Tal reflexão fica clara diante dos 3 tipos de situações habitacionais precárias que o texto mostra que o Brasil viveu ao longo do tempo:

A primeira foram os cortiços/ habitações coletivas com elevado número de habitantes e incompletas, nesse caso, cada cômodo servia para uma família completa. Nesse sentido, é importante refletir se, seria possível viver dessa forma em ambiente limpo, salubre, com boas condições.

A segunda solução são as favelas, que tem-se até hoje e ocupam grandes espaços nas cidades, são áreas de baixa renda aonde os habitantes construíram edificações em terras ocupadas.

E a terceira forma envolve os loteamentos clandestinos irregulares, nesse caso os moradores adquirem lotes de um promotor (usualmente, mas nem sempre privado) que não completou o processo de licenciamento necessário para o parcelamento da gleba e concessão de títulos individuais para os residentes

Para o caso dos transportes coletivos, deve-se observar dois exemplos em que investiu-se em facilitadores para o transporte coletivo aqui no Rio de Janeiro, o BRT e o VLT, ambos criados para facilitar a circulação das cidades.

Um exemplo disso é a antiga Favela do Esqueleto, no bairro do Maracanã, no local onde hoje encontra-se a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).  Ela tinha esse nome por se tratar da invasão de um terreno onde havia o esqueleto de um prédio do Hospital das Clínicas da Universidade do Brasil, que estava inacabado, pois as obras foram abandonadas na década de 1930. A favela do Esqueleto foi removida no governo de Carlos Lacerda, no início da década de 1960, consequência da política de remoções do Estado da Guanabara, para dar lugar ao campus da UERJ; transferindo, então, à força, os moradores para conjuntos habitacionais longínquos. Neste caso, a maior parte de seus moradores foi removida para Vila Kennedy, em Bangu, distante cerca de 37 km do seu local original e 41 km do centro da cidade.

Logo, a conclusão dada no último parágrafo se reafirma como mais coerente, porque a política habitacional mais apropriada é aquela que considera todos os âmbitos da moradia e que, dispondo que vários programas diferenciados, apresenta a solução mais adequada para o problema enfrentado na ocasião, e não uma solução generalizada de somente produzir novas unidade, ao invés de melhor urbanizar os núcleos em que essas populações vivem, por exemplo, para assim combater a precariedade.

Como indicado pelo termo “uso das infraestruturas” está implícito que existe uma infraestrutura não precária e de amplo acesso a esta população, o que viabiliza que as cidades densas e compactas sejam melhores. O que pode verificar-se no Brasil, por exemplo, são cidades que tiveram um crescimento acelerado, espontâneo e sem planejamento, nas quais muitas vezes não se encontra meios de transporte adequado e acesso igualitário a infraestrutura; sendo assim, uma cidade ser densa e compacta só oferece as melhores condições de vida se aspectos como mobilidade, infraestrutura e convívio social em espaços públicos forem subsidiados por um bom planejamento inclusivo e não segregatório.

Um exemplo, em escala reduzida, é o bairro de Copacabana, situado na zona sul do Rio de Janeiro e famoso ponto turístico internacional. Com uma alta densidade demográfica de mais de 35 mil habitantes por km² em um espaço compacto de somente 7,84 km² de extensão, o bairro ainda conta com a presença de 4 comunidades - Pavão-Pavãozinho (mais de 5,5 mil hab.), Cantagalo (mais de 4,7 mil hab.), Ladeira dos Tabajaras e Morro dos Cabritos.

A partir da década de 1930, houve uma grande verticalização das construções, pois esta era uma área na qual a configuração física e geográfica não permitia mais a incorporação de novos locais ao tecido urbano e os já disponíveis estavam totalmente ocupados. Ademais, em um espaço tão pequeno há 100 quarteirões, 78 ruas e 05 avenidas; dentre as quais na Avenida Atlântica que mede 4 km de extensão, por exemplo, há um volume diário médio de 65 mil veículos. O que demonstra que mesmo que não haja longas distâncias a serem percorridas, pode haver intenso trânsito de veículos pela grande quantidade de pessoas em um mesmo espaço; e que uma urbanização induzida pelo predomínio do uso de carro que é uma solução inadequada para o deslocamento de grandes massas.

Além disso, a distribuição desigual de riqueza e pessoas é materializada pela presença tão próxima entre as comunidades e os imóveis altamente valorizados no mercado imobiliário da cidade. Fica, então, o questionamento da qualidade de vida destes diferentes grupos sociais que ocupam um mesmo espaço urbano e se realmente uma cidade densa e compacta é a melhor de se viver, ou se isso somente acontece se houver um planejamento urbano prévio.

Os cortiços são habitações coletivas de alta densidade, geralmente localizadas em casarões antigos no centro das cidades, onde várias famílias ocupam um único cômodo e compartilham banheiros, cozinhas e áreas de serviço. São alugados a preços elevados e encontrados em áreas centrais e periféricas, incluindo conjuntos habitacionais públicos.

As favelas são áreas de baixa renda onde os habitantes construíram suas próprias moradias em terrenos ocupados, embora muitas favelas urbanas já tenham acesso a infraestrutura básica devido a investimentos e ações dos moradores e políticas públicas de urbanização. Os moradores são geralmente proprietários das edificações, mas não da terra.

Os loteamentos clandestinos e irregulares ocorrem quando os moradores adquirem lotes de terrenos de um promotor que não completou o processo de licenciamento e concessão de títulos individuais. Alguns loteamentos são clandestinos, sem qualquer processo de aprovação junto à prefeitura, enquanto outros são irregulares, com processos iniciados, mas não concluídos. Os moradores são proprietários das edificações e da terra, mas não possuem títulos legais.

Essas três formas de precariedade habitacional estão associadas a diferentes condições de posse, aluguel e acesso a infraestrutura básica.

Outra dimensão importante é a separação de usos na cidade. Cidades podem ter áreas e bairros separados para comércio, residências e escritórios, como era comum no urbanismo modernista (exemplificado pelo Plano Piloto de Brasília), ou podem ter usos e atividades misturados. Experiências de cidades consideradas as melhores para se viver, como Paris, Londres e Nova York, mostram que a mistura de usos é mais comum, resultando em melhor mobilidade e sociabilidade nos espaços públicos. Embora alguns usos poluidores e barulhentos precisem ser isolados, a mistura de usos intensifica o contato entre as pessoas e melhora a vida urbana.

A verticalização, que é o crescimento vertical das cidades com a construção de edifícios cada vez mais altos, pode alterar a paisagem urbana, mudar o uso do solo e ter impactos ambientais, como a perda de áreas verdes e a maior demanda por energia e recursos. Além disso, a verticalização pode criar desafios de mobilidade, como congestionamentos e falta de acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida.

A dispersão urbana, que é o crescimento extensivo das cidades com a expansão urbana em áreas periféricas, pode levar a problemas de mobilidade, fragmentação do espaço urbano e dependência do uso de transporte individual. Isso pode resultar em maior consumo de recursos, aumento dos custos de infraestrutura e menor coesão social.

Esses processos urbanos podem ter efeitos complexos e variados nos moradores das cidades. Por um lado, podem trazer benefícios, como o acesso a melhores serviços e infraestruturas. Por outro lado, podem gerar desigualdades, exclusão social e degradação ambiental. É essencial compreender e abordar esses efeitos na busca por cidades mais justas, inclusivas e sustentáveis, promovendo políticas e planejamento urbano que busquem equidade, acessibilidade, coesão social e sustentabilidade ambiental

No caso brasileiro, as cidades podem ser entendidas como sede de município ou sede de distrito e dentro desse ente federado, existem leis locais que definem os perímetros urbanos, sendo extremamente relevante pelo fato da diferença de tributação existente entre área urbanas e rurais. Porém, cumpre mencionar que é muito comum que as manchas urbanas extrapolam os limites de municípios, como nos casos de metrópoles ou regiões metropolitanas.


Bruno Alfena

O cotidiano está diretamente ligado ao pleno funcionamento das políticas urbanas, uma vez que sem essas, a cidade encontra-se deficitária.


Bruno Alfena

No Brasil, as atribuições formais do prefeito e da Câmara correspondem respectivamente às do Executivo e do Legislativo, como em nível federal. diferentemente do que se pensa, o prefeito não se assemelha a um mero zelador da cidade, controlando um conjunto importante de recursos e instrumentos de poder, e podendo decidir sobre um conjunto expressivo de temas que têm efeito concreto sobre a vida dos habitantes das cidades, em especial nas políticas com baixa regulação pelo governo federal como as políticas urbanas.

O papel de produção legislativa por parte dos vereadores tende a ser menos relevante do que nacionalmente, mas eles muito mais claramente vocalizam demandas territorializadas de partes da cidade.


Bruno Alfena

Dessa forma, pode-se afirmar que muito dos problemas presenciados nas cidades não tem relação direta com o crescimento populacional, mas sim, por políticas públicas errôneas.

 

Bruno Alfena

Entretanto, o produto típico das políticas habitacionais brasileiras continua como legado das políticas atuais e constrangeu as escolhas ao longo do tempo. Para concretizar o problema para o leitor, a escolha de que a produção deveria prover um bem – a casa – como propriedade limitou as políticas a quem tinha renda e estabilidade no mercado de trabalho para poder pagar o seu financiamento, assim como tendeu a empurrar geograficamente a produção mais para a franja das zonas rurais nas periferias das cidades, onde poderia ser encontrada terra muito barata.

A política habitacional mais apropriada é a que dispõe de vários programas com várias soluções para cada tipo de problema. Isso inclui tanto a produção de unidades novas para venda, quanto para locação, urbanização de favelas, regularização de loteamentos. Dessa forma, será estabelecida moradias mais dignas e adequadas para usufruto da população. 



Bruno Alfena

A primeira a se desenvolver ainda no século 19 foram os cortiços, ou habitações coletivas de alta densidade e unidades habitacionais incompletas. Historicamente, o cortiço é um casarão antigo em uma localização central onde cada cômodo serve de habitação para uma família inteira e onde banheiros, cozinhas e áreas de serviço são utilizados coletivamente. Dadas as condições de densidade e uso, essa é uma solução habitacional precária de muitos conflitos cotidianos.

A segunda solução a se desenvolver historicamente acabou alcançando maior visibilidade – a favela. Embora com muitos nomes regionais diferentes, define-se usualmente como favela uma área de baixa renda onde os habitantes construíram edificações em terra ocupada. Os moradores nesse caso são proprietários das edificações, mas não da terra onde elas se assentam.

A terceira forma de precariedade envolve os loteamentos clandestinos e irregulares. Nesse caso, os moradores adquirem lotes de um promotor (usualmente, mas nem sempre privado) que não completou o processo de licenciamento necessário para o parcelamento da gleba e concessão de títulos individuais para os residentes. Como isso usualmente envolveu problemas de projeto ou a não execução da infraestrutura estabelecida em lei, os loteamentos apresentam graus diferenciados de precariedade.



Bruno Alfena

A melhoria da mobilidade não deve só incorporar, mas também incentivar a realização de viagens de forma integrada a partir de diferentes modais de transportes. Isso significa, por exemplo, investimentos em ciclovias e reformas do calçamento.

Quanto à principal modalidade de transportes coletivos nas cidades brasileiras (ônibus), os investimentos devem centrar-se na construção de diferentes tipos de vias exclusivas, otimização de traçados com frequências planejadas. Em muitos casos, é também necessária a renovação da frota e um melhor controle das viagens, envolvendo tanto o seu desenho quanto o controle de partidas para o aprimoramento da pontualidade dos serviços para a população.

Por último, é preciso que as políticas de mobilidade considerem subsídios para usuários de rendas baixas, pois em muitos casos a tarifa representa uma barreira no acesso ao sistema de transporte. Isso envolve o aumento do fundo público para o financiamento dos serviços de transportes para a expansão das gratuidades e a redução das pressões sobre os orçamentos de famílias de baixa renda.


Bruno Alfena

Dessa forma, os Estados passaram a se concentrar em atividades de regulação, ou seja, determinar normas, regras e padrões e fiscalizar a operação dos serviços privatizados ou concedidos, aplicando sanções.


Bruno Alfena

A forma urbana e a distribuição das densidades no espaço estruturam cidades de forma mais dispersa ou compacta, também com importantes consequências para as políticas e a vida urbana. Em cidades extensas ou dispersas, especialmente quando isso se associa a baixa densidade, o custo da produção e manutenção das infraestruturas cresce muito. São também cidades em que as pessoas têm que se deslocar por longas distâncias, gerando intenso trânsito de veículos e longos tempos de percurso.

Considerando que a verticalização faz com que a densidade média aumente em cidades dispersas, é melhor para aproveitar a infraestrutura existente. As melhores cidades do mundo para se viver em termos de mobilidade, de uso das infraestruturas e da potencialização do convívio social em espaços públicos.

 

Bruno Alfena

Uma outra dimensão diz respeito aos padrões de separação de usos. Será melhor ter áreas e bairros separados, só com comércio, só com residências, só com escritórios, como pressupunha o urbanismo modernista (a ocupação original do Plano Piloto de Brasília sendo o nosso melhor exemplo), ou com usos e atividades misturados? As experiências das melhores cidades do mundo para se viver, considerando padrões de mobilidade e a promoção da sociabilidade nos espaços públicos, inclusive em países ricos, se baseiam em misturas de usos.

Dessa forma, usos poluidores e barulhentos devem ficar isolados, mas usos mistos intensificam o contato entre as pessoas e melhoram a vida urbana.


Bruno Alfena

No geral esses fatores podem levar a uma desigualdade social e exclusão espacial, criando áreas de privilégio e de exclusão na cidade. Por isso, é importante que as políticas públicas busquem promover a integração e a inclusão social, garantindo que todos os moradores tenham o mesmo acesso a serviços e oportunidades em toda a cidade.

 É importante que as políticas públicas sejam direcionadas para a promoção de uma mobilidade urbana sustentável, que garanta acessibilidade e qualidade de vida para todos os cidadãos.

Os loteamentos clandestinos são áreas de terrenos urbanos subdivididos irregularmente, sem a aprovação dos órgãos públicos responsáveis pelo planejamento urbano e pela regularização fundiária. Esses loteamentos são criados ilegalmente, muitas vezes em áreas de risco, sem infraestrutura adequada e sem os serviços públicos básicos. 

Essas são apenas algumas das formas de precariedade habitacional enfrentadas pelas cidades brasileiras. Essas condições podem levar a problemas de saúde, violência e exclusão social.

O Jardim Edite era uma favela que misturava estruturas improvisadas de alvenaria com tantas outras de madeira, e se espraiava entre os trilhos da Linha Esmeralda da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e a Avenida Jornalista Roberto Marinho, no sul da capital paulista.

Nos arredores foi construída uma série de edifícios em uma estrutura adensada que permitiu a permanência de uma população pobre em uma região de forte atividade econômica.

financiada na maior parte pela prefeitura, o projeto teve apoio de construtoras e empresas de material de construção, mitigando seus custos. Foram 252 apartamentos entregues, com 50 m² cada.

Os que ali vivem têm facilitado acesso a oportunidades de trabalho, melhores escolas, comércio vivo, área segura e transporte coletivo em diferentes modais — uma vida urbana mais rica e diversificada.

Este é um exemplo de que com uma aplicação adequada, pode-se entregar moradias sem a necessidade de deslocar os morados para regiões periféricas, afastando os beneficiários das moradias da mobilidade social. E que é possível gerir com sucesso uma infraestrutura urbana utilizando parcerias com a iniciativa privada.

Fonte: https://caosplanejado.com/a-nova-habitacao-social-jardim-edite-e-outros-casos-de-sucesso/?gclid=CjwKCAjwrpOiBhBVEiwA_473dK9YitiKSkS1MOU-82BKVknhMlfhhrkP0Hs0VYw6pUz_XCjUXTQkZxoCpOMQAvD_BwE

Os bairros de uso misto reúnem as características residenciais e comerciais.  Esses bairros têm boa infraestrutura de estabelecimentos, costumam apresentar mobilidade urbana, melhoram as conexões sociais e proporcionam conforto, pois permitem às pessoas viverem, trabalharem e se divertirem numa única área. 

Um bom exemplo é o bairro Vila Mariana na zona sul de São Paulo, que além de residencial e comercial, o bairro tem forte presença acadêmica, hospitais, clínicas e institutos de estudo e pesquisa, boa infraestrutura de comércio, serviços, transporte público e lazer.

O maior problema é que este tipo de bairro costuma ter o custo de vida alto e os imóveis residenciais costumam ser mais caros.

Fonte: https://creci-rj.gov.br/um-bairro-que-tem-tudo-e-mais-um-pouco/

No Brasil, o direito à moradia está mais do que assegurado no papel - na Constituição de 1988 e legislações posteriores, incluindo o Estatuto da Cidade e a garantia da função social das cidades e da propriedade. Entretanto, os avanços ocorridos na legislação de direito à moradia a partir da Constituição de 1988 não se traduziram em avanços concretos nas condições de habitação e acesso a serviços urbanos da população brasileira. 

Isso ocorre porque não há integração no Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social das esferas federal, estadual e municipal, para criar um projeto que atenda e forma adequada as camadas de baixa renda. Desta forma, a grande maioria dos conjuntos habitacionais é destinada somente ao uso residencial, sem espaço para comércio e serviços, as moradias ficam distantes dos locais que oferecem serviços essenciais como educação e saúde, de sistemas de transporte e de locais de empregos, resultando em uma série de dificuldades para os moradores, que passam a ter de gastar mais tempo e dinheiro nos deslocamentos, e para o poder público, que precisa estender a estrutura de seus serviços. 

Nos casos em que as prefeituras estão totalmente envolvidas nos projetos os problemas citados acima tendem a ser minimizados ou são inexistentes.

Entre os problemas mais comuns enfrentados pelas cidades brasileiras estão o trânsito intenso e congestionado, a falta de saneamento básico, a poluição do ar e da água, a violência urbana, a desigualdade social, a falta de moradia adequada e a degradação do meio ambiente.

Esses problemas são agravados pela falta de planejamento urbano adequado e pela má gestão dos recursos públicos, o que resulta em serviços públicos insuficientes e de baixa qualidade.

Para enfrentar esses problemas, é necessário um planejamento urbano mais cuidadoso e estratégico, bem como investimentos em infraestrutura e políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável das cidades.

Em resumo, as políticas habitacionais podem melhorar as cidades brasileiras de várias maneiras, ajudando a reduzir o déficit habitacional, garantindo o acesso a serviços básicos, revitalizando áreas urbanas e promovendo a inclusão social.

Outro problema gerado pela especulação imobiliária é a questão dos lotes vagos, que contribuem para a degradação urbana, o acúmulo de lixo e o aumento dos riscos de doenças. Além disso, a falta de condições financeiras para custear moradias leva muitas pessoas a ocupar áreas de forma irregular, como em invasões, aumentando o processo de favelização.

Esses problemas sociais urbanos estão diretamente relacionados à concentração de renda, ao desemprego e à falta de políticas públicas adequadas para o planejamento urbano. É necessário que haja um planejamento eficiente, que promova a integração social e a melhoria da qualidade de vida para todos os habitantes da cidade.