia/rio-20.ghtml

Debates e acordos firmados durante a COP-27

Durante a COP-27, os participantes debateram sobre o cumprimento das regras estabelecidas no Acordo de Paris, o uso de fontes renováveis de energia e avanço da descarbonização, entre outros temas sustentáveis.  Além do relató​rio do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), que analisa as vulnerabilidades e limites para a adaptação às mudanças climáticas, o Global Carbon Budget, um estudo sobre as tendências das emissões globais de carbono, também pautou as conversas da conferência.Em painel organizado pelo Pacto Global da ONU, a diretora vice-presidente de Regulação, Institucional e Sustentabilidade da Neoenergia, Solange Ribeiro, reforçou a necessidade de aumento da ambição climática entre os países e as empresas. A executiva defendeu que a transição energética com energias renováveis é uma solução para a crise climática.

Fundo de Perdas e Danos

A 27ª edição da Conferência das Partes terminou com a criação do Fundo de Perdas e Danos, que tem o objetivo de ajudar financeiramente países mais vulneráveis a se recuperarem dos efeitos causados por desastres climáticos.O acordo foi visto como uma conquista importante, mas o evento não trouxe grandes avanços em outros temas também considerados urgentes pelos cientistas, como ações diretas para reduzir  as emissões de gases de efeito estufa e conter o avanço do uso de combustíveis fósseis. Também não foram explicitados de onde sairão os aportes para o financiamento e quais países terão acesso ao benefício.  Um comitê temporário terá o prazo de um ano para definir regras e apresentar novas soluções na COP-28, que será realizada em Dubai, em 2023. Durante as negociações, a União Européia ainda sugeriu que nações em desenvolvimento, como China, Índia e Brasil, deveriam contribuir com o fundo, mas a proposta não foi aprovada.

fonte: https://www.neoenergia.com/pt-br/te-interessa/meio-ambiente/Paginas/cop-27.aspx

Protocolo de Montreal

 

O Protocolo de Montreal é um acordo que em 1987 ficou em aderência para países interessados e objetiva extinguir gradualmente a produção e o consumo de substâncias que arruínam a camada de ozônio. Além disso, entrou em validade em 1989 e é considerado um dos acordos ambientais de grande sucesso, pois foi aderido por 197 países.  

Em geral, o protocolo ajuda a fazer a variação de temperatura global abaixo de 2 °C acima de níveis pré-industriais, no início do Protocolo Montreal houve a exigência de redução de 50% na redução como no consumo dos cincos principais clorofluorcarbonetos (CFCs, responsáveis pela destruição da camada de ozônio) até 1999.  

Dentre os objetivos estão:

·             Reduzir a emissão de CFCs em 80% entre 1996 e 1994;

·             Os países desenvolvidos devem reduzir o uso de CFCs em 75% até 2010 e em 99,5% até 2020;

·             Reduzir os níveis em 50% entre 1986 e 1999;

·             Eliminar a fabricação e o uso dos CFCs;

·             Plena recuperação da camada de ozônio até 2065;

·             Eliminar a fabricação e o uso dos tetracloreto de carbono, tricloroetano, hidrofluorocarbonetos, hidroclorofluocarbonetos, hidrobromoflurocarbonetos e o brometo de metila.

Referências:

https://cetesb.sp.gov.br/prozonesp/materiais-de-apoio/fundamentos-da-preservacao/o-protocolo-de-montreal-sobre-substancias-que-destroem-a-camada-de-ozonio/

Com objetivo de discutir e avaliar o progresso das propostas da Agenda 21 (Rio 92), a Rio +10 abordou também assuntos de aspectos sociais e qualidade de vida, por exemplo, a busca por medidas para reduzir em 50%, o número de pessoas que vivem abaixo da linha de pobreza até 2015. Entre os assuntos debatidos estão questões sobre o uso da água, saneamento básico, energia, saúde, agricultura, biodiversidade, erradicação da pobreza, manejo dos recursos naturais e desenvolvimento sustentável.

Os resultados da Rio +10 não foram os aguardados, muitos países desenvolvidos resistiram as propostas da conferência, principalmente, as relacionadas a redução da emissão de gases de efeito estufa. Outro ponto negativo foi que alguns países não assinaram o acordo que determinava o uso de 10% de fontes de energia renovável. Um dos poucos resultados otimistas foi relacionado ao abastecimento de água, os países concordaram em reduzir pela metade, até 2015, o número de pessoas que não têm acesso à água potável.

Fonte: 
https://ambientes.ambientebrasil.com.br/gestao/artigos/rio_mais_10_-_conferencia_da_cupula_mundial_para_o_desenvolvimento_sustentavel.html
https://www.todamateria.com.br/rio-10/
https://brasilescola.uol.com.br/geografia/rio-10.htm

Com a saída dos Estados Unidos, sob o presidente republicano Donald Trump, do Acordo de Paris, a China, segunda maior potência econômica do planeta e, hoje, a maior emissora de CO2 do mundo, ascendeu à posição de líder nas discussões sobre o desenvolvimento sustentável e a urgência de se reduzir a emissão de gases do efeito estufa. Nesse sentido, durante o evento, a China liderou o chamado “Ministerial on Climate Change (MOCA)”, grupo que reúne União Europeia, o Canadá e a própria China, em sinal claro de seu novo protagonismo.

Durante a COP 23, Reino Unido e Canadá anunciaram a “Powering Past Coal Alliance”. A iniciativa alerta que, se as nações que assinaram o Acordo de Paris pretendem cumprir o que foi combinado, a queima de carvão precisa acabar nos países membros da OCDE até, no máximo, 2030 e no mundo até 2050. Mais de 20 países assinaram o entendimento, com exceções notáveis de Estados Unidos, Alemanha, Polônia, Austrália, China e Índia.

Como boa parte das metas estabelecidas pelo Acordo de Paris só começam a valer a partir de 2020, os compromissos que precisam ser cumpridos até lá foram cobrados. Países em desenvolvimento, em especial, cobraram dos desenvolvidos o cumprimento de metas como o empenho de US$ 100 bilhões para financiamento de iniciativas de combate às mudanças climáticas. Outras metas também foram cobradas. Novas promessas de cumprimento do que foi estabelecido foram feitas.

Avançaram, durante a COP 23, as negociações para a criação de um conjunto de regras que vai regular o cumprimento do que foi estabelecido pelo Acordo de Paris. O prazo limite para a conclusão desse documento é a COP 24, que acontece em dezembro de 2018 na Polônia. Encontros entre dezembro de 2017 e 2018 não foram descartados para dar conta das demandas colocadas pela criação desse conjunto de regras.

As nações que participaram do encontro entraram em acordo sobre a necessidade de produzir um entendimento sobre os vínculos entre mudanças climáticas e agricultura. Como melhorar a fertilidade e o índice de carbono do solo e como construir a resiliência de sistemas de gestão de rebanhos foram alguns dos vieses abordados. A FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura) viu com bons olhos a iniciativa e celebrou a inclusão do tema na ordem do dia.

https://www.juntospelaagua.com.br/2017/12/05/cop-23/