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      <title>Tratados Constitutivos da União Europeia by </title>
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      <description>Área de Integração 3º AS</description>
      <language>en-us</language>
      <pubDate>2022-02-17 20:10:14 UTC</pubDate>
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         <title>Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (1951)</title>
         <author>tiagomarques6</author>
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         <description><![CDATA[<div>O tratado visava estabelecer a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) que congregava seis países: Bélgica, Alemanha, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos. O objetivo deste tratado era contribuir, graças ao mercado comum do carvão e do aço, para a expansão económica, o emprego e para um melhor nível de vida.<br><br>Autor: Luís</div>]]></description>
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         <pubDate>2022-02-17 20:12:31 UTC</pubDate>
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         <title>Tratado de Roma (1957)</title>
         <author>tiagomarques6</author>
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         <description><![CDATA[<div>Em 25 de março de 1957 é assinado, pela Bélgica, Holanda, Luxemburgo, França, Itália e Alemanha, o Tratado de Roma, que instituía a Comunidade Económica Europeia (CEE) e a Comunidade Europeia da Energia Atómica (EURATOM), a primeira visando integrar a economia dos países membros com o estabelecimento da união aduaneira e de um mercado comum, e a segunda com o objetivo de fomentar a cooperação no desenvolvimento e utilização da energia nuclear e elevação do nível de vida dos países membros.<br><br>Autora: Fernanda</div>]]></description>
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         <pubDate>2022-02-17 20:15:49 UTC</pubDate>
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         <title>Tratado de Maastricht (1992)</title>
         <author>tiagomarques6</author>
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         <description><![CDATA[<div>O Tratado de Maastricht, formalmente Tratado da União Europeia, foi assinado a 7 de fevereiro de 1992 pelos membros da Comunidade Europeia, na cidade de Maastrich, Países Baixos, com o objetivo de criar metas de livre movimento de produtos, pessoas, serviços e capital. Visava à estabilidade política do continente.&nbsp; O Tratado de Maastricht substituiu a denominação Comunidade Económica Europeia pelo termo Comunidade Europeia. Além da Comunidade Europeia, foi instituída a União Europeia, de modo que as duas passaram a coexistir a partir de 1992.<br><br>Autor: Raul</div>]]></description>
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         <pubDate>2022-02-17 20:19:32 UTC</pubDate>
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         <title>Tratado de Nice (2001)</title>
         <author>tiagomarques6</author>
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         <description><![CDATA[<div>O objetivo do tratado de Nice foi reformar a estrutura institucional da União Europeia para permitir&nbsp;a entrada de novos países na União Europeia. Este tratado perspetiva o alargamento da União Europeia a 25 estados membros.<br><br>Autora: Catarina.</div>]]></description>
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         <pubDate>2022-02-17 20:27:48 UTC</pubDate>
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         <title>Tratado de Lisboa (2007)</title>
         <author>tiagomarques6</author>
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         <description><![CDATA[<div>O tratado de Lisboa foi assinado a 13 de dezembro de 2007 pela União Europeia, mas só entrou em vigor dia 1 de dezembro de 2009. O tratado consistiu em importantes mudanças, tais como, o aumento da de decisões por votação por maioria qualificada no Conselho da União Europeia, o aumento do Parlamento Europeu, no processo legislativo, a eliminação dos três pilares e a criação de<br>um presidente do Conselho Europeu, cujo tivesse um mandado mais longo e um alto representante da União Europeia para os negócios estrangeiros e a política de segurança.<br>Este tratado também fez com que a carta dos direitos fundamentais se tornasse juridicamente vinculada.<br><br>Autora: Daniela</div>]]></description>
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         <pubDate>2022-02-17 20:29:52 UTC</pubDate>
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